O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estava no meu gabinete e ouvi parte do discurso do Senador João Ribeiro, do Tocantins, que fez menção à necessidade de empreender o máximo dos nossos esforços para gerar renda e condições de vida para o povo brasileiro.

S. Exª citou números e estatísticas. Ainda mais importante foi o aparte do Senador Paulo Paim, com quem convivi na Câmara dos Deputados durante quatro anos, mas apenas nos cumprimentávamos. Aqui no Senado temos conversado, e tenho percebido que as propostas de S. Exª coincidem com as nossas. S. Exª é um Senador do PT e eu, do PMDB, mas estamos na mesma Casa e no mesmo País. E entendo que o atual Governo está dando uma oportunidade a todos nós, Congressistas e brasileiros, de encontrar uma saída, que é a da geração de renda.

O Presidente Lula iniciou seu Governo dizendo não seria possível que os brasileiros não tivessem nem sequer uma refeição por dia e elegeu o Piauí como o Estado para iniciar o Programa Fome Zero E assim se deu. Sua Excelência esteve no Estado, juntamente com todos os seus Ministros e Líderes. Tive, nesse dia, durante o almoço, a oportunidade de conhecê-los.

Mas voltemos ao caso de geração de renda. O Senador Paulo Paim, em seu aparte, disse que tem um projeto segundo o qual conseguiria gerar três milhões de empregos, reduzindo as horas de trabalho. Senador Paulo Paim, essa proposta, além de inteligente, é oportuna. V. Exª tem o meu apoio desde já, porque é uma solução expedita e prática. Qual é a dificuldade de se reduzir a jornada de trabalho em benefício de três milhões de novos empregos? Ninguém perde, o País ganha. S. Exª também falou que, com um tratamento adequado da reforma agrária, poderíamos pensar em algo em torno de oito milhões de empregos no campo.

Senador Paulo Paim, fui Governador do Piauí por duas vezes e, nos nove Estados que compõem aquele semi-árido nordestino, cheio de problemas - seca, miséria, fome - há mais de oito milhões de pessoas vivendo. E nós temos um projeto que pode somar-se ao de V. Exª seguramente. V. Exª fala na reforma agrária e nós falamos em um novo entendimento entre proprietários e lavradores. Tivemos uma experiência altamente promissora no Piauí com o Projeto Biodiesel. Trata-se de um projeto em que substituiríamos pela mamona a tradicional roça do lavrador do semi-árido, que é a mesma há cem anos: ele planta feijão, milho - que é exigente em água, e lá não há tanta, porque estamos sujeitos às variações climáticas - e mandioca, que leva quinze meses para a colheita.

O milho exige água, e o feijão nasce facilmente. Se o que chamamos “um bom inverno” favorece uma boa safra, o agricultor tira de um hectare algo em derredor de 300 quilos. Ele não tem uma semente selecionada, não sabe o que é adubo, ou seja, é um homem que planta - e planta mesmo -, mas o resultado desse trabalho é sempre bem menor do que o que ele precisa.

Portanto, creio que está na hora de somarmos esforços e experiências. Este Governo, que coloca o social como o seu carro-chefe, tem que merecer o nosso apoio. Faço-o desta tribuna.

Vejo, na bancada, a Senadora Íris de Araújo, do nosso Estado de Goiás, que é uma lutadora nesse campo. Eu a conheço e também o Senador Iris Rezende, que foi nosso companheiro, E, agora, os novos companheiros do PT.

Ontem, conheci e conversei com o Líder do Partido, Senador Aloizio Mercadante, com quem tantas vezes me encontrei na Câmara dos Deputados. Eu disse a S. Exª que está ocorrendo algo diferente com todos nós, do Piauí. Estávamos vindo de um almoço de trabalho, em que nos reunimos - como tem havido sempre reuniões entre os Líderes do PMDB -, os vinte Senadores que estão aqui. Encontramo-nos ora na casa de um, ora na casa de outro, sob o comando do Senador José Sarney, do nosso Presidente Michel Temer e do nosso Líder Renan Calheiros. Temos como objetivo encontrar um denominador comum para que o PMDB, nesta Casa e também na Câmara, possa constituir uma base de sustentação das propostas do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Temos chegado a uma conclusão quase de comum acordo; algumas divergências aqui; outras, ali. O PMDB não está reivindicando cargos, nem iríamos exigi-los - isso seria fisiologismo, e não somos fisiologistas; somos brasileiros e queremos o bem deste País.

A proposta do Presidente Lula coincide com a nossa em todos os sentidos.

Ontem, fui ao encontro do nosso Líder, o Senador Aloizio Mercadante, porque essa estória do presídio de segurança máxima, no Piauí, me afligiu. Os jornais deram um destaque muito grande ao fato de que o famoso Beira-Mar estaria indo para Alagoas. Daqui a 30 dias, estará pronto um presídio de segurança máxima no Piauí, para aonde esse homem seria transferido. A mídia o está transformando em uma celebridade. Quando o assunto é ele, há uma quantidade enorme de fotógrafos. Isso não nos importa. É um problema da Justiça, mas é um problema para o Governo Federal, sem nenhuma dúvida, é um problema para o Presidente Lula.

Eu disse ao nosso Líder Mercadante: “O Piauí recebeu essa notícia com apreensão”. Recebi telefonemas de todas as partes. O Senador Mão Santa foi Governador, como eu, e também o Senador Heráclito Fortes. Ou seja, dois Senadores do PMDB, que, praticamente, receberam a metade dos votos do Piauí. O Senador Mão Santa recebeu 650 mil votos, e o Senador Heráclito, mais de 600 mil. Isso significa que praticamente nós três recebemos quase a maioria dos votos do Piauí.

Ficamos meio estarrecidos com essa notícia. Pedi ao Senador Mercadante que agendasse um encontro entre nós e o Ministro da Justiça, com o objetivo de tentarmos evitar que se gaste esse dinheiro no Piauí para a reconstrução ou a construção de um presídio de segurança máxima. O Piauí não precisa desse presídio. Pelo amor de Deus! Esse dinheiro poderia ser gasto na conclusão do pronto-socorro. Teresina está precisando urgentemente de um hospital universitário. Um pouco de dinheiro a mais seria o suficiente para se terminar o hospital universitário e o pronto-socorro.

No momento em que nós, do PT, buscamos um entendimento com o PMDB para ajudar o Governo Lula, fazemos este apelo. Em primeiro lugar, ao jovem Governador do Piauí, que foi eleito praticamente com o apoio do PMDB, sem o qual não teria chegado lá. Comentei, ontem, com o Senador Mão Santa que o jovem Governador do Piauí, Wellington Dias, desista dessa idéia, porque, segundo os jornais, foi ele quem solicitou o presídio.

Creio que essa atitude é um pouco de inexperiência de S. Exª. O Governador ainda é muito jovem, e nós somos muito antigos. Já governei o Piauí duas vezes. Tenho condições de dar-lhe um conselho: desista desse presídio de segurança máxima no Piauí. Vamos pegar o dinheiro e concluir o pronto-socorro e o hospital universitário, que a capital do Piauí está precisando. 

Essa história de segurança máxima no Piauí e a possibilidade do famoso Fernandinho Beira-Mar ser transferido para lá gerou uma insegurança que nunca havia gerado. Lá, existe uma grande empresa espanhola de castanha de caju e de curtume que já está na dúvida se continua a investir no Piauí, depois de saber que haverá no Estado um presídio de segurança máxima. Ora, é muito simples: o Piauí é o Estado mais pobre da federação. O Presidente Lula escolheu o Piauí para começar o seu programa Fome Zero. Seria um contra-senso que Sua Excelência nos desse o Fome Zero e, com a outra mão, nos desse o Beira-Mar.

Pelo amor de Deus!

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com todo o prazer, minha cara Senadora Iris de Araújo.

A Srª Iris de Araújo (PMDB - GO) - Eu gostaria de me solidarizar com a preocupação de V. Exª e fazer aqui uma observação: essa é uma questão nacional. Toda a mídia tem se ocupado dessa nefasta figura, Fernandinho Beira-Mar. A abordagem que faço a este respeito é a seguinte: mais relevante do que o local para aonde se vai levar este homem será eliminar o seu poder de influência no lugar em que estiver. Então, muito mais importante do que escolher este ou aquele Estado - e temos que levar em consideração a opinião pública de cada Estado - é mostrar ao Brasil que o poder de influência, o poder de ação, seja por meio de contatos por celulares ou de outra maneira, será realmente cortado, porque, em qualquer lugar que ele estiver, se houver providências nesse sentido, ele não oferecerá perigo a ninguém. Era isso o que tinha a dizer.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senadora, agradeço as palavras de V. Exª, como sempre atualizadas e com a lógica de uma Primeira-Dama que cuidou muito bem da população do seu Estado. Agradeço as suas palavras.

Aproveito para dizer agora, antes de passar a palavra ao Senador Paulo Paim, que a minha idéia seria a seguinte: eu era ainda um jovem engenheiro, na Central do Brasil, quando o Congresso Nacional decidiu aprovar uma área para construir a capital. Todo o espaço ocupado hoje pelo Distrito Federal foi resultado de uma lei. Passou, por quatro votos, a decisão de ser esta a área onde se implantaria a nova capital, essa excelente obra de Juscelino Kubitschek, que nos permite estar hoje aqui, nesses belos prédios, e trabalhando pelo Brasil como congressistas que somos. Portanto, me veio a idéia - todos podemos dar sugestões ao Presidente: por que o Congresso não escolhe uma área no País que não pertença a nenhum Estado, tal qual o Distrito Federal? Pode ser pequena. Eu chamaria o quadrilátero de segurança máxima. Aí estaria um quartel da Polícia Federal, um quartel do Exército. Não precisaríamos envolver nenhum Estado, nem as polícias civis, nem as militares.

Atualmente, Srs. Senadores, em que estamos vendo armas sofisticadas, que acertam o alvo à noite, não podemos fazer um quadrilátero de segurança máxima que evite qualquer tipo de comunicação entre esses perigosos fora-da-lei e garantir a tranqüilidade para a sociedade?

Essa é a minha idéia. Pedi ao Senador Aloizio Mercadante que me conseguisse, junto ao Ministro da Justiça, uma audiência. Neste instante, faço um apelo ao Governador do Piauí para que S. Exª desista dessa história de construir um presídio de segurança máxima no nosso Estado. Foi S. Exª quem pediu isso - e nós respeitamos a posição do jovem Governador -, mas fazemos um apelo para que desista dessa idéia. Se S. Exª desistir, evidentemente que o Ministro não terá como manter a idéia de reformar um presídio no Piauí.

Sr. Presidente, nesta Casa, estou tendo a oportunidade de conhecer os Líderes do PT. Ontem falei pessoalmente com o Líder Aloizio Mercadante. Durante os quatro anos que ambos participamos da Câmara dos Deputados não tivemos essa oportunidade. Aprendi a conhecê-lo ontem, e reconheço que o PT tem, neste Plenário, um Líder à altura do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também, após conversa com o Senador Paulo Paim em um jantar, cheguei à conclusão de que S. Exª tem planos e projetos que coincidem com os nossos. Por isso, faço um apelo também ao Senador Paulo Paim para que nos ajude a evitar a construção desse presídio de segurança máxima no Piauí, contribuindo para retirar de nós e de toda a população do Estado essa preocupação. Nós teremos uma solução seguramente: essa do quadrilátero de segurança máxima seria uma área do Governo Federal. Isso é muito simples. Tenho até o local próprio para isso. Essa solução não envolve os Estados, mas o Governo Federal. Para isso precisamos da ajuda da Bancada do PT, aqui muito bem representada pelo Senador Paulo Paim, a quem concedo o aparte, com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Alberto Silva, em primeiro lugar, agradeço a V. Exª, em nome do Senador Aloizio Mercadante, os elogios à postura do nosso Líder na defesa do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em segundo lugar, cumprimento V. Exª, mais uma vez, como em outras oportunidades na Câmara dos Deputados, pela precisão com que aponta o caminho do efetivo combate ao desemprego e da busca da distribuição de renda. Esse, para mim, é o maior, dentre tantos debates, que teríamos que fazer. O Senador Eurípedes Camargo e eu comentávamos - vou usar o nome de S. Exª - que é lamentável que o caso Fernandinho Beira-Mar esteja pautando o debate no Senado da República e na Câmara dos Deputados. Mas é a realidade, e dela não podemos fugir. Não quero dizer que não devamos discutir a questão, mas é lamentável. O mundo está em guerra, e nós, aqui, discutindo o que fazer com o Fernandinho Beira-Mar. Portanto, V. Exª, além de enfrentar o debate, que está na ordem do dia queiramos ou não, não só contribui para o debate como aponta solução. Nenhum Estado quer a construção de um presídio de segurança máxima porque, politicamente, não lhes interessa, já que para lá serão deslocados os principais criminosos do País. E V. Exª vem à tribuna e diz que também não o quer no Piauí. Mas V. Exª não diz apenas que não quer tal presídio, V. Exª traz uma proposta concreta e remete ao Governo esse quadrilátero - V. Exª listava-me os Estados, não vou listá-los aqui porque V. Exª ainda o fará. Portanto, trata-se de uma proposta equilibrada, de alto nível, que tem que ser ouvida pelo nosso Governo e mais precisamente pelo Ministério da Justiça, onde também terá continuidade este debate. Cumprimento V. Exª principalmente pelos dois tópicos abordados: o primeiro, a respeito de uma política de emprego e de distribuição de renda, e o segundo, acerca da existência do problema penitenciário do País, que temos que resolver, e V. Exª aponta o local em que podemos construir essa estrutura, com o apoio desses quatro Estados e também da União, que terá que colaborar com a estrutura econômica para que esse presídio de segurança máxima seja construído o mais rápido possível. Eu assumo este compromisso com V. Exª, como um simples Senador da base do Governo. Se depender de mim, avalizarei, junto às instâncias competentes do Governo Lula, a proposta de V. Exª, que entendo conseqüente, responsável e de alta qualidade. Oxalá V. Exª, com a capacidade que tem, consiga convencer esses quatro Estados a concordarem com a proposta de V. Exª na criação de um ponto de convergência para a construção de um presídio de segurança máxima! Cumprimento também a Senadora Iris de Araújo que trouxe a este debate uma linha politizada ao dizer que temos que discutir toda a estrutura e não somente a questão deste ou daquele marginal. Parabéns a V. Exª. Faço este aparte com muito carinho e respeito. Repito: endosso a posição de V. Exª e, se depender de mim, empreenderei todos os esforços para que o PMDB esteja na base do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

Creio e quero dizer para todo o País que Deus coloca os homens em um determinado momento da vida no lugar em que possam atuar com as suas idéias e propostas em favor do seu semelhante. É com esta convicção que entendo que Deus permitiu que eu estivesse aqui no Senado da República pela segunda vez. Certamente que aqui não mais estão companheiros de outrora, que também lutaram por este País, porque já se foram. Mas Deus permitiu que eu continuasse aqui, agora fazendo novos companheiros, dentre eles V. Exª, meu caro Senador Paulo Paim, que me surpreende, não porque eu não soubesse da competência de V. Exª, mas pela falta de oportunidade de nos conhecermos melhor na Câmara dos Deputados como a que agora temos neste Plenário.

Quero agradecer o apoio e as palavras de incentivo de V. Exª, assim como também às da nossa companheira Senadora Iris de Araújo, que muito me honrou com o seu aparte.

Sr. Presidente, esta proposta que estou imaginando e que já transmiti ao Senador Paulo Paim e ao Líder Aloizio Mercadante, eu vou colocá-la no papel e apresentar ao Governo, por meio de suas Lideranças, e ao próprio Ministro da Justiça, com o qual teremos uma audiência segunda-feira, sob o comando do nosso Líder Aloizio Mercadante. Tenho a certeza de que o Piauí vai se livrar desse presídio de segurança máxima - e tenho certeza de que o Presidente também não o quer - e no final vamos encontrar a solução.

Agradeço, Senador Paulo Paim, a intervenção oportuníssima de V. Exª ao meu pronunciamento. Também quero dizer que pode V. Exª contar com o meu apoio para esse programa de geração de renda, de sua autoria. Entendemos nós, do PMDB, que a convergência de nossos esforços termine em favor do nosso próximo, do pobre, do mais desamparado do nosso País.

Muito obrigado.