O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num primeiro momento, justifico perante os meus Colegas de Senado a minha ausência da Casa durante dez dias. Infelizmente, estive hospitalizado no Hospital Sarah para o tratamento de duas questões: hérnia de disco e problemas de pressão. Fiz hoje pela manhã o último exame e retorno ao Senado.

Mas, muito mais do que me justificar, quero também dar um depoimento a respeito do Hospital Sarah aqui de Brasília. Sr. Presidente, sem sombra de dúvida, trata-se do exemplo de hospital público que deveríamos ter em todos os Estados. Se dependesse de mim, eu colaboraria, trabalharia para que tivéssemos, em cada Estado deste país, um hospital da Rede Sarah.

E vou dizer por que penso assim, foi algo que me surpreendeu.

Há mais ou menos quatro anos, estive doente e baixei também no hospital de Brasília - como sou meio teimoso, fui de tênis, de abrigo. Cheguei ao hospital com pressão alta e fiquei quatro horas na maca para ser atendido. Num segundo momento, fui reconhecido como Deputado Federal. Aí, o atendimento foi excelente: fui encaminhado a um quarto especial com tratamento de primeiríssima qualidade. Deixei clara a minha posição e depois relatei, em meu Estado, esse episódio triste, porque vi que os que não eram deputados ficavam quatro, cinco, seis horas esperando atendimento.

Há dez dias, precisando ser internado, a minha assessoria informou que “o Senador estava indo ao Hospital Sarah”. De imediato, a resposta: diga ao Senador que teremos o maior prazer em atendê-lo, mas que temos outras pessoas com a mesma expectativa na sua frente; vamos atendê-lo logo que os outros que estão na frente sejam atendidos.

Isso, para mim, é tratamento de Primeiro Mundo, de primeira qualidade. Fui tratado como qualquer trabalhador, como qualquer servidor deste país, porque lá eles recebem demandas de todo o Brasil.

Na ordem de atendimento que me coube, fui para o Hospital Sarah e foi muito grande a minha alegria ao perceber que o tratamento dado é igualitário, não importando se o paciente é rico ou pobre. Segundo ponto: trata-se de um hospital onde nada é terceirizado. Todos os funcionários, do mais simples ao cirurgião, são funcionários da Rede Sarah e têm dedicação integral, ou seja, só podem trabalhar naquele hospital.

O atendimento que recebi e a imagem positiva que se formou sobre o hospital levam-me a afirmar que vou trabalhar muito para que o Rio Grande do Sul possa ter um Hospital Sarah no futuro, um hospital que dê o mesmo atendimento ao público que percebi ser dado aqui a toda a população de Brasília e do Brasil, pois lá estavam pessoas de todo o país recebendo atendimento gratuito e da mais alta qualidade.

Todos sabem que, como Senador da República, eu poderia ir a qualquer hospital, e o Senado pagaria todos os meus gastos. Fiquei uma semana no Hospital Sarah, não gastei um centavo e tive ao meu lado um companheiro da construção civil recebendo o mesmo tratamento - inclusive, ficamos amigos e dialogamos muito enquanto estávamos lá.

Portanto, neste momento, Sr. Presidente, se V. Exª me permite, eu gostaria de fazer um agradecimento, não em meu nome, mas em nome do povo brasileiro, ao Dr. Aloysio Campos da Paz, coordenador do hospital, e a toda a sua equipe: a enfermeira Míriam, o Dr. Eidmar Augusto Néri, enfim, todos os profissionais daquele hospital.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte ao Senador João Ribeiro, com muito orgulho.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Senador Paulo Paim, eu não poderia deixar de aparteá-lo neste momento em que V. Exª aborda assunto tão importante com relação à Rede Sarah. A propósito, aproveito a oportunidade para registrar que, todo ano, das minhas emendas individuais como parlamentar, destino um valor para aquele hospital - deixando, às vezes, de beneficiar um município pobre do meu Estado, que precisa muito desse apoio. Assim procedo por considerar importante apoiarmos, cada vez mais, o trabalho da Rede Sarah. O Dr. Aloysio Campos da Paz, realmente, tem feito um trabalho fantástico, ele e toda a sua equipe médica. Este ano destinei à Rede Sarah R$100 mil da cota de R$2 milhões a que tenho direito para emendas individuais. A nossa Bancada tem trabalhado - tanto eu como o Senador Leomar Quintanilha, que preside esta sessão, o Senador Eduardo Siqueira Campos e todos os deputados federais do Tocantins - no sentido de apoiar a Rede Sarah, porque, realmente, ela atende o Brasil inteiro, faz um trabalho fantástico, maravilhoso e muito sério. Parabenizo V. Exª por esse registro e me junto a V. Exª nessas suas colocações.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento V. Exª por já estar à frente deste Senador. V. Exª já está destinando parte de sua verba - destinada, em tese, muito mais ao seu Estado - para um hospital de Brasília. No entanto, V. Exª está ajudando indiretamente o Tocantins, porque tenho certeza absoluta de que inúmeros companheiros do seu Estado já foram atendidos no Hospital Sarah, como ocorre com pessoas do Rio Grande do Sul - centenas de pessoas do Rio Grande do Sul já foram aqui atendidas.

Gostaria de me somar a V. Exª, ser seu parceiro nessa iniciativa. Dentro do possível, gostaria de contribuir para que verbas do Orçamento fossem investidas a favor da Rede Sarah - talvez um dia o sonho se torne realidade e tenhamos um Sarah em cada Estado deste país.

Sr. Presidente, não fiz um aparte ao pronunciamento da Senadora Íris de Araújo, mas quero dizer agora que concordo com a linha do pronunciamento de S. Exª no que tange à luta contra a fome liderada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tenho o mesmo entendimento que S. Exª, só não vou entrar em detalhes porque os argumentos são os mesmos. É importante essa luta contra a fome e, ao travá-la, esperamos poder alcançar aquele cidadão que não tem o que comer, dar-lhe uma marmita, um saco de leite ou um pão pela manhã.

Mas não se trata apenas disso. Concordo com V. Exª: precisamos de emprego, renda e dignidade. Apenas uma marmita, na minha opinião, não confere dignidade. É solução para uma situação de emergência, é uma política transitória, até que atinjamos o objetivo maior.

Quero também concordar com V. Exª na defesa que fez aqui do Ministro José Graziano. Eu o conheço, viajei com s. Exª pelo País durante a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e, com toda convicção, afirmo que ele cometeu aquilo que chamamos de “escorregão”. Emocionado, cometeu um deslize no momento de fazer o pronunciamento, no momento em que queria dizer que nós todos temos que trabalhar, enfrentar a fome, a miséria, gerar emprego, porque, senão, cada vez mais, a violência vai aumentar no país. Foi isso o que ele quis dizer. Naquele momento, percebi que quase 100% dos Srs. Senadores o perdoaram por perceberem a frase mal colocada, frase que deu margem à dupla interpretação.

Outro dia a polêmica era em torno de um livro que dava interpretação equivocada a um assunto. De público perdoei as duas autoras, porque conversei com elas e sei que não usaram de má-fé: por desconhecerem a realidade da comunidade negra, cometeram um erro. Inclusive, uma vereadora de São Paulo queria processá-las, mas pedi-lhe que não o fizesse, porque acho que foi um equívoco, um engano. Errar é humano. Todos erramos.

A jornada nacional que o Ministro Graziano está fazendo no combate à fome, no combate à miséria, visa dar ao cidadão um mínimo para sobreviver, até para que possa, tendo feito uma refeição, empreender a sua jornada, a sua caminhada de casa em casa, de fábrica em fábrica, de loja em loja, de banco em banco, pedindo o emprego com que ele tanto sonha.

Faço a defesa do Ministro Graziano com a maior tranqüilidade, pois entendo que mesmo os parlamentares que se sentiram atingidos e reagiram com críticas mais duras já entenderam o que aconteceu e já perdoaram o ministro. Foi um mal-entendido, como no caso dessa vereadora que queria processar as autoras do livro que, felizmente, já saiu de circulação.

Um deputado federal do PT - só não vou dizer o seu nome aqui e agora - me procurou esta semana para me apresentar uma proposta. Provavelmente na semana que vem vamos procurar os líderes da Casa e o Ministro Graziano para apresentar essa proposta - proposta que achei singela e bonita - para ajudar no combate à fome.

Quero dizer que a proposta não é minha, mas a considerei muita simpática. S. Exª propõe que cada cidadão deste País, a começar aqui, pelo membros do Congresso Nacional, doe R$1,00 para cada R$1 000,00 recebido, para o combate à fome. Quem ganha R$2 000,00 por mês, doaria R$2,00. Vamos pegar o nosso salário como exemplo, pois todos sabem quanto ganha um Senador: devemos ganhar em torno de R$10 000,00 - e se eu estiver errando, que me corrijam -, com os devidos descontos daria algo em torno de R$8 000,00. Assim, doaríamos R$10,00 por mês. Já um vereador, que ganha entre R$5.000,00 ou R$8 000,00, doaria de R$5,00 a R$8,00. E quem ganha menos que R$1 000,00, e ainda assim quisesse doar, doaria R$1,00.

Essa proposta é singela, mas, no meu entendimento, envolveria toda a sociedade. E nada seria obrigatório. Eu gostaria muito de fazer isto: doar R$1,00 para cada R$1 000,00 que receber. Sei que é um valor simbólico e que é muito pouco, mas se todo o País assumisse a iniciativa desse parlamentar - sei que S. Exª irá anunciar a sua intenção durante a semana -, estaríamos nos somando à política de combate à fome. Mas, volto a repetir, a proposta não é minha; estou apenas endossando-a, pois ela tem uma grande simbologia. Vejam bem: de cada R$1 000,00 recebido, você doa R$1,00. Isso poderia beneficiar 50, 100, 200 ou um milhão de famílias, não sei, mas a simbologia é que é importante.

Faço este registro em homenagem ao seu pronunciamento que considerei muito firme e muito claro na linha de querer ajudar e contribuir para que o Ministro José Graziano seja vitorioso, pois a vitória não é dele, mas de todos aqueles que passam fome, a vitória é de todos nós.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também quero aproveitar o dia de hoje para fazer um pronunciamento que deveria ter feito anteriormente - só não o fiz porque estava hospitalizado -, pois estou em dívida com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta semana que voltei a esta Casa, fiz uma declaração dizendo que seria fundamental que tivéssemos, aqui, pelo menos uma reforma para centralizar o grande debate político sobre a economia e também sobre o social. Para tanto, sinalizei a reforma tributária. E fiquei muito feliz em ver aqui, ontem, o Ministro Antônio Palocci, que foi o vice-presidente na comissão da Câmara dos Deputados, o Governador do meu Estado, Sr. Germano Rigotto, do PMDB, que também é um estudioso nessa área e, se não me engano, foi o presidente da comissão, e um Deputado do PFL, que foi o relator.

Sabemos que já existe uma proposta bem elaborada que pode ser o caminho da reforma tributária. No início desta semana dizia que seria importante que tivéssemos uma reforma para debater. Também dizia, e repito, que tenho como meta o debate do salário mínimo nesta Casa. Ninguém pense que mudei minha posição de que o valor do salário mínimo, no Brasil, pode chegar a pelo menos US$100. E como disse em outra época, já chegamos por três vezes, nessa última década, a mais de US$ 100. Também sei que nenhum Governo conseguiu essa façanha no primeiro ano, mas espero que consigamos no segundo ano.

Sou da base do Governo. Portanto, votarei e defenderei o Governo em todos os momentos que for convocado para isso. Mas gostaria de ver a taxa de juros diminuir. Duvido que haja alguém que não gostaria. E não é por ser oposição ou situação, mas todos gostaríamos de ver a taxa de juros diminuir.

No entanto, ao fazer essas colocações, foi publicada uma manchete que dizia o seguinte: “Paim diz que Lula não está sendo rápido no gatilho, ou seja, está devagar com as reformas”. Em nenhum momento fiz críticas ao Presidente Lula, que considero hoje o maior líder do continente americano. Sem sombra de dúvida, Luiz Inácio Lula da Silva é, para este Senador, o maior líder do continente americano e o tem mostrado toda vez que é chamado aos debates não somente aqui no Brasil, mas também fora do País.

No momento em que Sua Excelência é chamado a colocar o seu ponto de vista quanto à economia, à política e ao social, Lula fala com muita clareza. Tenho, portanto, muito orgulho de dizer que somos liderados por Luiz Inácio Lula da Silva.

Feitos esses esclarecimentos, quero falar de uma iniciativa do Presidente. Esta semana, Sua Excelência, demonstrando claramente que este Governo tem compromisso com o combate ao preconceito e ao racismo, cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Foi um belo ato político no Palácio do Planalto. A Secretária foi a Srª Matilde Ribeiro. Não fui porque estava no hospital, mas esteve presente o meu assessor para questões de combate ao racismo e preconceito, Prof. Edson.

Ele ouviu uma frase muito importante do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e me transmitiu no hospital. Lula disse que Matilde Ribeiro não seria somente uma secretária, mas teria status de ministro. Disse também que a palavra dela no seu governo teria o mesmo peso das palavras de todos os ministros que estão coordenando, juntamente com Sua Excelência, as políticas no campo econômico e social.

Isso demonstra o compromisso de Luiz Inácio Lula da Silva não só com o negro, mas com o combate a qualquer tipo de preconceito e racismo, que pode trazer a promoção de alguém depois de uma discussão de quem é melhor por etnia, raça, procedência, religião, idade ou mesmo por sexo.

Assim, quero cumprimentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como também a Srª Matilde Ribeiro, que assume o papel de Ministra na área do combate ao racismo e preconceito.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Permite-me um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Neste momento, passo a palavra ao Senador Eurípedes Camargo, para um aparte.

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Paulo Paim, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pelo seu discurso. Mas aproveito o momento deste aparte para a iniciativa do Governo em trazer todos os seus Ministros para fazerem esse debate, essa interface com o Senado em suas comissões, local de debate das questões nacionais. E esse processo de transparência, em que todas as posições políticas e partidárias têm condições ou espaço na discussão, é muito importante. O momento que estamos vivendo permite a discussão dos temas nacionais no dia-a-dia, com a participação não só de todos os Parlamentares, Senadores e Deputados, mas também de toda a sociedade. Penso que dessa forma iremos conseguir fazer uma reforma que se contraponha a uma herança e a um processo histórico brasileiro de exclusão social e racial. Esse é o caminho. E o seu trabalho enquanto Deputado Federal e, agora, como Senador e Vice-Presidente desta Casa, busca a obtenção dessas metas ao longo dos anos. Parabéns! Com certeza iremos alcançar os nossos objetivos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eurípedes Camargo, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento que só enriquece a humilde oratória deste Senador.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, não poderia deixar de responder aqui, de uma forma muito respeitosa, a uma colocação feita hoje pelo Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio. Gostaria de dizer a S. Exª que, quando eu era Deputado, critiquei muito a medida provisória do Governo - e sou coerente com a minha posição - que deslocava a data-base de 1º de maio para 1º de abril. Lembro-me que eu dizia, e vou repetir aqui, que 1º de abril é o Dia Nacional da Mentira. Não podemos continuar enganando o povo, mentindo em relação ao valor do salário mínimo.

Há, também, um outro enfoque: a data-base do salário mínimo não foi transferida para 1º de abril de graça. Qual foi, na época, a intenção do Governo? Posso respeitá-la, mas discordo dela. A intenção do Governo foi desvincular definitivamente o reajuste do salário mínimo dos vencimentos dos aposentados e pensionistas, que foram transferidos para 1º de junho, mas serão pagos somente em julho - aqui eu lembro a Campanha da Fraternidade da CNBB -, e jogou o salário mínimo, em relação apenas à área privada, para 1º de abril.

Ora, claro que isso gera uma economia de caixa para o Governo, pois onde tem que pagar transfere para a área privada e quando tem que pagar transfere para julho. Na época, fiz da tribuna da Câmara dos Deputados, centenas de vezes, a mesma crítica que estou fazendo agora. Se depender de mim - sempre digo que sou da base do Governo, mas não sou o Governo, não tenho a caneta -, a data base do salário mínimo volta para 1º de maio, dia histórico e internacional dos trabalhadores de todo o mundo.

E digo mais: em defesa inclusive dos aposentados e pensionistas. Se alguém hoje é aposentado ou pensionista, símbolo do trabalho de quem dedicou toda uma vida - 35 anos de atividade, a maioria está com mais de 60 anos -, por que tem de receber em julho e, na maioria das vezes, no 18º dia do mês?

O que queremos? Unificar a data novamente. A data histórica do salário mínimo é 1º de maio. Em 1º de maio, teríamos o reajuste de todos os trabalhadores que dependem do salário mínimo, tanto para os aposentados como para aqueles que estão na área privada.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou concluir, Excelência.

Esse vínculo é fundamental para a retomada da data histórica dos trabalhadores. Estou muito tranqüilo para enfrentar o debate na semana que vem, se assim entender o Presidente, que é quem dará a decisão final.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha) - Eminente Senador, o tempo de V. Exª esgotou-se há quatro minutos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se me permitir, Sr. Presidente, eu não poderia sair da tribuna sem ouvir quem já foi meu líder pelas suas posições na Câmara dos Deputados e, com certeza, o será também no Senado Federal.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha) - A Mesa solicita ao eminente aparteante que seja breve.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Serei breve, Sr. Presidente. Senador Paulo Paim, faço coro com V. Exª, que é patrimônio e a voz mais amplificada dos trabalhadores deste País na questão do salário mínimo. Costumo dizer que sou um homem que só tenho coração, não tenho razão. Sou também da base do Governo, mas não sou o Governo. Mas sou da base do Governo até o momento em que o trabalhador não for atingido. Sou da base do Governo até o momento em que a reforma da Previdência não atingir os pequenos. Não consigo entender como em um País tão rico como o nosso os homens que construíram esta Nação, na fase mais bonita de suas vidas, hoje são diabéticos, cardíacos, hipertensos ou necessitando de hemodiálise; a maioria morre à mingua, porque não têm condições nem de pagar a farmácia. Isso é extremamente doloroso. Sou filho de um aposentado que morreu ganhando um salário mínimo por mês - meu pai era relojoeiro. Em todas as questões ligadas ao trabalhador estarei fazendo coro com V. Exª. Sua palavra será a minha palavra, o seu grito será o meu grito. Sou também da base do Governo, porque acredito na sensibilidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sou um homem descrente na matemática que se faz para trazer maior carga para os menores. Essa é uma matemática que não consigo entender. Nobre Senador Paulo Paim, V. Exª não estará sozinho; o que V. Exª disser, terá falado por V. Exª e por mim. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, peço um minuto a mais para cumprimentar o Senador Magno Malta. Além de ser um homem preparado, qualificado - por isso o seu Estado lhe deu uma votação esplendorosa para estar nesta Casa -, V. Exª é um homem corajoso. E todos aqui, homens e mulheres, temos que ser corajosos para enfrentar um momento como este. Lembro-me da sua luta contra o narcotráfico. V. Exª presidiu a Comissão considerada mais polêmica e mais delicada da Câmara dos Deputados. O resultado foi muito positivo. Parabéns a V. Exª! Se V. Exª tem em mim algumas referências, pode saber que tenho muito mais referência na postura e na atuação de V. Exª como Deputado Federal e agora como Senador.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que tenho insistido muito na reforma tributária. Alguém pode perguntar: “por que o Paim insiste tanto com a reforma tributária?” Digo a V. Exª que tem muito a ver com a reforma da Previdência. A reforma da previdência mexe, de fato, com o coração, com a alma, com as emoções da gente, mexe com 175 milhões de brasileiros. Vamos fazer primeiro a reforma tributária, para, a partir daí, buscarmos outras contribuições para sustentar uma previdência decente para todo o povo brasileiro.

Tenho assistido aos debates da previdência com muito cuidado, tenho falado no momento adequado. Quando me dizem que para cada 1,4 trabalhador na ativa tem 1 aposentado, eu concordo. No entanto, quero não apenas me contrapor, mas ajudar no debate, dizendo que fui Constituinte em 1988, e, por sabermos que isso iria ocorrer, estabelecemos na Constituição outras fontes de recursos para a previdência. Tem mais cinco fontes de recursos que fornecem muito mais dinheiro do que a folha de pagamento.

Nós apontamos, há mais de dez anos, que a contribuição para a Previdência deve ser sobre o faturamento. Se todas as fontes de recursos que estão na Constituição ficarem na Previdência - só o percentual destinado à Previdência -, assim como o correspondente ao percentual sobre o faturamento, haveremos de encontrar o equilíbrio em uma reforma da previdência que não traga prejuízo para o assalariado brasileiro. Isso é possível. Será um bom debate. E vamos fazê-lo com a maior tranqüilidade, convidando setores da sociedade. Sei que o Conselho Especial, coordenado pelo companheiro Tarso Genro, está debatendo a matéria. Porém, o debate final será aqui. E chamaremos todos os setores da sociedade para deliberarmos.

Tenho certeza de que teremos, nesta jornada final de entendimento de uma proposta qualificada que atenda à população, a chancela do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua Excelência já demonstrou para a CNBB que gostaria de sancionar o Estatuto do Idoso no dia 1º de maio, no encontro que culmina com a Campanha da Fraternidade. Vamos torcer para que isso aconteça.

Muito obrigado, Sr. Presidente.