O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras, presentes ou que assistem à TV Senado. Que Deus esteja nesta sessão.

Extraordinário Senador Antonio Carlos Magalhães, homem de luta e que representa o bravo povo da Bahia, permita-me buscar Maquiavel. Ele ensinou que é muito difícil governar sem o povo. E Abraham Lincoln, cujo ensinamento chega até nós - não chegou ao Presidente Bush, mas chega até nós -, disse: “Não faça nada contra a opinião pública porque malogra. Tudo com a opinião pública tem êxito”. Ele ensinou mais: “Caridade para todos, malícia para nenhum, firmeza no direito”.

No nosso Brasil, Getúlio Vargas, numa das suas reflexões, disse: “Se nos afastamos das aspirações populares, é como nos nutrirmos dos micróbios da nossa autodestruição”. E Juscelino Kubitschek de Oliveira, Senador Antonio Carlos Magalhães, médico como nós, com a força do povo como nós, virava-se aos seus mais íntimos - Israel Pinheiro, José Maria Alckmin, o próprio Antonio Carlos Magalhães, e dizia: “Como vai o monstro?” O monstro era o povo. Ele queria saber como estava o povo.

Quando governei o Piauí, cantei com muita crença que o povo é o poder, como uma reza, com a fé que remove montanha. Crença no povo.

O Piauí vive conceitos da unanimidade. Somos um povo cristão: vivemos as virtudes da honra conquistada por meio da crença no estudo, no trabalho, no amor, na justiça e na busca da paz. Eu tenho, como muitos, nome cristão: o meu é Francisco, que lembra aquele italiano que andava com uma bandeira escrita: paz e bem.

Construímos, ao longo do tempo, com esforços do povo e do governo que eu exerci, assim como outros ilustres, o Senador Alberto Silva, por exemplo, a sociedade brasileira de menor índice de criminalidade, de acordo com a Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Temos o menor índice de criminalidade neste País.

Segundo um gráfico da Unesco, para o caso do Nordeste, eu citarei alguns valores do País:

Taxa de homicídio e outras violências em qualquer idade. Óbitos por 100 mil: No Piauí, de cada 100 mil habitantes, o índice é de 5,5. No Maranhão, é de 8,1; na Bahia, 15,1; na Paraíba, 19,4; no Ceará, 20; no Rio Grande do Norte, 24,5; nas Alagoas, 29,1; em Sergipe, 41,9; e em Pernambuco, 42,7. Possuímos o menor índice do Nordeste do Brasil. O campeão de criminalidade é o Espírito Santo. Imaginem se o nome não fosse Espírito Santo! (Risos.) E neste gráfico, certamente, Senadores, não está incluído o juiz que mataram recentemente. Estes dados aqui mostram o esforço do Piauí, o Piauí de Guaribas, mas é dessa gente que constrói com trabalho, com grandeza e que orgulhosamente represento.

De fato, quanto à taxa de homicídio e outros tipos de violência em qualquer idade, o indicador é de 5,5 óbitos por 100 mil habitantes no Piauí versus indicadores em outros Estados nordestinos, variando de 8,1 no Maranhão a 15,1 na Bahia, que é o Estado do qual o Nordeste se orgulha, e que o Senador Antonio Carlos Magalhães, com sua escola, fez daquele Estado um país do qual nós, nordestinos, nos orgulhamos. Então, para 15,1, alcançando 42,7 de óbitos por 100 mil habitantes em Pernambuco.

Quanto à taxa de homicídio e outros tipos de violência entre jovens de 15 a 24 anos, segundo a Unesco, o Piauí praticamente se mantém estável. Esses dados referentes ao Piauí falam a linguagem dos números, que é, portanto, incontestável.

Srªs e Srs. Senadores, como Confúcio dizia, um quadro fala por dez mil palavras. Assomo a esta tribuna para dizer ao Presidente Lula - no qual votei e acreditei, assim como meu Estado - e ao Ministro da Justiça que o Piauí foi conquistado em luta sangrenta na batalha de Jenipapo, a 13 de março de 1823, contra o interventor português, Fidié, sobrinho e afilhado de D. João VI, que impediu as forças napoleônicas de invadir Portugal e veio ao nordeste criar uma nova Pátria ligada a Portugal, que seria o Maranhão. O nosso solo foi resultado de uma conquista sangrenta, não foi aquela brincadeira de pai para filho, “independência ou morte” do sul com festas e alegria. Nós somos do Piauí, do Nordeste. Os baianos, depois, fizeram uma batalha em 2 de julho. Nós fomos os primeiros a lutar pela unidade e pela grandeza deste País. Também pacífica e democraticamente foi expulso outro interventor que tentou, com o auxílio de autoridades, desrespeitar a vontade do nosso povo recentemente.

Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, seu pai é o maior dos mestres. Eu o considero meu pai - eu o adotei, pois perdi o meu e gosto muito dele. Siqueira Campos deve ter lhe ensinado muito, mas cometeu um erro. Faltou-lhe coragem. Eu lhe disse que se candidatasse à Presidência da República depois de ter criado o Tocantins, talvez ele fosse eleito.

O Líder não decide; representa a decisão de seus liderados e do seu povo. Estamos na Casa que simboliza o monumento maior da democracia do povo brasileiro: o Senado da República, que sempre encontrou as melhores soluções nos momentos mais difíceis da Pátria. Estamos aqui os três Senadores do Piauí: Alberto Silva, que já governou aquele Estado duas vezes; Heráclito Fortes, de perspectivas invejáveis na política deste País; e eu, Mão Santa, representantes do Piauí. Inspirados na formação cristã da nossa gente, que acredita no Pai, no Filho e no Espírito Santo, significando um só Deus, com uma única vontade, nós, Alberto Silva, Heráclito e Mão Santa, temos uma só voz na luta do Piauí e afirmamos: não hospedaremos Fernandinho Beira-Mar, nem seus seguidores, nem similares.

O objetivo do Piauí é construir uma sociedade cada vez mais justa, mais igualitária e mais fraterna. Estamos trabalhando muito, para que, já que temos o menor índice de criminalidade do País, em breve, sejamos a sociedade mais pacífica do mundo. Essa é a destinação do Piauí.

Queremos ajuda do Governo Federal para aprimorar a Academia da Polícia Militar, a Academia da Polícia Civil e a Faculdade de Bacharéis em Segurança Pública, criadas quando eu governei o Estado; para reforçar nossas unidades presidiárias e para aperfeiçoar nossa máquina policial, quer estadual quer federal.

Nos últimos anos, foi no Piauí que ocorreu o maior desenvolvimento universitário do País e talvez do mundo. No último ano de meu Governo, 65 mil brasileiros fizeram vestibular para a Universidade Estadual do Piauí, onde Deus me permitiu criar 32 campus avançados, trezentos cursos superiores, entre os quais, uma Faculdade de Ciências Médicas. Teresina é das poucas capitais do País em que há duas faculdades de Medicina. O desenvolvimento é tão grande que a ciência de saúde deixou de ser referência para se tornar uma excelência médica. O Piauí é um dos poucos Estados deste País onde se faz vários transplantes, inclusive de coração, com êxito.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com todo prazer, ouço esse grande líder do nordeste, Senador Almeida Lima.

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, na última sexta-feira, neste plenário, fiz um rápido pronunciamento e prestei a minha homenagem ao Senador Alberto Silva, daquele Estado, ao povo do Piauí e - por que não dizer -, a todos os nordestinos. Neste instante tenho a oportunidade de apartear V. Exª e inserir a minha fala nos Anais desta Casa exatamente num pronunciamento bravo, valente, feito neste instante. Aproveito esta oportunidade para, mais uma vez, dizer a V. Exª, ao povo do Piauí e ao povo nordestino que a nossa região precisa de apoio decisivo do Governo Federal para o seu engrandecimento e o do seu povo. V. Exª demonstra a realidade do Piauí, sobretudo no que diz respeito à segurança pública, que apresenta os menores índices de criminalidade. É preciso dizer que esses índices não acontecem por acaso, mas decorrem de uma ação competente dos Governos do Estado do Piauí. Tenho certeza - faço questão de ressaltar isso - de que os números que recebi de V. Exª representam um exemplo para todo o País. V. Exª acaba de fazer um relato a respeito da educação e da universidade estadual. O Piauí expande a sua fronteira agrícola, com o cultivo inclusive de soja. É um dos Estados que apresentavam índices baixíssimos de desenvolvimento e que, agora, se expande. Evidentemente, neste momento, o Estado não pode ser apenado, assim como todo o Nordeste, em decorrência da excelente administração na segurança pública demonstrada para todo o País, sobretudo para o Sul e o Sudeste. Na verdade, o Estado do Piauí precisa receber prêmios. Citei, na última sexta-feira - e faço questão de reprisar agora -, uma obra de dois americanos, sob o título Reinventando o Governo, demonstrando que os Estados americanos com melhor desempenho na segurança pública recebem estímulos no Orçamento. O Estado do Piauí é apenado. Percebemos que esses fatos acontecem apenas no Brasil. Senador Mão Santa, o Piauí merece aplauso, estímulo e incentivo, não uma penitenciária, quando o Estado e todo o Nordeste pleiteiam uma refinaria. O Piauí deseja escolas, excelência na saúde e nas estradas, incentivo do Governo Federal. Por essa razão, solidarizo-me com V. Exª, com o povo do Piauí e com todo o povo nordestino. Nós do Nordeste e toda a Bancada nordestina devemos nos insurgir contra essa decisão. Se hoje isso está ocorrendo no Estado do Piauí, o Estado de Sergipe deve colocar as barbas de molho, assim como a Paraíba do Senador Efraim Morais e a Bahia do Senador Antonio Carlos Magalhães. Amanhã, isso poderá ocorrer em um dos nossos Estados. É preciso que aqueles que criam o problema tenham competência para resolvê-lo. Do contrário, daqui a pouco chegaremos à conclusão de aquela infeliz frase dita pelo Ministro José Graziano não é apenas de S. Exª, mas de todo o Governo, quando o Nordeste passa a ser tratado de forma discriminada até nos investimentos. Muito obrigado, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço o aparte e peço permissão para incorporar as palavras de V. Exª em meu pronunciamento, principalmente no tocante ao livro Reinventando o Governo, de Ted Gaebler e David Osborne. Tive oportunidade de ver os autores desse livro em um simpósio que tratou da segurança no Brasil, realizado em Fortaleza. Inspirados nesse livro, construímos o Sistema Penitenciário do Piauí para atender às necessidades de 2,8 milhões de piauienses que lá vivem felizes e de outros 500 mil que andam Brasil afora, saudosos da nossa terra. Para essa população, a Penitenciária Irmão Guido foi construída em Teresina, durante o nosso Governo. Tinha que ser um baiano - digo isso em homenagem ao Senador Antonio Carlos Magalhães - o fundador da cidade de Teresina. Seu nome era Saraiva. Ele foi a São Paulo, em missões do Império, tornou-se Ministro, Primeiro-Ministro e comandou a Guerra do Paraguai. Aquela mente baiana, igual à de Ruy Barbosa e à de Antonio Carlos Magalhães, criou Teresina, mesopotâmica, entre dois rios. A Penitenciária Irmão Guido está dentro dessa cidade, a pouco mais de 10 km, próxima a um bairro periférico.

Não precisamos de Beira-Mar, porque temos o litoral mais bonito do Brasil: temos o Delta do Parnaíba. Beira-Mar não é atrativo turístico para o Piauí, que tem os 66 km mais bonitos de praia. E Deus fez com que o rio Parnaíba se lançasse ao mar, depois de percorrer 1.458 km, não como foz única, mas lembrando a letra grega delta. Daí o nome Delta do Parnaíba. Deus só quis fazer isso no Nilo, na África, no Mecongue, na Ásia cheia de guerra, e lá no Piauí, com amor. E ele se abre em cinco rios, lembrando uma mão, com certeza, santa, que formou 78 ilhas e é o recanto do mar.

Mas o inconveniente é que, estando lá, eles, pelos Direitos Humanos, têm visitas. Duzentos e sessenta bandidos internacionais de alta periculosidade vão ser visitados por quem? Padre Antônio Vieira disse: “Quando um bem chega é acompanhado de outro bem; um mal chega também acompanhado de outro mal.” Então, eles serão visitados por quem? Por milhares de acompanhantes do mesmo nível, do mesmo perfil. E aí Teresina se transformaria numa capital de bandidos. Essa é a nossa opinião.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Mão Santa, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Mão Santa, parabenizo V. Exª pelo importante pronunciamento que faz nesta tarde e solidarizo-me com os seus irmãos do Piauí, seus conterrâneos, e também com os Senadores Heráclito Fortes e Alberto Silva, pela posição firme que assumiram ao lado de V. Exª, em defesa do Estado que representam. Sabemos que, no Piauí, que V. Exª tão bem administrou, houve uma luta surgida dos homens públicos, do próprio povo, como disse V. Exª, fazendo com que lá houvesse o menor índice de criminalidade do nosso Nordeste. E, como assinalou muito bem o nosso companheiro nordestino de Sergipe, o Senador Almeida Lima, se o Piauí lutou, se os políticos lutaram, se o povo lutou para que houvesse lá o melhor meio de vida, a forma mais tranqüila de se viver do Nordeste e, talvez, do País, não é possível, agora, receber marginais como Fernandinho Beira-Mar. O Piauí merece muito mais. Merece o que bem disse V. Exª: recursos, orçamento, para essa juventude que chega a sua terra para estudar nas escolas de nível superior, abertas com o trabalho de V. Exª. Vamos nos unir, nós os nordestinos, a fim de lutar em defesa do Nordeste, a fim de realizar grandes obras, combater a desigualdade e gerar emprego para nossos irmãos. Sinceramente, meu caro Senador Mão Santa, V. Exª traz um assunto que não é apenas do Piauí. Pode ter certeza, daqui para frente, será de todo o Nordeste. Todo o Nordeste em defesa do Piauí, pois, em defesa do Piauí, estaremos em defesa do Nordeste.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço o aparte, Senador Efraim Morais.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois não, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães. V. Exª tem prevalência. V. Exª merece o respeito desta Casa e do Nordeste.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sou testemunha de que V. Exª transformou a Bahia, a pequena Bahia da minha infância e juventude, num “país” respeitado e admirado por todo o Brasil e o mundo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador. Peço o aparte a fim de ratificar o que disseram os Senadores Efraim Morais e Almeida Lima. Estou plenamente de acordo com S. Exªs quando salientam o trabalho realizado por V. Exª no Piauí e o orgulho de V. Exª por seu Estado apresentar índices notáveis, inclusive em relação à pobreza. É um orgulho, sem dúvida, não apenas para V. Exª como para todo o Estado. Gostaria de dizer que V. Exª, aqui no Senado Federal, tem dado provas de amor a sua terra e ao Nordeste. Compartilho da idéia de V. Exª e dos Senadores do Piauí, que gostariam de ver os presídios instalados em locais apropriados, e não que fossem escolhidos à vontade de quem quer que seja, maculando, de certa forma, uma área tão próspera como o Piauí, porque ele tem futuro, como hoje é dito por todos aqueles que estudam o Nordeste. O trabalho de V. Exª merece aplausos, sobretudo porque V. Exª está se mostrando um Senador diligente, presente, capaz, lutando pelas grandes causas do País e do nosso Nordeste. Um abraço a V. Exª e felicitações.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu agradeço as palavras do Senador Antonio Carlos Magalhães, que enriquecem esse pronunciamento. Eu gostaria de apresentar a nossa gratidão, porque a sua luta, o exemplo do seu amor pela sua Bahia não foi em vão, irradiou em muitos de nós, nordestinos, para fazermos todo o Nordeste forte, grande e respeitado.

Nós, no Piauí, tivemos crime organizado. Tivemos Correia Lima, um coronel, e eu o prendi. Nós resolvemos os nossos problemas, então, que cada Estado resolva os seus. Nós tivemos as nossas dificuldades, as nossas lutas, e estamos no Senado, logo queremos o apoio do Governo Federal e do Presidente Lula. Filho da democracia, filho do voto, na força do povo, entenda que só nas ditaduras fazemos algo contra o povo. O povo do Piauí não quer, não aceita esse tipo de tratamento, e merece o respeito e a gratidão do Presidente, porque nós fomos um dos que acreditamos na esperança do Governo Lula.

As nossas palavras são no sentido de que queremos ajuda do Governo Federal para aprimorar a máquina policial, quer estadual ou federal, ou para outras áreas, como a refinaria, que já reivindicamos em nome do Piauí; o Porto de Luís Correia. Vi Getúlio Vargas dizer que ia fazê-lo, e faltaram US$10 milhões. Não é nada para um Governo que está compromissado com o Piauí, que elegeu o Governo do PT com a nossa força.

É vergonhoso um hospital universitário federal estar há mais de vinte anos sem conclusão - a universidade federal parasita os nossos hospitais do Estado -, o pronto-socorro de Teresina, iniciado pelo Prefeito Heráclito, e outras tantas obras convenientes a nós do Piauí e ao Brasil. E, na certeza do conhecimento do nosso Presidente Lula, que tem um compromisso com a democracia e com o povo, aqui trago a voz do povo. E ao Ministro da Justiça, um respeito ao Piauí. Deve-se muito a esta Casa. Um dos seus maiores presidentes foi o jurista Petrônio Portella, e o maior jurista de toda a História deste País, que teve mais coragem de lutar contra os poderosos, contra a ditadura, Evandro Lins e Silva. Falo em nome desses ilustres, que deram exemplo de amor ao Piauí.

E aqui terminamos, cantando parte de um nosso hino, composto por Da Costa e Silva, pai de Alberto Costa e Silva, Presidente da Academia de Letras do Brasil, em que ele canta e diz:

Piauí, terra querida,

Filha do sol do Equador,

Pertencem-te a nossa vida,

Nosso sonho, nosso amor!

As águas do Parnaíba,

Rio abaixo, rio arriba,

Espalhem pelo sertão

E levem pelas quebradas,

Pelas várzeas e chapadas,

Teu canto de exaltação!

Sob o céu de mortal claridade,

Nosso sangue vertemos por ti,

Vendo a Pátria pedir liberdade,

O primeiro que luta é o Piauí.

E ele termina assim:

Possas tu, conservando a pureza

Do teu povo leal, progredir,

Envolvendo na mesma grandeza

O passado, o presente e o porvir.

Muito obrigado.