O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos temas que me traz hoje a esta tribuna tem mobilizado a opinião pública da minha região, o Nordeste, e ocupado consideráveis espaços na mídia nacional. Trata-se do pleito de instalação de uma refinaria de petróleo naquela região não apenas para reduzir as desigualdades econômicas regionais, mas também em virtude da expressiva presença nordestina na produção petrolífera nacional.

Considero esse um dos pleitos mais justos e oportunos, dado o empenho demonstrado pelo Governo Federal em priorizar ações que contribuam para atenuar a exclusão social e redistribuir renda, gerando emprego. A refinaria, com toda certeza, Srªs e Srs. Senadores, será fator bem mais eficaz, dos pontos de vista econômico e social, que ações benemerentes do Fome Zero ou de outras rubricas assistencialistas, previstas na política social do Governo Federal. 

É fundamental que se frise que o Nordeste está estruturado para receber essa refinaria. Possui portos, estradas e mão-de-obra qualificada. É a segunda região produtora do País.

Na semana passada, parlamentares nordestinos, nesta Casa e na Câmara dos Deputados, encaminharam requerimento à Comissão de Minas e Energia daquela Casa para uma audiência pública, destinada a discutir, com as autoridades federais do setor - a Ministra de Minas e Energia, Drª Dilma Rousseff; Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, ex-Senador; e Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Dr. Sebastião do Rego Bastos - a instalação da refinaria no Nordeste.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, associo-me, desde já, a essa iniciativa, endossando os argumentos políticos, econômicos, sociais e técnicos, já manifestados por parlamentares nordestinos nesta Casa e na Câmara dos Deputados. O Brasil precisa de uma nova refinaria, pois necessita reduzir as importações de petróleo leve, que, hoje, geram déficit na balança comercial.

É importante dizer, Sr. Presidente, que o Nordeste precisa sediar essa refinaria não apenas porque dispõe de infra-estrutura para fazê-lo, mas porque necessita, mais do que qualquer outra região produtora do País, dos benefícios sociais e econômicos que dali virão.

Nessa operação, entre exportar petróleo pesado e importar petróleo leve, estão embutidos alguns prejuízos para o Brasil, como a geração de mão-de-obra no exterior, no processamento do óleo, além do déficit da balança comercial em relação ao comércio exterior de derivados, que, só no ano de 2001, representou um montante de US$1,4 bilhão.

Para cada barril de petróleo nacional pesado exportado, perdemos US$11 em relação ao barril do petróleo leve importado por não agregarmos valor para transformá-lo em derivados. O barril de petróleo pesado que exportamos custa, ou custava, US$17, enquanto o valor médio dos derivados está em torno de US$28 o barril.

Daí por que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a discussão sobre a refinaria transcende, em princípio, a temática regional. Trata-se de segurança estratégica do País, sobretudo neste momento em que os preços do petróleo internacional estão submetidos a um quadro geopolítico adverso, marcado por uma guerra sem perspectivas de conclusão em curto prazo e cujos desdobramentos estão entregues ao imponderável.

É preciso, pois, que esta Casa, que representa a Federação, se volte mais a fundo a essa discussão, quer no seu aspecto geoestratégico, que transcende a temática regional, quer no seu aspecto regional, que envolve os objetivos já manifestados pelo Governo do Presidente Lula, de corrigir distorções regionais, redistribuindo renda e reduzindo a exclusão social.

Volto, Sr. Presidente, à questão da localização da refinaria. O Nordeste precisa dramaticamente dela - e a ela faz jus. O meu Estado, com muita honra, a Paraíba, não é produtor de petróleo, mas situa-se estrategicamente entre Estados produtores: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Outros Estados, como Sergipe e Bahia, disputam a refinaria. Pode, assim, abrigar essa refinaria, favorecendo o fluxo do transporte da produção.

Penso que a refinaria deve situar-se na região do semi-árido, pois, dessa forma, o alcance dos benefícios sociais que produzirá será mais expressivo. Sem nenhuma proteção ao meu Estado, confesso que a Paraíba pode ser o elo estratégico entre aquelas importantes regiões produtoras, e está bem dotada de rodovias e infra-estrutura. Não bastasse isso, ainda temos o Porto de Cabedelo, moderno e de dimensões adequadas, viabilizando o fluxo das exportações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso que esse debate deve unir as Bancadas do Nordeste, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que a localização da refinaria deve ter como parâmetro o seu sentido político-estratégico, e deve gerar o maior volume de benefícios socioeconômicos, daí porque sustento que deva se localizar na região do semi-árido.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Efraim Morais?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, com muito prazer escuto V. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Efraim Morais, V. Exª evocou nossos tempos de Deputado Federal - eu, representando Tocantins, e V. Exª, a Paraíba - e, para a nossa alegria e, certamente, da população dos nossos Estados, estamos, hoje, cumprindo a missão de representá-los nesta Casa. Tenho-me batido muito, Senador Efraim Morais, exatamente pela tese de que estamos com a nossa população mal distribuída no território nacional. Isso é óbvio! Temos dois terços da nossa população vivendo em um terço do nosso território, o que acarreta toda essa série de problemas, desde a segurança até o mau aproveitamento de nossos recursos, e acaba, ainda, por ter outras conseqüências, de ordem econômica e fiscal. Enfim, trata-se de um problema que requer um grande projeto nacional. Tenho uma esperança muito grande de que este Governo tenha, dentre seus projetos para mudança do País, um projeto que vislumbre uma melhor ocupação do território brasileiro. Agora, veja a que debate chegamos nesta Casa: qual Estado quer ficar com Fernandinho Beira-Mar? Nenhum. No entanto, todos querem a refinaria. O que está faltando neste País? Um projeto nacional que faça uma definição. Se quisermos a nossa população melhor distribuída, se estamos numa mesma casa, morando todos em apenas um quarto, o que gera todos esses conflitos, precisamos que alguém tome uma decisão, com um projeto nacional que contemple todas essas questões. Aproveito o pronunciamento de V. Exª para dizer que sei que nenhum Estado vai se sentir feliz em receber esse ou qualquer outro delinqüente, mas o Ministério da Defesa, as nossas Forças Armadas, não sabem o que fazer com o Minas Gerais, um porta-aviões que o Brasil adquiriu e que está praticamente desativado. Ora, se ele servisse de presídio de segurança máxima, colocado a duzentas milhas marítimas - bastante distante do nosso território -, isso seria uma solução, pois teríamos o Fernandinho Beira-Mar efetivamente à beira-mar - longe -, sem que nenhum Estado tivesse que arcar com esse ônus. Essa virou a discussão principal do País e V. Exª traz um tema por demais importante, Senador Efraim Morais, V. Exª que tão bem representa a Paraíba, que é um Parlamentar de larga tradição nesta Casa e que, recentemente, deixou a Câmara dos Deputados na condição de seu Presidente. O pronunciamento de V. Exª é sério e importante. No momento em que o Governo Federal decidir onde vai ficar a refinaria, estará definindo a criação de novos empregos, melhor distribuição, menores desigualdades regionais e uma série de outras questões. Por isso, entendo que esse processo não pode ser feito de forma isolada e que devemos ter uma discussão maior. Propus, entre outros aspectos, que houvesse uma Comissão, nesta Casa, para discutir a redivisão territorial. Se tivéssemos territórios federais, o Governo Federal poderia designar para lá um presídio de segurança máxima e, aí, a problemática da segurança estaria, em parte, resolvida. Quero parabenizar V. Exª e falar da importância do assunto principal do Senado da República, que é, exatamente, a discussão da viabilidade dos Estados, do pacto federativo e de uma maior oportunidade para Estados como o Estado de V. Exª, tão bem governado por Cássio Cunha Lima. S. Exª está à espera de que o grande projeto de revitalização do São Francisco chegue à Paraíba, inclusive com a participação das águas tocantinenses. Quero dar meus parabéns a V. Exª, antes, porém, parabenizando o povo da Paraíba por ter tomado a decisão de mandar V. Exª para cá. Muito obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a gentileza de V. Exª, Senador Eduardo Siqueira Campos.

No que diz respeito à discussão dessa matéria, ela é da maior importância para o País. Devemos levar sempre em consideração que nós, os Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, temos a obrigação de tentar encontrar soluções para reduzir as desigualdades econômicas regionais.

O Norte, o Centro-Oeste e o Nordeste, principalmente, bem como os companheiros do Sul, merecem entrar nessa discussão porque temos que discutir o Brasil, pensar no País.

Agradeço a V. Exª pela referência ao meu nome. Tenha V. Exª a certeza de que todos nós, juntos, ao lado do Governador Cássio Cunha Lima e dos Senadores e Deputados Federais, estaremos unidos na construção de uma nova Paraíba da qual, cada vez mais, possamos nos orgulhar.

Agradeço e incorporo, na íntegra, o aparte de V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Concedo o aparte ao nobre Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Efraim Morais, estou escutando com atenção o discurso de V. Exª e vou interrompê-lo o mínimo possível, apenas para dizer que represento o Estado do Rio, que reivindica, também, essa refinaria, com o argumento de que é o maior produtor de petróleo e tudo o mais. Obviamente, eu tenho o dever de defender o meu Estado. Entretanto, quero dizer a V. Exª que estou de acordo que esse assunto deva ser discutido, e muito bem, no âmbito do fórum político que é o Congresso Nacional. Nobre Senador, com toda a sinceridade, não ficarei absolutamente indignado e nem enraivecido se a decisão for por uma refinaria no Nordeste. Saberei reconhecer as razões de justiça que poderiam levar a essa decisão. Eu ficaria indignado, sim, se a resolução fosse a de se comprar uma refinaria nos Estados Unidos, como se estava pretendendo até o ano passado. Isso não teria nenhum sentido e, nesse caso, eu levantaria a voz com muita indignação. No entanto, V. Exª está colocando o assunto como ele deve ser posto: com seriedade e justificando as suas posições de uma forma respeitável. Quero cumprimentá-lo por isso, sem interromper o pronunciamento de V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço-lhe o aparte. Tenho a certeza de que V. Exª, na condição de representante do povo carioca, no fundo, no fundo, torce para que juntos possamos diminuir essas desigualdades. Que essa refinaria vá para o semi-árido nordestino!

Com prazer, ouço V. Exª, Senador Ney Suassuna, Companheiro de Bancada da Paraíba.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Efraim Morais, o tema que V. Exª traz interessa sobremaneira aos nordestinos, assim como a todos os brasileiros. Vejo, no Rio de Janeiro, a campanha intitulada “A refinaria é nossa” com muita propriedade, porque, segundo eles, se o petróleo é deles, a refinaria deveria ser lá. No entanto, sabem V. Exªs que temos que transportar para o Nordeste, e de longe, o petróleo, o querosene, a gasolina, o diesel. Nobre Senador, também sei da aspiração para que essa refinaria seja construída no encontro dos Estados da Paraíba/Rio Grande do Norte/Piauí, já que por aquela região passam linhas férreas, portanto, dispõe de todas as condições para a sua instalação. Além disso, essa refinaria traria o desenvolvimento social da região, com a geração de inúmeros empregos. Se não me engano, já houve uma discussão preliminar, definindo, previamente, que seria no Nordeste a construção dessa refinaria. Caso essa refinaria seja instalada na nossa região, acredito que nenhum outro lugar é mais propício do que o apontado por V. Exª. Nobre Senador, é óbvio que V. Exª pode contar com o nosso apoio. Precisamos fazer o soerguimento das populações nordestinas, que estão abaixo da linha média do País. Além do mais, com toda a certeza, os custos seriam bem menores para a nossa Região, porque o subsídio à gasolina, que é transportada para lá, seria reduzido. Congratulo-me com V. Exª pelo tema abordado. E, desde já, manifesto o nosso total apoio a essa causa. Temos que lutar para que tenhamos mais essa alavanca para o nosso desenvolvimento.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço-lhe, nobre Senador Ney Suassuna, o aparte. Sei da luta que V. Exª vem desenvolvendo para que seja instalada no Nordeste essa refinaria, mais precisamente no semi-árido nordestino e, quem sabe, na nossa querida Paraíba.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Efraim Morais, sem dúvida que todos nós concordamos que, do ponto de vista estratégico, a próxima refinaria a ser instalada no Brasil seja no Nordeste. A nossa região dispõe de todas as condições, não só econômicas, como também de recursos minerais, principalmente o petróleo, viabilizando, portanto, a implantação de um novo evento industrial, que certamente repercutirá na economia regional, reduzindo as disparidades sociais. A exemplo do que disse o Senador Eduardo Siqueira Campos - assim como outros Srs. Senadores -, quando enfatizou a necessidade de uma política nacional que possa distribuir, de forma eqüitativa, os frutos de nossa riqueza. Logicamente que a riqueza do petróleo já existe na região nordestina, aliás, essa riqueza já foi identificada em todos os Estados. Mas a possibilidade de instalação de uma refinaria reforçará, sem dúvida, a nossa unidade. Devemos lutar para que a nossa região seja reconhecida como detentora de todas as qualidades e virtudes para conquistar a próxima refinaria, que será instalada no Governo do Presidente Lula. Entretanto, sabemos que não só o Estado da Paraíba - que, com muita justiça faz esse requerimento, consideramos legítimo -, mas, também, outros Estados, inclusive Sergipe, cujo o montante de petróleo o credencia também à implantação dessa unidade industrial. Espero que todos nós, em primeira mão, primordialmente, estejamos unidos, como tenho a certeza de que essa é a proposição de V. Exª que a nossa região seja o mapa do Brasil no que se refere à implantação de uma nova refinaria. Quanto à escolha do local, naturalmente que cada Estado, por meio de suas Lideranças, dos seus governantes, possa lutar visando à junção de parcerias de empresas que eventualmente se interessem por esse empreendimento industrial. O Governo de Sergipe, por exemplo, e a nossa Bancada, está lutando para viabilizar esse empreendimento industrial no nosso Estado, conquistando novas parcerias. Da mesma forma, o Ceará, Pernambuco, o Piauí. Acredito que o Governo da Paraíba deve estar nessa direção, juntamente com V. Exª - um dos Senadores mais brilhante e mais dinâmico do Congresso Nacional -, lutando pelo mesmo objetivo. Portanto, meus parabéns a V. Exª pelo fato de lutar pelo Nordeste! V. Exª tem toda a legitimidade para requerer esse empreendimento para o seu Estado. Reconhecemos o seu valor e o do seu Estado. Naturalmente o fato de eu lutar, ao lado de outros Senadores e Deputados para que essa refinaria seja instalada em Sergipe, não inviabiliza, de maneira nenhuma, a decisão do Governo, que, instalando-a no Nordeste, seja no semi-árido. Sendo no semi-árido, pode ser em Sergipe, na Paraíba ou em Pernambuco - e cada um lutando para que essa vitória seja conseguida de forma a fortalecer a nossa unidade. Muito obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço o aparte do nobre Senador Antonio Carlos Valadares.

É legítima também a pretensão de V. Exª, da sua Bancada, do Governo do seu Estado, enfim, do seu povo, para que a instalação se dê em Sergipe, principalmente agora com a descoberta de um dos maiores poços de petróleo já encontrado na região. Quero dizer a V. Exª que essa será a nossa preocupação principal: a união da Bancada, para que possamos levar a refinaria para o Nordeste e que lá, o próprio Governo, por meio de suas ações, de seus técnicos e estudos, promova o fim das desigualdades regionais. É claro que também o Maranhão tem interesse nessa luta e nessa união.

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Senador Efraim Morais, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Concedo um aparte ao Senador João Alberto Souza, com muito prazer.

O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Senador Efraim Morais, ouço com muita atenção o pronunciamento de V. Exª, que chega a esta Casa, como esteve na Câmara Federal, com vontade de acertar e sempre defendendo os interesses do seu Estado. Há poucos dias fiz um pronunciamento aqui no Senado da República. Falava, à época, da instalação da refinaria que, no meu entender, tem que ser no Nordeste, por vários motivos - mas não defendo que seja no Nordeste semi-árido, mas que seja no Nordeste. Nós, maranhenses, defendemos o Maranhão. Mas são as razões técnicas que vão dizer, amanhã, a localização correta dessa refinaria. Evidentemente que quero que seja no Nordeste. Se for no Maranhão, ótimo; se for na Paraíba, também muito bom. Nós, nordestinos sofredores, fornecedores de mão-de-obra barata para o sul, devemos sempre estar unidos para que também os empreendimentos sejam localizados na nossa Região, com o objetivo de diminuir ou pelo menos minorar a visível desigualdade existente com as demais Regiões. A refinaria no Maranhão, nós a advogamos em função do nosso porto, um dos maiores do Brasil, da nossa ferrovia Carajás, da grande quantidade de água, enfim, da infra-estrutura implantada no nosso Estado. Portanto, tudo isso - acredito -, facilitaria a instalação dessa refinaria. Parabenizo V. Exª. Mas, se amanhã, em uma discussão apenas técnica, em benefício do Brasil e do Nordeste, ela for localizada na Paraíba, direi que está bem localizada. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que faz hoje nesta Casa.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador João Alberto. Digo-lhe que a recíproca é verdadeira. Se a decisão técnica for pela construção da refinaria no Estado do Maranhão, a Paraíba a aplaudirá, por se tratar também de um Estado do Nordeste. V. Exª pode estar certo de que nossa luta é para que, juntos, todos os nordestinos possamos levar a refinaria para o Nordeste.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Efraim Morais, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Antes de conceder o aparte ao Senador César Borges, ouvirei o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - É apenas para uma informação. Atualmente, o Governo líbio refina todo o seu petróleo na Alemanha, e tem grande interesse em construir uma refinaria aqui. Inclusive, já foi estudada a possibilidade de fazer uma joint venture para construir a refinaria no Brasil, e tentei induzir seus representantes a fazê-la na Paraíba. E não é necessário que haja um investimento grandioso. Hoje, uma grande refinaria tem um custo entre US$16 e US$20 bilhões. Contudo, nos Estados Unidos existem inúmeras pequenas refinarias, que podem ser compradas por US$2 ou US$3 bilhões. Assim, poderíamos ter duas ou três refinarias, o que, talvez, fosse mais plausível e trouxesse mais economicidade. No entanto, é preciso que os técnicos se debrucem sobre essas alternativas. Cabe-nos alertá-los para a possibilidade de parceria com outros países, que praticamente fariam todo o investimento, e mesmo para soluções menores, que empresários nacionais se proporiam a adotar em parceria com o Governo Federal ou mesmo com Governos estaduais. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Magno Malta) - Gostaria de solicitar aos aparteantes que fossem breves, porque o tempo do orador já foi ultrapassado em sete minutos.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª.

Senador Ney Suassuna, com muita alegria, fico sabendo que V. Exª está procurando outros meios para que possamos ser rápidos, para que possamos levar, em vez de uma, duas ou três refinarias, o que for possível. O importante é que será uma decisão para o Nordeste - e é por isso que vamos lutar nesta Casa -, que será uma decisão de Governo. Iremos ao Governo dizer que o Nordeste precisa de grandes obras para combater a desigualdade, e não só de esmolas.

Ouço V. Exª, Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Nobre Senador Efraim Morais, agradeço a concessão do aparte. Incorporo-me ao pronunciamento de V. Exª dizendo que todo o Norte e o Nordeste têm uma única refinaria, que está localizada no meu Estado, a Bahia, às margens da Baía de Todos os Santos. Refiro-me à Refinaria Landulfo Alves, que foi implantada em 1953. Já estamos há 50 anos discutindo a implantação de uma segunda refinaria no Nordeste, região que tem necessidade desse insumo, inclusive de nafta, para abastecer o pólo petroquímico que está instalado em Camaçari, na Bahia, e não há decisão governamental sobre isso ainda. Por diversas vezes, a Petrobras já ampliou a Refinaria Landulfo Alves, beneficiando a própria Bahia. E não poderíamos, neste momento, deixar de nos agregar a essa luta do Nordeste brasileiro - a Bahia não disputa essa luta porque tem a sua refinaria. O que queremos é a auto-suficiência da região, das suas necessidades de derivados. Portanto, nobre Senador, conte com o apoio baiano. Que possa o Nordeste brasileiro efetivamente ser contemplado nessa luta de anos pela implantação de uma refinaria. Realmente, as condições técnicas indicarão em que Estado ela se localizará, para que possa ter melhores resultados econômicos. Portanto, parabenizo V. Exª. Estou solidário com a luta de todo o Nordeste, assim como o Nordeste e todos os Governadores ficaram solidários com a Bahia quando lutávamos para instalar o primeiro complexo automotivo, que foi a Ford, em Camaçari. Tive o apoio de todo o Nordeste e não poderia, agora, me furtar a dar apoio a essa luta do Nordeste brasileiro.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Efraim Morais...

            O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Já estou do lado de cá. Gostaria de apartear V. Exª.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Pela sua tolerância, V. Exª tem o aparte.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Efraim Morais, agradeço a bondade de V. Exª. Quero compartilhar da sua luta em busca de igualdade social para o Nordeste e pela fixação do homem em sua terra, o que é de grande importância. Torço pelo Nordeste, que me pariu, mas também torço pelo Estado do Espírito Santo, que me criou. Portanto, gostaria de compartilhar também da fala do Senador Ney Suassuna. O nosso País é muito grande e tem espaço para muito investimento. É verdade que o sonho do Presidente não é só uma refinaria, essa que o Nordeste disputa. Com legitimidade, é a primeira. Por uma questão afetiva, emocional, o Presidente Lula tem que lutar para que essa primeira refinaria seja exatamente no Nordeste - uma consolidação da sua marca de retirante, que fugiu do sofrimento da seca e se tornou Presidente da República. A construção dessa refinaria, sem dúvida, seria como que escrever seu nome, de forma definitiva, na história de seu povo. Mas pensa o Presidente numa outra refinaria. E aí, Senador Efraim Morais, penso no Estado que me deu todas as oportunidades quando, também eu, retirante, fugia do sofrimento imposto a centenas, a milhares de nordestinos, meus irmãos, o Espírito Santo, que me criou - conforme eu disse, o Nordeste me pariu e o Estado do Espírito Santo me criou -, e que tem um complexo portuário dos mais invejáveis deste País e uma bacia de petróleo que é a quinta do Brasil. Temos uma discussão ferrenha sobre o poço de Roncador, que está mais dentro do nosso território do que no do Rio de Janeiro. Hoje, as pesquisas que são feitas em meu Estado dão conta de que temos um óleo de grande qualidade, e que, nos próximos dez anos, o Espírito Santo será, sem dúvida alguma, um dos primeiros a produzir riqueza, nessa área, para o nosso País. Por isso, congratulo-me com V. Exª pela sua luta. Quero convocá-lo para a minha luta - estou na luta do Nordeste, que me pariu -, quero convocar V. Exª para a luta do Espírito Santo, que me criou, com essa segunda refinaria. Temos de nos debruçar sobre a discussão proposta pelo Senador Ney Suassuna, porque temos empresários competentes no País, com capacidade de gerenciamento, de investimento, e um território vasto. Sabemos que já existem essas refinarias condensadas, que podem ser adquiridas por US$3 bilhões. Há empresários interessados em tocar esse empreendimento. Acho que o País deve ser mapeado e dividido em pelo menos seis partes, para que tenhamos de seis a oito refinarias desse porte no País. Aí, certamente, levaremos riqueza e igualdade não só para o Nordeste, mas para diversas outras áreas deste País que padecem o sofrimento da migração para os grandes centros. Por isso, congratulo-me com esse brilhante pronunciamento, cheio de dados, de justificativas extremamente interessantes e inteligentes - como V. Exª sempre fez. Aliás, fui seu companheiro na Câmara dos Deputados, onde era seu fã incondicional, e agora tenho o prazer de estar aqui com o meu ídolo, novamente, no Senado. Convido V. Exª para que nos debrucemos sobre essa luta, de maneira que levemos o que queremos para o nosso querido Nordeste e para outros Estados do Brasil.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Senador César Borges, inicialmente, agradeço o aparte de V. Exª. Tentei unir as duas forças, a da Bahia e a do Espírito Santo. V. Exª acaba de dar o exemplo de quem, quando precisou da união do Nordeste, recebeu esse apoio. E não ganhou só a Bahia, ganhou todo o Nordeste. V. Exª dá o exemplo que se faz necessário para que nós, Senadores, Deputados Federais, Governadores de todo o Nordeste, possamos novamente nos unir para pensar no Nordeste. Porque, repito, a nossa luta é pelo Nordeste. Que seja exatamente a parte técnica a decidir qual será o local. Sendo no Nordeste, estamos de mãos dadas.

Antes de conceder o aparte ao Senador Aelton Freitas, e depois a V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho, eu diria ao Senador Magno Malta que não tenho dúvida, que S. Exª faz uma opção pela mãe legítima. V. Exª, Senador Magno Malta, faz exatamente a opção pelo Nordeste, e nós, nordestinos, agradecemos a V. Exª esse apoio que vem do seu Estado, o Espírito Santo. Sabemos da luta de V. Exª e dos seus companheiros do Senado e da Câmara dos Deputados. E, pode ter certeza, o importante é nos unirmos neste momento, para levar à Paraíba, Rio Grande Norte, Pernambuco, Bahia, Ceará, Sergipe ou qualquer que seja o Estado nordestino essa grande obra, que significa o começo da diminuição das desigualdades regionais. Agradeço, sensibilizado, em nome do Nordeste, o aval, a aprovação de um nordestino, hoje criado, vivido e, acima de tudo, respeitado, defensor dos interesses do Estado do Espírito Santo.

Ouço V. Exª, Senador Aelton Freitas, com muito prazer.

O Sr. Aelton Freitas (Bloco/PL - MG) - Senador Efraim Morais, serei breve, porque nosso tempo já está avançado. Como Senador de Minas, Estado que apresenta um semi-árido semelhante ao dos Estados nordestinos, onde há muito sofrimento, quero dizer que também compartilho com V. Exª e os Senadores do Nordeste a idéia de promover o desenvolvimento socioeconômico da Região. E tenho certeza de que também serão inseridos o semi-árido, o norte, o nordeste e o Vale do Jequitinhonha de Minas. Meus parabéns pela iniciativa e pelos apartes dos nobres Senadores! V. Exª pode contar com o nosso apoio.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a Minas Gerais, a V. Exª, Senador Aelton Freitas. Tenho plena convicção de que não será só o Nordeste: vamos marchar unidos nessa pretensão. Queremos um Brasil igual; queremos continuar sendo o mesmo Brasil. E, para isso, repito, a ação fundamental, que é deste Governo, do próximo ou de qualquer outro, é combater as desigualdades. Quando nos aproximarmos do Sul maravilha, poderemos contribuir com nossa mão-de-obra mais qualificada, nossa cultura, nossa tecnologia. Costumo dizer que o Nordeste não contribuiu apenas com a mão-de-obra barata, honesta, mas também com sua história, cultura e tecnologia.

Assim, agradeço a V. Exª, que, em nome do povo de Minas, referenda a necessidade urgente de essa refinaria ser instalada no Nordeste.

Sr. Presidente, peço a V. Exª tolerância com relação ao tempo, para que eu possa ouvir os companheiros.

Concedo um aparte ao Senador Rodolpho Tourinho e, depois, ao Senador Fernando Bezerra.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - A Mesa pediria aos aparteantes que observassem o Regimento Interno com relação aos dois minutos máximos, tendo em vista que já se foram dezoito minutos além do tempo, e o Senador Aelton Freitas está inscrito para fazer uso da palavra em seguida.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Sr. Presidente, ouvirei o Senador Sérgio Guerra no final, para depois concluir meu pronunciamento.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Sr. Presidente, garanto a V. Exª que não ultrapassarei os dois minutos. Quero fazer minhas as palavras do Senador César Borges e dizer que me uno a essa luta do Nordeste, até por conhecer a Região, por ter passado dois anos na Presidência do Conselho da Petrobras, discutindo, no dia-a-dia, sobre a refinaria. Por isso, eu me somo nesse processo em prol do Nordeste.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouço o aparte do Senador Fernando Bezerra. Responderei a todos em seguida.

O Sr. Fernando Bezerra (Bloco/PTB - RN) - Senador Efraim Morais, também não irei além dos dois minutos. Quero cumprimentá-lo por trazer à discussão nesta Casa um tema da maior importância. Nossa preocupação com o desenvolvimento do Nordeste é uma prioridade. Aliás, é prioridade nacional o desenvolvimento da nossa Região. Não podemos garantir a soberania deste País, se convivermos com tanta desigualdade. O Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil e o maior produtor de petróleo retirado da terra; a Petrobras tem, no Estado, cerca de 4,2 mil postos de petróleo perfurados. Então, seria legítimo, da minha parte, defender que essa refinaria fosse instalada no Rio Grande do Norte. Mas defendo, em primeiro lugar, que vá para o Nordeste, como política de desenvolvimento regional, e que a decisão sobre o local seja técnica. É óbvio que o será da parte de grupos econômicos que virão investir, já que a Petrobras não tem condições, sozinha, de arcar com investimentos da ordem de US$2 bilhões em curto prazo. Creio que é um atrativo, pois o País, hoje, reduz, cada vez mais, o seu risco e atrai investimentos externos. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento sério que faz e manifesto meu apoio para que a refinaria vá para o Nordeste e sua localização seja escolhida por critérios técnicos.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Ouço o Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Primeiramente, parabenizo o nordestino, Senador Efraim Morais, paraibano quase pernambucano, por seu discurso. Paraíba e Pernambuco se confundem, na história, na vida e na convivência cultural. Em segundo lugar, pondero que é muito provável que o Governo Federal decida-se pela construção de uma nova refinaria no Brasil. Também há sinais - que têm a ver com escolhas consistentes da Petrobras - de que a refinaria nova se instale no Nordeste do Brasil, o que favorece, como chamou a atenção o Senador Fernando Bezerra, políticas de integração nacional, de desconcentração industrial, que os brasileiros, em geral, devem aos nordestinos, em particular. Por último, do nosso ponto de vista - nós, pernambucanos, também nos habilitamos a essa tentativa de conquista -, essa escolha parece ser, cada vez mais, compulsoriamente resultante de definição técnica e econômica. É impossível não imaginar influências políticas, mas elas serão residuais. De uma maneira central, o que a Petrobras apresenta é que não deseja ser majoritária em um novo projeto de refinaria e que deverá haver uma empresa petrolífera, ou mais de uma, decidida a liderar o projeto. Será essa empresa internacional que, por decisão econômica, muito mais do que política, considerando o projeto fiscal, bem como questões de localização e de mercado, definirá a opção mais lógica para o investimento que deve ser feito. Penso que devemos fazer nosso esforço, mas considero uma sugestão já feita antes, não sei se pelo Senador Ney Suassuna ou pelo Senador Fernando Bezerra ou pelo próprio Senador Efraim Morais. Antes de mais nada, devemos garantir a conquista de um projeto como esse para o Nordeste, como um elemento a mais para a desconcentração industrial e para a integração econômica do País.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Sérgio Guerra, bem como aos nobres Senadores Fernando Bezerra e Rodolpho Tourinho, enfim, a todos os Srs. Senadores que me honraram com seus apartes nesta discussão que considero fundamental. Espero que ela avance e seja fator de união e não de disputa entre os Estados da Região.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.