O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,a imprensa divulgou, recentemente, uma notícia que nos surpreendeu. Segundo os jornais, o Ministério da Fazenda iniciou estudos para limitar, ou até extinguir, algumas deduções no Imposto de Renda das pessoas físicas. Fala-se também em criar novas tabelas para o Imposto de Renda, com a utilização de até três alíquotas, a mais alta delas chegando a 35%.

É louvável a intenção do governo de sanear as contas nacionais, aumentando a receita, cortando gastos e distribuindo a renda de forma mais eqüitativa. Mas não podemos aceitar tranqüilamente o que se configura como mais um arrocho ao contribuinte, em especial aos assalariados da classe média.

Os principais alvos das simulações da equipe econômica são as deduções com saúde, educação e dependentes. A extinção dessas deduções renderia ao governo federal, anualmente, cerca de R$7 bilhões. É uma quantia respeitável, não há a menor dúvida, e seria muito bem empregada no financiamento dos programas sociais exemplares que o governo vem implementando. O que preocupa, Sr. Presidente, é a fonte, a origem dessas receitas. A classe média brasileira, a maior prejudicada caso as deduções sejam efetivamente extintas, não pode ser, uma vez mais, o bode expiatório das injustiças deste País, que tem uma das piores distribuições de renda do mundo.

Vejamos os dados: segundo o IBGE, os 10% mais ricos da população brasileira recebem mais de 45% de toda a renda gerada no País. Só o 1% mais rico da população recebe mais de 12% dessa renda. Por sua vez, os 10% mais pobres ficam com apenas 1% da renda gerada no Brasil. É óbvio que não será apertando ainda mais o cinto em torno da classe média que essas distorções serão corrigidas.

Admitimos que o modelo atual precisa de ajustes. Nesse ponto, o governo está coberto de razão e tem todo o nosso apoio. Mas não podemos concordar com a alegação de que o fim das deduções colocaria fim a uma injustiça social, uma vez que, segundo as regras atuais, quem ganha mais deduz mais. Ora, há outras formas, menos drásticas, de solucionar essa questão. Basta, por exemplo, adotar critérios progressivos para as deduções: quem ganha mais deve deduzir menos, e vice-versa. Não vejo a necessidade de extinguir as deduções com saúde, educação e dependentes.

O governo Lula deve evitar a todo custo as saídas fáceis da extinção das deduções e da elevação indiscriminada das alíquotas. Tenho certeza de que os técnicos da equipe econômica serão capazes de encontrar soluções menos injustas e imediatistas. Nossa saúde fiscal poderia até experimentar uma melhora momentânea; mas o abismo existente entre os mais ricos e os mais pobres tenderia a se alargar ainda mais, perpetuando a posição desconfortável do Brasil como um dos países mais desiguais do mundo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.