O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para informar à Casa que conversei com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o salário mínimo, oportunidade em que ponderei a Sua Excelência acerca da importância do aumento do mesmo. E mais: dizia eu a Sua Excelência que considero o salário mínimo o melhor distribuidor de renda do País. Disse também ao Presidente que seria importante que unificássemos, mais uma vez, a data-base do salário mínimo dos aposentados e dos pensionistas para o dia 1º de maio. O Presidente mostrou-se simpático à proposta e pediu-me que fosse, ainda ontem, conversar com o Ministro da Previdência. O resultado da audiência com S. Exª, o Ministro Ricardo Berzoini - que aliás foi meu colega na Câmara dos Deputados - foi bastante positivo, porque também S. Exª vê com simpatia a proposta de antecipação, em um mês, do pagamento do salário mínimo aos aposentados e pensionistas. Naquela oportunidade, solicitei ao Ministro que estendesse aos 22 milhões de aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste que fosse dado ao salário mínimo que, de conformidade com a medida provisória que chega ao Congresso Nacional, é de 20%, e o Ministro comprometeu-se a assegurar aos aposentados o recebimento do índice integral, calculado pelo INPC. Se pegarmos o INPC acumulado, já que a data-base do Governo anterior era 1º de junho, e o projetarmos para 1º junho talvez até ultrapassasse os 20%. Quero dizer que, se trabalharmos - e conversei com o companheiro João Lima, Presidente da Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que também tem claro isso - de junho a maio, estaremos calculando a inflação no período de 11 meses e essa inflação deve ficar próxima a 20%.

Sr. Presidente, na próxima terça-feira, vou conversar com o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para que possamos continuar essa negociação, já que há simpatia, por parte do Governo, para o pleito de os aposentados e pensionistas voltarem a receber no dia 1º de maio, aliás, como sempre se fez ao longo de mais de 60 anos. Somente nos últimos três anos é que a data foi alterada, passando o aumento do salário-mínimo para 1º de abril, e os aposentados e pensionistas para 1º de junho.

Sr. Presidente, espero que esses esclarecimentos contribuam para o debate que travaremos nesta Casa sobre a medida provisória. Quem sabe possamos, já de forma definitiva, até mesmo para 2004, retomarmos a data-base para 1º de maio, assegurando para a mesma época o reajuste pleno para aposentados e pensionistas. Creio que com isso poderemos até implementar uma sugestão do próprio Ministro da Previdência. Segundo S. Exª, o Ministério está trabalhando para que, a partir do ano que vem, o aposentado não receba somente a inflação dos últimos doze meses, mas sim também um aumento real correspondente a 50% do crescimento do PIB.

O argumento do Ministro me sensibilizou. Dizia-me S. Exª: “Com certeza, Paim, os aposentados e pensionistas não têm onde recorrer, não têm como medir a produtividade. Apostamos no crescimento do Brasil no Governo Lula de 4% a 5%. Assim, os aposentados passariam a ter um aumento real acima da inflação”.

            Sr. Presidente, em um quadro otimista - e sou otimista por natureza - de quem pensa de forma positiva, até por termos os números sobre os quais ouvi, hoje, os Senadores comentando nesta Casa - por exemplo, os Senadores Hélio Costa, Roberto Saturnino, Eduardo Suplicy -, quando o risco Brasil cai, a inflação cai e aponta para o crescimento da economia. Estou convicto de que essa proposta do Ministro de assegurar, a partir do ano que vem, aumentos reais, inclusive para os aposentados, deixa muito próximo daquilo que eu conversava com o Senador Mão Santa, se S. Exª assim me permitir, há poucos minutos, quando S. Exª me parabenizava pela minha caminhada em defesa do salário mínimo no valor equivalente a US$100. Dizia que sabiam que eu não havia mudado de posição, mas que sabiam também - e são muito realistas - que neste ano não chegará a esse valor. Mas que devemos trabalhar para que, no ano que vem, possamos chegar, nesta tribuna, no dia 1º de maio, e dizer que o salário chegou a US$100.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com satisfação, neste momento, concedo o aparte ao nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, Deus escreve certo por linhas tortas. Deveria estar aqui o Ministro da Justiça, mas Deus permitiu V. Exª falar e a justiça é o pão de que mais a humanidade necessita. Não fui eu que disse isso, foi Montaigne. Cristo disse: “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. V. Exª traz para esta Casa este grito de clamor por justiça. E penso que devemos tender para isso. Deus é o caminho. Quando disse, “comerás o pão com o suor do teu rosto”, Ele não defendeu a renda mínima. Mais adiante, o Apóstolo Paulo aperfeiçoou e disse: “quem não trabalha não merece ganhar para comer”. E Paulo Paim está aqui pedindo justiça para compensação do trabalho, a mensagem de Deus, a saída, o caminho que aponta aos governantes. E Rui Barbosa, que está ali em cima, foi muito claro, dizendo: “tenham o trabalho, a riqueza, o capital e o dinheiro. Mas quem veio antes foi o trabalho, o trabalhador”. Isso deve ser respeitado, aplaudido, fortalecido. Ninguém mais do que V. Exª engrandece este Senado. A democracia está pugnando pelo salário mínimo. Um salário mínimo de US$100 foi a sua meta. Como se diz, meta é aquilo que sonhamos alcançar. Temos que alcançá-la. Ninguém vai retroceder. Não vamos permitir. O Senado, que tem Paulo Paim como Senador, que está ali com a presença de Rui Barbosa, não vai permitir. Hoje, em reais, US$100 seriam R$335. V. Exª é hoje, com essa bandeira, a maior estrela do PT, a que me arrastou, que me fez até apoiar o Lula e o Governador do meu Estado. Então, Paulo Paim, com essa sua bandeira em defesa dos mais fracos, do trabalhador, que Rui Barbosa disse que é a salvação, vem com uma bandeira de R$240! É muito pouco. Lula tem aquilo que sabemos e que o povo aplaudiu: a generosidade. Então, que nossas palavras cheguem ao Presidente da República como uma mensagem de Deus. Vejo presente aqui a Senadora Iris de Araújo, evangélica, que vi pregando nos palanques com fé e que fez as mulheres avançarem. Vou dar, neste momento, a idéia do salário de Deus. Abro o Livro de Deus, e o Rei Salomão diz que “a verdade está no meio”. A virtude está no meio. O ideal seria o valor equivalente a US$100 dólares, ou seja, R$335. Presidente Lula, o valor de R$240 é pouco. Queremos aconselhar Sua Excelência a optar pelo salário de Salomão. Sugerimos que o salário seja, pelo menos, a metade do salário ideal. Isto é, R$277,50. Senador Paulo Paim, darei um testemunho. Dizer que as Prefeituras irão falir é conversa. Não conheço uma Prefeitura falida neste País. Fui Prefeito - e que experiência boa! - durante os Governos Sarney, Collor e Itamar Franco. O mais generoso de todos foi o Presidente José Sarney, que criou o Programa do Leite, além do vale-transporte e do vale-refeição. Naquele período, havia a inflação e, por isso, era disparado o gatilho salarial, razão por que, todos os meses, debruçava-me para fazer a atualização do salário-mínimo. Senador Paulo Paim, eu ficava preocupado com a falta de recursos e acreditava que, no mês seguinte, a Prefeitura iria falir. Nada disso ocorria. No mês seguinte, o dinheiro havia circulado mais, o valor do ICMS era maior, assim como o Fundo de Participação. Está viva a Prefeitura de Parnaíba. Na mesma época, eu dirigia muito bem a Prefeitura da Capital, Senador Heráclito Fortes. E sobre o fenômeno da previdência, diziam que devíamos seguir o modelo que Heráclito Fortes implantou no Piauí. E eu o acompanhei. S. Exª municipalizou o instituto, a Prefeitura de Teresina e de Parnaíba. Então, essas são as considerações. E nesta luta em que V. Exª é o Dom Quixote, quero ser o seu Sancho Pança.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço, com alegria, o aparte de V. Exª, Senador Hélio Costa. Responderei de forma conjunta aos dois apartes.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Paulo Paim, apenas para cumprimentar V. Exª pela sua luta, pela sua obstinação, pela sua verdadeira maratona em cima dessa proposta que é, na realidade, em benefício do trabalhador brasileiro. Quero fazer uma lembrança histórica. Quando vejo as pessoas acharem que é impossível um salário equivalente a US$100, quando vejo até mesmo autoridades municipais e estaduais reclamando da impossibilidade de se pagar um salário correspondente àquele valor, a história ainda recente do Brasil mostra que, no fim do governo de Juscelino Kubitschek, em 1961, quando Juscelino deixou o governo, o salário mínimo nacional era o equivalente a US$500. Ora, e naquela época o Brasil não era a potência que hoje é, não tinha a tecnologia de que dispõe atualmente, não havia o progresso social que ocorreu nestes últimos anos. Se lá atrás, quando ainda era uma potência emergente, que sequer era uma nação em desenvolvimento, podíamos pagar um salário mínimo equivalente a US$500, é evidente que vamos ajudar o nosso Presidente, sempre com o apoio do nosso Senador defensor do salário mínimo, no mínimo, de US$100, estaremos, sim, em condições de fazer isso num futuro muito próximo. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte que não levará mais do que trinta segundos?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Estava ouvindo um comentário do Senador Heráclito Fortes, com o qual concordo plenamente, que podemos começar a nos habituar a referir aos patamares numa nova moeda - o euro. Em vez de se falar em US$100, poder-se-ia referir a 100 euros, porque dá muito mais confiança e estabilidade ao trabalhador ter o seu poder aquisitivo referenciado a uma moeda que tem mais estabilidade e substância hoje. Queria apenas sugerir a V. Exª que também possa falar, daqui para frente, não apenas em dólar, mas, quem sabe, em 100 euros, porque o trabalhador brasileiro vai gostar mais.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Responderei de forma conjunta os apartes, inclusive o do Senador Hélio Costa.

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Senador Paulo Paim, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. João Batista Motta (PPS - ES) - Senador Paulo Paim, tenho um respeito muito grande por V. Exª desde quando éramos Deputados Federais. Hoje, estamos vivendo um mundo globalizado. Trata-se de uma realidade que não podemos desconhecer. O Governo Fernando Collor começou a abrir nossas fronteiras; o Governo Fernando Henrique praticou a mesma política. Atualmente, o petróleo, a energia, a telefonia, a soja e o aço têm preços globalizados, e a carne, o café, o granito e outros produtos estão caminhando para a mesma situação. Penso que a briga que o Governo Lula tem de travar - e V. Exª tem que ser a maior estrela nessa batalha, já que é uma grande estrela do PT e uma estrela excepcional desta Casa - é para não discutir mais o valor do salário mínimo ou de qualquer outro salário, apenas a globalização dos salários. A gasolina de R$2,30 na Europa e nos Estados Unidos é barata, porque o salário mínimo é de R$6 mil. Então, a discussão neste País, hoje, é a globalização dos salários. E como vamos chegar lá? Já tive o prazer de conversar isso pessoalmente com V. Exª. O amortecedor usado pela equipe de Pedro Malan, quando não conseguíamos chegar à estabilidade econômica devido à inflação galopante, funcionou. Foi inventada a tal URV, e tivemos a felicidade de passar da inflação galopante para a estabilidade que estamos vivendo. Não seria a mesma coisa? Os técnicos do atual Governo não poderiam praticar uma política capaz de funcionar como um amortecedor entre o salário miserável de R$200,00 ou R$240,00 e um salário compatível com a produção do trabalhador brasileiro? Esse era o registro que queria fazer. Mais uma vez, solicito a V. Exª: encare essa luta, estamos ao seu lado. Vamos fazer com que nosso País chegue ao primeiro mundo por meio desse mecanismo que estou acabando de apresentar a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento o Senador João Batista Motta pelo seu aparte, que vem ao encontro do debate que tenho feito há 16 anos. Acho engraçado alguns articulistas usarem o horário nobre para dizerem: “Mas, Paim, não comemos em dólar, e V. Exª demonstra, com seus argumentos, que a economia, na verdade, no seu conjunto, está dolarizada”. Eu dizia, outro dia, que até o pãozinho de cada dia está dolarizado, porque toda vez que o trigo aumenta, o pão aumenta, com base no dólar. As tarifas públicas, ainda pelo Governo anterior, estavam anexadas ao dólar. Ora, falo em dólar - e me obrigo a explicar, respondendo a alguns articulistas -, porque, queiramos ou não, trata-se de um parâmetro. A tabela da Organização Internacional do Trabalho para o salário mínimo está baseada em dólar; os dados do Dieese mostram o dólar como parâmetro do salário mínimo no mundo; o Unicef e outros órgãos que, de uma forma ou de outra, medem a riqueza e a pobreza no mundo, quando tratam do salário mínimo, usam como referência o dólar.

Não sou nenhum imbecil e respondo a esse articulista: não vou fazer uma lei para estabelecer que se pague, no Brasil, a partir do dia 1º de maio, US$100. É impossível, mas tenho que explicar isso da tribuna, para que entendam que, quando falo em dólar, faço uma comparação: no Uruguai, US$150; no Paraguai, US$170; na Argentina, US$230; nos Estados Unidos, mil dólares. Na Itália, França e Alemanha, ele não fica abaixo de mil dólares. Ora, sempre falei do dólar como algo comparativo.

Mas quem ler meu projeto de salário mínimo, apresentado na Câmara praticamente todos anos e, agora, no Senado, verá, por exemplo, o seguinte: para 1º de maio de 2004 o salário mínimo será baseado no IGP-DI. E não concordo que, todo ano, na hora de calcular o salário mínimo, mudem o índice para um menor. Usei sempre o IGP-DI. Pega-se o índice geral de preços determinado internamente, e aplica-se sobre ele um aumento real de R$0,20 a hora, uma vez por ano.

Se pegarem o salário mínimo deste ano, que deve ficar em R$240 ou R$250, e aplicarem, no ano que vem, o IGP-DI e R$0,20 a hora - alguém poderia dizer que isso é muito pouco, como já vi comentarem na televisão -, isso significará R$44,00 de aumento real acima da inflação. Em 1º de maio do ano que vem, o salário mínimo será o correspondente a US$100, no mínimo.

E para ninguém dizer que sou radical, queria comentar que no meu Estado, o Rio Grande do Sul, um dos poucos que aplicaram o piso regional que o Congresso aprovou, nunca o salário mínimo ficou abaixo de US$100, toda vez que o piso foi decidido. E o Estado não faliu; ao contrário, vai muito bem. Foi assim no Governo Olívio Dutra, e me refiro, agora, ao PMDB. O atual Governador não é do PT, mas do PMDB, mas S. Exª, por coerência com o debate da campanha, manteve os US$100.

Está claro que não acredito que nenhum Governo, seja de esquerda, seja de direita, no primeiro ano, chegaria ao salário mínimo ideal, o do Dieese, de R$1,1 mil. Alguém já me perguntou por que não peço o salário mínimo do Dieese. Sonhamos que um dia isso aconteça. Ora, quem não sonha que, um dia, este País pague aquilo que manda o art. 7º da Constituição, para permitir que o trabalhador e sua família vivam com dignidade? Não estou propondo isso. Dizia, outro dia, na tribuna, e repito: nenhum Governo, nesses 16 anos em que estou no Congresso - mais especificamente na Câmara; este é o meu primeiro ano no Senado -, no primeiro ano, atingiu os US$100.

Por isso, estou projetando essa meta que entendo possível: a de que o Governo Lula, já no segundo ano, atinja os US$100. O Governador Itamar os atingiu em 1992; o Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995 e 1996. Em 1998, na data em que foi pago, o salário mínimo ficou próximo de US$100, embora esse valor tenha sido tomado como referência na data da votação do Orçamento - os R$180,00, na data da votação do Orçamento, correspondiam a US$100, mas quando foram pagos, em maio, não correspondiam mais.

Em resumo, quero dizer que há concordância deste Parlamentar com a linha de conduta de todos os Senadores. Todos nós haveremos de trabalhar para que, efetivamente, o salário mínimo cresça, distribua renda, reative a economia.

Eu dizia ao Senador Mão Santa que sempre ouvi que as Prefeituras não suportariam o aumento do salário mínimo. Entretanto, não conheço uma Prefeitura neste País que tenha ido à falência por esse motivo. Se encontrarem uma, mostrem-me, porque, até hoje, não encontrei.

Permito um aparte ao nobre Senador, com muita satisfação.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Paulo Paim, também quero incorporar-me a essa legião de admiradores da luta de V. Exª em favor de um salário mínimo que atenda, pelo menos de uma forma mais satisfatória, as necessidades básicas do trabalhador. Queria penitenciar-me, porque V. Exª, há pouco, falava dessa aflição que alguns Prefeitos e Governadores sempre demonstram por ocasião do reajuste do salário mínimo. Penitencio-me porque, muitas vezes, ou algumas vezes, como Governador, também me preocupei muito com o Deputado Paulo Paim. Mas, hoje, ao invés de me preocupar com S. Exª e de temer a ação de S. Exª, tenho a oportunidade de aplaudi-lo e de dizer que sua luta é das mais justas. Compreendemos a preocupação dos Governadores e dos Prefeitos, mas sabemos muito bem que acabará sendo encontrada uma solução - como V. Exª diz - para o pagamento desse salário. Era isso, Senador.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço V. Exª pelo aparte.

Quero concluir, Sr. Presidente - sei que o meu tempo já está ultrapassado em cinco minutos -, dizendo que hoje, pela manhã, na reunião da Mesa, assumimos o compromisso de não extrapolar o tempo, porque estaríamos usando o espaço de um outro companheiro ou de outra companheira Senadora.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não posso deixar de dar o último aparte, Sr. Presidente. Prometo encerrar a partir desse aparte.

Ouço o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Saúdo V. Exª, que sempre foi um lutador pelo provento dos trabalhadores deste País. Torço pelo sucesso das tentativas de V. Exª, sabendo, no entanto, que, em economia e em administração, não há milagres. Não se dá mais - que Governo não gostaria de dar mais? - porque não se está podendo. Mas está sendo dado um aumento que, nesses últimos anos, é um dos melhores. Estou torcendo, para que se encontre uma fórmula e para que a tentativa de V. Exª tenha sucesso, até pela história de lutas que V. Exª representa. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento-o, nobre Senador Ney Suassuna. De fato, V. Exª tem razão. Nos últimos cinco anos, esses 20% foram o maior reajuste que o salário mínimo recebeu. O último reajuste que chegou próximo aos US$100 foi o de 1998, e, assim mesmo, o percentual foi menor que 20%. Sou testemunha desse fato, pois trabalhei, naquela oportunidade, para que esse reajuste fosse dado.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que estou esperançoso em que o Governo Lula assegure aos milhões de aposentados e pensionistas essa antecipação para o dia 1º de maio. Será um ganho, sem sombra de dúvida, para aqueles que trabalharam ao longo de suas vidas obter agora um reajuste pelo menos igual ao concedido ao salário mínimo.

Para terminar, Sr. Presidente, convido todos os Srs. Senadores e Senadoras para que, na segunda-feira, participemos aqui de uma sessão de homenagem à CNBB e à Campanha da Fraternidade, que tem o idoso no centro da atenção. Está comprovado que o nosso idoso, infelizmente, não recebe um tratamento adequado. Essa atitude poderá mudar, e essa sessão de homenagem poderá servir como instrumento de pressão para que a Câmara aprove rapidamente o Estatuto do Idoso, que está na Ordem do Dia.

O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe) - Senador Paulo Paim, a Mesa solicita a V. Exª a conclusão do seu pronunciamento, uma vez que o tempo de V. Exª está esgotado e há outros oradores inscritos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou encerrar agora, Sr. Presidente. Eu dizia a V. Exª, antes de o Sr. Carreiro chegar, que a Mesa assumiu o compromisso hoje de não ultrapassar o tempo. Por isso, de imediato encerro, aceitando o pedido de V. Exª.

Obrigado, Sr. Presidente.