O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, encantadoras Senadoras, brasileiras e brasileiros que me acompanham pela televisão, quis Deus estar presidindo esta sessão o Senador Paulo Paim. S. Exª, do Rio Grande do Sul, e eu, do Piauí, apaixonamo-nos por um tema que acredito ser a base da justiça social. Este é um País é maravilhoso, daí Olavo Bilac ter dito: “Criança, não verás país nenhum como este”. Mas este é um País injusto, muito rico. Nunca vi ricos tão ricos e pobres tão pobres. Conheço meia banda do mundo. O problema do País é apenas este: má distribuição de riqueza. A saída é a que Deus deu: “comerás o pão com o suor do teu rosto”. É por aí. Essa é uma mensagem de Deus aos governantes.

Mesmo o Senador Eduardo Suplicy não concordando, o apóstolo Paulo foi mais severo. E entre o Senador Suplicy e o apóstolo Paulo, fico com o apóstolo Paulo, mesmo o Senador tendo vindo de São Paulo. Ambos têm que meditar. Deus une todos nós cristãos e diz: “quem não trabalha não merece ganhar para comer”. Esse é o caminho. A sociedade colocou que a compensação desse trabalho é uma resposta e remuneração. Avançamos, saímos da escravatura, tardiamente aqui no Brasil. Um empresário, Mauá, já começava a ter coragem de pagar pelo trabalho realizado.

Um Presidente do Rio Grande do Sul, terra do Senador Paulo Paim, de onde já saíram muitos Presidentes da República, teve a coragem de, em 1940, criar o salário mínimo. Há 63 anos temos a história do salário mínimo. Tenho aqui, desde 1940, todos os decretos, mas vamos sintetizar a realidade de hoje. Então, a Igreja cristã, de Deus, do apóstolo Paulo, chega à conclusão de que esse salário tem que dar o mínimo de dignidade a uma família, como ouvimos há pouco a Igreja. Aliás, uma das mensagens da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que mais nos apaixonou foi aquela que disse: “E a família, como está?”

E o Presidente Lula? O Presidente Lula muito parece com aquele Presidente norte-americano - não este - que disse: “Caridade para todos, malícia para nenhum e firmeza no direito”. Aquele que nos deixou o legado da democracia: governo do povo, pelo povo, para o povo.

Então, muito parece sua vida com a do nosso Presidente: origem humilde, muita luta, sobretudo possibilidade de estudo tardiamente, muitas dificuldades. Mas recebeu o norte-americano um título: hábil e honesto. Isso passa muito o nosso operário Lula. Sua Excelência passa uma vida de trabalho e honestidade, é afável, mas a confiança maior é que sentiu o sofrimento do povo.

Eu, que só desta vez votei em Luiz Inácio Lula da Silva, ensinei meu Piauí a cantar: “Lula lá, Mão Santa cá”. Mas uma fala de Lula ficou na minha mente, Presidente Paulo Paim. Acho que V. Exª ouviu muitas outras, mais do que eu, por sua intimidade com o Líder, o Presidente. Mas eu me lembro, quando vi uma vez essa maneira espontânea, sincera e honesta com que Sua Excelência falava - temos que advertir nosso Presidente Lula -, com uma pureza que o operário, o trabalhador tinha que ter direito, no fim de semana, a tomar uma cervejinha, uma “gelada”, que isso era muito justo. Senador Paulo Paim, quero dizer que com esse salário que está aí isso não acontecerá. Nenhum operário, nenhum trabalhador vai tomar uma cervejinha. E eu daria um exemplo, pois um quadro vale por 10 mil palavras - quem disse isso foi Confúcio, eu não iria roubar dele. Quando se iniciaram os trabalhos no Senado Federal eu estava meio doente, cara Senadora Serys Slhessarenko, voltei ao Piauí e fui me consultar com um médico. Sou médico e com toda distinção o especialista me examinou, dispensando o valor da consulta, como colega. Eu estava com sinusite - é desconfortável estar doente. Peguei a receita e fui à farmácia, pagando R$370 pela medicação. E essa foi apenas a consulta inicial, a primeira.

Esse salário não é suficiente. Ele o seria em um país organizado, onde há uma estrutura social como em Cuba, tão decantada, onde recebe-se a casa, o alimento, luz, água e medicamentos.

O Lula tem de fazer de Paulo Paim o seu verdadeiro amigo e conselheiro, o seu Richelieu. Esse salário não é suficiente para a cervejinha com que ele sonhava e considerava justo. O valor de R$240 corresponde quase ao da cesta básica do Rio Grande do Sul. E quanto aos demais itens como a cervejinha e os medicamentos? Aliás, em relação a esses últimos o Governo passado cometeu o maior pecado dos 502 anos do Brasil.

Neste País o governo revolucionário fez muitas coisas, ninguém pode negar. Ele criou a Ceme, medicamento popular destinado ao pobre. Eu passei 35 anos buscando. No momento, é um pequeno livreto que dá os medicamentos para receitar aos pobres.

O pobre com uma receita, sem o dinheiro é humilhação! Faz mal, dá uma revolta contra a sociedade injusta, contra essa democracia perversa. Esta é a realidade.

O salário é pouco. E vamos e venhamos, por que é pouco? Aqui eu tenho todo estudo do salário. Mas há controvérsias. Há também um trabalho, aqui, de um Senador do Piauí, Freitas Neto, que no dia 28 de fevereiro de 2000 fazia um pronunciamento. Hoje, essa bandeira é levantada pelo Senador Paulo Paim.

Ninguém pode negar a coragem do Senador Antonio Carlos Magalhães de ter lutado pelo salário mínimo. Somente isso o redime de qualquer pecado venal. A coragem é a mãe de todas as virtudes. Ele lutou, em 2000, pelo salário mínimo. Essa é uma grande coragem a que todos nós estamos indiferentes. Então, nesse trabalho, o Senador Freitas Neto, inspirado em dados da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o salário mínimo criado por Getúlio seria equivalente hoje a R$489,00. Há outros estudos sobre o tema. De qualquer forma, seria um valor bem superior ao atual. Outros economistas dizem que, hoje, o salário mínimo instituído por Getúlio seria equivalente a R$592,96. De qualquer maneira, a discrepância atesta que o salário mínimo atual é muito inferior ao que Getúlio sonhou.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com muita satisfação, ilustre Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador, em primeiro lugar, ressalto também a nossa preocupação com o salário mínimo. Durante anos e anos, temos discutido este assunto no Congresso nacional. Inclusive por coincidência, está presente o Deputado e atual Senador Paulo Paim, que sempre foi o principal nome daqueles que lutam pela melhoria do salário mínimo, e sabemos que este ano não será diferente. V. Exª pode ficar certo de que nós, Deputados e Senadores, aproveitaremos a oportunidade que teremos de apreciar a Medida Provisória no Congresso para aumentar um pouco mais o valor do salário mínimo de hoje. Sabemos que há muitas restrições e que há a questão da Previdência dos Municípios. Mas sempre há a possibilidade de realizar um trabalho em conjunto, para obter um resultado melhor. Temos certeza de que V. Exª estará solidário a esse trabalho que será realizado. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador José Jorge, agradeço a participação de V. Exª e a incorporo ao nosso pronunciamento.

Outro dia, conversei com o Senador Paulo Paim sobre a minha última viagem aos Estados Unidos, que foi muito recente - no último Natal e Ano-Novo -, e lhe disse que o salário-mínimo horário americano era de sete dólares. O nobre Senador Paulo Paim narrou um fato real. Sua filha reside lá e ganha um salário-horário de dez dólares. Não sou simpático a esse povo Norte-Americano, mas temos que reconhecer, a bem da verdade, que se trata de um povo trabalhador. Todos lá trabalham, no mínimo, dez horas. Somente aí seriam cem dólares por dia.

Mas, a bem da verdade, fui pesquisar. O minimum minimorum mesmo, hoje, é de US$5,15 - o minimum minimorum! Atentem bem V. Exªs para o seguinte fato: no Brasil, o salário mínimo por hora é US$0,40, ou seja, treze vezes menos do que para o povo norte-americano. Nos países “pobres” da Europa, como Portugal, é US$2,03 a hora; na Grécia, US$2,6; na Espanha, US$2,9 a hora. No Brasil, é de US$0,40.

E no nosso sofrido vizinho, o Paraguai, é US$1,32 dólares por hora. Ou seja, no Paraguai, o operário trabalhador ganha três vezes mais do que no Brasil. Aí sim, Presidente Lula! O Paraguaio tem direito a tomar sua cerveja com a família no fim de semana.

E quero dizer citar alguns dados graves. O Presidente é muito sensível, muito generoso. Ficou na minha mente aquela afirmação de que o operário tem que ser feliz; ele tem que, no mínimo, desfrutar da alegria de sair com a família e tomar sua cervejinha.

Aqui, R$240,00 é o valor do salário mínimo nacional por vinculação constitucional ao piso de aposentadoria do INSS e da assistência federal ao idoso portador de deficiência. E R$1.561,00 é o teto de benefícios do INSS. Interessante! Isso daí é quase o salário mínimo - o teto do INSS - buscado pelo Dieese. A remuneração média do funcionário do Executivo Federal é R$2.662,00; a do Poder Legislativo é de R$6.875,00; e o salário médio do Poder Judiciário é de R$7.093,00. O teto do salário do Poder Executivo é R$8.500,00, correspondente à remuneração do Presidente da República; R$12.720,00 é o salário de Senador ou Deputado Federal, correspondente ao salário-base de Ministro do Supremo Tribunal Federal. A remuneração aproximada de um Ministro do Supremo Tribunal Federal é de R$17.100,00, incluindo todas as gratificações previstas em lei.

O que fazer, nesse meio termo, com o teto dos benefícios do INSS? Hoje, o teto é um pouco maior do que o valor que o Dieese calcula como piso desejável para cobrir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família, que é R$1.386,00. E o salário mínimo é praticamente 20% desse valor.

Como o meu mundo é o Piauí, eu queria relatar a minha experiência. Argumentam que a prefeitura vai falir. Deus me permitiu conviver com quatro ex-Presidentes. Como Prefeito, convivi com o Presidente Sarney, com o Presidente Collor, com o Itamar, que implantou o real e tornou-se Governador do Estado, e com Fernando Henrique Cardoso.

Quero dizer que, desses, o mais generoso e sensível ao pobre foi o Presidente Sarney. Adquirimos uma experiência extraordinária, porque existia inflação. Todo mês, eu, Prefeito da maior cidade do Piauí, Parnaíba, tinha que me debruçar sobre os números para adaptar os novos salários à inflação, com o gatilho.

Quero dizer que eu ficava preocupadíssimo. Quantas noites indormidas! Vinha um aumento e o Prefeito tinha que dar. E eu imaginava: “Não vai dar para pagar; a Prefeitura de Parnaíba vai falir; vai haver falência”. E eu me debruçava sobre os números e dava o reajuste. Era uma oportunidade extraordinária, Senador Paulo Paim, de promover justiça salarial, porque o reajuste era aplicado em porcentagem maior para o salário mínimo. Se a inflação era de 50%, elevava-se o salário mínimo e aos grandes dava-se 20%, 15%, 10%, conforme o caixa. Então, havia um mecanismo de justiça a cada mês. E no mês seguinte, eu percebia que os recursos do ICMS, do Fundo de Participação estavam maiores, aumentados pela circulação do dinheiro e pelo poder de compra do funcionário público.

Esta é a verdade. Nunca vi nenhuma Prefeitura falir por causa do salário mínimo. Muitas Prefeituras deste País podem falir, mas é pela corrupção; e não pelo pagamento justo do salário ao honrado trabalhador.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo a palavra à encantadora Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Mão Santa, endosso o seu discurso sobre o salário mínimo. Eu diria que a luta do nosso Senador Paulo Paim, através dos tempos, será endossada e reforçada por nós e por tantos outros Parlamentares, que têm poder de decisão nessa área. Em especial, vamos contar com a sua participação, Senador Mão Santa, que, pelo demonstrado no seu discurso de hoje, é um estudioso da questão; um estudioso sério que nos traz dados sérios aqui. V. Exª nos fala também da importância do combate à corrupção, esse mal maior que, acredito, tem que ser combatido feroz e ferrenhamente no nosso Brasil, porque, por mais que as autoridades maiores queiram combatê-lo, ele ainda persiste em muitos setores; está incrustado naqueles pequenos poderes, naquelas pequenas instâncias. Mas tenho certeza de a tolerância zero a esse mal nós vamos conquistar. Todos nós brasileiros precisamos nos empenhar profundamente no combate à corrupção. Tolerância Zero para ela! Mas eu queria, rapidamente, aproveitar a boa vontade de V. Exª para ler, rapidamente, um parágrafo que diz respeito à justiça salarial, à justiça profissional. Hoje, 07 de abril, é o Dia do Jornalismo. Sabemos que os jornalistas de todo o País estão mobilizados em defesa da sua regulamentação profissional, em virtude da decisão judicial da Juíza Carla Rister, da 16ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, que concede a tutela antecipada contra a exigência de qualquer formação para o exercício da profissão de jornalista. Senador Mão Santa, essa decisão é, certamente, uma injustiça, porque todas as profissões exigem formação e regulamentação. Hoje, em nosso País, todos podem exercer a profissão de jornalista por essa decisão judicial. Agradeço o espaço concedido por V. Exª e registro que: “A Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj - e os Sindicatos dos Jornalistas entendem que essa decisão da Srª Juíza é contrária ao interesse público, retirando qualquer exigência de uma formação, por mínima que seja, para o exercício do jornalismo”. Muito obrigada, Senador Mão Santa. Posteriormente, vamos nos posicionar sobre essa questão do jornalismo no Brasil.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, agradeço o aparte de V. Exª.

Manifesto minha solidariedade aos jornalistas, ao grande poder, que divulgam as notícias, que nos informam diariamente. É necessário haver transparência numa administração. Os princípios fundamentais de uma administração são: moralidade, legalidade e publicidade. Devemos isso à imprensa livre de nosso País, que muito tem contribuído.

Estamos aqui apresentando nosso pensamento. E quanto mais estudamos o assunto, mais nos aprofundamos nele.

As sociedades avançadas têm que se conscientizar de que a felicidade não está no salário elevado, às vezes pecaminoso. Quando iniciei meu mandato de Governador do Piauí, em 1995, havia salários de US$27 mil. Lutei contra esses salários elevados, criando um redutor.

Senador Paulo Paim, em sociedades mais avançadas - como Inglaterra, França e Itália -, a maior diferença entre o menor salário e o maior é de doze vezes. Em nosso País, há casos de muito mais que uma centena de vezes. Temos de reconhecer isso e ter a coragem do Senador Paulo Paim, que, de forma persistente, clama por justiça. Eu diria que a justiça é o pão de que mais os brasileiros necessitam.

Como, para mim, o Piauí é tudo, eu não iria dissertar aqui somente sobre minha opinião, mas também sobre a opinião da gente do Piauí. Para tanto, encarreguei-me de fazer uma pesquisa. Leio:

O funcionário público municipal Antônio Silva do Nascimento observa que o valor de R$240,00 ainda é pouco para atender as necessidades da população. Segundo ele, o mínimo deveria ser de R$380,00.

O também funcionário público, Ernesto Oliveira, acrescenta que o mínimo deveria ser de R$280,00. “Esses R$240,00 não atendem as necessidades do trabalhador que tem de pagar água, luz, aluguel e ainda tem de comer”.

O agente de polícia Jeová dos Santos observa que, para atender aos assalariados, o mínimo deveria ser de R$350,00. “Esse valor ainda não é o suficiente, mas seria o ideal para os trabalhadores brasileiros”, comenta.

O funcionário público João Ferreira diz que para um casal sustentar um filho o salário deveria ser de R$400,00. “Esse valor de R$240,00 não atende a quem só ganha um salário mínimo”, ressalta.

O mototaxista Jonas Paulo diz que o valor do salário mínimo deveria estar entre R$450,00 e R$500,00. “O mínimo, sendo de R$500,00, atenderia a população em suas maiores necessidades”, observa.

Ele diz que quem ganha apenas um salário mínimo não tem condições para manter um veículo.

            O taxista José Wilson Oliveira observa que o salário mínimo poderia ser de R$270,00. “Esse aumento de salário não agradou a população e poderia ter sido maior”.

           Assim, são opiniões das pessoas, do povo.

           Concedo um aparte ao grande Senador Edison Lobão, do PFL do Maranhão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Mão Santa, o salário mínimo é o tema de que se ocupa V. Exª na tarde de hoje. Este, não tenho dúvida, é um dos temas que mais têm ocupado a consciência e a inteligência dos homens públicos brasileiros. V. Exª foi Governador e eu fui também, teve dificuldades e eu também as tive. Mas todas as vezes que, como Governador, eu precisava conceder um aumento aos nossos funcionários, eu o fazia em índices superiores aos do Governo Federal. E isso não quebrou o nosso Estado, como não quebrou a Prefeitura de Parnaíba, na qual V. Exª foi o Prefeito, e nem o Estado do Piauí. Também não tenho dúvida de que todos os Presidentes da República gostariam, quaisquer que tenham sido ou que sejam eles, de assinar um decreto concedendo um salário mínimo de quinhentos ou seiscentos dólares. Não o fizeram e não o fazem porque encontram dificuldades. Todavia, estou pessoalmente convencido hoje de que esse é um problema mais de criatividade do que de decisão. É preciso que os homens públicos se reúnam na sua inteligência e encontrem uma saída para este problema que é fundamental para o povo brasileiro: grande parte dos brasileiros sobrevive, porque não vive, com um salário mínimo. Pois é para eles que devemos, neste momento, dirigir a nossa criatividade, a nossa inteligência e o nosso talento. Esse não pode ser um problema para a eternidade, nós temos que encontrar uma solução para ele. Países muito mais pobres do que o nosso, e V. Exª já os descreveu, já os mencionou, têm salário mínimo muito maior que o nosso. Dir-se-á - e isto é verdadeiro - que o salário mínimo implica diretamente no aposentado, o que vai fazer com que a Previdência tenha problemas muito maiores do que os atuais. Se isso é certo entre nós, é claro que é certo também no Paraguai e demais países mencionados por V. Exª. Todavia, eles encontraram solução para essa dificuldade. Temos nós, portanto, que encontrar nosso caminho e nossa solução. Quando o Senador Antonio Carlos Magalhães, que V. Exª há pouco mencionou, lutava por um salário mínimo de US$100,00, a Governadora Roseana Sarney se dispôs a aplicar como exemplo o salário mínimo de US$100,00 no Estado do Maranhão. S. Exª o fez, e funcionou, e não quebrou o Estado. Devemos, portanto, Excelência, juntar esforços. V. Exª estudou o problema, o Senador Paulo Paim também o estuda há muito tempo, eu próprio já me debrucei sobre ele, temos as experiências do Senador Antonio Carlos Magalhães, enfim, este não é um problema do PT, nem do PFL, nem do PMDB; este é um problema de todos nós. E só seremos de fato representantes do povo, voltados aos melhores interesses da sociedade, à medida que encontrarmos soluções para problemas de tal envergadura. Os problemas fáceis não necessitam de criatividade. Os problemas difíceis, estes sim, necessitam. Cumprimentos a V. Exª pelo discurso que profere nesta tarde e que é de grande importância para o povo brasileiro.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço as considerações do Senador Edison Lobão, representante do Maranhão. Eu gostaria de dizer que estaremos nesta Casa, dirigidos pelo grande Líder gaúcho Senador Paulo Paim, que levantou a justa bandeira de melhor remuneração para os operários.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ouço-o com prazer, nobre Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu estava presidindo os trabalhos, mas não me contive. Passei a Presidência à Senadora Serys Slhessarenko e vim para o plenário, onde gosto de ficar, para fazer um aparte a V. Exª. Gostaria de dizer que fiquei muito feliz com o aparte do Senador Edison Lobão, quando disse, com muita consciência e clareza, que a questão do salário mínimo não é desse ou daquele partido e que nós deveremos trabalhar juntos, porque a palavra final será nossa. Seremos nós que estudaremos a medida provisória a ser enviada ao Senado e que construiremos a alternativa possível, mostrando inclusive, como já fizemos em outras oportunidades, as fontes de recursos para sustentar, por exemplo, a questão da Previdência. Comungo em gênero, número e grau com V. Exª quando diz que esse não é um problema das prefeituras. Pode ser que tenhamos de aprofundar o debate sobre a questão da Previdência, já que defendo que o percentual de reajuste do mínimo não deve ser concedido somente aos aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo; os 22 milhões de aposentados devem receber o mesmo percentual. Senador Mão Santa, hoje, às 19 horas, tenho uma audiência com o Ministro Palocci, com o qual falarei sobre tudo o que ouvi no plenário e da minha preocupação com os 22 milhões de aposentados e pensionistas. Quanto ao que for conversado lá, ponderarei aqui neste Plenário amanhã, nos debates sobre o assunto. Mas estou me inscrevendo para cumprimentar V. Exª. Sei que o tema é delicado, mas V. Exª não se furta ao debate e apresenta dados internacionais. E, para ninguém dizer que só se falou no Japão, Inglaterra e Alemanha, V. Exª menciona dados do Uruguai, Paraguai e Argentina, demonstrando que V. Exª, como outros Senadores, é um estudioso do assunto. Faço esse pequeno aparte já no fim do seu tempo - sei que V. Exª ultrapassou 16 minutos -, mas o assunto é tão importante que certamente haverá tolerância por parte da Presidência. Tomara que, outras vezes, possamos aprofundar o debate dessa matéria neste plenário, com a clareza do discurso de V. Exª. Parabéns, Senador Mão Santa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, agradeço as considerações de V. Exª e, neste agradecimento, renovo a confiança em sua vitória, que será a vitória do operário piauiense com um salário justo.

            Minhas últimas palavras seriam endereçadas ao Presidente Lula, do qual ouvi, anos atrás, com sua sinceridade e franqueza, dizer que o operário merecia ter o direito de ter dinheiro para comprar e tomar sua cervejinha com a família. Com esse salário, não dá. Conflitos, sempre os temos ao longo da vida. E, toda vez que me deparo com um conflito, busco Deus para a sua solução. Então, há um impasse hoje. Paulo Paim considera U$100 o desejável, o justo, em vez dos R$240,00 pagos hoje. Os U$100 correspondem a cerca de R$330,00. Deus encaminha a questão para o seguinte raciocínio - podem abrir a Bíblia bem no meio e ler as palavras do rei Salomão: “ A sabedoria está no meio, a verdade está no meio, a virtude está no meio, a felicidade está no meio”. Pelo menos, é preciso aproximar esse salário a R$280,00. Aí, sim, Presidente Lula, o operário do Brasil terá a alegria de tomar uma cervejinha no fim de semana.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.