O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caro Líder, Senador Aloizio Mercadante. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz chegar a vossas mãos um kit com produtos da minha região, a Amazônia, especificamente do meu Estado, o Amapá. São produtos industrializados de uma espécie da biodiversidade amazônica, a castanha dita castanha-do-pará, que hoje chamamos de castanha-da-amazônia, por ser produzida em vários países da região amazônica. A borracha, no passado, gerou riquezas e chegou a ser o segundo item na pauta das exportações brasileiras no início do século XX. Enfim, uma só espécie influenciou durante mais de um século a vida econômica da Amazônia.

Vivemos em uma região, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que dispõe de milhares de espécies, muitas delas absolutamente desconhecidas e algumas mal utilizadas ou mal exploradas. E como o nosso imenso Brasil, um país continental, teve o seu processo de expansão econômica iniciado pelo Sudeste, a Amazônia e as suas riquezas tiveram que acompanhar as políticas pensadas de forma hegemônica, como se o País fosse único, como se não fôssemos um país tão diverso, com regiões e populações tão diferenciadas.

Esse presente que trago a V. Exªs, uma garrafa de azeite de castanha-da-amazônia e também alguns outros produtos cosméticos, é resultado da crença em um novo modelo de desenvolvimento que coloca o meio ambiente como centro do planejamento de todas as atividades humanas, principalmente numa região como a amazônica, com as suas riquezas e seu patrimônio ambiental preservados e também com uma história absurdamente negativa do ponto de vista do desenvolvimento, porque a imensa maioria dos projetos pensados para a Amazônia foram em função das necessidades externas. A exploração das riquezas da Amazônia não foi pensada para atender às necessidades do seu povo, mas para atender necessidades estratégicas e históricas. O último grande programa de exploração da borracha na Amazônia foi na II Guerra, em função dos conflitos e também do bloqueio sofrido, principalmente pelos Estados Unidos, no abastecimento de petróleo, e a borracha, então, teve um grande financiamento externo. E aí contingentes imensos de nordestinos foram parar na Amazônia, entre eles meus antepassados.

            Essa política pensada em função dos interesses alienígenas, distantes, excluiu as nossas comunidades locais, deixando à margem da construção de processos e de produtos os povos e as elites da Amazônia. Todos os grandes programas, até mesmo o grande Carajás, sobre o qual vejo tantas críticas dos representantes da região aqui no Senado, as políticas de desenvolvimento conduzidas pelos órgãos regionais, como a Sudam, a conversão da floresta em pastagens, sem buscar conhecer as riquezas que essa floresta pode nos oferecer, enfim, todas foram políticas que nos excluíram.

Fiz questão de trazer como apresentação do nosso pensamento de desenvolvimento para a região produtos palpáveis, que podemos tocar e podemos comer.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Ouço V. Exª com prazer.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador João Capiberibe, quero registrar com alegria o seu pronunciamento, porque V. Exª trás um tema que já foi alvo de debate neste Senado. E meu pronunciamento, nesta Casa, inclusive de estréia como Senadora do Estado do Pará, foi exatamente questionando o modelo de desenvolvimento da nossa Região. Um modelo pensado, como V. Exª falou, de fora para dentro, de cima para baixo, com interesses externos à nossa Região, e que infelizmente frustrou a maioria dos amazônidas em suas conseqüências. V. Exª muito bem representa o Estado do Amapá, que já o governou e teve, inclusive, a oportunidade de implementar, no seu Governo, uma política de desenvolvimento alternativo, uma política de desenvolvimento que levasse em conta a diversidade imensa da Região, que levasse em conta os empreendedores e trabalhadores locais. Sou do Estado do Pará - aliás, gostaria de fazer um registro: a castanha continua sendo a castanha-do-pará. Com todo respeito, Senador, V. Exª a denomina de castanha-do-brasil, mas para nós é castanha-do-pará. Mas quero registrar com alegria que tem muita gente preocupada com isso, Senador, até porque somos um Estado que é a maior potência mineral do mundo; somos um Estado que tem o maior potencial hidrelétrico do Brasil; somos um Estado que tem uma diversidade imensa na agricultura, mas somos um Estado que infelizmente tem um povo pobre. Por isso, inclusive, apresentei projeto, apresentei uma subcomissão que já está eleita e a qual presido, uma subcomissão para discutir um dos temas importantes que diz respeito ao projeto que V. Exª já citou, o Projeto Grande Carajás, que rediscute a compensação financeira, os recursos, os royalties que ficam nesses Estados que sofrem tantos impactos ambientais, tantos impactos sociais, mas os impactos positivos, infelizmente têm ficado com muito poucos. Eu gostaria de parabenizá-lo por esse registro. Inclusive, Senador, faremos juntos um seminário sobre o desenvolvimento regional, mostrando que a saída deste País passa pela riqueza da nossa Região e passa pela riqueza da Amazônia.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senadora.

Aqui somos vários Senadores da Amazônia e temos uma afinidade, pois temos vários pontos em comum. Primeiro, partilhamos o rio, somos todos ribeirinhos, todas as nossas cidades estão às margens da Bacia do Rio do Amazonas, seja pelos seus afluentes, seja do rio principal. Então, temos essa afinidade que é de ver-nos em comunicação, através do rio.

Para nós, amazônidas, é claro que o modelo pensado para a Amazônia é predador, sob o ponto de vista ambiental, destruidor da natureza e, sobretudo, socialmente excludente. Somos ricos em recursos naturais, nosso patrimônio ambiental é imenso, porém somos socialmente pobres. Está na hora de repensarmos esse modelo - e esse é o momento -, de discutirmos um modelo não só para a Amazônia, mas para o País. E volto a insistir: o Brasil é uma potência ambiental; um País com 8 mil e 500 quilômetros de costa atlântica, com 18% das reservas de água do Planeta; quase auto-suficiente na produção de petróleo - e o será em breve. Então, somos uma potência ambiental que carece de um planejamento para o uso racional de nossas riquezas. É necessário um zoneamento econômico, ecológico, para que possamos levantar, detectar a grande superfície agricultável de nosso País que está desmatada e que não está utilizada. A rigor, não necessitaríamos mais desmatar nem um metro quadrado de floresta para garantir a alimentação do conjunto de nossa população e a exportação de alimentos para milhões de pessoas em todo o mundo. É preciso que aproveitemos as áreas agricultáveis que já estão desmatadas. Mas, para isso, precisamos investir em conhecimento, fazer pesados investimentos em pesquisas e também abrir linhas de crédito para esse novo modelo de produção, que já não se fundamenta, em algumas regiões, apenas na monocultura, mas na grande diversidade de cultura - e na Amazônia temos espécies capazes de fazer o que fizemos com a castanha, agregando valor e desenvolvendo a indústria local.

Aquele óleo de castanha que as Srªs e os Srs. Senadores receberam é produzido na comunidade do Laranjal do Jarí. Começamos por testar esse produto, uma vez que tínhamos que recorrer a quem tem grande conhecimento, buscamos, através da fronteira comum que temos com a Guiana Francesa, estabelecer parceria com uma pequena empresa francesa que produz óleo há vários séculos.

Essa empresa, juntamente com os castanheiros do Laranjal do Jari, estabeleceu o que chamamos de globalização solidária. Um industrial do sul da França juntou-se a esses castanheiros, que são semi-analfabetos, organizados em cooperativa no sul do Estado do Amapá, para desenvolver a pesquisa da castanha, produzir o óleo na França, testar esse óleo no mercado, comprovar suas qualidades nutritivas e também sua viabilidade comercial. Uma vez feito isso, trouxemos para os nossos castanheiros, como eu disse, semi-analfabetos, para passarem a produzir, com o apoio, evidentemente, das instituições de desenvolvimento do nosso Estado. Esse produto, finalmente, chegou às prateleiras e foi comercializado. No entanto, há graves dificuldades. Não é simples transformar castanheiros excluídos, em comunidades distantes, em industriais exportadores. É necessário uma presença permanente, através da assistência técnica do crédito, para que isso se transforme e gere grandes escalas de produção e consigamos atingir grandes mercados.

É evidente que, neste momento, as cooperativas atravessam dificuldades em função da transição do Governo, mas estão sobrevivendo. Já existe uma dezena de produtos que as cooperativas geraram através da crença absoluta no modelo que preserva, desenvolve e promove a justiça social.

E aqui eu gostaria de fazer uma referência, porque fui Governador na década do apogeu do neoliberalismo. É bom que se diga que, a década de 90 é a década onde o Brasil careceu de qualquer programa de desenvolvimento. Ficamos ao sabor das crenças do mercado, ficamos cumprindo as receitas do consenso de Washington, em que se dizia que era necessário reestruturar as economias nacionais. E aí o Banco Mundial se ocupou dessa reestruturação das nossas economias, e o Fundo Monetário Internacional - FMI - passou, então a modificar completamente as suas políticas e passou a pressionar os governos para reduzirem o tamanho do Estado e para aumentarem as taxas de juros - o contrário do princípio que fundamentou a criação dessas instituições no final da Segunda Guerra Mundial.

Não é à toa que proeminentes economistas do Banco Mundial criticam essa instituição por ter traído seus princípios. E a verdade é que, no início do século XXI, o balanço que se faz no mundo todo indica o fracasso das políticas neoliberais. Fracassou na Argentina, fracassou no Uruguai, fracassou no Brasil.

A desregulamentação provocou uma onda de desemprego, com maior lentidão no Brasil do que na Argentina, é verdade, porém o mais grave é que no Brasil se abriram os mercados para especialização e muitas indústrias tradicionais desapareceram na expectativa de se especializar a economia brasileira para encaixá-la na estruturação promovida pela governança global.

E aí está: dez anos depois, temos que repensar tudo. Seguimos fielmente acreditando que a integração nos mercados globais nos levaria para uma sociedade dita desenvolvida. E governei neste período (de 1995 até 2002). E quando eu insistia no desenvolvimento da economia local, e quando eu insistia na necessidade da constante preservação das riquezas e do patrimônio ambiental do meu Estado do Amapá, eu era visto como um ser extraterrestre. Como é possível que, em plena era do neoliberalismo e das vantagens do mercado, alguém venha tentar convencer que o Estado é o indutor da economia? Que o Estado tem que dar condução ao processo econômico?

Tanto isso é verdade que vou citar aqui um exemplo. O Banco Mundial emprestou ao Governo brasileiro, para o Ministério da Educação, recursos para reequipar as escolas públicas de todo o Brasil. Mas nesse empréstimo veio embutido, veio definido o tipo de produto que deveria ser comprado. Meu Estado assinou o convênio com o Ministério da Educação e do contrato já constavam orientações para as licitações públicas. Nós morávamos em plena floresta, no coração da Floresta Amazônica, cercados de matéria-prima de primeiríssima qualidade, mas pelo contrato do Banco Mundial com o Ministério da Educação, lá no Amapá e lá no Acre - porque esse contrato servia o Brasil todo -, fomos obrigados a seguir à risca o modelo de globalização: tínhamos que comprar cadeiras para os nossos filhos sentarem feitas de ferro e plástico. Elas ainda tinham de ser dobradas para que pudessem ser embutidas umas nas outras. Isso tudo era para que se fizesse uma licitação internacional - eis aí a assimetria do processo de globalização que todos nós conhecemos.

Tomamos, no entanto, uma decisão política no Amapá: conduzimos uma economia fundamentada nas necessidades locais. O econômico não seria prioritário; seriam prioritárias as necessidades humanas. Recusamos, então, cumprir a decisão da governança global aceita com tamanha passividade pelo Governo Federal da época. Recusamos e terminamos vitoriosos. É claro que fomos acusados de não aceitarmos dinheiro. Imaginem se um Estado pobre como o Amapá, cujo orçamento hoje é de um bilhão de reais, iria dispensar um milhão e meio de reais! Mas isso, do ponto de vista político, seria negar todo o compromisso assumido no processo de campanha eleitoral de desenvolver o Estado a partir de seus recursos humanos e naturais disponíveis.

Em conclusão, conseguimos convencer o Banco Mundial e o Ministério da Educação de que éramos capazes de fazê-lo com alta qualidade. Além de produzirmos todo material escolar de que precisamos no Estado, nós viramos exportadores de móveis para a Guiana Francesa e o Caribe.

Ou seja, o desenvolvimento precisa ser pensado para as pessoas que vivem na região. É inaceitável imaginar um modelo de desenvolvimento que apenas satisfaça as comunidades distantes. É necessário haver um equilíbrio. E esse projeto de desenvolvimento foi o que buscamos implantar em nosso Estado. Evidentemente, foram necessárias mudanças profundas, mesmo na gestão do orçamento público.

Eu gostaria de falar que em breve apresentarei um projeto, aqui no Senado, para tornar obrigatória a prestação de contas públicas por intermédio da Internet. Eu, como cidadão contribuinte, sinto-me até hoje gratificado em entrar na Internet e saber onde foi aplicado o recurso descontado do meu contracheque, quando eu era Governador. Hoje, como Senador, eu quero ter a satisfação de poder acompanhar em que é gasto cada centavo da minha contribuição para a manutenção do Estado.

A transparência é urgente. Existem vários projetos tramitando. Há avanços significativos na gestão pública que precisam ser considerados não somente nos Estados, mas também nos Municípios. O Governo Federal avançou muito, mas nós ainda temos muito trabalho para que essa transparência seja acessível a todos os contribuintes deste País.

            Por último, imaginar uma mudança de modelo que preserve a natureza em um Estado como o Amapá que, com 98% da sua cobertura vegetal primária preservada, pode parecer um exagero. Por que trabalhar com tanto empenho pela preservação e pela mudança do uso dos recursos da natureza?

            Porque estamos conscientes de que a crise ambiental hoje não exclui ninguém; ela é uma preocupação de todos. E a mudança é necessária para nós da Amazônia e do Amapá. Citou o Senador Sibá Machado experiências de manejo florestal que produzem madeira certificada. Isso significa que já desenvolvemos tecnologia capaz de gerar emprego.

S. Exª foi muito claro quando registrou que a prefeitura do município gera 90 empregos e um projeto de manejo florestal com certificação da produção gera 270 empregos, o que demonstra o caminho que deve seguir uma potência ambiental como o Brasil. Ele deve explorar as suas riquezas sem destruí-las - isso me parece muito claro. A discussão sobre um modelo de desenvolvimento começou nas últimas décadas do século passado, em função do aparecimento de problemas que antes não tínhamos; problemas como o da doença respiratória trazida da Ásia, que nos preocupa a todos. Sempre houve a globalização das doenças. Se fôssemos reproduzir no Hemisfério Sul o modelo adotado pelos países ricos, calcado no uso dos combustíveis fósseis e no emprego abusivo dos recursos da natureza, certamente precisaríamos, pelo menos, de duas biosferas para atender às nossas necessidades nos padrões dos países desenvolvidos, o que é impossível, porque até agora conhecemos uma só Terra com condições que permitem a organismos tão complexos como o ser humano sobreviver.

Portanto, os efeitos provocados pelo modelo de produção na natureza nos atingem. O efeito estufa tem causado mudanças climáticas no mundo todo. E não dá para negar que, onde havia seca, passou a haver enchente, enquanto que as áreas antes sujeitas a enchentes estão sofrendo processo de desertificação. Temos, hoje, problemas provocados pela revolução verde: assoreamento e salinização de milhões de hectares de áreas irrigadas, furo na camada de ozônio, causado pelo lançamento de gases na atmosfera, comum a todos nós.

Então, pensar e repensar o modelo de desenvolvimento não é apenas para a Amazônia, não é apenas para o Amapá, que tem a sua cobertura, que tem as suas riquezas preservadas, mas para o mundo todo, que está se preocupando com isto. E o Brasil mais do que ninguém tem que se preocupar com isso. Estamos presenciando, diariamente, o absurdo de uma guerra provocada pela disputa de recursos estratégicos e somos obrigados a acompanhar das nossas casas a brutalidade e a violência desta guerra. E as análises são feitas em função de um único recurso estratégico que é o petróleo. Mas, além do petróleo, há um outro que é fundamental principalmente para os países árabes. E, para sua felicidade ou infelicidade, o Iraque é detentor não só do petróleo, mas também dos dois grandes rios da região, Tigre e Eufrates. E esses dois grandes rios também são objeto da disputa, neste momento, em função da água doce.

Concedo a palavra ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Eu estava na Presidência ouvindo o discurso de V. Exª e desejoso de fazer um pequeno aparte de contribuição ao seu discurso, sobretudo pelo que está acontecendo neste mundo globalizado, em que se consome um volume de combustível tão grande que está tornando a nossa atmosfera irrespirável e com mudanças climáticas. E V. Exª, que é de uma área que nós chamamos de Amazônia Legal, com toda aquela imensa floresta e água em abundância, dizia que as riquezas da região não estavam sendo todas aproveitadas e sugeriu que os castanheiros se reunissem numa cooperativa, para que pudessem trabalhar com empresários da França e conseguir aumentar o ganho de cada família pobre, pelo processo de exportação. Da outra vez em que estive no Senado Federal, quando se construía a barragem de Balbina, se não me engano, eu lembrava que jogar debaixo d’água trezentos mil hectares de floresta tropical, riquíssima, era desperdiçar um volume enorme de energia. À época, fiz alguns cálculos - sou engenheiro e havia mais uns dez Senadores engenheiros, que confirmaram meus cálculos - e concluí que, para gerar 200 megawatts, aquela área inundada de trezentos mil hectares poderia ser substituída por apenas quinze mil hectares, escolhendo-se a madeira menos nobre de cada um desses hectares e transformando-a em energia. Isso não é difícil. Sugeri que a madeira fosse retirada da floresta no perímetro molhado do lago da usina de Balbina - imagino quantos quilômetros têm a periferia desse lago. Agora, colaborando com o discurso de V. Exª, sugiro duas maneiras de aumentar a renda e gerar energia elétrica. Como? A Amazônia é riquíssima em sementes oleaginosas, riquíssima em madeira. Não seria preciso retirar a madeira nobre. Seria retirada a madeira secundária e se plantaria madeira nobre no lugar. É sabido que a árvore de madeira nobre só nasce se tiver sol. No momento em que retirarmos uma daquelas árvores enormes, o sol entra e em pouco tempo estará lá a árvore de madeira nobre. Quero parabenizar V. Exª e dizer que estou atento ao seu discurso e faço essa pequena contribuição. A terra de V. Exª é rica em potencial; basta uma decisão política e, seguramente, todos trabalharão em sua terra.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador. Eu diria que o seu aparte é fundamental, porque temos, no Brasil, um País tropical, amplas possibilidades de diversificar nossa matriz energética. A biomassa, como V. Exª acaba de falar, é uma possibilidade absolutamente concreta. Está aí o álcool combustível, uma experiência com algumas dificuldades de condução que precisa ser retomada. Penso que o petróleo tem os seus dias contados. Não fosse assim, essas guerras não estariam cada vez mais iminentes. O que me parece fundamental neste momento é pensarmos no que será o Brasil do pós-guerra? O Brasil, que passou pela experiência de receitas pinçadas num processo de globalização econômica, de mercados, feita de forma extremamente rápida, sem que a sociedade, o parque industrial e o empresariado brasileiro estivessem preparados, não pode mais passar por esses solavancos na sua economia e, principalmente, na sua política.

Vejo este momento político que estamos vivendo com certa tranqüilidade. A condução política do Presidente Lula merece mais destaque do que a condução econômica. Vejo que há uma tendência a se destacar a economia como a atividade mais importante da vida das pessoas; mas, particularmente, considero a política a atividade mais importante e fundamental.

A crise especulativa do ano passado, que fez com que o dólar e a inflação disparassem, foi política. E o remédio que estamos tendo hoje, na condução do Presidente Lula, também está na condução política. Penso que mesmo nós, que esperávamos uma mudança mais acelerada do processo, estamos compreendendo o quanto é importante a paciência e a precaução. Não se pode repetir o que foi feito nos últimos anos, essas transformações que foram operadas no Brasil, com a redução de tarifas, tentando fazer com que o nosso empresariado pudesse concorrer, mas sem condições tecnológicas e sem escala para participar do mercado global. Portanto, acho que o Presidente, na sua cautela, tem inteira razão.

Não tenho dúvidas de que surgirão as mudanças, com a inclusão de um contingente imenso de brasileiros que ficaram à margem ao longo de toda a história deste País. Falo isso pensando nos castanheiros analfabetos. Bastou depositar confiança neles para que nos surpreendessem, pois não imaginávamos que eles pudessem se transformar em industriais e exportadores. Evidentemente, as dificuldades ainda são imensas, mas precisamos superá-las.

Essas mudanças ocorrerão em virtude do modelo para a Amazônia, até porque os Senadores daquela região, assim como os Governadores, preocupam-se hoje com a mudança do modelo. O Governador Jorge Viana identifica-se absolutamente com a situação. Tenho ouvido as declarações do Governador do Estado do Amazonas, que também se identifica com essa mudança de modelo. Enfim, todos os Governadores da Amazônia sentem a profunda necessidade de não permitir mais uma reprodução de modelos que atendam a demandas externas, mas, sim, produzir o próprio modelo.

Portanto, esses três meses, esses 100 dias de Governo do Presidente Lula foram conduzidos com muita cautela do ponto de vista político e com base na economia. Não podemos desembarcar dessa viagem das doutrinas do Consenso de Washington com a mesma rapidez com que embarcamos nelas. Creio que há milhões de brasileiros que devem ser, e certamente serão, incluídos nos circuitos econômicos e no conjunto das atividades da sociedade brasileira.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Pois não, Senador.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador João Capiberibe, tenho necessidade de me retirar agora e lamento não estar aqui até o final do seu discurso. Mas estou sendo chamado para participar de uma reunião da Comissão - V. Exª sabe como é. Contudo, quero parabenizá-lo antes de sair, reafirmando a compreensão da necessidade de que todos nós nos juntemos em favor deste País, trabalhando no sentido de ajudar o Governo a encontrar uma solução para o desemprego, principalmente. Podem contar conosco. Agradeço a V. Exª.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador.

Encerro meu discurso, parabenizando o Superior Tribunal de Justiça e manifestando aqui minha imensa satisfação pela decisão daquele Tribunal, que decidiu cortar na própria pele, afastando um de seus Ministros para que respondesse sobre suspeitas que pesam sobre ele. É uma decisão histórica para a sociedade brasileira. Há alguns anos, aqui no Congresso Nacional, tive a oportunidade de participar de atos em que denunciava o crime organizado, sua infiltração nas instituições do Estado, não apenas no aparelho repressivo, nas polícias, mas também no Legislativo e no Judiciário. Era uma luta difícil e incompreendida. O corporativismo na época terminou impedindo que avançasse qualquer tipo de investigação. Mas era clara, já, a cumplicidade de membros das instituições do Estado com o crime organizado, que avançou e nos levou à imensa crise atual.

Portanto, fica a advertência de que são necessárias decisões políticas para que possamos controlar o crime organizado e eliminar de nossas instituições a cumplicidade com ele. Essa deve ser uma preocupação maior de todos nós, representantes no Senado e na Câmara Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.