O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem palavras que, por uso excessivo, acabam perdendo seu valor, esvaziadas pela utilização repetida e, no mais das vezes, sem nenhum compromisso, de parte de quem as usa, com o seu significado.

Quase mortas, essas palavras já não apelam aos sentimentos de quem as ouve e são percebidas apenas como sons familiares, iguais aos da batida de uma porta ou da buzina de um carro, que pouco ou nada significam.

Quero falar hoje do mais profundo significado de duas palavras que têm sido bastante vilipendiadas, quer pelo abuso do emprego, quer pelo uso demagógico, feito por gente cuja prática de vida nada tem que se ligue ou que ligue essas palavras ao seu verdadeiro sentido.

Refiro-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aos conceitos de democracia e de cidadania, ambos profundamente relacionados, cuja compreensão é de extrema relevância para a construção de uma nação forte e respeitada.

Vale recuperar, para isso, o significado atribuído a essas duas palavras pelos dicionaristas, ainda que isso possa parecer primário. Para ficarmos no campo das definições populares, vamos recorrer ao Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, o mais conhecido deles.

Ele diz que a democracia é a “doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder”.

Ainda segundo ele, cidadania é o “indivíduo no gozo de seus direitos civis e políticos dados por um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”.

Como se vê, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a plenitude da democracia depende profundamente do exercício pleno da cidadania. Somente pessoas em gozo de seus direitos civis e políticos ou no completo desempenho de seus deveres para com o Estado se constituem, verdadeiramente, em cidadãos, pelo menos, para o Mestre Aurélio.

E somente estes irão conseguir contribuir de forma efetiva para o exercício da soberania popular e participar dos processos indispensáveis para construir uma distribuição justa do poder, condições sine qua para que se configure a existência da democracia, no dizer do nosso velho Professor Aurélio Buarque de Holanda.

Guardemos, por enquanto, essas duas idéias e passemos a um outro raciocínio. O Brasil é um país possuidor de tremendas desigualdades econômicas, tanto entre os indivíduos quanto entre as regiões. Ninguém ignora que os 10% mais ricos detêm cerca de 50% da renda, enquanto os 50% mais pobres ficam apenas com 10% do bolo.

Graças a esses números trágicos, o Brasil está hoje, como todos sabemos, entre os três países de pior distribuição de renda no mundo.

Dados disponíveis do IBGE, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, indicam também que, entre 1985 e1997, a participação da região Sudeste no PIB nacional caiu de 60,15% para 58,57%. A do Sul diminuiu de 17,36% para 17,1%. O Centro-Oeste teve o crescimento mais expressivo, ainda que pequeno, passando de 4,8% para 6,24%. O Nordeste, a minha região, teve queda de 14,1% para 13,08%, enquanto que a região Norte cresceu de 3,38% para 4,42%.

Essas pequenas alterações ocorreram apesar de todos os programas regionais desenvolvidos, que, de acordo com dados levantados por técnicos do IPEA, num artigo denominado “Uma Aproximação à Atual Política Regional no Brasil”, aplicaram um volume de R$23,2 bilhões no período de 1995 a 1997.

Desse total de R$23 bilhões, 51,1%, ou seja, R$11,9 bilhões, foram destinados à região Norte; 40% desse total, dos R$23 bilhões, ou seja, R$9,3 bilhões, ficaram com o Nordeste, e 6,7% (R$1,5 bilhão) ficaram com o Centro-Oeste.

Os números falam por si só, Sr. Presidente, e mostram as desigualdades entre os indivíduos e entre as diversas partes de nosso País. Eles mostram, em parte, por que vivemos uma situação em que cerca de 22 milhões de brasileiros podem ser classificados, para nossa tristeza, como indigentes e 53 milhões como pobres, segundo os dados de 1999, também do IBGE.

Feitas todas essas considerações, já podemos nos fazer algumas indagações que ajudarão a entender melhor o significado das palavras “cidadania e democracia”. Como é que podemos imaginar um indigente pensando em soberania diante de qualquer um daqueles membros do privilegiado grupo dos 10% que detêm 50% da renda nacional? Como é que um indigente, alguém que está passando necessidade, pode estar preocupado? Não tem como, quando a barriga está ferida pela fome, a cabeça está vazia de ilusão. Repito essa frase que tenho em um dos meus poemas: “se a barriga está ferida pela fome, a cabeça está vazia de ilusão”. E aqui não estamos falando nem da ilusão, que é uma coisa bonita, fácil de viver, um sonho; estamos falando da realidade nua e crua.

Ontem - fazendo um pequeno parêntese -, encontrei-me com dois grupos das Forças Armadas, na Câmara dos Deputados, na Comissão de Relações Exteriores, e no nosso auditório Petrônio Portella. E quando vejo os nossos militares, tão briosos, tão vibrantes, passando necessidade - quando digo necessidade, não me refiro à fome, mas a morar decentemente, cuidar de sua família -, digo, meu Deus! Essa é uma corporação em que um grupo sustenta o outro. E o nosso pobre homem do povo, que não tem ninguém por si, não tem corporação, não tem nada. Se aquele militar precisa, Sr. Presidente, parar um avião, em que está sendo treinado para ser piloto, descer, acabar sua missão e pegar o volante de um carro-táxi para complementar o seu salário, o que é que faz um pobre, um indigente do Nordeste, do Centro-Oeste, do Norte ou mesmo do Sul e do Sudeste? Não se pode, de maneira alguma, esperar que essas pessoas tenham a noção da plenitude das palavras soberania e democracia.

Será que ele entende o conceito de soberania ou sequer sabe da existência dessa palavra? Como é que podemos imaginar um pobre, que não teve acesso à educação, em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, se ele mal sabe que os tem?

Será que quem luta para ter o que comer a cada dia pode sequer pensar em cumprir deveres para com o Estado? Pode haver eqüidade na distribuição do poder entre brasileiros e regiões que vivem situações tão díspares?

Penso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que qualquer análise de bom senso leva à conclusão de que essa não é uma situação suportável, nem para os brasileiros, nem para o Brasil como um todo. Ela está na raiz de uma parcela enorme dos nossos problemas: da violência à epidemia de dengue, da mortalidade infantil à falta de uma Justiça célere e eficaz para todos. Tudo isso, esse conjunto leva ao crime organizado que estamos vendo, seja no Rio de Janeiro de V. Exª, Sr. Presidente, seja no meu Nordeste, seja em qualquer lugar do Brasil, crescer assustadoramente.

Mikhail Gorbachev, em seu “Perestroika - Novas Idéias para o Meu País e o Mundo”, encontrou uma metáfora feliz, que bem se aplica à situação das diversas regiões brasileiras. O líder russo falou em alpinistas, todos amarrados a uma mesma corda.Tal é a situação do Brasil.

Só poderemos chegar ao topo juntos e, se algumas regiões brasileiras não forem fortalecidas, poderemos estar condenados ao fracasso na escalada. Do mesmo modo, a desigualdade econômica exagerada entre os indivíduos de uma sociedade ameaça o bem-estar de todos.

Mais do que a percepção que emana dessa constatação, não podemos nos esquecer de que o Brasil é uma Federação. A Constituição Federal estabelece, em cláusula pétrea, que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, municípios e Distrito Federal. Cria-se, com isso, a obrigação, para os governantes e políticos em geral, de trabalhar para que o País se desenvolva conjuntamente.

Imaginem uma criança cuja perna comece a crescer mais do que a outra, cujo braço se desenvolva mais do que o outro, em quem um órgão passe a apresentar distorções de importância. Se é o estômago, a criança ficará obesa; se é a perna, ficará capenga. Realmente, não podemos pretender que o desenvolvimento brasileiro seja feito sem um balanceamento que permita às várias regiões seguir como partes de um todo.

Parece resultar claro, portanto, de todas essas idéias, que a palavra “cidadania” adquire novo conceito, que não serve mais às fórmulas puramente demagógicas. Para assegurar cidadania plena, não basta o direito ao voto e ao registro civil. Isso é muito pouco. É preciso trabalhar para que todos tenham acesso à educação, à habitação, à segurança e à saúde, que começa pela alimentação e pelo saneamento básico.

Esta semana, recebemos parlamentares gregos. Um dos cinco era do Partido Comunista Grego e, em visita ao Rio de Janeiro, pediu-me para levá-lo a uma favela; os outros riram. O Senador Marcelo Crivella, que esteve conosco e conheceu os parlamentares, ia fazer uma reunião na favela da Rocinha, mas preferi levá-los à do Rio das Pedras, porque era mais próxima.

De coração cortado, constrangido, cheguei àquela favela, que não é das piores do Rio de Janeiro, logo após uma feira popular. Havia pessoas catando restos de carne no chão. S. Exª ficou perplexo, e eu, também. Pediu-me que perguntasse para que era aquela carne. O cidadão me disse que era para o cachorro, mas duvido que fosse. Havia dezenas de pessoas catando restos de laranja, de cenoura, coisas que haviam sido jogadas fora pelos feirantes. Além disso, esgoto a céu aberto, e lixo para todo lado. Isso nos envergonha tanto quanto ver um pobre nordestino sem água para beber e sem comida - sequer me refiro ao saneamento básico.

Por isso, sou um dos que vibram com o Programa Fome Zero. Mas é preciso estender-nos um pouco mais sobre o que é direito e dever de cidadania, para, como parlamentares que lutam por um País mais homogêneo, conseguirmos esse intento.

As eleições desenharam o cenário ideal para a construção de um novo pacto social para a escolha de prioridades, e cabe aos políticos implementá-lo. As regiões mais pobres, assim como a população mais humilde, precisam estar representadas. Sem cidadania, como já disse, não conseguiremos dar curso ao aperfeiçoamento da prática democrática no Brasil.

Os exemplos tristes e contemporâneos da Colômbia, que sucumbiu ao narcotráfico, da Venezuela, sacudida por um quase-golpe, e da Argentina, em situação de bancarrota, servem-nos de alerta. É preciso agir antes que seja tarde e que a próxima quadra que atravessaremos apresente mais dificuldades do que a que estamos vivendo.

Ainda que nossa economia esteja estável, há graves problemas a enfrentar, como a nossa dívida e o déficit previdenciário, para citar apenas dois.

Hoje, esta Casa está paralisada, porque a pauta está trancada. Os Estados não estão agüentando mais as despesas. À doação das estradas veio em contrapartida o pedido de 13% de pagamento, algo que os Estados não têm como pagar. Imaginem que estamos falando de Estados ricos, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais. E alguns dos pobres Estados do Nordeste, Sr. Presidente, que já pagam 25% do que arrecadam? O Rio de Janeiro, que é o segundo Estado em desenvolvimento, está precisando de 400 milhões ao mês para sobreviver. E os pobres Estados do Nordeste, cuja dívida e cujas necessidades são muito mais pesadas do que os do Rio de Janeiro, que, entre outras soluções, pode apelar para os royalties?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, com muito prazer, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Ney Suassuna, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, pela justeza de sua preocupação, revelada em seu discurso. Temos assistido ao que seria um programa de descentralização do serviço público, para que ele chegue mais próximo do seu usuário, o que, no meu entendimento, pode ser um veio correto. Porém, vemos que essa descentralização tem representado apenas um problema, e não uma solução. Algumas Prefeituras, principalmente no meu Estado, receberam do Governo Federal, especialmente do Incra, equipamentos para a melhoria das vias de acesso, e o que se revelou é que, em sua grande maioria, elas não têm a menor condição de dar-lhes manutenção. Logo, V. Exª foi muito feliz ao manifestar essa preocupação. Penso que o Governo Federal não pode preocupar-se apenas com a infra-estrutura no processo de descentralização de qualquer espécie de serviço, porque há um custo de manutenção muito alto. É preciso descentralizar mais ainda a possibilidade de investimentos, de que, a meu ver, as comunidades mais necessitam. Faço votos de que seu apelo seja ouvido o mais rapidamente possível. Obrigado, Senador.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Sibá Machado.

Em nosso pouco tempo de convivência, tenho percebido que V. Exª é uma pessoa preocupada com os problemas nacionais, atenta a eles. Incorporo seu aparte ao meu discurso. Muito obrigado.

Programas como o Bolsa-Escola, para citar um exemplo, precisam ser voltados, prioritária e quantitativamente, para as Regiões Norte e Nordeste, as que, reconhecidamente, mais precisam de políticas públicas dessa natureza.

Tive, aliás, o privilégio de apresentar a esta Casa, ainda em 1995, mediante projeto de lei, o Renda Mínima Escolar, apensado ao Renda Mínima do Senador Suplicy e posteriormente instituído pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso por medida provisória.

A vantagem das ações orientadas por essa filosofia é que, com elas, estaremos combatendo as desigualdades, em dose dupla, entre os indivíduos e entre as regiões brasileiras, o que, aliás, é um mandamento constitucional.

É com a expansão de políticas dessa natureza às regiões mais carentes do Brasil que estaremos resolvendo o problema de milhões de brasileiros e baixando, ao mesmo tempo, a fervura do caldeirão infernal da miséria e da violência.

De outra parte, transferindo parcela da riqueza das regiões mais abastadas para as mais necessitadas, estaremos dando a estas a oportunidade para que alcancem, ao longo do tempo, o passo do progresso das mais desenvolvidas.

Cria-se, assim, uma economia mais homogênea e, naturalmente, mais forte. Com isso, estaremos estabelecendo, também, as condições necessárias para que vicejem tanto a cidadania quanto a democracia.

A hora é esta! É nas eleições recém-realizadas que se deve assentar o pacto que vai decidir o futuro, em que se expressam os compromissos e os anseios mais legítimos da população.

Tenho a mais profunda convicção de que o desejo de cada brasileiro é ser cada dia mais cidadão, dentro de uma democracia cada vez mais desenvolvida, em que se possa, sempre mais, escolher políticos verdadeiramente comprometidos com a construção da cidadania.

Sr. Presidente, hoje trouxe este tema à tribuna, porque ouvimos muito falar de cidadania e democracia, mas, às vezes, de forma tão mal colocada, que essas palavras se esvaziaram. Precisamos reconstruir seu verdadeiro sentido, o que só ocorrerá se conseguirmos vencer as distâncias regionais e dividir melhor as riquezas neste País.

Vou repetir mais uma vez algo que já disse desta tribuna: às vezes, sinto vergonha de ser brasileiro. E vejam que sou um cidadão que vibra por ser brasileiro, por ser latino. Não temos a frieza de algumas raças que falam hi e param por aí, como um iceberg. Não. Somos vibrantes, somos companheiros, somos amigos. Tenho um orgulho muito grande de ser brasileiro, mas, às vezes, eu me envergonho.

Quando chego ao Nordeste e vejo um cidadão em busca de um copo de água de qualidade - e, não o encontrando, acaba tomando aquele caldo verde, que mais parece um caldo de cana -, quando, junto com um estrangeiro, chego a uma favela do Rio de Janeiro, como aconteceu nesta semana, e vejo aquela sujeira, aquela miséria, chego à conclusão de que o Presidente da República está mais do que certo em querer implantar o Fome Zero. Mas nós, Parlamentares, devemos estar unidos, lutando por uma melhor divisão e uma maior eqüidade nas Regiões brasileiras.

Muito obrigado.