O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem e hoje, recebi alguns representantes dos povos indígenas.

Os assuntos de que tratarei são a programação do Encontro Nacional dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, previsto para acontecer de 25 a 30 de abril próximo, e as dificuldades por que passa a Fundação Nacional do Índio - Funai.

O Encontro Nacional dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil deve ocorrer de 25 a 30 deste mês e tem como objetivos:

1. A avaliação de propostas do movimento indígena para a política indigenista no Governo Lula, o conselho de política indigenista, a política de saúde, educação e sustentabilidade; conferência dos povos indígenas, órgão oficial de execução da política indigenista - Funai;

2. Proposta e estratégia do movimento indígena com relação a aprovação do estatuto dos povos indígenas;

3. Avaliação e planejamento do movimento indígena no Brasil e sua articulação continental e mundial, a articulação nacional, o parlamento indígena...;

4. Discussão e planejamento de uma Assembléia Indígena Nacional como conclusão do processo de avaliação e planejamento do movimento indígena (2003);

5. Reflexão sobre a Convenção 169 da OIT, da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas - ONU, término da Década dos Povos Indígenas - 2004, Fórum Social Mundial - participação em 2005, realização de uma Assembléia Mundial dos Povos Indígenas (janeiro/ 2005);

6. Ampliar a reflexão e a aliança com todos aqueles que lutam pela preservação da natureza e do meio ambiente no Brasil e em todo o mundo.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que dê este documento como lido.

Quero, ainda, apresentar a esta Casa uma proposta que teve início na Câmara dos Deputados. Trata-se do Manifesto de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas que, dentre outros assuntos pertinentes, tratará dos seguintes temas: garantia da manutenção do art. 231 da Constituição Federal; garantia à saúde e à educação diferenciada; fim da impunidade e da violência contra as lideranças indígenas; incentivo à criação de um programa especial e emergencial, visando demarcar, homologar e registrar todo o atual passivo de terras indígenas não demarcadas, além de corrigir processos demarcatórios eivados de vícios e desocupar as terras indígenas ilegalmente ocupadas por não índios, além de outras coisas.

Posteriormente, entregarei uma ficha de adesão para os Parlamentares que queiram fazer parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Sr. Presidente, tendo em vista que essa programação se inicia no dia 24, quero apresentar a V. Exª o seguinte requerimento: “Nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, requeiro que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 24 de abril seja dedicado a comemorar o Dia do Índio - tendo em vista que isso está sendo feito também na Câmara dos Deputados - e o lançamento da Frente Parlamentar desses Povos”.

Por último, Sr. Presidente, refiro-me, ainda, ao pronunciamento do Senador Jorge Bornhausen, Presidente nacional do PFL. Fico imaginando quem está fora da realidade: o PFL, o Senador, o Governo Lula ou o jornal Folha de S.Paulo. Em sua matéria de capa, o citado jornal revela que o Governo Lula é aprovado por 43% da população nacional, apenas no que diz respeito aos itens “ótimo” e “bom”. Se somarmos aqueles que opinaram como “regular”, esse número sobe para 83% de aprovação. E o Fome Zero é considerado um dos programas mais importantes pela sociedade.

Temos, também, uma outra avaliação, mas não há tempo para falarmos sobre ela de forma abrangente. Trata-se do esforço do Governo em ter um caráter para a política nacional. Quando todos avaliavam como ruim para o Brasil os resultados da Guerra do Iraque, o Governo conseguiu, com muito brilho, manter a economia do País em alta e contrariar todas as expectativas de que seria um fracasso em relação às contas públicas, ao dólar e à taxa de juros. A política agrícola aponta para uma produção de quase 115 milhões de toneladas de grãos para a próxima safra. Quando se previa uma relação ruim com o Governo da Venezuela, a aproximação do Governo brasileiro mostrou que a América Latina tem caráter e condição política de estratégia internacional. O Presidente Lula fez um discurso, no Fórum Social de Porto Alegre, com o qual todos concordaram, assim como o discurso apresentado em Davos. Hoje, temos consciência do dever cumprido do nosso Governo, que faz as coisas certas na hora certa.

Sr. Presidente, o meu tempo terminou, mas, como estou inscrito para falar mais tarde, poderemos discutir melhor cada um desses pontos.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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