O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vou me esforçar, Srª Presidente.

Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a prioridade ao combate à fome, definida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde sua campanha eleitoral, não pode merecer senão o aplauso de todos aqueles que bem conhecem a realidade brasileira e almejam a construção de um novo Brasil, não mais marcado pela injustiça e pela desigualdade.

Ao longo de toda a nossa história, a fome tem sido um fenômeno permanente a atormentar a vida de milhões de famílias, a constranger a consciência nacional, mormente num País tropical como o nosso, em que na primeira carta já se dizia “em se plantando tudo dá”.

Especialmente desalentadora é a constatação de que, com o passar das décadas e dos séculos, não temos sido capazes de reduzir o desequilíbrio social, a profunda desigualdade que se constitui na causa estrutural determinante dessa dimensão extrema da pobreza e da privação que é a fome.

Ao contrário, o que se tem visto na história recente do País é a estabilização e até o agravamento dos indicadores de desigualdade. Ainda ontem falei sobre isso aqui. Estamos, desde pelo menos os anos 60, ocupando as vergonhosas primeiras posições no campeonato mundial da desigualdade de renda.

O que impressiona nessas séries históricas é não só o nível, mas a persistência da desigualdade de renda.

Vale lembrar que, ainda no final do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulgou uma pesquisa em que aponta a existência de 54 milhões de brasileiros - ou cerca de um terço da nossa população - vivendo em estado de penúria, com até meio salário mínimo por mês.

Tal como a desigualdade, a inflação foi também um problema que atormentou os brasileiros ao longo de muitas décadas e chegou a parecer insolúvel, um componente irremovível de nossa realidade.

Fomos recordistas mundiais de inflação no longo período entre 1960 e 1995, superando, inclusive, nossa vizinha Argentina, séria rival nesse campo. No entanto, quando Governo e sociedade se uniram e resolveram dar um basta àquele suplício, descobrimos que havia um caminho para subjugar o dragão.

A inércia da iniqüidade brasileira é muito mais forte do que a da inflação. A inflação inercial era um fenômeno de bases anuais, enquanto a desigualdade inercial se transmite ao longo de gerações. Porém, se enfrentarmos a desigualdade com a mesma determinação com que enfrentamos a inflação, não tenham dúvidas de que poderemos superá-la.

Tal como na luta contra a inflação, é preciso desindexar a desigualdade, romper com o passado, usando políticas de renda. Por isso eu me congratulo com o nobre Senador Eduardo Suplicy, porque S. Exª tem sido persistente na tentativa de quebrar esse preconceito, essa inércia.

E é o que se faz quando são concedidos maiores reajustes dos benefícios sociais para os mais pobres, embora se saiba que mudanças sustentáveis da distribuição de renda exigem alterações na distribuição da riqueza.

Nessa medida, Srªs e Srs. Senadores, é muito animador ver que o programa Fome Zero é a prioridade do Presidente Lula, tal como o Plano Real foi a prioridade do Governo Fernando Henrique Cardoso. Lula busca dar um choque na miséria, comparável ao que Fernando Henrique deu na inflação.

O programa Fome Zero é definido pelo Governo como um programa que visa a garantir a segurança alimentar da população brasileira. Temos cerca de nove milhões de famílias nessa situação. Foi criado para combater a fome e as causas estruturais que geram a exclusão social.

Sabemos que, embora sejam conceitos distintos, há uma forte relação entre pobreza e fome, especialmente no Brasil e nos países subdesenvolvidos. É evidente que a dificuldade de acesso a alimentos está relacionada à falta de renda para adquiri-los, constatação que remete às causas estruturais da extrema concentração de renda e do elevado desemprego e subemprego.

No entanto, há componentes específicos do fenômeno da fome que tornam necessário um programa também específico de garantia da segurança alimentar.

Em primeiro lugar, há que se considerar que a alimentação é um direito básico da cidadania. O Estado deve garantir, no mínimo, condições para que as famílias se alimentem dignamente. Trata-se de um compromisso com o direito humano à alimentação.

Em segundo lugar, deve-se ter em mente que, embora a fome seja conseqüência da pobreza, ela também é sua causadora.

A fome prejudica a capacidade de aprendizado das crianças, reduz a produtividade dos adultos ativos, faz com que as pessoas fiquem mais suscetíveis a doenças e provoca a morte prematura, perpetuando a pobreza e impedindo o crescimento econômico. A fome passa de uma geração para outra, no momento em que mães desnutridas geram filhos com peso abaixo do normal.

Combater a fome, portanto, é também combater a miséria e a espiral descendente na qual ela enreda toda a sociedade, com impacto direto nas esferas da saúde, da segurança pública, da escolaridade, da produtividade, da infância e da juventude.

Nessa medida, fica fácil entender que, para romper com esse círculo vicioso, é fundamental começar a partir da garantia de um direito básico, que é o direito à vida, absolutamente vinculado ao direito à alimentação.

Srª Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o programa Fome Zero foi sublinhado na campanha presidencial como a prioridade do candidato Luiz Inácio Lula da Silva; reafirmado no primeiro discurso do Presidente eleito após a vitória, no dia 28 de outubro de 2002; e destacado como “mola propulsora” da nova política de governo na primeira reunião ministerial de 2003.

O programa não foi concebido como um programa compensatório, de caráter assistencialista. Ele pretende, em vez disso, colocar em movimento uma grande engrenagem de inclusão social. O Governo sabe que, para isso, é necessário recuperar a tradição do planejamento público na equação dos desequilíbrios regionais.

Encarada a fome como o fio da meada no emaranhado que compõe o mosaico da pobreza, a inserção - e não o benefício assistencialista - é tomada como a agulha que vai costurar uma nova textura social.

Para se compreender como o Programa Fome Zero pretende alavancar a inclusão social, podemos tomar o seguinte exemplo: metade dos 10 milhões de famílias miseráveis do País vive em pequenas e médias localidades cuja economia é caracterizada pela falta de dinamismo, por grande estagnação.

Para que a roda do progresso passe a girar nessa parte do Brasil, é indispensável vincular o benefício social concedido às famílias pobres à aquisição de um bem que possa ser produzido localmente, no caso, a comida.

Essa é a lógica do Fome Zero: associar a conquista da segurança alimentar à expansão sustentável das dinâmicas locais, com o foco na geração de emprego e renda. Sua diretriz é introduzir, na lógica de reprodução da economia, recursos e parâmetros que permitam ao Brasil crescer combatendo a pobreza; não mais esperar que o crescimento econômico, por si só, reduza a desigualdade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso, de fato, que o Programa Fome Zero é da maior importância, pelo objetivo a que se propõe, e entendo ser corretíssima sua concepção não-assistencialista, voltada para a inclusão social.

E é justamente por entender a importância desse programa que desejo apontar alguns equívocos, alguns tropeços, no início de sua implementação.

Em primeiro lugar, é forçoso reconhecer que o Governo se açodou em dar mostra de seu desempenho na área social, se preocupou demasiadamente com a divulgação do lançamento do programa, abrindo espaço para a ocorrência de maiores dificuldades e transtornos no seu encaminhamento.

Um exemplo muito claro disso, Srªs e Srs. Senadores, é a declaração do Prefeito de Guaribas, no Piauí, de que muitos pobres das cidades vizinhas rumaram para lá desde que se divulgou que Guaribas seria o primeiro Município beneficiado pelo Programa Fome Zero, criando maiores dificuldades para a organização do cadastro de famintos daquela localidade.

Esse fato deixa claro que a opção por usar uma iniciativa ainda embrionária para fins publicitários tem um alto custo político-administrativo. Isso sem contar que marcaram a ida do Presidente a Guaribas, localidade que não tinha condições de infra-estrutura para receber toda aquela comitiva.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Nobre Senador Ney Suassuna, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não, com muita satisfação, nobre Senador.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Estou ouvindo com muita atenção as considerações que V. Exª traz a esta Casa sobre um assunto do maior relevo, a fome no Brasil, que é objeto de um programa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero. Naturalmente, ele não começa da estaca zero, porque já há programas nesse sentido tanto no plano nacional como no governamental - e aí cito com destaque um programa extraordinário desenvolvido no Estado de Tocantins, denominado Pioneiros Mirins, que contribui, de forma efetiva, para mitigar a fome do povo brasileiro. Mas V. Exª sabe que o Programa Fome Zero é muito amplo e passa pela brutal experiência da concentração de renda que o País experimenta há muitos anos, pela perversa desigualdade regional que vivenciamos hoje e que V. Exª tão recentemente abordou com muita propriedade. É um programa que envolve ações estruturais e emergenciais, porque não é possível que um País da importância do Brasil e com a extraordinária condição de produzir alimentos que o nosso tem veja ainda seus filhos passando fome. Cumprimento V. Exª pela ilustrada observação do tema nesta tarde.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador pelo Tocantins. Fico feliz com a colocação de V. Exª, que passa a fazer parte do meu discurso, com muita honra.

Um programa sério de combate à fome não pode ser colocado em funcionamento de uma hora para outra. É evidente que ele precisa de tempo para levantamento de dados e para a organização das entidades envolvidas, bem como para a definição de critérios e metas.

Para citar um exemplo de programa conduzido por uma administração do próprio Partido dos Trabalhadores, o programa de distribuição de renda da Prefeitura de São Paulo levou seis meses para ser implantado. E, ainda assim, ele foi sendo ampliado aos poucos.

Também no caso do Programa Fome Zero adotou-se essa concepção de implantação gradual, por meio de programas-piloto. Foi exatamente para isso que foram selecionados os Municípios de Guaribas e Acauã, ambos no Estado do Piauí: para experimentação dos parâmetros de operacionalidade do programa.

E, na medida em que se trata de programas-piloto, foi evidentemente equivocado transformar seu lançamento num grande evento de mídia. Se esses programas-piloto fossem executados sem tanta fanfarra, com maior discrição, problemas como aquele apontado pelo Prefeito de Guaribas não teriam acontecido.

A preocupação em obter efeito promocional das iniciativas de combate à fome pode acabar piorando a situação. Essa atitude por parte do Governo gera uma expectativa demasiadamente grande e comida de menos. É natural que um programa em implantação contenha imperfeições, exija retificações de rumo. O Governo tem todo o direito de errar, mas é bem melhor que o faça em silêncio.

Essa é, na verdade, a própria razão de ser dos programas-piloto. Problemas surgiram porque o Palácio do Planalto preocupou-se em apresentar, com excessiva pressa, uma iniciativa que obtivesse ampla divulgação nos meios de comunicação.

O caminho percorrido deveria ter sido o oposto. Vale, nesse particular, lembrar a frase do Presidente norte-americano Franklin Roosevelt citada por Bill Clinton em seu discurso de posse no primeiro mandato. Ele prometia uma política “corajosa e persistente de experimentação”. Uma iniciativa governamental deve ser experimentada, testada.

Caso demonstre ser eficaz, persiste-se na sua ampliação e na sua aplicação. Caso contrário, busca-se uma alternativa, que deverá ser objeto de experimentação. O que não tem cabimento é se buscar um efeito promocional de um programa ainda em fase meramente experimental. Isso só acarreta problemas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Nobre Senador Ney Suassuna, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ney Suassuna, eu e o grande Líder do nosso Partido, o Senador Pedro Simon, estamos atentamente ouvindo, orgulhosos com a sua inteligência e coragem. Ontem, o País foi brindado com um dos gritos de V. Exª sobre a grande injustiça que são dois Brasis, o Brasil rico e o Nordeste. Em respeito a Pedro Simon, que simboliza a justiça, “a justiça é o pão de que mais os brasileiros necessitam” (Montaigne). E hoje V. Exª entra nesse texto sobre a fome, que simboliza e estereotipa o nosso Presidente, um homem sensível e generoso. Sua Excelência revive a nossa necessidade cristã: “Dai de comer a quem tem fome”. E poder rezar toda noite e no amanhecer o maior discurso da história da humanidade, que foi o Pai Nosso, de Cristo. São cinqüenta e seis palavras que, balbuciadas, transportam-nos aos céus. Mas, permita-me, nota 10 às intenções do Presidente da República. Eu acredito muito em Deus, e a fome está no Pai Nosso, está na mensagem de Deus, portanto, tem que ser combatida. Mas também no estudo, porque tudo se estuda. Até para jogar futebol se estuda. O Governo foi estudado. E existe um estudo muito recente desse poderoso país do mundo, do país dos norte-americanos. Bill Clinton mandou estudar como vamos governar nos dias de hoje. Ele contratou dois grandes técnicos, Ted Gaebler e David Osborne, que escreveram o livro Reinventando o Governo, que, em síntese, diz: “O Governo não pode ser grande, imenso, um transatlântico que não anda, encalha e fica igual ao Titanic, que era o maior do mundo. Ele deve ser pequeno, ágil e rápido como um learjet”. Acredito que esse Governo, que tem as melhores intenções, que recebeu o nosso apoio, o nosso voto e o nosso crédito, deve repensar. O Governo está inchando. O Lula, com a sua generosidade, está permitindo que o Governo fique grande. Esses programas darão certo quando aproveitarem os instrumentos que já existem ao longo de 502 anos de Brasil. Essa é a nossa contribuição a seu sábio pronunciamento.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa. É verdade, todos nós louvamos o programa e estamos aqui exatamente para fazer algumas críticas construtivas para que o acerto seja ainda maior. Esse é um programa em que todos os brasileiros têm que estar engajados.

É preciso valorizar os caminhos abertos pelos programas sociais - V. Exª acabou de dizer isso - que começaram a ser implantados nos últimos anos, como o Bolsa-Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Bolsa-Alimentação - que, no meu Estado, por exemplo, atendia a 90 Municípios; e, agora, com o Fome Zero, foram selecionados 15 - e o benefício para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Um grande passo para o sucesso do Fome Zero seria avaliar essas experiências, reconhecer seus méritos e suas falhas e, a partir disso, aperfeiçoá-las e ampliá-las. O Programa Bolsa-Alimentação, por exemplo, distribui cerca de 1,9 milhão de cheques para famílias em toda a região do semi-árido, distribui recursos por meio de cartões magnéticos e já cadastrou milhares de famílias. Trata-se de uma senda já aberta, que não pode ser desprezada.

Além disso, o Bolsa-Alimentação faz com que o dinheiro chegue às mãos das mães, que são muito mais econômicas e não vão tomar cervejinha nos bares, o que reforça o papel da mulher na gestão dos recursos, reconhecendo sua capacidade de utilizá-los de forma adequada para a melhoria dos cuidados com as crianças, das condições de alimentação e de vida da família.

Os diversos programas sociais que começaram a ser implantados no Governo Fernando Henrique têm um saldo de experiência acumulada que não se pode desprezar. Mas há também vários outros exemplos de iniciativas que poderiam ser aproveitadas.

Em 2001, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae - identificou experiências muito positivas, como um programa de empreendedorismo desenvolvido em Guarapuava, no Paraná, que, em menos de dois anos, gerou dois mil postos de trabalho diretos a um custo baixíssimo. Ampliada, essa iniciativa poderia, em pouco tempo, gerar de quatro milhões a cinco milhões de empregos.

Quando participamos do Ministro da Integração Regional, encontramos as mesorregiões, bolsões de pobreza no Vale do Ribeira, no Vale do Jequitinhonha, na região do Cristalino e na região amazônica. Procuramos, por meio do Programa Renda nas Mãos e do artesanato, melhorar a capacidade dessas comunidades.

Esse projeto paranaense guarda íntima relação com o Programa Fome Zero, pois valoriza o protagonismo do cidadão e promove o desenvolvimento comunitário integrado e sustentável.

Não poderíamos tampouco deixar de ter como referência o Programa de Garantia de Renda Mínima, pioneiramente defendido pelo eminente Senador Eduardo Suplicy, que apresentou a idéia nesta tribuna no dia 17 de abril de 1991. A idéia do Senador Eduardo Suplicy frutificou e teve diversos desdobramentos, principalmente na forma do programa Bolsa-Escola, que vincula a garantia de renda mínima à manutenção de crianças na escola.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, concedo o aparte a V. Exª. Mas pediria que fosse breve, porque a Srª Presidente é muito rígida e está cortando o tempo de quem não conclui o seu pronunciamento no prazo.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Creio que S. Exª terá paciência suficiente para um breve aparte. Senador Ney Suassuna, V. Exª está abordando um assunto da maior importância. O Governo lançou um programa para resolver um problema que, efetivamente, preocupa todos nós. Mas o importante é fazermos a análise de que, há dez anos, enchíamos o peito ao dizer que o Brasil era a oitava economia do mundo em desenvolvimento. Passados esses dez anos, passamos para o 15º lugar. O nosso PIB, que chegou a beirar US$1 trilhão, hoje passa pouco além de US$300 bilhões. É preciso haver crescimento econômico. Em relação ao programa Fome Zero, uma das maiores medidas foi adotada ontem pelo Governo Lula, que liberou cerca de R$5 bilhões para a construção civil. Isso impulsionará a atividade econômica e gerará empregos. Sabemos que 50% dos problemas relacionados à fome estão na periferia das cidades. No interior, há pobreza e, às vezes, miséria, mas nem sempre existe fome. Existem pobreza e miséria. Mas, nas cidades, os habitantes não têm para onde apelar. Eles e suas famílias vão para os lixões para se alimentar. Esse programa é meritório e devia ter sido iniciado mesmo. Os coreanos costumam dizer algo muito interessante: que são mais inteligentes do que os japoneses, porque os japoneses, para tomar uma decisão, reúnem-se para discutir até que todos estejam de acordo, enquanto eles tomam a decisão, começam a agir e, então, vão aperfeiçoando ao longo do caminho. Creio que este Governo está fazendo o que deveria. Assim, parabéns por trazer esse tema a debate, e espero ter sido atento ao horário, agradecendo à Presidência por ter permitido a concessão deste aparte. Obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador, pelo aparte. Como sempre, V. Exª faz desfechos inteligentes. Falamos tanto e V. Exª, numa síntese, consegue dizer em poucas palavras tudo que estávamos pensando. Não é à toa que V. Exª é o nosso mestre, o nosso Mestrinho.

Tive muita honra de participar também com uma das vertentes do Programa Renda Mínima, do Senador Eduardo Suplicy, quando apresentei o Bolsa-Escola, em 13 de maio de 1993. E vi, com muita alegria, o programa ser encampado e distribuído. A idéia frutificou em todo o Brasil.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarrenko) - Com sua licença, Sr. Senador Ney Suassuna, prorrogo a Hora do Expediente por sete minutos, para que V. Exª conclua seu pronunciamento em dois minutos e para que a Senadora Fátima Cleide possa fazer uma comunicação inadiável também em dois minutos.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Srª Presidente. Gastarei menos que dois minutos para terminar.

Mencionando estudo do Dr. José Márcio Camargo, arrolei algumas das principais vantagens da criação da renda mínima na Educação. Lembrei que ela permite minorar o problema da pobreza no presente, ao mesmo tempo em que investe no futuro, mediante o engajamento real das crianças e adolescentes no processo educacional, de modo a erradicar o analfabetismo e capacitar mão-de-obra futura.

Sou, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um entusiasta do Programa Renda Mínima, do Senador Eduardo Suplicy, e sei que S. Exª tem sido perseverante, como no adágio: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Já conseguimos algumas vitórias, mas queríamos a generalização da renda mínima, que, com certeza, fará a circulação da riqueza.

Sem mais extrapolar no tempo, que V. Exª tão duramente está controlando, e com razão...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Srª Presidente, perdoe-me, mas não posso de deixar de conceder um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Ney Suassuna, V. Exª estabeleceu um diálogo muito interessante com o Senador Gilberto Mestrinho, assinalando a importância de projetos como os referentes à habitação, que gerarão emprego e muita atividade econômica, para uma finalidade tão significativa quanto à de garantir habitação às pessoas. Isso é fundamental. Mas assinalo que todos os estudiosos dos programas de transferência de renda mostram que eles, se bem desenhados, podem contribuir significativamente para que uma economia seja mais competitiva e mais saudável, com a distribuição de renda adequada. Todos que se debruçaram sobre esse assunto, como Philippe Van Parijs, Guy Standing, Claus Offe, James Tobin e muitos outros, chegaram à conclusão de que a melhor opção será a garantia de uma renda incondicional a todos os cidadãos. Vamos ter mais oportunidades de colocar esse ponto, mas ressalto que a garantia de uma renda associada à educação constitui um passo na direção correta e, por isso, merece ser aprimorado o desenho dos programas. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador, para mim foi uma honra relatar, algumas vezes, projetos de V. Exª nesse sentido e, maior honra, ainda, ter participado, também com V. Exª, na consecução dessas suas vitórias.

Srª Presidente, o Senado da República criou uma Subcomissão para acompanhar o Programa Fome Zero e nós não estamos lá para criticar, porque é louvável a idéia do Presidente Lula. Queremos apoiar, mas não podemos ser, pura e simplesmente, maria-vai-com-as-outras, balançando a cabeça. Queremos apontar as falhas para, exata e mais rapidamente, atingirmos o objetivo.

Que Deus nos guarde a todos e que também nos conceda um sucesso esplendoroso no Fome Zero, porque precisamos.

Muito obrigado.