A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, teve como tema, este ano, o debate sobre a relação entre o meio ambiente e a qualidade de vida das crianças. Essa é uma discussão que precisa ser encarada no Brasil e em toda a América Latina como ponto prioritário na agenda pública. 

As crianças da América Latina e as do Caribe representam um terço da população total da região. Lutar pela promoção do bem-estar delas é uma tarefa da qual nós, parlamentares brasileiros, não podemos nos furtar.

De acordo com informações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mais de cinco milhões de crianças entre zero e 14 anos morrem no mundo em decorrência de doenças relacionadas com o ambiente em que vivem, estudam e brincam. Na América Latina e no Caribe, mais de 80 mil crianças perdem a vida pelos mesmos motivos.

Ainda segundo a OPAS, duas das cinco principais causas de morte de crianças latino-americanas e caribenhas menores de cinco anos de idade são provocadas por enfermidades ligadas à qualidade ambiental: 8% dos óbitos ocorrem por doenças diarreicas agudas e 11% por males respiratórios.

No Brasil, dados do IBGE mostram que 16,8% das mortes na faixa etária entre um e quatro anos ocorrem devido a doenças infecciosas e parasitárias e 19,3% por enfermidades de ordem respiratória.

Sabemos que por trás dessas estatísticas estão problemas simples de resolver, como a questão do saneamento básico. É triste constatar, porém, que, no Brasil, 16% dos domicílios de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos não contam com abastecimento de água adequado e 51,2% não dispõem de saneamento básico. No Nordeste, esses números são ainda piores: 38,8% e 79,1%, respectivamente, de acordo com dados do IBGE de 1999.

É preciso unir esforços para garantir ambientes mais saudáveis para nossas crianças e adolescentes. E essa não é uma questão apenas de verbas orçamentárias. É uma questão de vontade política, de disposição das autoridades públicas e da sociedade civil para colocar a infância e a adolescência no centro de nossas preocupações.

No Ceará, felizmente conseguimos avanços significativos nessa área. Em 1987, cerca de 60% das mortes de crianças até um ano de idade eram decorrentes de doenças parasitárias e diarréia. Atualmente, esse índice está em torno de 15%. Foi possível alcançar tais resultados com a adoção de ações educativas voltadas para a população e também com investimento em saneamento básico.

Não tenho dúvidas de que essa estratégia tem retorno garantido.

Segundo cálculos feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cada real aplicado em saneamento básico, é possível economizar quatro reais na área de medicina curativa. Inúmeros estudos já demonstraram que água segura, higiene e saneamento adequados são capazes de reduzir de um quarto a um terço os casos de diarréia entre crianças e, conseqüentemente, diminuir a mortalidade infantil.

Também é importante ressaltar que as crianças e os adolescentes precisam contar com moradia, escola e espaços de lazer dignos. Muitos males que afetam meninos e meninas são causados pela ausência de condições adequadas em casa e nos colégios, tais como ventilação e iluminação impróprias, goteiras, infiltrações, falta de saneamento básico e higiene. Portanto, não podemos cruzar os braços. É nosso dever lutar, todos os dias, para assegurar o bem-estar das novas gerações.