O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, boa tarde. Quero também saudar aqui o nosso companheiro, Presidente da Funai, Eduardo Almeida, sua assessoria, a nossa companheira Áurea e tantas outras pessoas que, como nós, estão destinando sua atenção neste dia para essa causa tão injustamente trabalhada ao longo da História do Brasil. Agora, sou um dos que participam ativamente dessa luta nesta Casa.

Sr. Presidente, procuramos aqui resgatar alguns dados que dizem respeito à nossa História. Quando da chegada dos primeiros europeus que aqui aportaram, a população indígena no Brasil estava avaliada em cinco milhões de pessoas, compreendendo 100% do território nacional. A chegada dos europeus colocou em dúvida, em primeiro lugar, se a população indígena tinha ou não alma e se podia ou não ser considerada gente. Tendo chegado à conclusão de que os índios não tinham alma, os europeus entendiam que eles não podiam ser gente e, portanto, não tinham direito a absolutamente nada. Dessa época até hoje, assistiu-se a um genocídio, ao quase extermínio desses cinco milhões de pessoas, que, segundo os dados que nos chegaram, hoje estão reduzidas a apenas quinhentas e dez mil, ou seja, 10% da população original.

Para todas as populações não índias, especialmente os europeus, os índios eram um povo atrasado, de costumes pouco conceituados para o estilo de vida da Europa. Em conseqüência, entendiam os europeus que a terra do Brasil, as terras da América do Sul poderiam ser ocupadas por todos, principalmente portugueses e espanhóis.

Segundo dados da Funai, dos 8.511 quilômetros quadrados do território do Brasil, as populações indígenas do nosso País respondem por apenas 12%. Quanta terra ainda será tirada delas ?

Nesse sentido, gostaria de falar do que disse o geógrafo alemão Friedrich Ratzel, que, em 1905, escreveu o livro Antropogeografia, o qual serviu de base para Hitler implementar a Segunda Guerra Mundial. No seu conceito de espaço, conhecido como espaço vital, a Alemanha, como qualquer outro país, precisava de um vasto território para poder crescer e viver. Ratzel pensava que para que uma nação fosse grande e forte precisava ter acesso aos oceanos e um território muito grande, e convenceu Hitler disso. E aquilo a que assistimos foi o extermínio de milhões e milhões de pessoas.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o que se discute é se as nações têm ou não direito ao seu território. Isso ocorre com o povo de Israel, com o povo da Palestina e com tantos outros povos que reclamam o direito a um pedaço de terra onde viver. Assistimos, no Brasil, no entanto, exatamente à situação inversa: um povo que era dono de 100% do território fica sem nenhuma terra para morar. Em contrapartida, os Estados Unidos e o mundo capitalista impuseram, e aí não se discute o mérito, a criação do estado de Israel, negando o estado da Palestina.

O Estado brasileiro precisa, então, reconhecer as diversas nações do povo indígena.

O que estamos querendo levantar com esta abordagem é a questão do tamanho da terra necessária para se viver, isto é, o conceito de uso da terra no Brasil, o problema da reforma agrária, enfim, qual o tamanho ideal da terra.

Em um debate ocorrido em uma das comissões da Casa, ouvi de uma pessoa importante da política nacional que os limites da propriedade devem ser retirados, ou seja, não pode haver limites para o tamanho da riqueza de um empresário de banco, da indústria, do comércio, etc. Nesse caso, também a terra não poderia ter limites.

Gostaria de lembrar o que ouvi de um grande pecuarista do Acre, há dez anos. Estávamos em uma reunião discutindo exatamente a reforma agrária, quando ele disse que trabalhava e que, portanto, tinha direito aos 2,100 milhões de hectares de terra. Naquele momento, pedi a todos os que eram vagabundos, isto é, que não trabalhavam, que levantassem as mãos. Todos ficaram com as mãos para baixo. Logo, todos trabalhavam. E, assim, todos teriam direito a 2,100 milhões de hectares de terra. Neste caso, sendo o critério válido o trabalho, seria preciso estender o espaço da Terra para outros planetas e estrelas, porque não haveria espaço suficiente aqui para os seis bilhões de habitantes do Planeta. Mas não é esse o critério. E qual será?

Infelizmente, hoje, as terras onde estão localizadas as nações indígenas possuem grandes riquezas no subsolo ou na superfície. No caso dos Carajás, havia a grande jazida de ferro. Em Rondônia, há as jazidas de diamantes. No caso das terras dos ianomâmis, há as jazidas de ouro, e assim sucessivamente. Então, a exploração madeireira, a exploração mineral e até mesmo a reforma agrária têm contribuído para a diminuição do tamanho da terra indígena. É a política do fato consumado.

Gostaria de lembrar que no Estado do Acre, no Alto rio Juruá, há uma reserva biológica, a reserva do Moa, na Serra do Divisor, e, do outro lado, há uma reserva extrativista e uma reserva indígena. E no espaço entre essas reservas, o Incra começou a implantação de um projeto de colonização, o que fez com que a paz naquela região acabasse.

É a política do fato consumado. Faz-se então a seguinte pergunta: pode o Incra retirar o projeto de colonização daquela área, com famílias já estabelecidas, com pastagem, gado, casa construída e tantas outras coisas? E o Estado brasileiro, o Governo pode tirar esses moradores de lá?

Faço, pois, um paralelo: quando se pretende construir uma usina hidrelétrica e o lago dessa usina vai inundar alguma cidade, como já ocorreu em Tucuruí e em Iguaçu, no Paraná, vemos que o Governo remove os moradores da cidade que será inundada e os indeniza a todos. Então, como é que vamos retirar essa população que está mal assentada e colocá-la em uma área já determinada para outros fins? É o caso de Roraima e de outros Estados.

Ainda gostaria de falar sobre o problema do desenvolvimento, Sr. Presidente. Dizem que o índio é preguiçoso, não produz, quer terra demais e não tem nenhuma serventia para o País. A pergunta que fazemos é a seguinte: se a produção, a tecnologia e o mercado são conceitos de desenvolvimento para não-índios, o que é que podemos fazer para que, numa relação com índios, essas terras possam ser melhor utilizadas segundo o entendimento dos não-índios?

Todos os dias ouvimos pessoas as mais abalizadas sobre o assunto, dizendo que o modelo de desenvolvimento mais adequado para o mundo é aquele que considera a questão da sustentabilidade. E se a sustentabilidade é uma coisa importante para o País, está aí, no nosso entendimento, um dos principais conceitos de desenvolvimento para as terras indígenas.

Todos concordam que a Região Amazônica guarda segredos ainda não estudados. No entanto, na discussão que se faz do uso racional da terra, há cada vez mais projetos megalomaníacos, os quais deixam a população local na extrema miséria, pois todo o tipo de riqueza é retirado do solo, dos rios, das florestas, restando apenas o caos.

O Brasil mantém relações diplomáticas com cerca de 175 nações estrangeiras. É bom lembrar que o aparato não é pequeno: vai da estrutura institucional a um quadro de funcionários bem treinados e uma diplomacia bem estabelecida. E a sede da representação maior do Poder Nacional está na Praça dos Três Poderes, uma área bem localizada. Em contrapartida, temos 230 nações indígenas, mas a sede das relações do Estado brasileiro com essas nações está localizada em um prédio ligado à administração do lixo do Distrito Federal e o seu estado é deplorável. Faço essa comparação apenas para mostrar o respeito que se tem com esses povos.

Outro problema levantado pelo Senador João Capiberibe, aparteado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, é se o índio deve ou não assumir a representação da Funai.

A Funai ou outros organismos nacionais devem ter uma relação diplomática com as nações indígenas, pois, ao conversarmos com lideranças indígenas, percebemos que a questão da representação nacional entre eles tem outro conceito. Eles não vêem, como nós, o presidente como uma figura central. Cada nação tem uma cultura e, portanto, não há essa relação entre eles. No meu entendimento, quem tem que decidir se o presidente da Funai deve ser ou não um índio são as nações indígenas.

Como eu disse, a relação do Estado brasileiro com os índios deve ser diplomática - daí eu achar que ter um não-índio na Funai é correto - porque o Estado está tratando com uma nação, com uma religião definida, com uma língua definida e com um território definido. Esse é o conceito de nação. O que não se permite é a existência de uma constituição própria, que desmembraria o território brasileiro.

O Estado brasileiro deve definir quais as outras nações que se integram aos 12% do território já demarcado. Houve um caso no rio Arapiuns, no Pará, de convivermos por mais de dez anos com uma comunidade que se dizia não-indígena, que se apresentava como trabalhadores rurais e que somente agora resolveu assumir a sua característica indígena. Quantas dessas comunidades podemos ter no Brasil? Deveria ser feito o mapeamento do território.

Outro desafio é o estatuto, que está parado, encalhado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. O que poderíamos fazer imediatamente é debater o assunto, ouvir as lideranças, elaborar emendas com as quais concordem e aprovar o estatuto.

Esta Casa e o Governo brasileiro devem fortalecer ao máximo o intercâmbio com as nações indígenas. A Funai e tantos outros organismos estão com o orçamento quase zerado. Apesar dos 36 anos de fundação da Funai, não temos respeito com um organismo que tem um território vasto para trabalhar. A Funai não têm equipe, e o pessoal não é treinado; pelo que me consta, o último treinamento ocorreu em 1975. Qual é o respeito que vamos ter por tudo isso?

Sr. Presidente, foi apresentada, ainda que de maneira verbal, pela atual Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, uma proposta para que fosse patenteada toda a propriedade intelectual dessas nações, porque aonde vamos podemos ver a apropriação indevida de suas culturas, como a venda de sua arte, de seu artesanato.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Sibá Machado, quero abordar apenas dois pontos. Primeiro, V. Exª concorda com que o presidente da Funai não seja um índio. Acho que deveríamos ouvi-los. Tenho ouvido muito os índios deste Brasil, e eles querem, sim, ser dirigidos por um índio. Como bem conceitua o Senador João Capiberibe, não somos nós quem devemos fazer essa escolha por eles. Devemos ouvi-los para constatar se eles não querem realmente um índio dirigindo a Funai. Este é um assunto que merece uma reflexão e um debate. Segundo ponto, V. Exª falou sobre o orçamento. Analisando o orçamento de 2001 da Funai, verificamos que R$93 milhões foram gastos com pessoal, enquanto para as outras ações, como saúde indígena, demarcação de terras, educação indígena, assistência técnica, fomento de atividade produtiva, houve um gasto de R$152 milhões. O orçamento da Funai precisa ser revisto, pois deveria ter a participação das comunidades indígenas. Tenho a honra de dizer que apresentei, durante dois anos seguidos, emendas individuais para a Funai aplicar em comunidades indígenas em Roraima, e as duas emendas foram simplesmente ignoradas e não foram aplicadas. Há um descaso em relação ao orçamento e uma descura em relação à aplicação dos recursos. Neste dia, cabe também uma reflexão sobre o papel da Funai e a modificação profunda de que necessita. Aliás, consta que essa modificação começou a ser feita no final do Governo Fernando Henrique Cardoso e, pelo que eu sei, o Parlamento - Câmara e Senado - dela não tem conhecimento. Obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo Cavalcanti, agradeço o aparte de V. Exª. No que diz respeito à questão de os indígenas presidirem ou não a Funai, devo registrar que entre eles não há consenso de quem deva fazer a representação. Cada nação é independente. Quem elege as lideranças são elas mesmas. Então, nenhuma delas quer eleger uma outra representação, uma outra liderança para representá-la nacionalmente. Por isso o Estado brasileiro ter com os indígenas uma relação de diplomacia.

Há um outro problema sério: a visão antropológica. Toda vez que se diz que as nações indígenas devem ficar totalmente fechadas em sua cultura - não me consta que haja mais de cinco nações indígenas sem contato algum com a civilização -, vem a pergunta: quando se faz uma visita a esses povos, há uma interferência em sua cultura, ela é modificada? Por exemplo, os índios estão produzindo agora como produzem os agricultores, os pecuaristas? Acredito que essa seja uma questão que só eles podem nos ajudar a responder, dizendo-nos o que está ocorrendo.

Com relação à outra colocação, concordo com V. Exª sobre a situação da estrutura de representação, que está simplesmente vergonhosa. Seria necessária uma visita às instalações da Funai, pois tenho ouvido barbaridades sobre o que está sendo feito lá. Trata-se de uma situação deplorável, e a causa não merece isso.

Quero, ainda, falar das políticas públicas. A Funai tinha sob sua coordenação as políticas de saúde e educação, que foram repassadas para a Funasa, que tem a visão do Ministério da Saúde.

Ora, qualquer médico de família, qualquer pessoa que tenha uma visão como essa vai entender que o viés cultural tem que ser respeitado. No meu entender, as políticas de Estado relacionadas à questão indígena devem passar por uma coordenação, que hoje tem o nome de Funai - pode-se dar outro nome, refazer a estrutura, demolir a Funai e criar outro órgão. Mas o Estado brasileiro precisa ter uma outra visão, um outro relacionamento com as populações indígenas.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª.

Era o que tinha a dizer.