SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste 21 de abril, há cinco anos, desaparecia precocemente o Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Gostaria de aproveitar este momento para, além de homenagear a memória do Deputado, conferir também a permanência das suas idéias para a organização do Estado brasileiro e do seu exemplo pessoal de convivência com os contrários, de valorização da palavra e da confiança.

Cinco anos se passaram e estamos em data própria para avaliar esse legado, para constatar que as idéias do ex-Presidente da Câmara dos Deputados permaneceram e respondem ao debate atual do Brasil.

Assistimos, hoje, sem sombra de dúvida, à vitória das idéias que Luís Eduardo pregou na Constituinte de 1988 e que, muitas vezes, foram confundidas com conservadorismo. Hoje, comprova-se o acerto, se reconhece que não havia e não há outro caminho para o País. Foram propostas como a necessidade da redução do tamanho do Estado de modo a refocalizar sua atuação, a insistência na eficiência das políticas públicas e na acessibilidade de seus serviços para toda a população, principalmente a população mais pobre do País, a defesa do equilíbrio fiscal e tantas outras que já foram incorporadas, até mesmo por setores políticos que combatiam essas idéias quando eram expostas.

As palavras de Luís Eduardo têm a permanência própria de sua liderança. Em suas ações, constituiu-se como um líder de ação estratégica, objetivo, dotado de aguçada visão do futuro, um líder capaz de ter idéias adiante de seu tempo, realizando diagnósticos que se tornaram senso comum na sociedade somente no ano seguinte. Ao mesmo tempo, Luís Eduardo foi também aquele líder com poder de articulação para trazer essas idéias para o seu tempo, influenciando e alimentando novas perspectivas, ainda que nem todas implementadas.

São esses líderes que deixam sua marca própria, assumem e lutam por suas idéias, mesmo quando não são hegemônicas, mesmo quando não são compreendidas. Ainda que momentaneamente incompreendidos, continuam esses líderes avante, lutando para que o tempo traga as mudanças de mentalidade que tornarão possíveis suas idéias.

Foi com esse empenho que Luís Eduardo Magalhães abraçou a causa das reformas, sem nunca titubear nem abrir mão de suas crenças. Mesmo naqueles momentos mais tensos, de preconceito e incompreensão, Luís Eduardo sempre agia com coragem, nunca com timidez. Sua inclinação reformista já se manifestara desde o mandato de Deputado Estadual na Bahia, quando pregava a abertura de mercado e a diminuição da presença do Estado na economia, causa que continuou defendendo na Câmara dos Deputados e o fez crítico até mesmo dos governos que iniciaram algum processo de modernização, de privatização, a seu ver sempre tímido e moroso. A sua concepção pessoal do Estado moderno contemplava, igualmente, uma reformulação no perfil do Governo como prestador de serviços. Um Estado menor e mais qualificado parecia-lhe mais apto a atuar com eficiência e transparência, assegurando um melhor atendimento à população e inibindo as distorções crônicas e o mau uso das funções e dos recursos públicos.

Mas não pensou somente no eixo da reforma do Estado brasileiro, que ficou pelo caminho. A reforma do sistema tributário, outra preocupação sua desde a Bahia, o aproximou posteriormente do economista Mário Henrique Simonsen, aliado na condenação de cargas tributárias exorbitantes e na defesa de cortes nos gastos públicos. Do mesmo modo, a reforma da Previdência Social lhe traria o desafio de contrabalançar a necessidade do equilíbrio das contas públicas com o modelo de previdência eficiente e socialmente justo.

Ao lutar por sua convicção e por suas idéias, Luís Eduardo foi mostrando a autenticidade e singularidade de sua personalidade. Os embates pelas reformas revelaram determinação e independência de opinião, mas também, Sr. Presidente, uma admirável capacidade para superação de impasses ou para a correção de rumos estratégicos, o que acabou lhe valendo um raro consenso na Câmara dos Deputados e, eu diria mesmo, no Congresso Nacional.

Como líder por vocação e grandeza, Luís Eduardo exibiu a capacidade de se fazer confiar pelo exemplo da coerência, pelos acertos políticos que sempre foram cumpridos, pela solidariedade com os adversários, mesmo os derrotados, e pelo respeito às minorias.

Nosso Ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse, certa vez, na Bahia que o povo sempre sabe o quer, mas também quer o que não sabe. Então é este um outro papel do líder: colocar-se acima das incompreensões, para dizer o que é necessário fazer e não apelar para o discurso fácil da demagogia, que é pago sempre com custos muito maiores para as gerações futuras.

Vemos essa característica em todos os pronunciamentos de Luís Eduardo. Lá estava presente o líder que apontava os caminhos necessários para o País, ainda que difíceis.

Sobre a reforma da Previdência, em 1998, ele dizia:

A reforma da Previdência Social, sem dúvida alguma, será o marco no equilíbrio das contas públicas brasileiras. Ninguém, em ano eleitoral, deseja reformar a Previdência se não tiver realmente necessidade: em primeiro lugar, para garantir o pagamento dos aposentados; em segundo, para ajudar no equilíbrio das contas públicas; em terceiro, para resolver de vez as distorções do nosso sistema previdenciário.

E continuava Luís Eduardo:

Toda a América Latina foi forçada a reformar seu sistema de previdência social porque se reconheceu que esse modelo se exauriu e é preciso que tenhamos um sistema de previdência eficiente, socialmente justo, que garanta o direito daqueles que têm, e nós reconhecemos, mas que também não possibilite o retorno da inflação através do desequilíbrio das contas públicas.

Até sobre o conservadorismo das esquerdas -- agora, chamada a atenção pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva --, lá estava Luís Eduardo, anos antes deste Governo, pedindo a modernização da luta sindical sobre novos valores.

Dizia o Deputado Luís Eduardo, ainda em 1995:

Minha relação com os Parlamentares ligados à CUT é a melhor possível. São homens educados e têm demonstrado que estão preparados para o exercício do mandato. Em muitos casos, eles até trabalham para manter a estabilidade da Casa. O sindicalismo precisa se modernizar, buscar melhores relações trabalhistas, mas sem corporativismo.

Ainda, em 1995, Luís Eduardo mostrava que a realidade é sempre maior do que rótulos políticos ou ideológicos e dizia:

Num país com tantas dificuldades, é perder tempo ficar discutindo se alguém é liberal, se é social-democrata ou neoliberal. Tem que se fazer o certo, seja em qualquer doutrina, seja neoliberal ou seja neo-social.

Muitas das preocupações de Luís Eduardo já datam até de quinze anos e continuam esperando por uma solução. Em 1987, sobre o Banco Central ele dizia:

O Brasil precisa, com urgência, de um Banco Central independente, com diretores e conselheiros providos de mandatos. Os diretores poderiam ser nomeados pelo Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal. Os mandatos da diretoria, dos conselheiros e dos presidentes não devem coincidir com o mandato do Presidente da República.

O outro lado da moeda, o déficit público, um problema crônico do nosso País, mereceu, ainda em 1985, em discurso na Assembléia Legislativa da Bahia, o seguinte comentário do Deputado Luís Eduardo Magalhães:

O corte no déficit público é de fundamental importância na prioridade nacional de combate à inflação. Acontece que o aumento de impostos não corta o déficit, apenas o financia. O cidadão brasileiro, as empresas e os assalariados estão com sua capacidade contributiva literalmente esgotada. Há anos que pagam a conta da ineficiência do setor público.

Sobre o mesmo tema, ele se voltou mais adiante, em 1994, dizendo:

Considero absurdo buscar o equilíbrio fiscal transferindo mais uma vez a conta para o trabalhador brasileiro.

Luís Eduardo é um emblema das reformas necessárias ao País e que, inconclusas, tornam ainda mais contundente e atual o seu discurso.

É essa uma rápida síntese do pensamento tão prematuramente ceifado do nosso meio. Seu discurso é claro: o País tem que ter sua estrutura modernizada, o serviço público precisa chegar a quem precisa, o déficit fiscal não pode continuar afetando a classe média e a produção. Não há nada mais atual, porque o Brasil ainda é, infelizmente, um Estado arcaico.

Parece-me que este é o legado de Luís Eduardo para todos nós: temos que continuar o propósito de remodelar o Estado, implantar um Estado verdadeiramente moderno, contemporâneo, que garanta a igualdade de direitos, a igualdade de oportunidades.

Luís Eduardo, de certa maneira, via essa questão e tornou-se defensor ardoroso do papel necessário da educação para o nosso País, da informatização, da distribuição de conhecimento para todos. Não há maior redistribuidor de renda - todos sabemos - do que a educação pública universal e de qualidade.

Lá estava a compreensão e o exemplo de Luís Eduardo, que, na Presidência da Câmara dos Deputados e dentro, evidentemente, da escala que lhe coube, fez a doação de 500 computadores ao Programa Comunidade Solidária para utilização em projeto de educação e mobilização de favelas cariocas, valorizando o acesso ao conhecimento.

As idéias sociais de Luís Eduardo se consolidaram juntamente com seu pensamento reformador político-econômico. Durante sua incipiente campanha para Governador, nos primeiros comícios que ainda chegou a fazer, deixou vários caminhos que tive a honra de incorporar no meu Governo. Herdei suas idéias. Lutei, fazendo o meu melhor, para materializar as idéias que Luís Eduardo formulou, pensando na Bahia e no Brasil.

Inconformado com as contradições da sociedade brasileira, inclusive da sociedade baiana, Luís Eduardo montou a estratégia de um programa para atender, com ações sustentáveis de educação, saúde e desenvolvimento, os 100 municípios mais pobres do Estado da Bahia. Esse programa foi implantado com o nome de Faz Cidadão, com belos resultados.

Luís Eduardo também queria um serviço público mais eficiente e acessível à população mais carente. Nos primeiros comícios de sua campanha ao Governo do Estado, isso apareceu nas primeiras propostas de modernização da gestão pública.

Também sua preocupação com a universalização e qualificação da educação pública se consolidou em nosso governo no Programa Educar para Vencer, considerado exemplo para todo o País.

Srªs. e Srs. Senadores, todas essas características nos fazem lembrar as palavras do então Senador Artur da Távola, para quem Luís Eduardo representava - e sua memória representa - o liberal moderno. Disse Távola:

Luís Eduardo era um liberal moderno. [...] O liberal moderno não é o reacionário do meu tempo. Nem o capitalista selvagem que aprendi a conhecer e combater. O liberal moderno é o homem que vem, pela via da compreensão das regras do mercado, assumir uma atitude social compatível com as circunstâncias brasileiras. O liberal moderno é o homem capaz de compreender na profundidade do fenômeno político, a importância das alianças como base indispensável ao avanço.

É, portanto, o legado de um liberalismo moderno que nos deixou Luís Eduardo e que influencia o nosso Partido. O Partido da Frente Liberal tem honrado essa herança. O nosso Presidente Jorge Bornhausen lembrou, em fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos do Senado, que o Partido da Frente Liberal foi o único a votar expressamente contra o aumento das alíquotas de impostos no ano passado. Somos, definitivamente, um Partido contra a elevação de impostos para financiar o desperdício do dinheiro público. Penso que isso já seja uma marca definitiva nossa e vejo a coerência despertada em nós pelo Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Srªs e Srs. Senadores, esse é um legado deixado por Luís Eduardo para o PFL, que tem honrado essa herança de coerência.

Mas há um legado de Luís Eduardo para todo o Brasil: seu exemplo de tolerância, seu empenho em usar o diálogo como forma de redução dos contenciosos. Essa é uma característica a ser valorizada com muito destaque, uma vez que queremos ver sempre fortalecida a nossa democracia e nossa opção internacional pela negociação.

Foi com ele que o Estado Brasileiro começou a experimentar suas primeiras e importantes reformas, ganhando espaços para a modernização de sua estrutura administrativa e para as mudanças de ordem econômica que podem colocar o País em uma nova fase de desenvolvimento sustentável.

Hoje, que a necessidade de reformas trabalhistas, do Judiciário, da Previdência e a reforma tributária são quase um consenso no Brasil, o legado deixado por Luís Eduardo Magalhães fica ainda maior, porque vemos chegar o cenário que ele tanto defendeu.

Vejo alguns Srs. Senadores que pedem aparte. Concedo-o ao Senador Eduardo Siqueira Campos e, a seguir, ao Líder do meu Partido, Senador José Agripino.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador César Borges, atrevo-me a interromper um pronunciamento tão emocionante e importante que V. Exª faz nesta tarde apenas para registrar que, como brasileiro e como Senador pelo Tocantins, houve um dia em minha vida em que tive o orgulho e a alegria de ter tido minha ficha de filiação partidária abonada por Luís Eduardo Magalhães. Mais do que isso, convivi com ele no Congresso Nacional. Cheguei a Líder de Partido e convivi com ele nessa condição. Trabalhamos e estivemos juntos em momentos muito importantes da Nação brasileira, mas sabendo sempre que ele se destacava e era, sem dúvida nenhuma, uma das maiores figuras do Congresso Brasileiro. Eu poderia aqui, já que V. Exª faz um registro tão amplo e tão completo, enumerar vários fatos e várias passagens. Não quero me alongar, uma vez que vários Senadores desejam apartear V. Exª, mas quero dizer ao Senador Antonio Carlos Magalhães que, se V. Exª fez muito pela Bahia e pelo Brasil, não fez mais do que dar a este País, a todos nós, aos brasileiros, a convivência que pudemos ter, ainda que breve, com Luís Eduardo Magalhães. Ele foi realmente uma figura extraordinária, que muita falta há de fazer a V. Exª - sei que lhe faz -, mas faz também ao Brasil. Sem dúvida nenhuma, seria o nosso Presidente da República; era o projeto de todos nós e de grande parte deste Congresso Nacional, de integrantes de vários Partidos brasileiros e da opinião pública nacional. Portanto, eu gostaria de fazer ainda um último registro. Lá no Tocantins, existe algo que leva o nome de Luís Eduardo Magalhães. Mas não é uma estátua, uma rua estanque, uma avenida, um viaduto; é uma usina hidrelétrica com dínamos profundos, que movem as águas da energia e do desenvolvimento do Tocantins. Assim, penso que o nome de Luís Eduardo Magalhães está cravado no coração de todos os tocantinenses, como está no coração dos brasileiros. Parabéns a V. Exª, ao Senador Antonio Carlos Magalhães, a Antonio Carlos Magalhães Neto, a Paulo Magalhães e ao Governador Paulo Souto, nosso Colega presente aqui hoje e que demonstra a importância deste momento para esta Casa e para todos nós, que tivemos a honra e o prazer de conviver com Luís Eduardo Magalhães!

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Siqueira Campos, e também ao Tocantins e ao ex-Governador Siqueira Campos por ter perpetuado a memória de Luís Eduardo Magalhães, dando o nome do Deputado àquela bela barragem situada no rio Tocantins.

Concedo o aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador César Borges, parece que foi ontem - mas já faz cinco anos - que me encontrava acompanhando Sua Excelência, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, em viagem oficial à Espanha, quando, durante um jantar na Embaixada, chegou-nos a notícia de que o Deputado Luís Eduardo Magalhães, grande amigo do Presidente, havia sofrido um mal súbito, mas que estava se recuperando - veio a notícia ruim; e veio a notícia boa, ao mesmo tempo, de uma só vez. E fomos dormir tranqüilos, porque colhemos informações que coincidiam com o que nos havia chegado na Embaixada. De manhã, estava programada uma série de homenagens ao Brasil, às quais deveriam comparecer os integrantes da comitiva do Presidente. Às sete horas da manhã, lembro-me bem de que o Senador Lúcio Alcântara me telefona e pergunta se eu sabia do acontecido. Disse que não, e S. Exª me deu a notícia. Não acreditei. Foi como um murro na testa, um impacto violento, porque perdíamos o nosso símbolo, um jovem saudável, vibrante... As homenagens que seriam prestadas ao Brasil foram todas canceladas, por iniciativa do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que resolveu cancelar o restante da viagem e voltar de imediato à Bahia. Foi penosa a viagem de Madri a Salvador. Chegamos a Salvador e lá encontramos um Estado de luto e uma família em prantos. Lembro-me que foi difícil para mim, que sou amigo de Antonio Carlos há tanto tempo e era de Luís Eduardo, falar com Antonio Carlos e abraçá-lo. Era uma multidão que chorava a perda do grande baiano, do grande brasileiro. Já se vão cinco anos! Como o tempo passa! Talvez, depois de cinco anos, seja oportuno lembrar o que ocorreu depois da morte de Luís Eduardo. O PFL é um Partido de idéias e convicções, e Luís Eduardo foi o seu grande intérprete quando vivo, porque Luís Eduardo foi um Líder e, como Presidente da Câmara, tocou as reformas. Ele o foi por habilidade e por talento pessoal, mas também por suas convicções, como V. Exª muito bem afirmou em seu discurso. O que ele falava não dizia por achar, mas por entender que era o certo; ele falava com a ênfase da convicção. Foi por essa razão que, no seu período, as reformas andaram neste País. Depois de sua morte, as reformas claudicaram. Como Luís Eduardo nos fez falta! A Reforma da Previdência, por algumas razões, não aconteceu ainda na sua inteireza; a Reforma Tributária, idem. É verdade que manifestações em contrário aconteceram, mas se vivo fosse, Luís Eduardo, com a sua habilidade, com a sua capacidade de conviver com todos, conseguiria êxito, porque este foi outro traço importante da sua personalidade: ele convivia com todos e escolhia os dele, mas deixou amigos no PT, no PDT, no PSB, no PMDB. Ele tinha posições firmes, mas era um pacificador, porque entendia que, na sua missão de avançar, incluía-se como prioridade a necessidade de conviver com civilidade, tendo como objetivo melhorar o Brasil. Digo isso como manifestação de aplauso ao discurso de V. Exª, que em muito boa hora é proferido, porque traz à lembrança, depois de cinco anos, um de nossos melhores líderes, que teve no talento, na habilidade, na liderança e nas convicções a marca da sua vida pública, que faz falta à Bahia e ao Brasil.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Obrigado, Senador José Agripino, pelo seu aparte.

Concedo o aparte ao Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador César Borges, ao tempo em que me associo às palavras de V. Exª sobre o ex-Deputado Luís Eduardo Magalhães, desejo acrescentar que, como lembrou V. Exª, ele possuía uma incomum visão antecipatória. Ele era um jovem experiente - algo que não é comum -, que encarava o futuro do nosso País de forma muito correta. Tinha uma visão dos nossos problemas e sabia como resolvê-los. E mais: ele era também um homem, como V. Exª salientou, do diálogo. A política é uma atividade dialógica, pois a matéria-prima do político é o diálogo. Ele gostava de ouvir os contrários e buscar, por meio do debate, saída para os nossos problemas. V. Exª faz muito bem em vir hoje a esta tribuna homenagear a memória de Luís Eduardo Magalhães. A sua presença fica cada vez mais forte entre nós, não só pelo exemplo, mas sobretudo pelas idéias ainda atuais que professou. V. Exª lembra, com o seu discurso, o exemplo de um político por hereditariedade que sabia associar pensamento à ação. Por isso, embora tenha desaparecido ainda tão jovem, continua a inspirar a nossa conduta. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. O seu depoimento muito me honra e enriquece o meu pronunciamento.

Quero conceder um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador César Borges, gostaria de me juntar a essa tão justa e oportuna homenagem à memória de Luís Eduardo Magalhães, com quem tive a honra de conviver, como Presidente do PSDB, quando trabalhamos a aliança que levou Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, em 1994. Nesse momento, sem dúvida nenhuma, conheci um dos políticos mais sérios, de palavra forte, com quem tive oportunidade de lidar durante a minha vida pública. Era um político de rara coerência, de rara honestidade intelectual e rara coragem para enfrentar, fossem quais fossem as conseqüências, os obstáculos, e fazer valer suas idéias, seus conceitos, que, à época, pareciam tão ousados, mas que agora estão praticamente consolidados como o ideário de todos os Partidos brasileiros com assento nesta Casa. Portanto, não poderia deixar de participar dessa homenagem, de tão oportuna lembrança a um dos melhores políticos que tive oportunidade de conhecer: Luís Eduardo Magalhães. Manifesto também a nossa saudade junto à de todos aqueles que o amaram, que ainda o amam e que com ele conviveram.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Tasso Jereissati.

Concedo um aparte ao Senador Valdir Amaral.

O Sr. Valdir Amaral (PMDB - DF) - Meu caro Senador César Borges, não tive a honra e o prazer de conhecer o Deputado Luís Eduardo Magalhães. Lembro-me de que, há cinco anos, quando ocorreu sua internação, fui ao Hospital Santa Lúcia, aqui em Brasília, tentar visitá-lo. Como havia muitas pessoas no local, não consegui. Mas acompanhei o trabalho do Deputado Luís Eduardo Magalhães e sempre notei a pessoa preparada não só para presidir a Câmara dos Deputados, mas para ser o nosso Presidente da República. Não o conheci, mas tive a honra e o prazer de conhecer seu pai, Antonio Carlos Magalhães, aqui presente, a quem admiro como homem público. Tenho certeza de que Luís Eduardo teve a quem puxar, soube em quem se espelhar, foi bem criado. Luís Eduardo teve um professor em sua vida. Tinha certeza de que ele não seria diferente. Neste momento, em que lembramos os 5 anos de seu passamento, o que posso dizer é que o Brasil perdeu na época um dos maiores políticos da década ou mesmo um presidente da república, e a Bahia, por sua vez, um de seus grandes representantes. Queria neste momento levar minhas condolências ao Senador Antonio Carlos Magalhães, ao Governador Paulo Souto e a todo o povo da Bahia, que soube prestigiar Luís Eduardo, estando junto dele nas horas certas, assim como sempre está do lado do Senador Antonio Carlos Magalhães. Parabéns por seu discurso de homenagem a Luís Eduardo.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador.

Concedo, com prazer, a palavra ao Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, não poderia me omitir num momento como este. Conheci Luís Eduardo Magalhães como Deputado. Éramos dois jovens Deputados em campos opostos, disputamos no plenário e na vida pública sempre posições diferenciadas na maioria das vezes. No entanto, desde o primeiro momento, tivemos uma relação respeitosa, carinhosa e amiga. É de conhecimento público os elogios que me fez em várias oportunidade e que também fiz a ele em tantas outras. Ele ainda não era o grande Líder na Câmara dos Deputados. Só foi Líder da Bancada no final da legislatura. Não havia sido Presidente da Câmara, era um jovem Deputado Federal. No entanto, naquele momento o talento, a visão de longo alcance, a coragem política nos momentos difíceis, a lealdade aos companheiros e a franqueza das posições eram características que sempre cultivou e preservou. Seguramente se ainda estivesse na vida pública talvez continuássemos em palanques opostos disputando posições, princípios e visões diferentes de mundo, mas isso não diminui a grandeza de homem público. É mais do que justa essa homenagem no dia de hoje não só no Senado, mas em todo o Brasil. Temos sempre que lembrar e cultuar a memória daqueles que ajudam a fazer um país melhor, mais justo, mais fraterno e mais solidário. Tenho certeza de que com as suas convicções, que não eram as minhas, Luís Eduardo foi um desses homens. Portanto, registro os pêsames ao participar dessa cerimônia justa e me solidarizo com seus familiares na certeza de que estamos prestando uma homenagem que esta Casa deve sim a um grande Parlamentar, grande homem público e referência de um campo importante do pensamento brasileiro que foi Luís Eduardo Magalhães. Tenho certeza de que continuará sendo lembrado como essa figura destacada da nossa geração, talvez uma das mais brilhantes, que, com suas convicções e posições, ajudou a construir uma atitude exemplar na vida pública. E é exatamente pelo exemplo que fica o maior consolo de sua perda. Parabéns pela homenagem.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Aloizio Mercadante. Enriquece bastante o nosso discurso o seu depoimento, porque Luís Eduardo gostava do debate, da troca de idéias e de conversar com aqueles que realmente poderiam enriquecer, por meio da sua ação política, o País. V. Exª reconhece a forma como ele tratava inclusive os que tinham idéias contrárias, mas o respeito e a dignidade da sua atuação política fizeram com que fosse admirado e querido por todos.

Gostaria de conceder um aparte ao Senador Heráclito Fortes, por tão amigo que foi do Deputado Luís Eduardo Magalhães.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador César Borges, fora seu próprio pai, que por motivo de foro íntimo e de forte emoção não faz hoje este discurso, fora o hoje Governador Paulo Souto, um dos ídolos de Luís Eduardo, que não tem a tribuna do Senado para usá-la nesta tarde, ninguém mais próprio para falar, hoje, do que V. Exª, que foi, ao longo de toda a sua vida, um dos seus grandes amigos. Tive a felicidade de conviver com Luís Eduardo desde a sua chegada ao Congresso na Assembléia Nacional Constituinte. E aí vi o início da formação de um grande líder, quando começou marcar aquelas posições muitas vezes solitárias, mas que mostravam, num espaço de tempo bem curto, que o caminho que ele e um pequeno grupo pregavam na Assembléia Nacional Constituinte era exatamente o caminho que irremediavelmente o Brasil teria que seguir. Tive o privilégio de acompanhar, ao longo de todo esse período, a ascensão de um grande líder. E cinco anos após seu desaparecimento, ainda podemos observar nas duas Casas que formam o Congresso Nacional sua digital marcante como exemplo e a mostrar caminhos. É incrível, nobre Senador César Borges - ainda na semana passada, comentávamos o fato numa roda de amigos parlamentares e jornalistas -, mas raro é o dia, em nossa convivência no Congresso Nacional, em que o nome de Luís Eduardo Magalhães não seja citado por meio de um exemplo ou de alguma brincadeira que tenha feito, ou, acima de tudo, de lições que deixou, como homem público para as gerações futuras. Luís Eduardo Magalhães, como líder, possuía três credenciais fantásticas. A primeira delas, a credibilidade. A segunda, e fundamental - e que infelizmente falta atualmente aos líderes brasileiros -, a capacidade de ouvir. Luís Eduardo Magalhães possuía uma paciência para ouvir e dar atenção àquele que algo tinha a lhe dizer, atitude incomum e muito rara nos líderes atuais, que, por falta de tempo ou por não dimensionar bem sua importância, subestimam, muitas vezes, o conselho, o diálogo com o companheiro. A terceira era a sua força de agregação. Luís Eduardo Magalhães sabia agregar como ninguém. Possuía a capacidade de buscar nos contrários seus grandes aliados. Vi aqui fazer uso da palavra alguns de seus grandes amigos, alguns com quem convivíamos na Câmara dos Deputados e hoje no Senado Federal. Cito como exemplo o Senador Siqueira Campos. Eu era prefeito de Teresina à época, e Luís Eduardo me telefona bastante preocupado com a saúde do Siqueirinha. Era esse o Luís Eduardo, aquela pessoa solidária, sempre presente no dia-a-dia da vida dos companheiros. Outro exemplo é o Senador Sérgio Guerra, que não está no plenário, mas que esteve até há pouco. Era uma das pessoas a quem o então Deputado Luís Eduardo mais devotava afeição, amizade, carinho, e por quem nutria uma grande admiração. Um outro exemplo é o Senador Tasso Jereissati. Citarei só esses companheiros que hoje se encontram no Senado e que durante muito tempo foram companheiros e admiradores de Luís Eduardo Magalhães. Por fim, aproveito a oportunidade que nos permite a TV Senado para dar o abraço e o conforto à Dona Arlete, que, com certeza, está nos ouvindo, juntamente com a Tereza e o Júnior. Saibam eles que a passagem do Luís Eduardo no Congresso e no Brasil ficará para sempre na nossa história. Durante muito tempo, o 21 de abril será também um dia reservado à memória desse jovem e grande Líder, Luís Eduardo Magalhães.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

Concedo o aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador César Borges, cheguei à Câmara dos Deputados em 1991, no meu primeiro mandato, onde tive a felicidade de, entre tantos outros companheiros dentro do nosso partido, o PFL, conhecer Luís Eduardo, Líder do nosso partido, do qual tive a honra de ser vice-Líder; Presidente da Câmara dos Deputados e Líder do Governo no Congresso Nacional, defendendo as reformas com determinação, com objetividade. O Líder que negociava; o Líder que cumpria; o Líder que não abria mão daquilo que era acordado em plenário. Tinha que ser respeitada a sua palavra porque ele tinha credibilidade, autoridade e sabia comandar. E comandava todos nós com muita simpatia, com muita inteligência. Nós do PFL criamos então um caminho a ser seguido: o caminho de Luís Eduardo, porque sabíamos que ele pregava o melhor para o País - não era para o partido a que ele pertencia, mas para o Brasil. Aí está o grande exemplo: hoje, nós do PFL, que poderíamos ter hoje Luís Eduardo Presidente do País, não do nosso partido, mas filiado ao nosso partido e Presidente de um Brasil com que ele sonhava, que ele queria fazer, estamos aqui para dizer a Antonio Carlos Magalhães, à Bahia e ao Brasil que vamos seguir o caminho de Luís Eduardo. O caminho do PFL é o caminho que Luís Eduardo queria. Vamos em frente porque queremos o melhor para o Brasil. Vejo aqui o Líder do PFL na Câmara dos Deputados, nosso Deputado Aleluia, que tem uma missão fundamental nessas reformas, para o PFL e para o Brasil, uma minoria que defende a maioria do Brasil, que defende a maioria do povo. E tenho certeza de que haveremos de dar um presente ao Brasil, o presente que Luís Eduardo queria, que são as reformas. Vamos fazê-lo porque teremos um Brasil melhor, um povo melhor, um povo mais feliz. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento; evidentemente um pronunciamento que traz muita emoção, que causa muita saudade, saudade que todos temos de Luís Eduardo, mas também a certeza de que ele está e estará vivo, principalmente dentro de nós do PFL, que o teremos sempre como nosso espelho. Vamos segui-lo porque temos certeza de que, no final dessa caminhada, Luís Eduardo vencerá porque vamos vencer e o Brasil vencerá.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Efraim Morais.

Quero dar o aparte aos Senadores Leomar Quintanilha, João Ribeiro e Mão Santa.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Eminente Senador César Borges, ao cumprimentá-lo pela oportunidade do seu pronunciamento, nesta belíssima homenagem que presta ao nosso saudoso Luís Eduardo Magalhães, quero agradecer por permitir que também possamos, nós os seus colegas, participar desta extraordinária homenagem que lhe é prestada neste momento, homenagem que seguramente hoje não só os seus familiares, mas seus conterrâneos da Bahia e seus conterrâneos do Brasil estão agregando ao sentimento forte que seu pronunciamento acaba por expressar, esse sentimento de saudade do grande Líder, do extraordinário companheiro, de um político de posições firmes e determinadas que nos deixa um vazio imenso que o tempo não consegue suprir. Obrigado, Senador César Borges, queremos cumprimentá-lo e também o Senador Antonio Carlos Magalhães, a família do Luís Eduardo, com a convicção de que a convivência que tivemos com Luís Eduardo Magalhães nesta Casa serviu-nos muito como espelho, como norte, como direção, como forma de vida e de comportamento. Meus parabéns.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

Peço desculpas ao nosso Senador José Jorge e aos Senadores João Ribeiro e Mão Santa, mas o Senador José Jorge estava já há algum tempo me pedindo um aparte. Sendo assim, concedo um aparte ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Meu caro amigo, Senador César Borges, gostaria de me congratular com V. Exª por este pronunciamento. Tive a oportunidade de ser colega do Deputado Luís Eduardo durante toda sua estada na Câmara, de ser seu liderado quando ele era Líder do nosso partido na Câmara dos Deputados, e pude, portanto, julgar seu trabalho. Posso dizer que o Deputado Luís Eduardo foi um dos maiores políticos que passaram pela Câmara dos Deputados, não só pelo seu trabalho, pelas suas convicções, mas também pelos resultados que conseguiu. Se olharmos as reformas feitas na área econômica no Brasil, as emendas constitucionais aprovadas naquela época, muitas vezes com a incompreensão da Oposição, acusando que as coisas piorariam ao invés de melhorarem, agora, cinco, sete anos após a aprovação daquelas reformas, podemos verificar que Luís Eduardo tinha razão: todas as reformas melhoraram o Brasil. Eu citaria como exemplo a reforma do petróleo. O petróleo era uma área fechada que não progredia; quando quisemos aprovar essa reforma, se disse que a Petrobras acabaria, que o mundo acabaria. A reforma foi aprovada sob a liderança de Luís Eduardo, e a Petrobras não acabou; pelo contrário, tornou-se a empresa mais lucrativa do Brasil, tendo lucrado, no ano passado, mais de R$8 bilhões. O Brasil será auto-suficiente em petróleo dentro de três ou quatro anos. Temos mais de 40 empresas estrangeiras procurando petróleo no Brasil. Portanto, foi uma reforma amplamente vitoriosa, graças ao empenho, ao trabalho que Luís Eduardo liderou na Câmara dos Deputados. Fico também muito emocionado e muito feliz por esta homenagem que se faz a esse grande amigo. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador José Jorge.

Com a palavra o Senador João Ribeiro.

O Sr. João Ribeiro (PFL - TO) - Senador César Borges, quero também congratular-me com V. Exª pelo seu pronunciamento e dizer - o Senador Antonio Carlos Magalhães sabe disso, pois já disse a S. Exª pessoalmente - da admiração, do carinho e do respeito que eu tinha pelo Deputado Luís Eduardo Magalhães - e ainda tenho, pela sua memória, por tudo aquilo que nos ensinou. Trata-se de um dos maiores líderes jovens da história do Brasil, uma grande esperança para o País. Tive um relacionamento de amizade pessoal com o Deputado Luís Eduardo Magalhães. S. Exª foi Líder do Governo, Líder do nosso Partido, Presidente da Casa - votei nele e votaria de novo. Sobretudo quando foi Líder do Governo, em todas as vezes que procurei Luís Eduardo, sempre fui recebido com um sorriso. Como disse o Senador Efraim Morais, S. Exª sempre demonstrava atenção ao nos ouvir. Realmente, às vezes, falta-nos paciência, atenção para com os colegas; imaginem para com um eleitor comum? Por vezes, o político não possui a atenção que Luís Eduardo demonstrava, o que era uma de suas maiores qualidades, além de sua competência. Senador Antonio Carlos Magalhães, quero dizer-lhe que, no dia em que Luís Eduardo estava sendo velado aqui no Congresso Nacional, muitos se emocionaram com uma frase dita por V. Exª: Luís Eduardo era um líder com as qualidades que V. Exª tem, mas sem os seus defeitos. Essa frase ficou marcada na memória de todos os amigos e admiradores do nosso querido Luís Eduardo Magalhães. Lembrava-me agora há pouco, Senador César Borges, de quando o Senador Antonio Carlos Magalhães foi ao Tocantins, meu Estado, para filiar o Governador Siqueira Campos, o Eduardo e outros líderes importantes. Lembrava-me dessa passagem depois de o Deputado Luís Eduardo Magalhães ter falecido. Quando ele esteve visitando a primeira usina hidrelétrica privatizada com recursos totalmente da iniciativa privada -, hoje a Usina Luís Eduardo Magalhães -, construída em tempo recorde e inaugurada no período crítico da crise da energia elétrica. Portanto, essa usina, a Usina de Lajeado, tem hoje o nome desse líder, desse querido amigo que se foi. Quero, para encerrar e deixar V. Exª concluir o seu discurso, dizer que me lembro de Luís Eduardo Magalhães com muita saudade, porque sei perfeitamente que ele tinha muito a oferecer ao País e seria, sem dúvida, um grande Presidente da República, apoiado até mesmo por muitos da Esquerda, que o respeitavam e o admiravam pelas suas posições claras, transparentes, e era muito leal aos seus companheiros. Que Deus o tenha em bom lugar, eu tenho certeza disso. Senador Antonio Carlos, como seus companheiros de Partido, sabemos perfeitamente que V. Exª tem muito orgulho de Luís Eduardo Magalhães, um filho fantástico que qualquer pai gostaria de ter. Fica aqui a nossa homenagem e que Deus abençoe Luís Eduardo Magalhães, o querido amigo que deixou muitas saudades em todos os brasileiros.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador João Ribeiro.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador César Borges, o respeito e a admiração do Piauí pelo Estado de V. Exª é muito grande, uma questão de gratidão, que é a mãe de todas as virtudes. Nossa Capital, a encantadora Teresina, foi criada por um baiano, o Conselheiro Saraiva, que aos 24 anos chegou ao Piauí e, em quatro anos, encravou Teresina no meio do Estado. Isso inspirou Juscelino Kubitschek a cravar Brasília no meio do Brasil. Essa gratidão é tamanha que eu mesmo outorguei a V. Exª a maior comenda do Estado do Piauí, a Grã-Cruz Renascença, no dia em que comemoramos a Batalha de Genipapo, em que expulsamos do Brasil os portugueses, que queriam dividir esta Pátria em duas. Todos nos damos conta da liderança de Luís Eduardo e de seu sorriso. Particularmente relembro que, no nosso último encontro, eu, que governava o Piauí, estava em um restaurante com os então Deputados Heráclito Fortes e Paes Landim, do PFL, e ele pegou uma garrafa de vinho do Porto, sentou-se ao meu lado e conversamos. Essa é a imagem final. Mas, traduzindo a gratidão do povo do Piauí, naquela época eu fazia grande obra, uma estrada que une duas importantes cidades do Estado: Curimatá e Redenção de Gurguéia. E os recursos, os Deputados do PFL muito me ajudaram: Paes Landim, que aqui está, Mussa Demes e Heráclito Fortes. Então, colocamos, em homenagem, respeito e gratidão do Piauí à Bahia, o nome do seu mais ilustre filho, hoje igualando-se a Rui Barbosa, que ali está, o nosso jovem Luís Eduardo. Mas eu encerraria buscando o Livro de Deus, que diz: “O fruto bom vem da árvore boa”. Que o Senado Federal medite.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Tenho a honra de conceder agora o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador César Borges, sou muito grato a V. Exª pela iniciativa que teve, ao nosso Partido, o PFL, e a todo o Senado Federal, nessa homenagem ao Luís Eduardo. Realmente, ele foi uma figura invulgar no meio político brasileiro e me cabe, neste instante, dizer que essas reformas que tiveram a iniciativa do Presidente Fernando Henrique Cardoso, sem o apoio decisivo e forte de Luís Eduardo, jamais teriam passado no Congresso Nacional. De modo que ele foi um autêntico reformador e com pouco tempo de vida pôde realizar uma obra notável como homem público, principalmente agregando e conciliando. Para cada amigo ele tinha uma palavra amável; para cada cidadão ele tinha o respeito pela figura e tratava-os todos respeitosamente, dentro da humildade que lhe era própria. A Bahia sofreu muito com a morte de Luís Eduardo, mas, por outro lado, a Bahia - talvez por inspiração dele próprio - teve Governadores que seguiram aquela caminhada que ele desejava seguir no Governo, tanto V. Exª, como Otto Alencar, por um período curto, e agora, principalmente, o Governador Paulo Souto. De modo que a Bahia não sofreu solução de continuidade, talvez o Brasil tenha sofrido mais. Nesta hora, agradeço a todos os aparteantes - e foram tantos - e digo que ele foi homenageado em todos os Estados do Brasil, mas que a iniciativa primeira, manda a verdade que se diga, além da Bahia, foi do Governador Siqueira Campos, que deu à Usina de Lajeado o nome de Luís Eduardo. Isso nos comoveu bastante quando estivemos lá, e vivemos momentos sensíveis a toda alma do brasileiro. Em toda parte surgiram homenagens a Luís Eduardo, e devo dizer que foi um conforto muito grande para os baianos e, em particular, para mim. Quando V. Exª faz esse belo discurso em homenagem a Luís Eduardo, acrescido dos excelentes apartes de todas as Bancadas, isso me dá um conforto muito grande, numa hora tão triste para mim, que é a comemoração do 5º aniversário da sua morte, quando, a cada minuto, lembro-me dos fatos que aconteceram naqueles terríveis 21 e 22 de abril. Muito obrigado a V. Exª. Muito obrigado, ainda mais, ao Senado da República.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, para encerrar, solicito a incorporação ao meu discurso do artigo “O quinto ano sem Luís”, publicado na edição de ontem do jornal Correio da Bahia, escrito pelo pai amoroso que foi e é o Senador Antonio Carlos Magalhães, que tanto ensinou e aprendeu com seu filho.

Eu gostaria de encerrar esse discurso com as últimas palavras deste artigo:

Sinto que me privilegia espiritualmente, assim como me privilegiou, quando ainda vivo, com seu exemplo de moderação opondo-se à intransigência; seus gestos de renúncia opondo-se aos da denúncia; com suas mãos postas sobre o ombro até de adversários para encontrar denominadores comuns ao interesse público.

Eu sinto o quanto Luís Eduardo seria útil ao Brasil no momento histórico que atravessamos, mas tenho a íntima convicção de que onde quer que ele se encontre, está intercedendo junto a quem nos possa ajudar, buscando apoio para a construção de um País digno dos brasileiros e - por extensão, eu acrescento - digno de sua memória.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art.210 do Regimento Interno.)

*********************************************************************************