O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já não é mais um país de jovens. O número de pessoas idosas, em 2003, já alcançou os 15 milhões. Há pouco mais de seis décadas, em 1940, a participação dos menores de 17 anos na população brasileira situava-se em torno de 55 por cento em relação aos idosos.

A ser mantida a tendência atual nos percentuais de natalidade e mortalidade, em 2020, a população dessa faixa etária representará apenas 9,73 por cento; na outra ponta, o segmento idoso, alcançará 18,02 por cento, mudando de maneira notável o perfil etário do Brasil; uma década depois, em 2030, a diferença será ainda mais gritante, ou seja, a população idosa já será de 22,10 por cento, e os jovens entre 13 e 19 anos, será apenas 9,87 por cento da população.

Estes dados alarmantes estão a exigir mudanças radicais, e a adoção de importantes aperfeiçoamentos, nas políticas públicas do País.

O que é notável dentro de nossa população é o crescimento da perspectiva de vida das pessoas, somando-se a um notável recuo da taxa de fecundidade.

Isso está conduzindo a um rápido envelhecimento populacional, fenômeno observado ainda há alguns anos somente em países desenvolvidos, como a Itália, para tomar um dos exemplos mais veementes no conjunto das nações européias.

O que se constata, portanto, é que não ficamos imunes a essas recentes tendências demográficas que se espalharam por vários países ditos em desenvolvimento, como o Brasil.

O envelhecimento da população brasileira supera as demais faixas etárias. Projeções recentes indicam que o Brasil abrigará uma população idosa de cerca de 30 milhões em 2025. Como se percebe, essa faixa etária vem crescendo oito vezes mais que a jovem e duas vezes mais que as demais. Para que se tenha uma idéia da evolução desse quadro, hoje já contamos 15 milhões de idosos que formam 8,9 por cento da população total.

Sr. Presidente, o envelhecimento da população brasileira é tão marcante que órgão das Nações Unidas já sinalizou que, se não se modificarem as atuais tendências, em 2020 o Brasil terá a sexta população idosa do planeta.

Um quadro dessa natureza impõe-nos uma profunda e grave reflexão acerca da situação dos idosos na atual sociedade brasileira e, no exercício de uma visão prospectiva, o estudo, a discussão e a adoção de ações que viabilizem a implementação integral da atual Política Nacional do Idoso, consubstanciada na Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, os demais instrumentos legais já existentes e a criação de novos meios de valorizar as pessoas idosas, sem exagerar no assistencialismo ou paternalismo.

Sendo um dos membros da Subcomissão Provisória do Idoso aqui no Senado Federal, dedicarei grande parte de meu trabalho para ajudar na luta em prol das pessoas envelhecidas de nosso País.

Estando integrado na luta pelos idosos, foi com muita satisfação que recebi, há alguns dias, o estudo Eticidade e Sociabilidade do Idoso, elaborado pela UNIFENAS - Universidade José do Rosário Vellano, do município de Alfenas, Minas Gerais.

Coordenado pela professora Maria Accácia Silva Barros, temos um trabalho sério e relevante que introduz ainda o Guia de Orientação do Idoso, que, aliás, espero ver divulgado não apenas dentro da unidade da Federação que tenho a honra de representar nesta Casa, Minas Gerais, mas por todo o Brasil, como estímulo à criação de projetos semelhantes em outras regiões.

O trabalho foi realizado pelos alunos dos cursos de Direito, Farmácia e Enfermagem do Campus Poços de Caldas, da Unifenas, com o lançamento das bases de um levantamento geral na cidade e região, da situação ética e social do idoso na comunidade.

Como sabemos, Poços de Caldas é um centro turístico dos mais concorridos, que atrai, graças a suas águas termais e qualidade de vida, um número considerável de idosos, como população permanente e flutuante.

O foco do projeto Eticidade e Sociabilidade do Idoso são a reintegração efetiva do idoso na sociedade, por meio de um convite à recreação, ao lazer e ao estudo continuado. Aliás, no que se refere a esse último aspecto, introduz-se um programa de educação integral, nos moldes da Universidade Sênior ou da Terceira Idade, que procura responder às demandas dos idosos, nas dimensões física, intelectual e espiritual.

O Guia de Orientação ao Idoso, a que já me referi, dentro do escopo do projeto, desponta como um importante instrumento para a divulgação das normas direcionadas aos integrantes da Terceira Idade e evidencia o papel de um dos agentes, como os governos em seus distintos níveis, a sociedade, a família e o próprio idoso.

Esse Guia decodifica e explica a Política Nacional do Idoso, introduzida pela Lei nº 8.842/94, sancionada pelo então Presidente Itamar Franco. São traduzidos em linguagem clara e objetiva os princípios e diretrizes da política nacional, bem como as linhas gerais da organização e gestão, nos níveis federal, estadual e municipal, com vistas à assistência e promoção social do idoso. O documento mostra ao idoso as vias de acesso aos direitos que lhe são legalmente assegurados.

É meridiano para todos nós que somente a ação constante e coordenada dos órgãos responsáveis, em todas as esferas, poderá fazer prosperar a Política Nacional do Idoso, colhendo resultados concretos. São gravíssimos os problemas que os idosos enfrentam em todos os campos.

Na saúde, para atender aos 15 milhões de idosos, temos apenas 550 médicos geriatras! Tal situação obriga a cada especialista a atender mais de 25 mil idosos. E, apesar de tamanha carência, são poucas as Universidades que possuem cursos para formação desses profissionais. Estudos recentes evidenciam, por exemplo, que 85 por cento dos idosos apresentam pelo menos uma enfermidade crônica, e em torno de 15 por cento!

Quando o assunto é Gerontologia Social, a ciência que trata das questões do idoso relacionadas com sua vida familiar, social e comunitária, o Brasil conta com pouco mais de 350 Gerontólogos, o que reserva para cada um deles o atendimento a mais de 30 mil idosos!

Creio, Sr. Presidente, que os idosos não podem ser vistos apenas como sujeitos passivos ou meros objetivos de políticas sociais de cunho assistencialista.

            Na verdade, se nos preocuparmos também com a economia emocional dos idosos, é necessário viabilizar sua integração à sociedade envolvente e torná-los partícipes da vida comunitária, como agentes que transmitem experiência de vida e tradição social. Assim, as novas gerações poderão absorver todo o potencial social e cultural reunido pelos idosos ao longo de suas existências.

Certamente esses aspectos devem ser considerados. De outro modo, estaríamos condenando os idosos a uma existência segregada, que degrada o homem e empobrece a própria experiência humana.

A idade provecta, a velhice, como se dizia antigamente, ou a terceira idade, para usar uma expressão que se tornou corrente em nossos dias, é tema assíduo em inúmeras obras literárias célebres, a começar por Cícero, com o seu famoso De Senectude.

Depois de servir de matéria-prima para um número expressivo de autores, também no medievo e na era moderna, motivou um dos mais importantes intelectuais contemporâneos, o filósofo e jurista Norberto Bobbio. Há poucos anos, Bobbio brindou-nos com O Tempo da Memória, no qual faz um pungente relato de sua grande e rica experiência existencial, salpicado de indagações sobre o significado da vida.

As reflexões acerca da maturidade raramente deixam de revelar uma nem sempre discreta nota de amargura, felizmente equilibrada pelos ganhos que a experiência concede aqueles que superam o imponderável das vicissitudes humanas e alcançam o que denominamos sabedoria.

Todos nós, vencida a imaginosa autopercepção juvenil do super-homem, acabamos individualmente por nos harmonizar com nossa própria existência, no inevitável balanço que busca contabilizar as realizações e firmar um sentido para o maravilhoso milagre da vida.

            E felizes são todos aqueles que conseguem atingir a idade madura com dignidade moral, intelectual e material.

A própria Bíblia diz que o homem justo viverá com dignidade por muitos anos. E foi nesse sentido que a CNBB nos convocou a refletir sobre o idoso e a sua presença na sociedade em 2003.

O Brasil contemporâneo tem realizado tentativas e esforços no sentido de colocar no centro do debate público a questão do idoso. Penso que a última década testemunhou a consolidação de alguns avanços significativos. Contudo, ainda persistem enormes desafios à frente, e precisamos reunir forças para superá-los.

O que importa agora é avançar de forma coerente nas ações que conduzam à adequada inserção do idoso no cotidiano social e, insisto, não apenas de maneira responsiva, mas ativamente, propondo e participando, reinventando o mundo e a vida; enfim, tornando-se referência e parte essencial de seu grupo, de sua comunidade, da própria sociedade.

Assim, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me enfatizar, longe de qualquer tropeço no bairrismo, a experiência da Unifenas e a enorme contribuição que os estudos e atividades lá iniciados poderão representar na garantia aos idosos de respeito, dignidade e perspectiva de que são legítimos destinatários.

Não esqueçamos que o modo como são tratados as crianças e os idosos revela o verdadeiro caráter de uma nação.

Era o que tinha para o momento.

Muito Obrigado.