A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora Iris de Araújo, inicio o meu pronunciamento agradecendo a saudação do nosso querido Senador Eurípedes Camargo que, ao lembrar a memória de sua mãe, saudou a mim e à Senadora Iris, em nome de todas as mulheres brasileiras.

S. Exª referiu-se à questão de gênero, à discriminação sofrida pelas mulheres, que são maioria - e dizem que discriminação é contra minorias - na sociedade e de eleitores. Aproveito a oportunidade para, mais uma vez, lembrar a importância da questão de gênero e homenagear muito especialmente os quase 30% de mulheres que são chefes de família hoje no nosso País. São mulheres que sem um companheiro, conseguem proporcionar a sobrevivência de seus filhos, cuidar de seus pais idosos, enfim, são chefes de família absolutamente sós.

Esse é um dado de extrema importância. Por isso, quero prestar uma homenagem muito especial a essas mulheres, a essas mães, que, sozinhas, criam seus filhos.

Alguns dirão: por que essa homenagem especial? Porque as 70% restantes têm um companheiro que as ajuda na criação dos filhos, o que facilita a vida, com certeza, em qualquer camada da nossa sociedade. Por outro lado, os homens que cuidam de suas famílias sem uma companheira correspondem a um percentual de 10%. Assim, nós, mulheres, somos as grandes responsáveis pela criação de nossos filhos. Portanto, faço uma homenagem especial a todas as mães.

Gostaria de tratar da questão da água. Alguns dirão que o farei com um certo atraso, mas, no Congresso Nacional e, especialmente, no Senado Federal, todos os dias são dias para se falar desse assunto. O Senador Pedro Simon, por exemplo, seguidamente trata dessa questão. O Senador Arthur Virgílio, ontem, quando falava a respeito da Amazônia, citou a questão da água. Um outro Senador, em um aparte, discursou sobre a importância da preservação de nossas águas.

Parece-me que estamos habituados a tratar do problema quando não há mais solução, e assim ocorreu com a questão da energia. Quando surgiu o problema tão decantado e discutido do apagão, foi preciso montar todo um aparato, e, felizmente, a sociedade respondeu a contento, em termos de economia. Mas não podemos esperar isso acontecer com a questão da água. Costumo dizer sempre que, sem energia, uma pessoa sobrevive - em última instância, acende-se o candeeiro ou uma vela -, mas, sem água, a vida deixa de existir. Assim, não podemos esperar, pois essa questão impossibilita a vida. Temos que tomar providências nesse sentido.

Acredito que precisamos tratar dessa questão com a seriedade devida. Por isso, vamos falar sobre água hoje, especialmente dando ênfase, no final do meu pronunciamento, à importância da pesquisa. Como todas as coisas são inter-relacionadas na sociedade, precisamos pensar também no problema da pesquisa nas nossas universidades, não só com relação à água, mas em relação a várias questões da vida. É preciso estimular a pesquisa e o melhor preparo dos nossos pesquisadores. Só assim conseguiremos buscar e alcançar mudanças profundas em várias questões. E, no caso específico de que vou tratar hoje, é necessário não só pesquisar saídas e alternativas para a preservação das nossas águas, como também definir ações concretas contra aqueles que estão querendo se apossar delas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem vem acompanhando os pronunciamentos realizados nesta Casa, tanto no plenário quanto nas Comissões, já deve ter notado a grande freqüência com que nós, Senadoras e Senadores, referimo-nos à delicada questão da água. Já citei, aqui, inclusive, o Senador Pedro Simon, que é uma das muitas vozes que lançam alertas freqüentes, chamando a nossa atenção para a importância que a água passará a ter, no futuro, em razão da diminuição da sua oferta.

Esses tempos futuros de escassez estão mais próximos do que normalmente se imagina. Calcula-se que, dentro de vinte anos, a quantidade média de água disponível para cada indivíduo será reduzida a um terço da quantidade atual. Daqui a 50 anos, Sr. Presidente, mais de 2,5 bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de água, se mantidas as atuais políticas públicas e taxas de crescimento populacional.

O gerenciamento eficaz dos recursos hídricos brasileiros será, portanto, crucial num futuro em que a água terá a importância que tem hoje o petróleo. O Brasil detém aproximadamente 15% da água doce superficial do planeta, além de possuir a maior reserva de água doce subterrânea: o Aqüífero Guarani, com nada menos que 1,2 milhão de quilômetros quadrados.

É desnecessário dizer da responsabilidade que acompanha a posse de reservas tão generosas, responsabilidade que se intensifica diante da irregularidade com que os recursos hídricos estão naturalmente distribuídos no País. A Região Norte, com apenas 7,6% da população, dispõe de 78% de nossa água doce. O Nordeste, por sua vez, com 28,1% da população, conta com um percentual de apenas 3,3% da água disponível no Brasil. Apesar da fartura hídrica com que nos brindou a natureza, não podemos dizer que exploramos todo o potencial que essa riqueza nos oferece. Os exemplos nesse sentido são, infelizmente, numerosos: a histórica seca do Nordeste é um deles; outro é a recente crise energética; e ainda outro, as perspectivas pessimistas no que diz respeito ao abastecimento de água nos grandes centros urbanos brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode parecer que ocupo a tribuna apenas para lançar ainda mais alertas sobre o quadro crítico que se avizinha. Porém, minha intenção primordial, no dia de hoje, é enaltecer uma série de iniciativas brasileiras que vêm tentando, e em muitos casos conseguindo, utilizar o nosso imenso potencial hídrico de forma mais racional e reverter as tendências negativas que apontei.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio meus elogios congratulando as comemorações do Dia Mundial das Águas, celebrado no dia 22 de março. Mas, como eu já disse, não é preciso haver um dia de comemoração nesse sentido. Temos de nos preocupar com essa questão todos os dias, todas as horas, em todos os momentos de nossa vida, em nossas residências, em nosso trabalho. Onde estivermos usando a água, devemos nos lembrar de ações concretas e saídas alternativas para a sua preservação.

No Brasil, as comemorações ficaram a cargo do Ministério do Meio Ambiente, que realizou, entre os dias 25 e 28 de março, o seminário Água, Desenvolvimento e Justiça Ambiental. Os principais objetivos do seminário foram dois: discutir as possibilidades de uma ação articulada entre União, Estados e Municípios e apresentar e debater novas diretrizes da Política de Gestão de Águas.

Articular os organismos que atuam nas esferas federal, estadual e municipal não seria possível sem a criação de um órgão central que assumisse esse papel. Assim, instalou-se, em dezembro de 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA). Cabe à ANA, entre outras competências, implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Dito assim, parece simples, mas quem conhece um pouco do assunto sabe que os desafios e obstáculos para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos são enormes. Sabemos também que as ações para a melhoria da qualidade de vida no que concerne à água devem necessariamente envolver três aspectos.

O primeiro aspecto diz respeito ao gerenciamento dos recursos hídricos por meio de um sistema integrado, conforme prevê a Lei dos Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de 1997), que busque equilibrar os interesses às vezes conflitantes dos diferentes setores usuários, como hidrelétricas, empresas de saneamento, de irrigação e de navegação.

O segundo aspecto relaciona-se à necessária integração entre políticas hídricas e ambientais, haja vista que a qualidade da água depende fundamentalmente da saúde de outros elementos naturais, tais como a cobertura vegetal, a qualidade do ar e a situação da fauna aquática.

O terceiro aspecto, por fim, diz respeito às práticas e políticas de abastecimento e saneamento de água. Segundo estimativas, o desperdício médio de água no Brasil ainda é de aproximadamente 30%, ao passo que, nos países desenvolvidos, o desperdício é de cerca de 20%. A reversão desse quadro demanda, além de um programa educacional, a orquestração das diversas ações de empresas públicas e privadas nas esferas estadual e municipal.

Os três aspectos que acabo de relacionar -- gerenciamento dos recursos hídricos, integração de políticas hídricas e ambientais e a o abastecimento e saneamento -- vêm sendo abordados, de forma pragmática, por uma série de projetos e iniciativas em todo o Brasil, que, pouco a pouco, vem minimizando o estresse hídrico que sofrem alguns Estados e regiões.

Tomemos, em primeiro lugar, uma das mais promissoras soluções para o problema do desperdício: o chamado reuso de águas. Em São Paulo, o Centro Internacional de Referência em Reuso de Água (Cirra) é, como diz o nome, referência internacional na área e vem desenvolvendo estudos e ações importantes no sentido de promover, institucionalizar e regulamentar a prático de reuso no Brasil. Em Campina Grande, na Paraíba, a água proveniente do esgoto doméstico vem sendo reutilizada, após o devido tratamento, na agricultura e na indústria. Em Natal, no Rio Grande do Norte, desenvolve-se a prática de reutilização, em edifícios residenciais, de água servidas de lavatórios, chuveiro, tanque e máquina de lavar roupa. Após tratamento, essas águas são deslocadas para um segundo reservatório, de onde serão utilizadas para reserva de incêndio e descarga.

A gestão de bacias é outra área em que os projetos vêm se multiplicando em todo o País. O gestor hídrico, figura ainda desconhecida para a maioria da população, será, certamente, um dos profissionais mais requisitados num futuro e provável cenário de escassez e racionamento de água em nível mundial.

De minha parte, fiquei muito feliz em constatar que o Brasil já conta com programas competentíssimos de gerenciamento de recursos hídricos, como, por exemplo, o Sistema de Apoio à Gestão de Água (Saga), da Universidade Federal do Espírito Santo, além de projetos desenvolvidos na Estação Ecológica de Águas Emendadas, aqui no Distrito Federal, e nas bacias do Paraíba do Sul, do Altíssimo Iguaçu e do rio dos Sinos.

Contamos, ainda, com sistemas cada vez mais eficientes de monitoramento de quantidade e qualidade da água. Menciono, por exemplo, a Rede Hidrometeorológica Básica Nacional, administrada pela ANA, cujas estações levantam dados que possibilitam diagnósticos bastante precisos da saúde dos rios e dos índices pluviométricos em todo o País.

Outro exemplo pode ser observado no rio Paraíba do Sul, onde um interessante projeto busca determinar a qualidade ambiental da água por meio do estudo de seus peixes. A importância desse trabalho não deve ser subestimada, uma vez que o Paraíba do Sul é a principal fonte de água para 8 milhões de pessoas no Grande Rio e fornece água a para geração de 20% da energia utilizada no Estado do Rio de Janeiro.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

A Srª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª nos traz, hoje, uma preocupação que já não é nova, mas que precisa, de fato, ser reiterada aqui imperativamente: ou nos damos conta de que os recursos hídricos são, de fato, finitos, ou, dentro de pouco tempo - e V. Exª anuncia 20 anos, 50 anos, dois ciclos -, teremos graves problemas com os quais não saberemos lidar. Em verdade, as dificuldades com os estoques de água existentes no Brasil decorrem, seguramente, de duas naturezas - não apenas no Brasil, mas no mundo. O primeiro deles é o aumento do consumo. Na medida em que a população aumenta, aumenta o consumo. O segundo é a debilitação dos nossos rios. Os rios estão cada vez mais frágeis em razão de diversas complicações que, ao longo do tempo, vão corroendo a sua própria saúde. Teríamos diversos exemplos a mencionar aqui. No meu Estado, por exemplo, temos o rio Itapecuru - cito apenas esse exemplo do Maranhão -, que é o principal rio que abastece a Capital e que serve a 60% da população do Estado. Esse rio já perdeu, nos últimos 50 anos, 70% das suas águas. Essas dificuldades prosseguem. E que providências tomamos nós no Estado e na União Federal para salvar esse rio, que é apenas um exemplo, porque não é apenas esse, são inúmeros? Praticamente nenhuma providência se tomou. No caso que menciono, criou-se um parque de preservação das cabeceiras do rio, das nascentes do rio, e algumas pequenas providências tópicas, nada mais. O rio Parnaíba, que serve de ponta a ponta, de Norte a Sul, o Estado do Piauí e, de algum modo, também o Maranhão, é outro que também já teve comprometidas mais de 60% das suas águas. E isso se verifica por aí afora, em todos os Estados. A grande quantidade de água que há no Brasil está realmente no Norte: no Amazonas, com o rio Amazonas; no Pará, com o rio Tocantins, e assim por diante. Mas as águas se localizam exatamente onde o consumo é bem menor; onde o consumo é maior, a incidência de águas é menor. Penso que essa é uma tarefa hercúlea, não para um, mas para muitos governos. O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso criou a ANA, no que fez muito bem, e em boa hora o fez, talvez já com algum atraso. Mas é indispensável que o atual Governo e os próximos prestigiem essa Agência, fazendo com que ela tenha nível ministerial até, e que possa de fato exercer o seu papel, o papel que nós, brasileiros, esperamos dela, sob pena de as futuras gerações chegarem mais tarde a cobrar das atuais gerações e das anteriores compromissos que eram nossos e que não foram cumpridos. Cumprimento V. Exª pela iniciativa que tem hoje de não apenas homenagear o Dia Mundial das Águas, mas também de chamar a atenção dos brasileiros para esse grave problema que a todos nos afeta.

A SRª SERYS SLHERSSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador Edison Lobão.

Sr. Presidente, solicito a compreensão de V. Exª para me conceder mais três minutos para que eu possa encerrar a minha fala.

Realmente, Senador Edison Lobão, como V. Exª ressaltou - apesar de não termos tido uma participação mais ativa no seminário que aconteceu entre os dias 25 e 28 de março -, também valorizamos muito a ANA e já citamos aqui a importância do seu papel. V. Exª está politicamente correto, não só ao citar a degradação dos rios e a necessidade dessa superação, mas, principalmente, ao ressaltar a necessidade de que se estimule essa Instituição criada e que tem um papel vital. E nós, do Congresso Nacional, do Senado da República, temos que discutir com profundidade essa matéria, inclusive no que se refere à Amazônia e à soberania brasileira, que passa e perpassa pela questão da água, para não permitir essas privatizações. Aliás, não sei em que situação se encontra um projeto que propunha a privatização das fontes brasileiras, uma matéria extremamente grave para a qual temos que ficar atentos.

Por fim, encerrando meu pronunciamento, cito um dos inúmeros programas que objetivam melhorias no ineficiente saneamento básico praticado em grande número de cidades brasileiras. A Prefeitura Municipal de Vitória desenvolveu uma estação compacta automatizada com capacidade para tratar esgotos sanitários em áreas densamente urbanizadas. Cinco dessas estações já estão em funcionamento, em áreas com populações de baixa renda.

As características desses e de inúmeros outros projetos que deixei de mencionar permitem-nos concluir que o gerenciamento dos recursos hídricos passou a ser visto como uma disciplina estratégica de extrema importância para o futuro do País. Ainda temos seca no Nordeste, ainda temos cursos d’água poluídos, ainda temos potencial hídrico subutilizado. É tranqüilizador, contudo, observar que o Brasil já iniciou os preparativos para a crise praticamente certa que enfrentará, nas próximas décadas, em relação ao abastecimento mundial de água, se não tomarmos medidas emergenciais.

Em um outro momento, voltaremos à discussão sobre a pesquisa e o conseqüente fortalecimento das nossas universidades públicas, porque é por intermédio delas que a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico do nosso País terão uma direção, eu diria, politicamente correta.

Já que o tempo está esgotado, não vou falar, mas apenas fazer o registro de matéria publicada pela Gazeta Mercantil, da Rede Gazeta, sobre tema que abordamos quase todos os dias desta tribuna: a preservação e construção de rodovias, a importância dos transportes para o desenvolvimento do nosso País.

Há um trecho que se refere especificamente à nossa Região Centro-Oeste: “Transporte incentiva novos negócios”. “Incremento do plantio e do esmagamento da mamona pode levar o País à liderança mundial na produção de óleo”.

Com alegria, lerei um pequenino trecho, Sr. Presidente:

A implantação do Corredor Multimodal de Transporte Centro-Norte, que opera cargas do norte de Mato Grosso com destino à exportação, pelo porto de Ponta da Madeira em São Luís (MA) (...).

A mamona, uma nova comodity que está sendo introduzida em escala comercial no Mato Grosso, deverá impulsionar ainda mais as cargas nesse corredor de transporte.

Muito obrigada, Sr. Presidente.