O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, coincidentemente, o pronunciamento que iremos fazer vai ao encontro do pronunciamento do Senador Papaléo Paes: também nos inscrevemos para falar sobre essa importante indústria, uma indústria ainda adormecida em nosso País, que é a indústria do turismo.

Antes de dar início propriamente a esse pronunciamento, gostaria de fazer algumas colocações referentes ao turismo nacional.

Durante quatro dias, Balneário Camboriú, a cidade da qual tive o prazer de ser prefeito três vezes e vereador, essa cidade que vive 100% do turismo, foi sede do XXº Encontro Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, tendo como presidente nacional Cláudio Agnita e como presidente em Santa Catarina Moacir Benvenutti. Tivemos a oportunidade de ouvir uma brilhante palestra, que foi proferida pela prefeita de Palmas, Tocantins, Prefeita Nilmar Gavino Ruiz.

Nos dias 23 e 24 de maio, teremos, também em Balneário Camboriú, o IX Encontro da Bolsa de Negócios de Turismo, BNT - é a bolsa de negócios de turismo do Mercosul. Já foram confirmadas 4500 inscrições, são 4500 participantes que estarão representando agências, operadoras de turismo no Brasil e no Mercosul, jornalistas, proprietários de empreendimentos turísticos e outros.

Quero ressaltar que Balneário Camboriú, o Município de Balneário Camboriú, o Governo de Balneário Camboriú e os empresários de Balneário Camboriú patrocinarão os quatro dias - alimentação e hospedagem gratuita para as 4.500 pessoas - em função de entenderem ser o turismo o grande investimento do momento.

A minha cidade, Balneário Camboriú, tem como sua principal atividade o turismo, vive 100% de turismo Genivaldo Góes, o Geninho, esse grande conhecedor do setor - foi, inclusive, secretário adjunto no meu governo na área de turismo -, está bancando, com a contribuição e a colaboração do governo federal - foram liberados R$30 mil por intermédio do Ministério do Turismo -, viagens de importantes palestrantes para discutir o turismo no Brasil e no Mercosul.

Um outro registro que quero deixar é que amanhã estaremos falando sobre turismo no Congresso Nacional de Vereadores em Vitória. Seremos um dos palestrantes.

Estou mencionando esses dados por entender que já está havendo um movimento maior relativamente a essa indústria - por isso a coincidência, Senador Papaléo, entre os nossos pronunciamentos.

Porém, quero dizer as Srªs e aos Srs. Senadores que ao turismo, como um dos setores que mais cresce no mundo, precisa ser dada a devida importância, a exemplo do que acontece com relação aos demais segmentos econômicos no Brasil.

Estamos vendo que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está, realmente, querendo injetar recursos e promover projetos nessa área. Recentemente, Sua Excelência, no lançamento do Plano Nacional de Turismo, enfatizou muito a necessidade de se investir em turismo. Sua Excelência, porém, só errou num ponto: disse - e continua dizendo - que foi quem criou o Ministério do Turismo no Brasil. Não. Nós temos que fazer justiça. O Ministério de Turismo e Esporte foi criado por Fernando Henrique Cardoso, e o atual Presidente o desmembrou, criando o Ministério do Esporte e o do Turismo. Sua Excelência desmembrou, inclusive, os recursos, que eram no total de R$750 milhões, ficando R$377 milhões para o Esporte e R$372 milhões e alguns quebrados para o turismo. Sua Excelência, então, apenas desmembrou o Ministério de Turismo criado por Fernando Henrique Cardoso - isso, é claro, não tira os méritos do Presidente.

É necessário, tanto por parte dos órgãos públicos como dos diversos setores privados, um aperfeiçoamento constante para se adequar à realidade atual, acompanhando as tendências do turismo.

Uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento da atividade é a preocupação com a qualidade de vida, ou seja, infra-estrutura social, educação, saneamento, meio ambiente, obras, atenção com a saúde - desde a da criança até a do idoso -, entre outras ações de reforço estrutural, como treinamento e envolvimento comunitário.

Quero fazer um parêntese. Na minha cidade, Balneário Camboriú, todas as pessoas que lidam com negócios de turismo têm cursos permanentes custeados pelo Município. Nos últimos três anos, 15 mil pessoas foram treinadas. Inclusive, nenhum ambulante retira o alvará sem antes apresentar como primeiro documento um curso de turismo.

Com essas ações, somadas a outros investimentos em equipamentos turísticos e preservação das belezas naturais, as cidades turísticas devem ter como foco a promoção e divulgação de suas potencialidades.

Para termos a noção da importância do setor turístico para o desenvolvimento e geração de renda no País, é importante traçarmos um rápido comparativo entre a situação mundial e a nacional.

A expansão do ritmo dos fluxos turísticos transformou as atividades relacionadas ao turismo em importante segmento da economia mundial. As cifras movimentadas não deixam dúvidas sobre isso. Em 2001, segundo a Organização Mundial de Turismo, OMT, ocorreram 692,6 milhões de viagens internacionais. Ainda em 2001, as receitas diretas obtidas pelo turismo no mundo atingiram a soma de US$463,6 bilhões.

Estudos do Conselho Mundial de Viagens e Turismo demonstram que o setor é responsável pela geração de 67,8 milhões de empregos diretos no mundo. No panorama do turismo internacional, o Brasil figura apenas no 34º lugar no ranking dos destinos turísticos, pólo receptor. É bom deixar bem claro que, até o ano passado, o Brasil estava em 29º lugar, ainda uma vergonhosa colocação, se levarmos em conta as qualidades e o potencial do nosso País. Portanto, o Brasil cresceu como rabo de cavalo: estamos em 34º lugar agora. Desde 2000, segundo dados do Ministério do Turismo, o Brasil vem perdendo turistas estrangeiros. Caíram de 5,3 milhões as visitas ao nosso País, em 2000, para 3,8 milhões, em 2002. Esses números confirmam o que o Senador Papaléo Paes havia registrado.

Em compensação, o turismo interno vem aumentando: cerca de 50 milhões de turistas brasileiros viajaram pelo território nacional entre 2001 e 2002. Portanto, perdemos no turismo internacional, mas aumentamos o turismo interno. Não podemos falar ainda sobre 2003.

É necessário entender que vivemos outra realidade no turismo nacional. No último ano, ocorreram grandes transformações. O panorama econômico nacional mudou e o perfil do turista também. Com a crise na Argentina, que afetou principalmente a região litorânea do Sul do País, os destinos estão voltando seus esforços para o turista nacional, tendo o estrangeiro como complemento. O turista internacional era o nosso principal objetivo e, em função da crise na Argentina, passamos a trabalhar, com uma vontade maior, com melhores projetos para o turismo interno. O fato é que os números nacionais ainda são compensadores e ensejam esperança, se houver seriedade no trato com o setor.

O turismo no Brasil gera renda equivalente a 4% do PIB, sendo responsável por seis milhões de empregos diretos, o que representa quase 8% do total da população brasileira ocupada.

Estudos da Organização Mundial de Turismo demonstram que cada dólar investido gera seis dólares de retorno, além de diversidade de emprego, com ocupação de mão-de-obra qualificada e também não-qualificada.

Algumas pessoas dizem que, a cada dez empregos, um é do turismo; outros dizem que a cada nove empregos, um é do turismo. Em função do potencial que o Brasil oferece, esperamos que, com trabalho sério, a cada sete, seis ou cinco empregos, um seja do turismo.

Esses números não deixam dúvidas de que o setor de turismo revela-se um fator estratégico para o desenvolvimento econômico e geração de renda, devido ao efeito multiplicador do investimento na área.

Pesquisas do Instituto Brasileiro do Turismo, Embratur, indicam que as viagens turísticas no território nacional são motivadas principalmente pelos atrativos naturais. Por isso, Senador Papaléo Paes, com a força de vontade dos governos, das empresas e da iniciativa privada na divulgação dos lugares turísticos, sem dúvida alguma, eles poderão receber um número enorme de turistas, até por que o potencial da região que V. Exª descreveu são justamente os atrativos naturais.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, para que o Brasil se beneficie de seu grande potencial turístico é imprescindível superar uma série de obstáculos, que vão desde as limitações de infra-estrutura interna até a escassez de recursos para publicidade. É preciso divulgar muito mais.

Em 1995, quando eu era Deputado Federal e Vice-Presidente da Comissão de Turismo, anunciamos que Cancun e Aruba tinham um orçamento para promover o seu turismo no Brasil maior do que o orçamento do Brasil para divulgar o seu turismo interno e externo. Aruba e Cancun, em 1995, investiam muito mais para levar o nosso turista para lá do que nós, para divulgarmos o turismo no mundo inteiro.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Por isso é importante o investimento na mídia. É importante destacar que significativo passo para a definição e implementação de políticas específicas de desenvolvimento da atividade e dinamização das decisões foi dado com a criação, ainda recente, do Ministério do Turismo, dedicado exclusivamente a esse setor.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Leonel Pavan, em primeiro lugar, gostaria de me congratular com V. Exª pelo tema que escolheu. Realmente, o turismo é muito importante para o Brasil e para o Estado de V. Exª, Santa Catarina, e pode ser muito mais ainda. Ontem mesmo, tive oportunidade de ver uma matéria sobre o turismo em Santa Catarina, no caderno especial de turismo do jornal O Globo, se não me engano. Em relação ao turismo externo, creio que, além da questão do aumento da divulgação, existe um problema sério: a insegurança, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, que é praticamente a porta de entrada principal do turismo internacional no Brasil. Com as notícias diárias sobre a situação da segurança no Rio, qualquer divulgação que possa ser feita fica bastante prejudicada, porque a primeira coisa que o turista, principalmente o que vem do exterior, observa, além dos atrativos, é a segurança. Assim, penso que deveríamos, em nome do turismo, pedir ao Governo que tome uma providência enérgica em relação ao Rio de Janeiro, haja vista que o Governo estadual sozinho não conseguirá resolver a questão. Portanto, é necessário que o Governo Federal colabore de forma mais intensa na resolução desse problema. Só a partir daí, será possível fazer uma ampla divulgação, a fim de atrair uma quantidade maior de turistas internacionais. Meus parabéns pelo pronunciamento de V. Exª! Muito obrigado.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço a participação do nobre Senador José Jorge.

Queria, antes de dar apartes aos meus nobres colegas Senadores, ler um pouco mais o meu pronunciamento.

Esse Ministério - implantado ainda no ano passado e agora desmembrado - se bem conduzido, irá facilitar a articulação entre os níveis de Governo federal, estadual e municipal, bem como a instituição de parcerias efetivas entre o Governo e a iniciativa privada.

Nesse contexto, o Congresso Nacional - e, por conseguinte, o Senado Federal - tem importante papel a desempenhar no desenvolvimento do turismo, não só no que concerne ao aprimoramento da legislação, como principalmente na avaliação e no acompanhamento das ações de Governo relativas ao setor. Para que o Senado Federal possa exercer um papel mais ativo no desenvolvimento do setor turístico brasileiro é que propomos, juntamente com o colega Senador Paulo Octávio e os demais Senadores cujos Estados têm potencial turístico, fazermos um trabalho de divulgação do turismo nacional.

Tivemos a satisfação, inclusive, de ver aprovada e instalada recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa a Subcomissão de Turismo. Essa Subcomissão já iniciou suas atividades e terá a importante finalidade de analisar o desenvolvimento do turismo no Brasil, bem como de acompanhar e avaliar a política nacional de turismo.

Concedo, com muito carinho, a palavra ao Senador Rodolpho Tourinho.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Peço celeridade porque o tempo do orador está esgotado.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Sr. Presidente, serei breve. Apenas quero louvar o que disseram, na tribuna, os Senadores Leonel Pavan e Papaléo Paes. Creio que duas questões extremamente importantes foram abordadas. Falou-se de duas regiões belíssimas: o litoral de Santa Catarina, que é um dos mais belos do País, e o Amapá, que todos os brasileiros deveriam conhecer. Também vejo com muita satisfação o crescimento do turismo interno que possibilitará que essas áreas sejam conhecidas. Contudo, acredito que, em função da distância do País para os maiores centros mundiais, como Europa e Estados Unidos, os custos das passagens são muito elevados. Outro problema é a falta de divulgação conjunta dos Estados brasileiros no exterior. O Senador César Borges, quando Governador da Bahia, fez um belíssimo trabalho na área de turismo e sabe que o Estado teve de investir por conta própria. Se os montantes gastos por cada Estado fossem somados, o efeito multiplicador seria muito grande. Tenho certeza de que a Embratur tem recursos limitados, neste ano, para esse tipo de atividade. Evidentemente, pode-se trabalhar de outras formas, já que os recursos alocados atualmente são escassos. Essas eram as minhas colocações. Sou entusiasta do setor e fico muito feliz ao ver V. Exª tratar desse assunto. Muito obrigado.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço a participação do Senador Rodolpho Tourinho. Certamente, esse é um debate que vai ser prolongado por muito tempo ainda nesta Casa.

Gostaria de ouvir, com prazer, as palavras de experiência do nosso ex-Governador e Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Leonel Pavan, desejo me congratular com V. Exª pelo pronunciamento extremamente oportuno que faz com relação a esse segmento econômico gerador de emprego. Realmente, hoje, mais de um milhão de brasileiros estão empregados nesse setor. Na verdade, todo o País tem um imenso potencial: o Estado de V. Exª, o de muitos outros Srs. Senadores e o nosso, a Bahia. V. Exª tocou em pontos importantíssimos. Com relação ao que o Senador Rodolpho Tourinho falou, no que diz respeito aos vôos, entendo que temos que tirar gargalos do nosso turismo para que ele possa alcançar todo o seu potencial, a fim de gerar emprego e renda. Há limitações incríveis no que concerne aos vôos. Todo o Nordeste brasileiro conta hoje com pouquíssimos vôos para o exterior por causa da crise que afeta todas as companhias aéreas nacionais. É necessário, portanto, que o Governo tome providências imediatas no sentido de resolver o problema das empresas aéreas, como a Varig, a TAM, a Vasp, que estão passando dificuldades e precisam ser recuperadas, para abrir novamente as portas do País para aqueles que desejam conhecê-lo. Mas, Senador Leonel Pavan, como levar alguém para o Nordeste se é preciso vir, primeiro, a São Paulo, para depois passar voando sobre o Nordeste e, finalmente retornar, no mínimo, por mais cinco horas de vôo? Nenhum turista virá da Europa para cá dessa forma. Esse é um gargalo. V. Exª falou muito bem a respeito também do problema da divulgação. A divulgação é essencial. Houve anos em que a Bahia investiu em divulgação no exterior mais do que a Embratur investiu em divulgação do turismo no Brasil, ou seja, tínhamos um orçamento maior do que o da Embratur. Hoje, felizmente, a situação já melhorou. Mas é preciso que a Embratur receba os recursos necessários para divulgar o Brasil no exterior, somando-se, a esse esforço, cada Estado, respeitando-se a capacidade e o potencial de cada um, a fim de irmos juntos, em caravana, às grandes feiras de mercado de turismo internacional. Foi isso que a Bahia procurou fazer, criando uma marca que, acredito, tenha dado certo. Por fim, quero dizer a V. Exª que existem programas para o desenvolvimento da infra-estrutura que estão presos na burocracia do Governo, entre os quais o Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil, que já estava na segunda reedição e que, agora, é extensivo a outras regiões do País, parece até que para a Região Sul, Santa Catarina, Paraná e outros Estados. Infelizmente, apesar de o Banco Interamericano de Desenvolvimento desejar financiar essa infra-estrutura, o Governo ainda não conseguiu tirar os obstáculos burocráticos para que os recursos possam chegar, a fim de fazer saneamento básico, eletrificação, melhoria dos aeroportos, centro de convenções e assim por diante. Portanto, quero parabenizar V. Exª pela oportunidade do discurso. Esse deverá ser um grande tema nesta Casa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, gostaria de participar desse debate.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço a participação e a contribuição do nosso Senador César Borges, principalmente no que diz respeito à questão da aviação em nosso País, que, infelizmente, não tem contribuído com o desenvolvimento do turismo. Ficamos, hoje, dependentes da vontade das empresas de viação área para que possamos levar turistas a cidades com potencial turístico.

Peço paciência ao Sr. Presidente, pois há ainda dois pedidos de apartes, inclusive do nosso querido amigo, Senador Mão Santa, a quem não poderia deixar de conceder. Mas, antes, gostaria de fazer alguns comentários para que o meu discurso não fique pela metade.

O objetivo final do meu pronunciamento é o Estado de Santa Catarina. Não sei se V. Exªs conhecem ou foram a Santa Catarina recentemente, mas é um dos Estados brasileiros mais diversificados na área do turismo: passa pelo turismo religioso, o turismo cultural, o turismo dos esportes radicais, o ecoturismo, que envolve toda a questão ambiental, e principalmente o turismo litorâneo. O turismo rural também tem um potencial enorme.

Santa Catarina não tem recebido o apoio devido, pelo menos no governo passado, o governo do meu Partido. Comentava isso há alguns dias com o Senador Mão Santa na Subcomissão do Turismo, da qual sou Vice-Presidente. A minha cidade, que nunca recebeu um folder da Embratur no governo passado, agora, após o primeiro pedido que eu fiz, recebeu do Ministério do Turismo a contribuição de R$30 mil para divulgar a BNT.

Estou me referindo a Santa Catarina porque, quando aparece alguma notícia na mídia, é sempre sobre o Norte e o Nordeste, com todo o respeito aos amigos daquelas regiões. Fala-se muito pouco sobre o Sul do nosso País. A cidade da qual fui Prefeito e que vive exclusivamente do turismo é, hoje, a nona cidade em qualidade de vida no Brasil. Dentre mais de cinco mil Municípios, Balneário Camboriú é a nona cidade em qualidade de vida do País e a primeira no IDH e no IDS de Santa Catarina. E todos os investimentos foram feitos pelo nosso Município.

Só que temos um problema, que apresentarei na Subcomissão de Turismo: a nossa temporada de turismo vai de dezembro a março, época em que arrecadamos mais, quando quase um milhão e meio de pessoas vão até a nossa cidade. No entanto, as aulas começam no início de fevereiro, e, iniciadas as aulas, esvaziam-se as cidades, todo o Estado se esvazia. E o prejuízo é enorme. Sabemos que temos que cumprir uma grade curricular, que temos que cumprir a lei, que determina as oitocentas horas-aula e os duzentos dias letivos. Mas, infelizmente, o “início” das aulas - entre aspas, porque não se iniciam realmente antes do carnaval - no começo de fevereiro provoca um prejuízo enorme para a economia de Santa Catarina, justamente na área do turismo.

Essa questão tem que ser debatida. Sabemos que é um assunto difícil, mas temos que debatê-lo, porque afeta a principal economia da nossa cidade, do nosso Estado e também do Brasil. A cada ano, são realizados investimentos por parte dos empresários, dos Municípios e, quando tudo está pronto para a grande temporada de férias, chega fevereiro e, infelizmente, o turista desaparece, com o início das aulas. Até o carnaval fica fraco por causa da falta de turista.

Não tenho tempo para completar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, mas peço a compreensão de V. Exª para conceder um aparte ao nosso colega Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Vamos ouvir, com entusiasmo, o Piauí.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Ao final, o Piauí irá lhe agradecer. Senador Leonel Pavan, realmente o tema que V. Exª aborda é muito oportuno e importante. Acabamos de chegar de um almoço no Sesc/Senac, em que se tratou desse assunto. V. Exª simboliza bem as possibilidades do turismo, pois é um vitorioso, transformou Camboriú em um grande centro turístico. Mas, nem Camboriú, nem o Delta, nem Salvador, nem o Amapá são o símbolo maior do turismo no Brasil. O símbolo do turismo no Brasil é o Rio de Janeiro, com o Cristo Redentor, Copacabana, a Garota de Ipanema. Porém, infelizmente, lá estão ocorrendo mais mortes do que em Bagdá. A previsão de homicídios naquela cidade para este ano é de cinco mil, considerando uma redução de 12%, de acordo com o Secretário de Segurança. Para que sirva de análise a V. Exªs, citarei uma viagem que fiz há pouco tempo à Europa. Na Espanha, quando dizia que era brasileiro, era bem recebido e logo respondiam: “Brasileiro é alegre, o Brasil é muito bom: futebol, Pelé, carnaval. Pum! morreu!” Esse é o conceito que têm de nós. Na mesma viagem, fui a Londres. Eu andava com a minha esposa e me disseram: “Se o senhor for utilizar o metrô, tenha precaução, porque há dois anos mataram um turista no metrô”. Um turista! O que mais me encantou, Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, foi ver, de madrugada, às 4 ou 5 horas da manhã, casais de velhinhos de 90 anos namorando nas praças. Essa cena é impossível de se ver no Rio de Janeiro.V. Exª se lembra do slogan de campanha do Lula: “A esperança venceu o medo”. Pois o turista internacional está com medo de vir ao Brasil por causa da violência. Estão falando em intervenção federal no Rio de Janeiro. Nós deveríamos começar a pensar nisso. E eu iria sugerir, como interventor, o nome do nosso grande Romeu Tuma, que, sem dúvida nenhuma, pelo seu passado, haverá de trazer a tranqüilidade necessária e importantíssima. Sem ela, não há sociedade. Norberto Bobbio, o maior estudioso político, diz: “O mínimo que um governo tem que dar ao seu povo é a segurança”, segurança à vida, à liberdade, à propriedade. Essa é a situação do Brasil, que não vai atrair turistas nessas condições. A menos que seja aprovado o nome de Romeu Tuma para interventor no Rio de Janeiro.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Mão Santa, infelizmente o Rio de Janeiro passa por esses problemas, mas o Brasil ainda não é só o Rio.

Hoje mesmo, o Ministro do Turismo está em Santa Catarina, na cidade de Penha, vizinha de Balneário Camboriú, visitando o quinto maior parque temático do mundo, o parque de Beto Carrero. O Estado, além de oferecer uma segurança bem melhor que a do Rio de Janeiro, tem o nosso Balneário Camboriú, que também possui um Cristo, que não é o Redentor, mas é o Cristo-Luz, com 33 metros de altura, que, a cada minuto, muda de cor e joga raios de luzes a onze quilômetros de distância. Há ainda um teleférico, o único no mundo com 47 cabinas climatizadas, que liga duas praias: a praia central à praia agreste, tendo ainda uma parada, em uma parte mais alta da cidade, com lugares para passeios.

Portanto, também temos o Cristo Redentor, temos o teleférico, temos um grande parque e a avenida atlântica - porém, um pouco mais humanizada.

Sr. Presidente, para finalizar, concedo um aparte ao nosso ex-Governador, uma pessoa que conhece a área, o Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Leonel Pavan, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, congratulo-me com V. Exª pelo seu pronunciamento. Somos Colegas na Subcomissão Temporária do Turismo, do Senado Federal, e esta comissão está se propondo a analisar os projetos em andamento no Senado e na Câmara, para que possamos realizar um trabalho bem objetivo, no sentido de tomar providências que possam ajudar o Programa Nacional de Turismo. Como Relator desta Subcomissão, conto com o apoio dos Senadores, para que possamos chegar a esse objetivo. Quero abordar especificamente a questão do transporte aéreo. As companhias aéreas brasileiras estão passando por um momento difícil, assim como as companhias internacionais, depois do atentado do 11 de Setembro e, atualmente, por causa da pneumonia asiática. Há uma série de fatos que estão contribuindo para que a indústria de transporte aéreo esteja passando por essa crise. Estamos convidando os presidentes das empresas aéreas e o Diretor do DAC para discutirmos um pouco mais as providências que devem ser tomadas a esse respeito. Não interessa para o Brasil perder a sua companhia principal, a Varig, que leva o nome do Brasil a vários países do mundo há muito tempo. A referida empresa, na verdade, é um patrimônio dos brasileiros, pelo que representa ao longo da sua história. Da mesma maneira, as demais companhias; a própria TAM, pelo tanto que cresceu e pelo espaço que conquistou; a Gol, como nova companhia, e a Vasp, que já teve momentos mais difíceis. Portanto, há necessidade de uma discussão, para que se faça um melhor ordenamento nos vôos comerciais do País e, assim, para que haja maior viabilidade. Sem dúvida, se não tivermos transporte aéreo adequado, com facilidade e com preços justos, não teremos condições de almejar um aumento do turismo no Brasil. Esse aumento pressupõe que o transporte aéreo esteja adequado. Temos bons aeroportos no Brasil. É verdade que já melhoraram muito, especialmente os do Nordeste, por meio do Prodetur, mas a situação das estradas é calamitosa. Mais de uma vez, já mencionei, desta tribuna, a situação das estradas. O tempo vai passando, e não estamos vendo soluções, nem providências sendo tomadas. Como fazer turismo para as estâncias históricas, para o interior dos nossos Estados, se as estradas não estão em boas condições? Por outro lado, há necessidade de se fazer uma propaganda, uma divulgação do Brasil. Como bem disse aqui o Senador César Borges, a Bahia chegou a investir mais do que a própria Embratur. Esperamos que o Ministro Walfrido Mares Guia, o nosso conterrâneo de Minas Gerais, meu Vice-Governador, consiga, com o seu entusiasmo, sensibilizar o Governo no sentido de investir na divulgação e também na infra-estrutura do País, tão fundamentais para que o turismo possa realmente gerar os empregos que todos almejamos.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Esse é um tema de grande importância, e deveremos discuti-lo na Subcomissão de Turismo. Certamente, encontraremos uma solução ou, pelo menos, devemos alertar o Governo sobre esse grave problema.

Sr. Presidente, com a sua permissão, o Senador Duciomar Costa gostaria de fazer um aparte. Confesso, Sr. Presidente, que será a última participação, apenas para atender àquele Senador cujas palavras vão enriquecer o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Não tenho a menor dúvida disso. No entanto, peço a colaboração dos Srs. Senadores para que cumpramos o Regimento, porque a lista é grande. Todos os Senadores vêm conferir o andamento da lista de oradores e acreditam que não terão mais chance de falar. Portanto, primeiramente, falarão as Lideranças; depois, serão feitas as comunicações e, posteriormente, os apartes, que são necessários.

O assunto de que V. Exª se ocupa é importante, mas o Regimento nos pressiona.

V. Exª poderá conceder o aparte, por dois minutos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pela ordem.) - Está certo o Sr. Presidente. Vamos cumprir o Regimento. Pelo menos o Regimento.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Agradeço pela tolerância do nosso Presidente. Quero apenas me solidarizar, congratular-me com o pronunciamento do Senador Leonel Pavan e dizer que essa “indústria sem chaminé”, que precisa de tanto incentivo no nosso País, como falaram outros Senadores, necessita realmente ser cuidada com mais carinho. Tenho muita confiança no Ministro Walfrido Mares e entendo que precisamos incentivar as comissões, inclusive a criação de delegacias do turismo nas nossas regiões - o único escritório que tínhamos fora de Brasília, no Rio de Janeiro, foi fechado. Acredito que o turismo precisa realmente ser incentivado. Como podemos observar pelos apartes precedentes, o turismo anda junto com a segurança pública. Os veículos de comunicação, que poderiam colaborar mais com o nosso País - em vez de dar tanto espaço a esse “turista” que anda por todo o Brasil, o Fernandinho Beira-Mar, que ocupa páginas inclusive de revistas nacionais -, deveriam divulgar as belezas das nossas regiões, incentivando, realmente, o nosso turismo. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Leonel Pavan!

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço ao Presidente, Senador Romeu Tuma, por ter permitido que ultrapassássemos o tempo. Peço desculpas também aos demais Senadores.

Tenho me inscrito seguidamente e não tenho conseguido falar, também em função do tempo ocupado pelos demais Senadores, mas, assim como os outros, esse tema é importante.

Espero voltar para determinar o nosso pronunciamento, que envolve a questão de todo o Estado de Santa Catarina, o Sul do Brasil e o nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª deseja que se publique por inteiro o discurso, inclusive a parte não lida por V. Exª?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Eu gostaria de entregá-lo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - V. Exª será atendido na forma do Regimento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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