Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Data
15/05/2003
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, em primeiro lugar, quero me solidarizar com o Líder Tião Viana, porque creio que esse assunto está esgotado, por isso voltou exatamente para o lugar de onde não deveria ter saído: as hostes partidárias. Acredito que precisamos nos ocupar com outros debates e outras discussões que serão muito mais importantes para o Brasil: as reformas, o desenvolvimento econômico-social e a construção de um País que toda a população espera, com emprego, com saúde, com educação, com saneamento - como disse muito bem hoje o Senador Hélio Costa -, e também um País mais solidário, mais fraterno e mais cidadão.

Quero aproveitar o ensejo para parabenizar o Senador José Jorge, que fez uma abordagem, muito rapidamente, sobre a pirataria tributária. Eu era diretor da Petrobrás à época e sei o quanto a companhia sofreu e o quanto o Brasil vai sofrer em função de todas essas mazelas e escaramuças que estão sendo montadas agora sobre a Cide, que é fundamental, principalmente para investimentos na nossa malha viária.

Como temos que falar de futuro, quero aqui hoje falar sobre um trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional das Indústrias, pelo Senai, junto com a iniciativa privada. Trata-se de um assunto de extrema relevância para o meu Estado, o Mato Grosso do Sul, e para toda a região Centro-Oeste. Refiro-me à criação do Mercoeste, cuja finalidade principal é viabilizar e valorizar o desenvolvimento sustentável da grande região central do Brasil. Nessa nova área geográfica, reúnem-se os Estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Acre e Distrito Federal. Sem dúvida, a iniciativa pressupõe um esforço planejado de forças e lideranças empresariais, políticas e comunitárias do oeste brasileiro, rumo a um estágio de progresso e desenvolvimento jamais experimentado.

Mais do que uma articulação meramente política, o Mercoeste destina-se a promover o desenvolvimento sustentável da região, cuja área de expansão econômica atinge um mercado consumidor de mais de 14 milhões de habitantes. Mais especificamente, seu foco comercial orienta-se pelo fomento às atividades exportadoras. Com isso, na verdade, pretende-se eliminar o desequilíbrio regional, melhorando as condições de vida da população.

Afinal de contas, os recursos políticos da região oeste não podem ser trivialmente minimizados, tampouco depreciados pela outras regiões do País. Isso se traduz em um universo de sete governadores, 21 senadores, 65 deputados federais, quase 700 prefeitos, além de 35 federações dos sistemas produtivos. Dotada de tão expressiva e rica estrutura representativa junto à Federação, nossa região já deu provas de que, com organização e força de vontade, possui capacidade política e econômica para alavancar seu desenvolvimento.

Responsável por mais de 30% da produção nacional de milho, soja, sorgo e algodão, é considerada a mais importante região produtora de grãos da América do Sul e a que detém a mais extensa área agrícola cultivável em disponibilidade atualmente no mundo. São cerca de 124 milhões de hectares, 15 milhões dos quais irrigáveis, com possibilidade de triplicar a produção agrícola do País. Em 2001, por exemplo, quase 80% da produção brasileira de algodão herbáceo foi colhida em nossa região, perfazendo um total de um milhão, cento e trinta e cinco mil toneladas/ano. No caso do arroz, a produção local respondeu por quase 25% do total produzido no País.

Sob o prisma da pecuária, a realidade promissora não destoa. Por causa de sua localização e conformação geográfica, o Mercoeste ocupa posição estratégica e privilegiada no contexto brasileiro, faltando muito pouco para a consolidação definitiva de pólo exportador de proteínas animais. Comprovadamente, dispõe de carne de elevada qualidade e em quantidade suficiente para abastecer qualquer mercado do mundo. Como se não bastasse, todo o rebanho é acompanhado com dieta alimentícia integralmente vegetal. Está aí o exemplo do nosso Pantanal. E, para prevenir os europeus mais desconfiados, há uma predominância incontestável de áreas livres de febre aftosa.

Mais detalhadamente, segundo o censo relativo ao mundo da pecuária em 2001, entre os bovinos, são 76 milhões de cabeças pastando no território do Mercoeste, o que corresponde a quase 45% do rebanho nacional. No entanto, o dado mais auspicioso vem da taxa de crescimento dos bovinos ao ano, que já alcança aproximadamente a faixa de 4%. No âmbito dos suínos, a taxa de crescimento se repete no mesmo ritmo. Conforme dados do mesmo censo, são quase quatro milhões de cabeças, representando 12% do rebanho nacional.

Na avicultura, o panorama não é muito diferente, pois calculam-se quase 20 milhões de aves, dentro de um total nacional que não supera a casa dos 210 milhões. Entre as aves, a produção do Mercoeste já contabiliza a marca de quase 50 milhões de cabeças. Isso equivaleu, em 2001, a 8% do rebanho nacional, movido à taxa anual nada desprezível de 13%.

Quanto à piscicultura, criadores e técnicos concordam com a tese segundo a qual a exploração sustentável dos variados recursos naturais existentes em projetos de aqüicultura constitui, inquestionavelmente, alternativa atraente de investimentos. Para se ter uma ligeira idéia, somente em Goiás, faz-se bem factível a colossal produção de três toneladas de pescado por hectare, em tanques-rede, por ano. Em meu Estado do Mato Grosso do Sul, o Projeto Pacu é destaque mundial em pesquisa nessa área. Não é para menos, pois o Mercoeste comporta as principais bacias hidrográficas do Brasil: Prata, Amazonas, São Francisco e Paraguai.

Srª Presidente, outro ponto econômico de enorme vantagem para o Mercoeste é a mineração. A região possui uma estrutura geológica extremamente rica, com depósitos de minerais de alto valor comercial, como amianto, fosfato, níquel e diamante. Ao lado desses valiosos minerais, registram-se ainda importantes jazidas de argila, estanho, calcário, cobalto, cianuro, manganês, ferro, mica, nióbio, vermiculita, chumbo, quartzo, ouro e pedras preciosas. Somente com o níquel, a produção atingiu, em 2000, a faixa dos quase 3,5 milhões de toneladas, ao passo que, com o ferro, chegou-se à produção de quase 2,5 milhões no mesmo ano.

Dentro da perspectiva industrial, percebe-se que o Mercoeste tampouco desaponta. Senão vejamos: a arrecadação do ICMS obteve, nos últimos três anos, um incomparável crescimento de 52%. Isso, naturalmente, reflete um desempenho extraordinário do setor industrial na região, cuja taxa de crescimento apontou o índice de 34%, demonstrando resultado bem além daquele registrado na totalidade da economia brasileira, que foi de 24%. Não seria de menor importância mencionar que quase 180 mil indústrias estão lá instaladas, configurando um percentual de quase 10% do total brasileiro.

Agora, se levarmos em consideração o turismo, deparamos com o fenômeno turístico representado pelo Pantanal mato-grossense e sul-matogrossense. Apesar deste fabuloso patrimônio ecológico, esculpido detalhadamente em cores e com uma fauna privilegiada, as condições de infra-estrutura e de atendimento ao turista, nacional e estrangeiro, são ainda precárias. São poucas as opções que apresentam um mínimo de conforto. Além das instalações em número insuficiente, a qualidade dos serviços de hotelaria está aquém das exigências do turista e do potencial da região. Corumbá, Porto Murtinho e as águas cristalinas de Bonito, como as belas praias do Araguaia, as águas termais de Goiás, as selvas de Rondônia e Acre e o parque estadual do Jalapão, tudo compõe o rico mosaico turístico do Mercoeste, que precisa ser disponibilizado ao turista com qualidade, harmonia e inteligência. Mais que isso, é oportuno destacar Brasília e sua bela arquitetura futurística, que acomoda, com muito conforto, uma série inumerável de eventos, congressos, encontros e seminários, em função dos quais mantém uma rede de serviços de ótima qualidade. Para o turismo mais afeiçoado à etnologia, o Centro-Oeste brasileiro acolhe mais de 20 povos indígenas, de distintas etnias, em contato com os quais se organizam circuitos integrados de turismo regional, de pesquisa e de aventura.

Pelo lado da infra-estrutura, o Mercoeste dispõe de um potencial energético estimado em 40 mil megawatts, a metade dos quais devidamente comprometida com o nível de geração atual. Desde 1999, os gasodutos interligando o Brasil à Bolívia têm operado com uma vazão próxima a 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia, atendendo aos mercados do próprio Centro-Oeste e do Sul-Sudeste.

A malha rodoviária da região compreende quase 30 mil quilômetros de estradas pavimentadas. Até 2007, estão previstos investimentos para a pavimentação de 17 mil quilômetros a mais de rodovias. Nossa rede de transporte hidroviário é de elevado alcance, apresentando possibilidades de expansão, por meio da ampliação do calado e da implantação de terminais de transbordo em localidades estratégicas. No caso do transporte ferroviário, além da Ferronorte, com previsão de cinco mil quilômetros de extensão, a Norte-Sul concluirá, em 2007, a construção de seus quase 1,5 mil quilômetros de trilhamento.

Srª Presidente, na fase atual de trabalho, o Mercoeste está concluindo o estudo regional, privilegiando determinadas cadeias produtivas, entre as quais se sobressaem a da carne de gado, a do couro e a do leite. No caso da carne de gado, a produção média anual é de 5,5 milhões de toneladas, com uma industrialização de 20%. Enquanto, no setor de couros, a produção soma 11 milhões de peles por ano, no setor de leite são quase quatro milhões de vacas ordenhadas, para uma produção de quase 20 milhões de litros ao ano.

Por tudo isso, para que o Mercoeste não se transforme numa idéia meramente burocrática e, portanto, pouco dinâmica, exige-se a formação de uma agência de desenvolvimento, com o propósito de aglutinar as ações e encaminhar proposições e decisões.

Ao longo desta semana, falamos sobre a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. É essa integração que precisamos buscar, Senador Ramez Tebet. Proponho uma agência de caráter privado, não-financeiro, constituída por setores produtivos privados, sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, que certamente acolherá determinados organismos da administração pública da União e dos Estados em seu Conselho de Administração.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Delcídio Amaral, gostaria de manifestar minha alegria por vê-lo na tribuna desenvolvendo um assunto que não apenas nós, de Mato Grosso do Sul, temos a obrigação de defender, mas todo o Centro-Oeste. V. Exª dá um panorama da potencialidade do nosso Estado e do Centro-Oeste em favor do País e apresenta uma proposta sobre como deve ser a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, tão ansiosamente sonhada. Embora eu não precisasse falar, V. Exª tem a minha solidariedade.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Ramez Tebet. V. Exª é um grande defensor do nosso Estado e da região.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Octávio.

O Sr. Paulo Octávio (PFL - DF) - Cumprimento V. Exª pelo brilhante pronunciamento em que defende o Centro-Oeste, a região brasileira que mais cresce. Comungo do esforço de V. Exª para desenvolver o turismo na região. O turismo será o grande gerador de empregos no mundo, e a nossa região ainda é desconhecida. Para se ter uma idéia, 90% da população brasileira não conhece a Capital, que devia ser motivo de orgulho. Há esse dado triste. Então, a marcha para o Centro-Oeste, a cada dia, aumenta mais, porém o turismo ainda é incipiente. Por isso, temos que divulgar Brasília, o pantanal, as belezas da nossa região, seu ecossistema, o cerrado, que é riquíssimo e único. Cumprimento V. Exª pelo discurso, do qual gostaria de obter uma cópia posteriormente. Obrigado. 

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Paulo Octávio. Fico surpreso ao saber que um país como Cuba, com todas as dificuldades, recebe cinco milhões de turistas estrangeiros por ano. O Brasil, com seu potencial turístico, também registra esse número - que salta aos olhos, quando comparado com o da Espanha, que consegue receber, na alta temporada, mais do que sua própria população. O turismo é fundamental, principalmente para o Centro-Oeste, que tem Brasília, o cerrado, o pantanal, a região de Bonito, enfim muitas riquezas. Agradeço o aparte, que me orgulha bastante, Senador Paulo Octávio.

Ouço o meu caro companheiro, Senador Eurípedes Camargo. 

O Sr. Eurípedes Camargo (Bloco/PT - DF) - Senador Delcídio Amaral, V. Exª coloca um tema muito importante na pauta de discussão do Senado: o turismo. Eu diria que a dificuldade do Centro-Oeste é enumerar o potencial de suas riquezas naturais. Relacionada ao turismo está a diminuição do desemprego, pela mão-de-obra que emprega, bem como a questão do lazer, da saúde, do conhecimento geográfico, da diversidade cultural. Enfim, são várias as possibilidades de expressão da cidadania que ele permite. É um empreendimento que não tem um custo financeiro alto, porque os recursos naturais já estão à disposição. Para um retorno garantido, basta a implementação de uma política. O turismo no Brasil precisa ser divulgado interna e externamente. Parabenizo V. Exª, neste momento, pela importância do assunto que apresenta à Nação.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Eurípedes Camargo, pelo aparte.

Srª Presidente, volto à questão da agência. Se ao Mercoeste, ou à Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, for adicionada a função de gestão estratégica da informação e organizadas diversas atividades, com um catálogo virtual, um banco de dados, uma rede de parceiros e canais de apoio econômico e financeiro, além de uma central de projetos e oportunidades, efetivamente, será promovido um desenvolvimento integrado, à altura do que a Região Centro-Oeste merece.

Desse modo, para concluir, tenho convicção de que o Mercoeste, longe de ser uma ficção lunática de desbravadores do Brasil Central, configura um projeto político de alta viabilidade econômica, de cujos benefícios todos os brasileiros, sem exceção, tirarão proveito.

Ainda queria registrar, Srª Presidente, que o Governador Zeca deve, ao longo das próximas semanas, conversar com os demais Governadores, para que rapidamente se levante a bandeira do Mercoeste, fundamental para a região central do País.

Muito obrigado.

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