Discurso durante a 61ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Panorama do setor elétrico brasileiro, destacadamente da situação do Nordeste.

Autor
José Jorge (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
Nome completo: José Jorge de Vasconcelos Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ENERGIA ELETRICA.:
  • Panorama do setor elétrico brasileiro, destacadamente da situação do Nordeste.
Publicação
Publicação no DSF de 23/05/2003 - Página 12516
Assunto
Outros > ENERGIA ELETRICA.
Indexação
  • ANALISE, SITUAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, REGIÃO NORDESTE, DIFICULDADE, INCAPACIDADE, AUTONOMIA, SUPRIMENTO, ENERGIA ELETRICA, MOTIVO, CLIMA, SECA, CONCENTRAÇÃO, POPULAÇÃO, INSUFICIENCIA, POTENCIA, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, RIO SÃO FRANCISCO, INFERIORIDADE, RECURSOS HIDROLOGICOS, REGIÃO, EFEITO, CRISE, ABASTECIMENTO.
  • REGISTRO, ANTERIORIDADE, RACIONAMENTO, SISTEMA ELETRICO, ESCLARECIMENTOS, PLANEJAMENTO, PROVIDENCIA, AMPLIAÇÃO, LIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, UTILIZAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUDESTE, INCENTIVO, APROVEITAMENTO, GAS NATURAL, MATRIZ ENERGETICA, INSTALAÇÃO, GERADOR, ENERGIA, ESTADO DE EMERGENCIA, CONTENÇÃO, CRISE, ABASTECIMENTO.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO, POLITICA ENERGETICA, ANTERIORIDADE, GESTÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MANUTENÇÃO, BENEFICIO, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORDESTE.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em pronunciamento recente tracei as linhas gerais do panorama da energia elétrica no Brasil, conforme ele se apresenta para os próximos anos. Em sua essência o diagnóstico desse panorama é otimista: cotejadas prudentemente a evolução da demanda e a situação da hidrologia e supondo que seja efetivamente executado o plano de obras traçadas pelo Governo anterior, teremos um quadro tranqüilo de abastecimento de energia elétrica até o final de 2007.

Hoje quero concentrar-me na situação do nordeste. Ele está incluído naquele quadro otimista com a ressalva de que, entre as obras necessárias e programadas, e já em execução, das quais o nordeste necessita, estão novas grandes linhas de transmissão, para o reforço da interligação com os sistemas de geração da Região Norte e da Região Sudeste. Para o nordeste é fundamental a suplementação de sua geração própria com energia eventualmente trazida da hidrelétrica Tucuruí e das hidrelétricas do sudeste e do centro-oeste. Isso porque, em matéria de energia elétrica, o nordeste tem suas peculiaridades. Feições que, a seguir, passaremos a comentar e que foram levadas em consideração quando da consolidação do plano de obras para o setor elétrico, efetivada em 2001.

A situação energética do nordeste sempre foi difícil, sujeita a fatores adversos. É uma constante histórica e geográfica. Região populosa, com alta densidade demográfica, o nordeste, para fins práticos, dispõe de um único rio de forte potencial hidrelétrico, o São Francisco. Há cinqüenta anos, esse potencial vem sendo implementado, com a construção de uma cadeia de grandes hidrelétricas. Esse ciclo está encerrado.

Do total de 13.087 megawatts de capacidade instalada no nordeste, 9.971,5 megawatts são dados pelo São Francisco. É o somatório das potências de Paulo Afonso I, II, III e IV, as grandes usinas do sítio de Paulo Afonso e mais as centrais de Sobradinho, Moxotó, Itaparica e Xingó. O Parnaíba, outro grande rio perene da região, tem pouca capacidade de geração de energia, por ter pouco declive. Lá, temos a usina de Boa Esperança, com apenas 273,3 megawatts de capacidade, mas é só. O rio São Francisco é que, basicamente, enfrenta o desafio de suprir a demanda do nordeste, hoje em torno de 6 mil megawatts médios, com ponta de cerca de 8 mil megawatts.

            Historicamente, o sistema do nordeste vem sendo dimensionado ao tamanho da demanda, com essa forte dependência de um só rio, o rio São Francisco, em concentração que apresenta um indesejável risco hidrológico. O São Francisco raramente propicia uma cobertura de risco hidrológico plurianual. É típico de seu principal reservatório, o de Sobradinho, suprir apenas a reserva para um ano de consumo, no máximo dois. Isto é, a cada ano, fica-se na dependência de boa hidrologia para garantir o ano seguinte. Portanto, depende-se de geração fora do São Francisco para cobrir situações hidrológicas adversas. Por exemplo, neste momento, os reservatórios do Sudeste estão com cerca de 80% de sua capacidade, enquanto que os reservatórios do Nordeste estão apenas com cerca de 50% - uma diferença bastante substantiva das situações dessas duas regiões.

Hoje, em situação considerada favorável, o reservatórios de Sobradinho - e do Nordeste, de maneira geral - está apenas com 50% de sua capacidade. Já terminamos o período molhado, entramos agora no período seco, o que significa que, de agora em diante, os reservatórios já começam a cair. Deve-se consumir no Nordeste cerca de 35% dessas reservas até o final do período seco.

Para comparação, o Sudeste, neste ano de boa hidrologia, conta com 80% ou mais da capacidade de seus reservatórios.

Esse é um dado histórico, uma situação de dificuldade que fez com que o Nordeste, nas décadas recentes, enfrentasse dois agudos episódios de desabastecimento. Um, no ano de 2001, que está bem fresco na memória de todos nós. O outro, em 1987. De março a agosto, o Nordeste teve que suportar, com fortes sacrifícios, um racionamento de 15%. A partir de setembro, a restrição de consumo foi atenuada para 10%. O racionamento encerrou-se apenas em 15 de janeiro de 1988, quando se caracterizou uma hidrologia favorável.

No racionamento de 2001, época em que dirigi o Ministério das Minas e Energia, foram diagnosticados e reanalisados esses problemas, de resto já conhecidos. A partir desse exame, partiu-se para a elaboração de uma estratégia, de um plano para superar o impasse, para reduzir esse alto risco, permanente, histórico. Foram então concebidos e detalhados três tipos de medidas, todas redutoras do risco hidrológico:

- primeiro, ampliar, reforçar e melhorar as interligações elétricas com outras regiões;

- segundo, implantar um conjunto de novas termoelétricas que, utilizando o gás disponível no Nordeste ou mesmo gás importado, pudesse constituir-se em alternativa energética;

- terceiro, instalar um parque gerador de energia emergencial que desse cobertura ao risco, até que, em 2005, estivessem concluídas as obras dos dois outros conjuntos de medidas.

Passo, a seguir, Sr. Presidente, a comentar cada um desses três blocos de medidas.

Quanto às linhas de interligação com as outras regiões, adotaram-se duas iniciativas, uma relacionada com a ligação Norte/Nordeste, isto é, com a usina de Tucuruí, e a outra relacionada com a energia do Sudeste.

            Para reforço da interligação com Tucuruí, o dado base foi a ampliação em curso dessa usina, que, com a construção de sua segunda etapa, está passando de uma capacidade instalada de 4.000 para 8.250 megawatts. As linhas existentes em 2001 só permitiam repassar do Norte para o Nordeste 1.300 megawatts médios. Programou-se, então, um terceiro circuito - isso em dois circuitos - para a linha de transmissão em 500 quilovolts Tucuruí-Marabá-Açailândia-Imperatriz-Presidente Dutra, totalizando 924 quilômetros. Essa linha já entrou em operação em março deste ano.

Além dessa linha, foi também programado o quarto circuito da linha de transmissão em 500 quilovolts Tucuruí-Marabá-Açailândia, totalizando 464 quilômetros. Açailândia fica a 60 quilômetros de Imperatriz. A previsão de energização dessa linha, que já está em obra, é dezembro de 2004.

Ainda associada ao sistema de interligação de Tucuruí, programou-se a linha de transmissão em 500 quilovolts Teresina-Sobral-Fortaleza, de 540 quilômetros de extensão. Esse empreendimento deverá ser licitado pela Aneel até o final do presente semestre.

            Vale notar que a segunda etapa da usina de Tucuruí está com sua construção muito adiantada. Dos 4.000 novos megawatts de potência, já opera a primeira máquina, desde 2 de abril próximo passado. Em 2003, 2004 e 2005, entrarão em operação três máquinas por ano. Em 2006, estará operando a última máquina. No total, onze novos grandes geradores.

As novas linhas de interligação Norte/Nordeste, que acabo de descrever, estarão operando em datas compatíveis com o gradual aumento da potência de Tucuruí. No primeiro semestre de cada ano, Tucuruí tem excesso de afluência, que é vertido, e pode operar no máximo de sua capacidade, cedendo energia para o Nordeste. Ao invés de remeter ao Nordeste 1.300 megawatts médios, como faz atualmente, Tucuruí, com as novas linhas poderá ceder 2.400 megawatts médios.

            Receber essa energia de Tucuruí durante metade do ano significa que se pode operar as turbinas do São Francisco abaixo de sua capacidade máxima instalada, poupá-las enfim, e aproveitar o reforço externo para armazenar mais água nos reservatórios de suas usinas, aumentando seus níveis de segurança.

            O mesmo principio atua com a segunda iniciativa que mencionei, a da interligação com o Sudeste. Essa se faria por meio da linha de transmissão Serra da Mesa-Rio das Éguas-Bom Jesus da Lapa II-Ibicoara-Governador Mangabeira, de 500 quilovolts e 1.050 quilômetros de extensão. A usina de Serra da Mesa fica no extremo norte de Goiás e interliga-se com o sistema Sudeste. Governador Mangabeira é cidade do Recôncavo Baiano. Essa linha disponibilizaria para o Nordeste 900 megawatts médios e, principalmente, contribuiria, na configuração do conjunto de interligações, com grande efeito de otimização energética. O trecho Serra da Mesa-Ibicoara já está energizado desde fevereiro deste ano, faltando apenas o trecho Ibicoara-Governador Mangabeira.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Senador José Jorge, tendo chegado ao instante em que se apresenta o Relator em condições de apresentar seu relatório, a Mesa consulta se V. Ex.ª deseja que o vosso pronunciamento seja dado como lido ou ainda que possa continuá-lo após a votação.

São muitas as matérias, mas se V. Ex.ª concluir em cinco minutos, a Mesa concede este tempo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, passo agora a comentar o segundo conjunto de medidas que se tomou em 2001, ou seja, uma grande ampliação do parque de termelétricas no Nordeste, termelétricas a gás, para garantir alternativa energética à região. A opção gás é altamente adequada ao Nordeste, pois lá temos muitas jazidas de gás: em Alagoas, no Rio Grande do Norte, na Bahia e, agora, também em Sergipe. O gás também pode ser importado ou, ainda, poderemos dispor no futuro de interligação dos gasodutos do Nordeste com os do Sudeste.

O conjunto de termelétricas a gás programadas, a maior parte delas já em plena construção, devendo estar todas operando em 2004, inclui as seguintes centrais: Camaçari, Coteminas, Fafen, Fortaleza, Paraíba, Termobahia, Termoceará, Termopernambuco, Termosergipe e a termoelétrica Vale do Açu. São três na Bahia, duas no Ceará, duas no Rio Grande do Norte. Paraíba, Sergipe e Pernambuco têm uma por Estado. As três maiores são Termopernambuco, com 637,5 megawatts; Vale do Açu, com 347,5 megawatts; e Fortaleza, com 346,5 megawatts.

            No total, são 2.361 megawatts. Na maioria, empreendimentos privados, muitos em associação com a Petrobrás. Essas termelétricas darão ao Nordeste mais energia firme disponível, normalmente a ser usada nas horas de ponta. Sua energia tem um preço mais alto que a das hidrelétricas, mas constituem uma solução especialmente adequada e necessária ao Nordeste.

Sr. Presidente, comentarei agora o terceiro bloco de medidas adotadas em 2001 para a redução do risco Nordeste, em termos de energia elétrica. Foi a montagem, em um momento difícil, de um sistema de energia emergencial, de termelétricas deslocáveis, acionadas por queima de derivados líquidos de petróleo, prontas para suprir qualquer emergência.

As usinas provisórias então encontradas totalizam, no Brasil, 1.860 megawatts, e são em número de 54 centrais.

            Quando essas usinas foram contratadas os reservatórios do Nordeste estavam em 7%. Portanto, em situação bastante difícil.

Com esses três blocos de medidas, tomadas em 2001, garantiu-se o atendimento do Nordeste, em termos de energia elétrica, até o final de 2007. Para um consumo médio que hoje é de 6.000 megawatts, essas iniciativas irão adicionar ao sistema nos próximos anos algo em torno de 5.800 megawatts - 2.000 MW por interligação com as regiões Norte e Sudeste, 2.361 MW por geração térmica e 1.450 MW provenientes das geradoras emergenciais - praticamente 50% da atual capacidade instalada. Com essas medidas, principalmente com as interligações a que me referi, reduzimos o risco Nordeste, que era alto, para o mesmo patamar em que se situa o risco nacional, que hoje é baixo e adequado, e assim permanecerá até 2007, fundado na sólida base do plano de obras concebido em 2001.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, basta que o Governo do Presidente Lula, que tem a Ministra Dilma Roussef à frente da pasta de Minas e Energia, não cometa a irresponsabilidade de não dar o andamento necessário às obras de transmissão e geração de energia no Nordeste, sob pena de voltarmos a enfrentar, no futuro, nova crise de desabastecimento. Não faço esta advertência em forma de apelo, mas como exigência de toda uma região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu pediria a V. Exª, Sr. Presidente, que considerasse lido na integra, porque, tendo em vista a falta de tempo, tive que pular alguns trechos para poder ler mais rápido.

 

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SEGUE NA INTEGRA O DISCURSO DO SR. SENADOR JOSÉ JORGE.

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O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em pronunciamento recente, tracei as linhas gerais do panorama da energia elétrica no Brasil, conforme ele se apresenta para os próximos anos. Em sua essência, o diagnóstico desse panorama é otimista: cotejadas prudentemente a evolução da demanda e a situação da hidrologia, e supondo que seja efetivamente executado o plano de obras traçado pelo Governo anterior, teremos um quadro tranqüilo de abastecimento de energia elétrica até o final de 2007.

Hoje, quero concentrar-me na situação do Nordeste. O Nordeste está incluído naquele quadro otimista, com a ressalva de que, entre as obras necessárias e programadas, e já em execução, das quais o Nordeste necessita, estão novas grandes linhas de transmissão, para reforço da interligação com os sistemas de geração da Região Norte e da Região Sudeste. Para o Nordeste é fundamental a suplementação de sua geração própria com energia eventualmente trazida da hidrelétrica de Tucuruí e das hidrelétricas do Sudeste. Isto porque, em matéria de energia elétrica, o Nordeste tem suas peculiaridades. Feições que, a seguir, passaremos a comentar, e que foram levadas em consideração quando da consolidação do plano de obras para o setor elétrico, efetivada em 2001.

A situação energética do Nordeste sempre foi difícil, sujeita a fatores adversos. É uma constante histórica e geográfica. Região populosa, com alta densidade demográfica, o Nordeste, para fins práticos, dispõe de um único rio de forte potencial hidrelétrico, o São Francisco. Há 50 anos, esse potencial vem sendo implementado, com a construção de uma cadeia de grandes hidrelétricas. Este ciclo está encerrado.

Do total de 13 mil e 87 megawatts de capacidade instalada no Nordeste, 9.971,5 megawatts são dados pelo São Francisco. É o somatório das potências de Paulo Afonso I, II, III e IV, as grandes usinas do sítio de Paulo Afonso, e mais as centrais de Sobradinho, Moxotó, Itaparica e Xingó. O Parnaíba, o outro grande rio perene da Região, tem pouca capacidade de geração de energia, por ter pouco declive. Lá, temos a usina de Boa Esperança, com 273,3 megawatts de capacidade, mas é só. O rio São Francisco é que, basicamente, enfrenta o desafio de suprir a demanda do Nordeste, hoje em torno de 6 mil megawatts médios, com ponta de certa de 8 mil megawatts.

Historicamente, o sistema do Nordeste vem sendo dimensionado ao tamanho da demanda, com essa forte dependência de um só rio, o São Francisco, em concentração que apresenta um indesejável risco hidrológico. O São Francisco raramente propicia uma cobertura de risco hidrológico plurianual. É típico de seu principal reservatório, o de Sobradinho, suprir apenas a reserva para um ano de consumo. Isto é, a cada ano, fica-se na dependência de boa hidrologia para garantir o ano seguinte. Portanto, depende-se de geração fora do São Francisco para cobrir situações hidrológicas adversas.

Hoje, em situação considerada favorável, o reservatório de Sobradinho está com apenas 50% de sua capacidade. Para comparação, o Sudeste, neste ano de boa hidrologia, conta com 80%, ou mais, da capacidade de seus reservatórios.

Esse é um dado histórico, uma situação de dificuldade que fez com que o Nordeste, nas décadas recentes, enfrentasse dois agudos episódios de desabastecimento. Um, no ano de 2001, que está bem fresco na memória de todos nós. O outro, em 1987. De março a agosto de 1987, o Nordeste teve que suportar, com fortes sacrifícios, um racionamento de 15%. A partir de setembro, a restrição de consumo foi atenuada para 10%. O racionamento encerrou-se apenas em 15 de janeiro de 1988, quando se caracterizou uma hidrologia favorável.

No racionamento de 2001, época em que eu tive a honra de exercer o cargo de Ministro de Minas e Energia, foram diagnosticados e reanalisados esses problemas, de resto já conhecidos. A partir desse exame, partiu-se para a elaboração de uma estratégia, de um plano para superar o impasse, para reduzir esse alto risco, permanente, histórico. Foram então concebidos e detalhados três tipos de medidas, todas redutoras do risco hidrológico:

- primeiro, ampliar, reforçar e melhorar as interligações elétricas com outras regiões;

- segundo, implantar um conjunto de novas termelétricas que, utilizando o gás disponível no Nordeste ou mesmo gás importado, pudesse constituir-se em alternativa energética;

- terceiro, instalar um parque gerador de energia emergencial que desse cobertura ao risco, até que, em 2005, estivessem concluídas as obras dos dois outros conjuntos de medidas.

Passo, a seguir, Senhor Presidente, a comentar cada um desses três blocos de medidas.

Quanto às linhas de interligação com as outras regiões, adotaram-se duas iniciativas, uma relacionada com a ligação Norte/Nordeste, isto é, com a usina de Tucuruí, e a outra relacionada com a energia do Sudeste.

Para reforço da interligação com Tucuruí, o dado de base foi a ampliação em curso dessa usina, que, com a construção de sua segunda etapa, está passando de uma capacidade instalada de 4.000 megawatts para 8.000 megawatts. As linhas existentes em 2001 só permitiam repassar do Norte para o Nordeste 1.300 megawatts médios. Programou-se então um terceiro circuito para a linha de transmissão em 500 quilovolts Tucuruí-Marabá-Açailândia-Imperatriz-Presidente Dutra, totalizando 924 quilômetros. Esta linha já entrou em operação em março deste ano.

Além dessa linha, foi também programado o quarto circuito da linha de transmissão em 500 quilovolts Tucuruí-Marabá-Açailândia, totalizando 464 quilômetros. Açailândia fica a 60 quilômetros de Imperatriz. A previsão de energização desta linha é dezembro de 2004.

Ainda associada ao sistema de interligação de Tucuruí, programou-se a linha de transmissão em 500 quilovolts Teresina-Sobral-Fortaleza, de 540 quilômetros de extensão. Este empreendimento deverá ser licitado pela ANEEL até o final do presente semestre.

Vale notar que a segunda etapa da usina de Tucuruí está com sua construção muito adiantada. Dos 4.000 novos megawatts de potência, já opera a primeira máquina, desde 2 de abril próximo passado. Em 2003, 2004 e 2005, entrarão em operação três máquinas por ano. Em 2006, estará operando a última máquina. No total, onze novos grandes geradores.

As novas linhas de interligação Norte/Nordeste, que acabo de descrever, estarão operando em datas compatíveis com o gradual aumento da potência de Tucuruí. Tucuruí, no primeiro semestre de cada ano, tem excesso de afluência, que é vertido, e pode operar no máximo de sua capacidade, cedendo energia para o Nordeste. Ao invés de remeter ao Nordeste 1.300 megawatts médios, como faz atualmente, Tucuruí, com as novas linhas, poderá ceder 2.400 megawatts médios.

Receber essa energia de Tucuruí durante metade do ano significa que se pode operar as turbinas do São Francisco abaixo de sua capacidade máxima instalada, poupá-las enfim, e aproveitar o reforço externo para armazenar mais água nos reservatórios de suas usinas, aumentando seus níveis de segurança.

O mesmo princípio atua com a segunda iniciativa que mencionei, a da interligação com o Sudeste. Esta se faria por meio da linha de transmissão Serra da Mesa-Rio das Éguas-Bom Jesus da Lapa II-Ibicoara-Governador Mangabeira, de 500 quilovolts e 1050 quilômetros de extensão. A usina de Serra da Mesa fica no extremo norte de Goiás e interliga-se com o sistema Sudeste. Governador Mangabeira é cidade do Recôncavo Baiano. Esta linha disponibilizaria para o Nordeste 900 megawatts médios e, principalmente, contribuiria, na configuração do conjunto de interligações, com um grande efeito de otimização energética. O trecho Serra da Mesa-Ibicoara já está energizado, desde fevereiro deste ano, faltando apenas o trecho Ibicoara-Governador Mangabeira.

Senhor Presidente, passo agora a comentar o segundo conjunto de medidas que se tomou em 2001, ou seja, uma grande ampliação do parque de termelétricas no Nordeste, termelétricas a gás, para garantir alternativa energética à Região. A opção gás é altamente adequada ao Nordeste, pois lá temos muitas jazidas de gás: em Alagoas, no Rio Grande do Norte, na Bahia e, agora, também em Sergipe. O gás também pode ser importado ou, ainda, poderemos dispor no futuro de interligação dos gasodutos do Nordeste com os do Sudeste.

O conjunto de termelétricas a gás programadas, a maior parte delas já em plena construção, devendo estar todas operando em 2004, inclui as seguintes centrais: Camaçari, Coteminas, Fafen, Fortaleza, Paraíba, Termobahia, Termoceará, Termopernambuco, Termosergipe e a termoelétrica Vale do Açu. São três na Bahia, duas no Ceará, duas no Rio Grande do Norte. Paraíba, Sergipe e Pernambuco têm uma por Estado. As três maiores são Termopernambuco, com 637,5 megawatts; Vale do Açu, com 347,5 megawatts; e Fortaleza, com 346,5 megawatts.

No total, são 2.361 megawatts. Na maioria, empreendimentos privados, muitos em associação com a Petrobrás. Essas termelétricas darão ao Nordeste mais energia firme disponível, normalmente a ser usada nas horas de ponta. Sua energia tem um preço mais alto que a das hidrelétricas, mas constituem uma solução especialmente adequada e necessária ao Nordeste.

Senhor Presidente, comentarei agora o terceiro bloco de medidas adotadas em 2001 para a redução do risco Nordeste, em termos de energia elétrica. Foi a montagem, em um momento difícil, de um sistema de energia emergencial, de termelétricas deslocáveis, acionadas por queima de derivados líquidos de petróleo, prontas para suprir qualquer emergência.

As usinas provisórias então contratadas totalizam, no Brasil, 1.860 megawatts, e são em número de 54 centrais. A maior parte está no Nordeste: lá, são em número de 44 e totalizam a potência de 1.450 megawatts.

A concentração da energia emergencial no Nordeste obedece a uma lógica da natureza, inescapável, pois, como vimos, a região depende quase que de uma só bacia hidrográfica, a do São Francisco, o que, obviamente, concentra e potencializa o risco hidroenergético da região.

A contratação da reserva emergencial chegou a ser objeto de alguma incompreensão. Foram usinas contratadas por meio de editais de emergência, sujeitas à disponibilização imediata, por um serviço que deve durar poucos anos. O custo de sua instalação é o mesmo das termelétricas a gás. Quando operam, seu custo é mais alto. Nunca chegaram a operar em massa. Como, desde sua contratação, em 2001, quando do racionamento, as chuvas têm favorecido os reservatórios do Nordeste, há quem as considere um luxo caro e dispensável.

Ora, considerá-las, hoje, em retrospecto, dispensáveis é o mesmo que o proprietário de um carro, ao final de um ano sem acidentes, arrepender-se de ter gasto dinheiro com seguro. Exatamente assim, as usinas emergenciais foram e são um seguro que vale a pena pagar.

Elas foram contratadas no contexto de um penoso racionamento. Os reservatórios do Nordeste haviam baixado a quase 7%, o nível em que as hidrelétricas teriam que ser paralisadas. Havia que contratá-las para ensejar a recuperação dos reservatórios. As previsões meteorológicas apontavam para a forte possibilidade de continuação da hidrologia desfavorável.

Felizmente, a natureza, no verão do início de 2002, nos foi generosa, e não foi necessário acionar em massa a capacidade emergencial. Pagamos o seguro mas não houve acidente. Sua existência, no início de 2002, foi fundamental para que se enfrentasse a decisão de suspender o racionamento no Nordeste.

Cumprem hoje as usinas emergenciais a função de sentinelas silenciosas. Elas estão disponíveis para qualquer falha no sistema de transmissão. Ou mesmo falhas locais na rede de distribuição, pois estão bem distribuídas, alocadas que foram em pontos estratégicos dos Estados. Todos os Estados nordestinos foram contemplados com usinas emergenciais. Diga-se, de passagem, que, diante do desafio de um curtíssimo prazo de implantação, foi decisivo, então, o enérgico apoio dos governos estaduais: foi promovido, na ocasião, um verdadeiro esforço de guerra para a rápida implementação do programa.

Após o término dos contratos emergenciais, que se dará até o ano de 2005, muitas dessas usinas deverão permanecer no Brasil, umas no Nordeste, outras talvez na Amazônia.

Com esses três blocos de medidas, tomadas em 2001, garantiu-se o atendimento do Nordeste, em termos de energia elétrica, até o final de 2007. Para um consumo médio que hoje é de 6000 megawatts, essas iniciativas irão adicionar ao sistema nos próximos anos algo em torno de 5800 megawatts - 2000 MW por interligação com as regiões norte e sudeste, 2361 MW por geração térmica e 1450 MW provenientes das geradoras emergenciais - praticamente 50% da atual capacidade instalada. Com essas medidas, principalmente com as interligações a que me referi, reduzimos o risco Nordeste, que era alto, para o mesmo patamar em que se situa o risco nacional, que hoje é baixo e adequado, e assim permanecerá até 2007, fundado na sólida base do plano de obras concebido em 2001.

Portanto, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, basta que o Governo do Presidente Lula, que tem a Ministra Dilma Roussef à frente da pasta de Minas e Energia, não cometa a irresponsabilidade de não dar o andamento necessário às obras de transmissão e geração de energia no Nordeste, sob pena de voltarmos a enfrentar, no futuro, nova crise de desabastecimento. Não faço esta advertência em forma de apelo, mas como exigência de toda uma região.

Muito obrigado.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

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Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/05/2003 - Página 12516