A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PPS - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é o Dia Internacional de Luta contra a Mortalidade Materna, e gostaria de chamar a atenção deste Plenário para um problema que, infelizmente, continua afetando milhões de mulheres no mundo inteiro. A cada minuto, uma mulher morre vítima de complicações durante a gravidez ou o parto. De acordo com dados veiculados pela ONG brasileira Rede Feminista de Saúde, 95% dos óbitos maternos mundiais ocorrem em países em desenvolvimento e 98% dessas mortes poderiam ser evitadas.

O Brasil se comprometeu, na década de 1990, a reduzir pela metade a mortalidade materna. Mas a taxa de 68,9 mortes de mulheres em cada 100 mil crianças nascidas vivas registrada em 1980 caiu para apenas 58,5 por mil em 1998.

Há um agravante nesse panorama. Segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Mortalidade Materna, concluído em 2001, os dados podem estar subestimados. Isso porque os registros e o acompanhamento de mortes durante a gravidez, o parto e o pós-parto no Brasil ainda é incipiente. Especialistas estimam que a taxa no nosso País seja de 130 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos.

Para reverter esse quadro, precisamos, sobretudo, melhorar a qualidade do atendimento no pré-natal, no parto e no pós-parto. O desafio é grande. Lamentavelmente, existe um número considerável de brasileiras que sequer passam por essa assistência.

De acordo com dados do Unicef, 32% das mulheres que vivem em áreas rurais não realizam nenhum controle pré-natal. Além disso, somente 10 Estados brasileiros alcançam a meta de 50% das mulheres grávidas que realizam pelo menos as seis visitas ao médico durante a gravidez - percentual recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

Srªs e Srs. Senadores, não podemos mais assistir passivamente à morte de milhares de brasileiras, vítimas de problemas facilmente evitáveis. Portanto, está mais do que na hora de o Brasil assumir uma postura firme no combate à mortalidade materna.