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DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. SENADOR DUCIOMAR COSTA, NA SESSÃO 26-05-2003, QUE SE REPUBLICA PARA SANAR INCORREÇÕES.

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Concedo a palavra ao nobre Senador Duciomar Costa, do Estado do Pará. V. Exª dispõe de vinte minutos.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, iniciamos 2003 em clima de grande euforia popular. Esse é um fato inegável, quaisquer que sejam as nossa ideologias ou segmentos partidários. Do Oiapoque ao Chuí, latente está a expectativa de mudanças de rumo de um novo Governo que, até por compromisso, haveria - e quero crer, haverá - de voltar-se, de forma preponderante, para as diferenças, minimizando-as, em todas as instâncias da vida nacional.

Pois bem, não só como homem público integrante desta grandiosa engrenagem político-institucional que rege o País, mas, principalmente, como expectador, como cidadão que ao lado de Joões, de Marias mil, torce pelo acerto estatal, trago a esta tribuna um assunto de grande importância, recentemente mencionado em pequenas notas pela imprensa, e que diz respeito, muito de preto, a uma ação fundamental, para minimização dessas “tais diferenças” ou desigualdade regionais, que há tanto castigam e elidem as oportunidades de um maior crescimento do Norte do País.

Falo de um projeto que tomou alento a partir de uma reunião havida, na semana passada, entre o Ministro dos Transportes Anderson Adauto Pereira, o Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi e representantes das empresas Cargil, Bünge, Maggi, BR-Distribuidora, ADM e do Pólo Industrial de Manaus.

Trata-se de uma parceria entre o Governo Federal, Estadual e empresas privadas, em torno da a pavimentação da BR-163 - Srª Senadora Serys Slhessarenko, que há pouco falava desse assunto, e o meu amigo Senador Morazildo Cavalcanti, que também tanto tem falado sobre a nossa Santarém-Cuiabá - referente ao trecho compreendido entre a divisa do Mato Grosso até Itaituba, no Pará, a caminho de Santarém. Para tanto, da parte governamental, serão utilizados recursos originários da Suframa, do Fundo Constitucional Centro-Oeste e do Fundo Constitucional Norte.

A materialização desse projeto significa impulsos e progresso para o Norte do País, vez que a BR-163, principal rodovia que singra o Pará - hoje, em condições sofríveis de tráfego - notadamente no trecho indicado, é o corredor direto, o caminho mais rápido e eficiente para o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste até o Porto de Santarém. Refiro-me ao transporte de grãos, mais especificamente à soja, da qual o Estado de Mato Grosso é o maior produtor do Brasil, e ao transporte de produtos industrializados da Zona Franca de Manaus.

Atualmente, esses produtos percorrem uma verdadeira e dispendiosa via crucis até que sigam para exportação, por via marítima, ou, no caso dos produtos da Zona Franca de Manaus, para o Sul e o Sudeste do País, quando, então, são entregues ao mercado consumidor interno.

Para se ter uma idéia da economia de tempo e pecúnia no escoamento da produção do Norte ante a pavimentação da BR-163, é imperativo que se conheça o percurso que hoje é feito, dado o transporte desses produtos.

No caso dos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, por exemplo, eles saem de Manaus, com destino a São Paulo, Minas Gerais e outros lugares, por hidrovia, para Belém. Da capital paraense, seguem por rodovia até o mercado consumidor.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Daqui a pouco concederei o aparte a V. Exª.

Configura-se, então, o chamado frete sem retorno. Os caminhões retornam vazios, pela saga geográfica percorrida, em cujos pólos consumidores de destino não há demanda de frete retorno.

A nova rota acenada, com o asfaltamento da BR-163, conferirá cinco dias a menos de viagem aos produtos da Zona Franca, o que representa uma considerável baixa de custo de transporte e agilidade em todo o processo que o move.

Já no que se refere ao escoamento de grãos, o penoso e caro percurso atualmente se verifica do seguinte modo: a soja sai do Mato Grosso, via terrestre, até Porto Velho, Rondônia. De lá, segue por hidrovia, pelo rio Madeira, até Itacoatiara, no Amazonas, quando os grãos são embarcados em navios, rumo ao Porto de Santos, em São Paulo, e enviados ao exterior.

Uma vez pavimentada a BR-163, o novo itinerário importará redução de aproximadamente 900 km, quando o escoamento marítimo se dará pelo Porto de Santarém. Os caminhões, com produtos - no caso a soja - oriundos do norte e nordeste de Mato Grosso, avançarão pela BR-163 até Itaituba, no Pará, de onde partirão pelo rio Tapajós até Santarém com destino a Itacoatiara, em Manaus, de onde retornarão não mais vazios como antes, mas carregados de produtos da Zona Franca.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Norte do País necessita de medidas como essa, entre tantas outras imperativas, que lhe possibilitem o justo e merecido desenvolvimento socioeconômico e auto-sustentável.

Com uma área de 3.869.637 km², a região Norte corresponde a 45,27% do território brasileiro, formada que é pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Não apenas pela sua amplitude - quase metade da área brasileira -, mas prioritariamente pelo seu atual desempenho na geração de divisas e potencialidades em várias frentes da economia nacional, merece e é credora do apoio do Governo Federal, para que se consolide numa posição de igualdade em oportunidades para o alcance do seu pleno desenvolvimento.

Somos absolutamente representativos no extrativismo e na pecuária, tendo alcançado a marca de cerca de trinta milhões de cabeças de gado em 2002, ou seja, temos o terceiro maior rebanho bovino do Brasil entre regiões. Tal performance verifica-se apesar dos nossos pesares, a despeito das chamadas “diferenças” que, ao longo de séculos, têm sido impostas ao Norte por escassez de ações efetivas a lhe serem direcionadas.

O Estado de Mato Grosso, Sr. Presidente, é o maior produtor brasileiro de soja, com 3,5 milhões de hectares servindo ao seu plantio.

Quanto ao Pará, segundo a Embrapa, terá este ano, comparativamente, seguido pelos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, o maior percentual de avanço: da ordem de 20% da colheita desse grão, em 2003. Portanto, é exatamente por conta do excepcional desempenho produtivo da Região Norte que o Brasil figura como produtor responsável por 23,5 milhões dos 184 milhões de toneladas de soja produzidas no globo terrestre.

Em verdade, o Norte engajou-se na revolução socioeconômica e tecnológica, protagonizada pela soja no Brasil moderno e contemporâneo, superando o Sul, primeiro plantador desse grão e seu estelar produtor por tantas e tantas décadas. E a soja, por sua vez, responde por uma receita cambial direta para o País de mais de US$6 bilhões anuais, o que representa 10% do total das receitas cambiais brasileiras e cinco vezes esse valor, se considerados os benefícios que gera o seu cultivo ao longo da cadeia produtiva.

Temos a Zona Franca de Manaus, campeã absoluta no Brasil, no que toca à industrialização de produtos com tecnologia de última geração, cuja importância no cenário nacional, sob múltiplos aspectos, dispensa comentários.

Temos mais, muito mais. Agasalhamos a maior reserva ambiental do mundo, a Amazônia, belas praias, um grande manancial hidrográfico, potencialidades e recursos naturais incontáveis. Assim, não só em benefício da Região, mas de todo o País, merecemos olhares mais detidos e uma política governamental integrada que nos facilite a propulsão que paulatinamente, à guisa de duras penas, estamos alcançando.

Dados outros, tão ou mais importantes, pertinentes aos demais Estados irmãos integrantes da Região Norte, poderiam aqui ser declinados, porém, atenho-me às menções feitas, porquanto respeitam diretamente o projeto da pavimentação da rodovia longitudinal BR-163 e a rota indicada.

Parabenizo, porquanto, a parceria mencionada, esse grande desafio que se forma em prol da sua realização. Congratulo-me, ainda, com o Ministro Anderson Adauto Pereira, que, sob a orientação clarividente do Presidente da República, acata e estimula a retomada das obras naquela rodovia federal, empreitada que mudará a história do desenvolvimento da Região Norte e, conseqüentemente, do País.

A partir daí, ver-se-á uma nova fronteira agrícola e industrial em franca expansão. Inverter-se-á o eixo da direção do fluxo de carga da Região, com maior economia, ganho efetivo de tempo, barateamento do custo Brasil de escoamento da produção e exportação. Fretes integrados conferirão agilidade e maior lucro ao processo produtivo intermediário e final.

A médio prazo, estaremos no rumo certo do desenvolvimento auto-sustentável. Esse ágil corredor de escoamento propiciará afluxo de empresas comerciais à Região, tais quais restaurantes, hotéis, fábricas, novas indústrias, incrementando-lhe o turismo, a geração de empregos e a densidade demográfica, que hoje equivale a dos desertos do globo, isto é, menos de 2,6 habitantes por quilômetro quadrado.

Em breve, estarei em contato com o Governador do meu Estado, o Estado do Pará, Dr. Simão Jatene, numa troca de idéias sobre a necessidade do seu respaldo e engajamento nesse projeto, especialmente no que lhe respeita à destinação de recursos do FNO, para a sua execução. Afinal, ao Pará, se beneficiada a soja in natura, em maior escala, advirão inúmeras possibilidades de expansão comércio-industrial, com a fabricação, por exemplo, de rações animais, num efetivo estímulo à suinocultura, piscicultura e à pecuária.

Pretendo também defender o reaparelhamento do Porto de Santarém, no meu Estado, para que esteja à altura de uma maior demanda, passando a portar, de fato, características de um porto internacional. Essa iniciativa, por certo, atrairá para Santarém um crescente número de empresas de navegação.

Finalizando, num recente pronunciamento aos Governadores da Região Norte, o Presidente Lula asseverou a importância de se criarem políticas setoriais de desenvolvimento distintas, em respeito à continentalidade deste País e às especificidades das suas regiões e Unidades Federativas.

Parece-me que cumprirá o proposto. Seu olhar atento ao Norte brasileiro, seu respaldo à parceria que ora se instaura é um pequeno, mas importante passo na viabilização não de paliativos, mas de reais oportunidades de crescimento integrado e auto-sutentável de um povo altaneiro, que, afinal, pisa o chão da maior Região do País.

Concedo o aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Sr. Senador, concordamos totalmente com o seu discurso. Temos uma pequena discordância quando V. Exª diz que Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Do mundo.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Ele é o maior produtor de soja do mundo. Estávamos atrás do Estado de Iowa, nos Estados Unidos, que agora é o segundo. E nós somos o primeiro. A importância da BR-163 é indiscutível e, em Mato Grosso, está quase pronta, mas precisa de restauração. Faltam-nos apenas 80 quilômetros de asfalto. Mas temos que lutar muito pela BR-163 no Estado do Pará, e venho dizendo isso desde os primeiros momentos em que ocupei a tribuna do Senado. Para Mato Grosso, a BR-163, no Pará, é tão importante quanto se fosse em nosso Estado, porque a saída de todos os nossos grãos continuará por Santos, Paranaguá etc. Se conseguirmos a BR-164 pelo Pará, teremos uma economia, se não estou equivocada, de US$1,8 a saca, no escoamento. Teria que fazer as contas, mas seriam, praticamente, R$5 a saca. Imaginem o prejuízo que os produtores estão tendo hoje. Quanto à Zona Franca de Manaus, sobre o que V. Exª já discorreu muito bem e amplamente neste seu pronunciamento, estive na audiência com o Ministro Anderson Adauto, na semana passada, juntamente com os empresários da Zona Franca, com o Governador Blairo Maggi e com outros interessados na BR-163, no Pará. Há realmente um entendimento, uma determinação de que todos contribuirão para que a 163 se realize o mais rapidamente possível. Tanto para os produtores do entorno de Mato Grosso quanto para os do Pará trará economia em termos de produção rural, assim como para a Zona Franca, que economizará em cinco dias o tempo de escoamento da sua produção. Aí, entra uma questão que avalio como mais importante ainda. Claro que a produção quanto mais render, melhor porque trará maior desenvolvimento para a região. Esta é a convicção da qual falo há muito tempo: a integridade do território da Amazônia, envolvendo a Amazônia legal, uma vez que o nosso Estado de Mato Grosso faz parte dela. Depende, sim, da habitação e da vivência dos povos que por lá vivem. A manutenção, a existência e a prosperidade da Zona Franca farão com que mais facilmente asseguremos a integridade do território amazônico, porque, se ela continuar no processo de definhamento, teremos muitas dificuldades também quanto à integridade territorial. Se a 163 é tão decisiva para a produção, para a integridade territorial e para a soberania do País, acho que o dia de hoje está sendo extremamente rico em discursos sobre o tema. Espero que muitos outros Senadores venham a se posicionar, independentemente de estarem bem longe da Amazônia. Podem nem fazer parte da Amazônia Legal, mas temos que estar todos juntos em defesa da Amazônia, que é patrimônio nosso a serviço da humanidade, mas é nosso. Não é da humanidade não. Muito obrigada.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Com certeza, insiro o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Não há dúvida de que todo Senador entende que o que é bom para a Amazônia é bom para o Brasil. Fico muito feliz em saber da sensibilidade do Ministro Anderson Adauto Pereira e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em priorizar a obra, fazendo parceria com empresários.

Ouço com muito prazer o Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PPS - RR) - Senador Duciomar Costa, V. Exª proferiu um brilhante pronunciamento, discorreu muito bem a respeito da importância da BR-163 para os três maiores Estados do Brasil: Amazonas, Pará e Mato Grosso. Diria que essa rodovia é a artéria vital para o desenvolvimento do oeste do Pará, do norte do Mato Grosso (tanto o nortão quanto o próprio Araguaia) e também para o Amazonas como um todo. Realmente, é de se louvar sob todos os aspectos a iniciativa do Governador Blairo Maggi, a idéia de fazer uma parceria a fim de encontrar recursos capazes de efetivar a pavimentação da rodovia, processo que já vem se arrastando há muitas e muitas décadas. Todos os anos, observo a Bancada do Pará colocar emendas no Orçamento da União no sentido de que algo seja feito pela BR-163, e quase nada é liberado. Portanto, o oeste e o sul do Pará assim como o norte do Mato Grosso e o Amazonas terão muito a ganhar com a iniciativa do Governador Blairo Maggi. Espero que os Governadores do Pará e do Amazonas também se integrem ao movimento. Com a parceria com empresas privadas, certamente a rodovia estará pronta em pouco tempo e representará a integração de uma região fundamental, um importante caminho para o desenvolvimento daqueles Estados. Como sabe V. Exª, sou um defensor da redivisão territorial da Amazônia e vejo que essa rodovia seguramente vai ensejar a criação do Estado do Tapajós, no oeste do Pará; o Estado do Araguaia, no norte do Mato Grosso; e, não com relação direta, os territórios federais no oeste do Amazonas, que darão maior importância à segurança nacional naquela área que faz fronteira com a Colômbia e com o Peru, países complicadíssimos. Estamos totalmente desguarnecidos na região. Eu quero cumprimentar V. Exª e dizer que sou um entusiasta desta importante obra que é a pavimentação da BR-163. E fico feliz de saber que V. Exª é o terceiro a falar sobre a Amazônia nesta tarde; todos tocaram em pontos diferentes que convergem para a grande preocupação com a nossa região que deve ser de âmbito nacional, pois ela representa 60% do território brasileiro.

O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, com certeza insiro o pronunciamento de V. Exª ao meu. Sem dúvida, espero que a voz da Amazônia encontre eco nesta Casa. Eu já estou muito feliz com essa iniciativa do Governo Federal, do Ministro Adauto, de priorizar essa obra ao reunir o setor empresarial nessa parceria. E tenho absoluta certeza de que não só a Região Norte, mas o Brasil como um todo, ganhará muito porque com a diminuição da distância em mais de 900 km o custo do frete dos nossos produtos vai baratear muito, dando mais possibilidades de competitividade no mercado externo.

Obrigado, Sr. Presidente.

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