O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como membro titular da Subcomissão do Idoso, quero fazer um apelo ao Governo Federal em favor dessas verdadeiras fontes de sabedoria e capacidade ainda hoje discriminadas por boa parte da sociedade. Chamo atenção, Sr. Presidente, especialmente para o quadro brasileiro da terceira idade. Dados da Organização das Nações Unidas indicam que, em 2020, o segmento idoso será de 18,02% do total da população brasileira, o que significa que o Brasil terá a sexta maior população de idosos do mundo.

Pelo que observamos diariamente em nossa sociedade, não há dúvidas de que ainda precisamos avançar muito para oferecer à população idosa as condições que ela merece. E o que ela merece não são grandes aposentadorias, mas sim respeito, carinho e chances para ter seus inigualáveis talentos bem aproveitados. Hoje, ao contrário, parece que ainda desperdiçamos, por visão equivocada, a oportunidade de aplaudir e aprender com os nossos chamados velhinhos.

Nesse sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a convicção de que o primeiro passo para o pleno resgate da dignidade do idoso deve ser a superação de preconceitos e mitos que impedem o ingresso ou a manutenção dos mesmos no mercado de trabalho.

Há dois dias, Sr. Presidente, V. Exª esteve naquela excelente reunião na Subcomissão do Idoso onde tivemos uma magnífica demonstração da vitalidade de nossos idosos. O trabalho do ator Osvaldo Louzada e da atriz Carmem Silva em uma telenovela em exibição no momento, além de tecnicamente perfeito, está servindo como um impulso para discussão imediata de medidas do interesse da terceira idade. Eles são, ainda, exemplo claro de que faixa etária não mede competência.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, com todos os méritos, o Governo Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a investir na nossa massa de jovens que correm riscos sociais, sofrendo com a pobreza, com a baixa escolaridade e com a violência por meio do programa Primeiro Emprego. Conforme o próprio Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, a expectativa é atender 220 mil jovens até dezembro de 2003.

Ao me referir a essa brilhante iniciativa em benefício da nossa juventude, Sr. Presidente, sugiro que se crie, o mais rápido possível, um projeto de caráter semelhante voltado para os mais velhos, cujo contingente é cada vez maior em nosso País. Temos que acabar com a lógica vigente que considera o jovem de 18 anos muito novo para o trabalho e o homem de 35 a 40 anos já ultrapassado. Hoje, quem tem mais de 40 anos de idade e não possui habilidades estratégicas dificilmente tem lugar ao sol nesse mercado tão competitivo que é o mercado de trabalho. O resultado de tudo isto, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é o péssimo aproveitamento dos recursos humanos disponíveis para alavancar o crescimento do nosso País.

É evidente que, em determinadas atividades, a idade é um peso, mas isso não impede uma readaptação e um reaproveitamento profissional.

Assim como faltava para os mais jovens, falta, ainda, uma política de proteção exclusiva para os trabalhadores em idade avançada. O último emprego, Sr. Presidente, é tão importante quanto o primeiro emprego em um país onde anda faltando espaço até nos asilos, onde muitas famílias se sustentam com os rendimentos dos velhinhos, com a aposentadoria que recebem.

Para que se exija um maior tempo de contribuição previdenciária do trabalhador, é preciso garantir também, Sr. Presidente, a sua permanência no mercado de trabalho. Penso que a solução é fazer um trabalho de conscientização sobre o valor profissional de idade e oferecer incentivos, como a diminuição de juros ou mesmo descontos tributários para empresários que mantenham os mais velhos em seus quadros de funcionários.

Graças a Deus, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nosso âmbito de atuação estamos oferecendo uma significativa contribuição para a melhoria do tratamento destinado aos mais velhos. A criação do Estatuto do Idoso, proposta oportuna do nobre Senador Sérgio Cabral, Presidente da Subcomissão do Idoso nesta Casa, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, certamente será aprovada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Garantir acesso gratuito ao transporte público, descontos especiais em eventos culturais, fiscalização de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso são alguns dos benefícios que estenderemos à nossa terceira idade, mas eles não dispensam a necessidade de medidas como o incentivo ao emprego.

Ao fim deste meu breve pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero convidar, ou melhor, intimar todas as Srªs e os Srs. Senadores a empreender esforços, cada um a seu modo, para que no futuro possamos nos orgulhar de viver em um país onde realmente exista respeito, dignidade e reconhecimento ao inestimável potencial dos queridos idosos. Será reconfortante saber que, nesta gestão no Senado Federal, pudemos contribuir um pouco para dar mais qualidade de vida, mais esperança, melhores condições de trabalho e dignidade aos nossos idosos do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Uma boa sexta-feira a todos.