O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem registro taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, até algumas décadas atrás, dizia-se não apenas que o Brasil era o País do futuro, mas também que era um País de jovens. Nesse curto período, não superior a duas gerações, o Brasil mudou. Aliás, o mundo mudou. À parte as modificações ocorridas em função do regime político e da nova ordem internacional, duas transformações alteraram profundamente a composição da sociedade brasileira: o Brasil, então predominantemente agrário, se urbanizou; e os idosos têm hoje uma participação significativamente maior na pirâmide etária. O contingente de pessoas acima de 60 anos, que era de 4% em 1940, saltou para 9% no censo de 2000; e deve chegar a 13% da população brasileira no ano 2020, de acordo com as projeções formuladas pelo IBGE.

Essas reflexões, Sr. Presidente, vêm a propósito de recente reportagem publicada pelo Jornal do Dia, de Macapá, com os resultados do recenseamento realizado no Estado do Amapá. Tal como ocorre no conjunto da população brasileira, o número de idosos no meu Estado vem aumentando - o que é alvissareiro, se considerarmos que esse fenômeno, em grande parte, se explica pelo desenvolvimento socioeconômico e, principalmente, pelas conquistas na área médica.

O IBGE esclarece que o número de idosos, no meu Estado, era de 11.349 em 1991, o que equivalia a 3,9% da população total - 289 mil 397 habitantes. Em 2000, os idosos somavam 19.443 pessoas, ou 4,1% de um universo de 477 mil 032 habitantes. Percentualmente, esse acréscimo foi de apenas dois décimos por cento, porquanto a população total apresentou uma taxa elevada de crescimento. Entretanto, considerada apenas a faixa etária acima dos 60 anos, o número de idosos aumentou 71%.

Como dizia, esses números sugerem melhorias nos níveis da saúde pública, mas, a par de eventuais comemorações, o Estado precisa preparar-se para dar à terceira idade condições de vida digna. De acordo com o IBGE/Amapá, a tendência para os próximos anos é de que a população total se estabilize e que a taxa de crescimento caia. Isso, em conseqüência da redução no processo migratório e da diminuição da taxa de fecundidade, que já vem sendo detectada nos últimos anos.

Os idosos, Srªs e Srs. Senadores, necessitam de uma atenção especial, não apenas do Governo do Amapá, mas de todos os Estados brasileiros. Nesse ponto, quero parabenizar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que, mais uma vez, mostrou alta sensibilidade social na escolha do lema da Campanha da Fraternidade deste ano, lançada em 5 de abril: “Vida, Dignidade e Esperança”. A escolha, Sr. Presidente, não poderia ter sido mais feliz, pois a campanha de 2003, nas palavras do Secretário-Geral da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, pretende chamar a atenção da sociedade para “a responsabilidade que devemos ter com as pessoas idosas e a necessidade de combater o preconceito”.

“A sociedade não pode manter uma visão utilitária e consumista na questão da valorização pessoal, que termina marginalizando o idoso”, disse Dom Raymundo Damasceno, à época, acrescentando: “O que nos interessa sempre é a pessoa humana, a sua dignidade e os seus direitos.”

Essa mesma preocupação, Sr. Presidente, vamos encontrar em pessoas que se ocupam de outras atividades e que vivem em ambientes diversos, mas que demonstram idêntica sensibilidade social. É o caso, por exemplo, do autor Manoel Carlos, que faz sucesso com a novela Mulheres Apaixonadas, na qual um casal de idosos conquista a simpatia generalizada dos telespectadores.

Entrevistado pela revista Istoé, o autor reconhece que a novela mostra a dificuldade de relacionamento com a população idosa, mas que sua intenção vai além: pretende, com a obra, enfatizar a forma como os idosos são tratados e, principalmente, chamar a atenção para os seus direitos, que são quase desconhecidos no Brasil.

A psicóloga Anita Liberalesso Neri, coordenadora da pós-graduação em gerontologia da Unicamp e citada na mesma reportagem, esclarece que os idosos, tradicionalmente, são respeitados por sua sabedoria e experiência. “Em culturas de menor complexidade, nas quais a transmissão de conhecimentos se dava de forma oral, havia a valorização dos velhos, porque eles detinham o conhecimento. Nas sociedades contemporâneas, o conceito continua o mesmo: quem detém a cultura tem destaque. Mas a ânsia pelo novo e pela rapidez da informação relega ao desprezo as pessoas que não compartilham desse mundo de consumo rápido”, afirma.

Para ela, a sociedade de consumo, na qual tudo tem vida efêmera, o conceito de descartável é facilmente estendido às pessoas idosas, principalmente quando elas deixam de trabalhar e, portanto, de gerar capital.

A explicação da psicóloga é endossada pela geriatra Leyna Farina, que destaca a questão econômica e o papel do idoso na sociedade. “A qualidade de vida dos idosos está relacionada com sua integração na sociedade. Eles precisam se sentir ativos”, enfatiza.

Curiosamente, as pesquisas do IBGE revelaram que 62,4% dos idosos brasileiros eram os responsáveis pelos domicílios onde moravam. Isso se explica pela elevada taxa de desemprego e pelos rendimentos reduzidos de boa parte das famílias, sobretudo nas regiões mais carentes, onde a aposentadoria do idoso, muitas vezes, é condição de subsistência. No Amapá, essa situação não poderia ser diferente, com 58,93% dos idosos na condição de mantenedores do domicílio. Essa realidade é também destacada pelo médico geriatra João Batista Lima Filho, que, citando dados do IPEA, lembrou que 80% dos municípios com população inferior a 40 mil habitantes vivem dos rendimentos dos aposentados.

As iniciativas em favor da população idosa devem reunir a participação de setores os mais diversos da sociedade brasileira. A classe política, como era de se esperar, vem desempenhando importante papel na promoção de políticas de interesse dos idosos, como o demonstram numerosos projetos em tramitação ou já transformados em leis. Ainda assim, é necessário fazer mais, diante das agruras que insistem em flagelar uma grande parcela desse contingente.

A Lei nº 8.842, de 1994, que instituiu a Política Nacional do Idoso, é um bom exemplo do que pode ser feito em favor desse segmento. Esse instrumento legal tem por finalidade criar condições para promover a longevidade da população com qualidade de vida. Embora represente um avanço significativo, no que respeita às iniciativas em favor do idoso, apresenta algumas deficiências que devem ser sanadas urgentemente, como a falta de uma regulamentação criteriosa para tipificar ações de preconceito contra o idoso ou de abandono em asilos, clínicas e hospitais.

Outra iniciativa que requer urgência na apreciação é o PL nº 3.651, de 1997, do nobre Senador Paulo Paim, então Deputado. Esse projeto, que dispõe sobre o Estatuto Social do Idoso, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, e pode representar um instrumento significativo para o resgate da dignidade de milhões de idosos brasileiros.

Finalizando, Sr. Presidente, ao ressaltar a preocupação que devemos ter com a crescente população de idosos no Brasil, quero, em contraponto, congratular-me com entidades como a CNBB, que nos fazem acreditar que o futuro desse contingente pode tornar-se promissor; e quero, também, registrar minha confiança nas instituições políticas, entre as quais se inclui esta Casa Legislativa, que têm um papel preponderante a desempenhar na promoção dos direitos da população idosa e no resgate de sua cidadania.

Muito obrigado.