O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Íris de Araújo, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem a esta sessão pela TV Senado, quis Deus que eu sucedesse a grande oradora deste País, que é a Senadora Heloísa Helena. E aprendi de um grande Senador romano - dizem ser o maior orador da história - Cícero: nunca fale depois de um grande orador. Vou ter que falar depois de uma bela oradora.

Mas Deus escreve certo por linhas tortas. O tema é o mesmo: CPMF e os salários. A inspiração da CPMF foi daquela figura que faz da ciência médica a mais humana das ciências e do médico o grande benfeitor da humanidade. O Ministro Adib Jatene, orgulho da classe médica, que fez avançar a cirurgia cardiovascular, dedicado, obstinado, probo, honrado, simboliza o melhor da nossa classe médica. A sua inspiração eram recursos para a saúde pública.

A grande enfermeira e professora, Senadora Heloísa Helena, tem duas das mais nobres profissões. S. Exª disse que nunca se prestam homenagens a enfermeiras. Realmente, nunca vi desfile, aniversário ou festividade a uma enfermeira. Somente na hora da desgraça, da dor, é que se busca uma enfermeira, e elas estão aí nos hospitais públicos. A Senadora Heloísa Helena ainda é feliz porque é também professora, a única categoria que pode ser chamada de mestre, como Cristo. Com essas qualificações, a voz da Senadora é respeitada, admirada e seguida.

A CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação de Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - tinha como objetivo (art. 18) financiar ações e serviços de saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde.

A saúde continua com as mesmas filas; o medicamento do pobre, da Ceme, desapareceu. Continuamos com o problema da hemodiálise e corremos o risco de ver repetido o maior drama médico da nossa história, que foi o de Caruaru, decorrente de irresponsabilidade. A saúde é cara, mas muito mais cara é a vida de sessenta mil brasileiros que dependem desse instrumento. A ciência médica oferece um avanço, que é o transplante, mas, infelizmente, muito poucos conseguem fazê-lo.

Esse dinheiro, oriundo da inspiração e da bondade do Ministro Adib Jatene, não chega até a saúde, ficando no próprio Governo. Sete anos após a sua criação, a CPMF, que era provisória, tornou-se permanente, e seus recursos não têm a mínima vinculação com a área de saúde. Em 2003, estima-se que a CPMF arrecade R$21 bilhões, quantia fundamental para o equilíbrio fiscal do Governo Federal e para a geração do famoso superávit primário.

Por que foi criado esse imposto? Por que não se aumentou o Imposto de Renda? Porque o Imposto de Renda e o IPI são a base fundamental para o cálculo do FPE e do FPM, de que vivem Estados e Municípios. Então, esse dinheirão seria dividido, compartilhado, com os 170 milhões de brasileiros, os 27 Governadores e as quase 6 mil Prefeituras.

            O novo imposto, além de representar um acréscimo da carga tributária, tem outro aspecto danoso, Senadora Heloísa Helena. Refiro-me à taxação dos salários. Atualmente, grande parte dos assalariados recebe os seus proventos em contas bancárias. E, ao receber seu salário, independentemente de realizar qualquer transação comercial, o assalariado já é taxado pela CPMF em 0,38%. Ao receber o fruto do trabalho e obedecer à lei de Deus: “comerás o pão com o suor do teu rosto”, já é taxado. Quem não trabalha não merece ganhar para comer. O assalariado é taxado sem fazer nenhuma transação comercial, e isso é profundamente injusto. Se supusermos que a metade dos salários é paga via bancos, estimamos que são retirados dos assalariados, pela CPMF, R$2,6 bilhões anualmente.

Diante do problema, vou apresentar uma proposta de emenda constitucional no sentido de isentar as contas-salário da CPMF por seu caráter regressivo e injusto.

O PIB equivale a R$1,2 trilhões; os salários pagos, a R$315 bilhões; os salários pagos via bancos (estimativa), R$158 bilhões.

O assalariado está ganhando pouco, e o servidor público, esse herói, que serve e faz chegar as ações do Governo na sociedade organizada aos mais humildes, aos mais necessitados e aos mais sofridos, sofre mais esse golpe.

Então, essas são as nossas palavras.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permite-me um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com muita satisfação, concedo o aparte ao grande Líder não do PT, ao grande Líder dos sofridos do Brasil, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, não poderia deixar de apartear V. Exª, cumprimentando-o pelo seu pronunciamento. V. Exª me mostrou a proposta que vai encaminhar à Mesa desta Casa para alterar essa questão da CPMF. Na verdade, essa é a contribuição provisória mais permanente de que se ouviu falar na história deste País. Concordo com a tese de V. Exª de que salário não dá para pagar mais essa contribuição. Que encontrem outras formas, discutindo até mesmo o percentual dessa contribuição, mas a CPMF não pode ser mais um instrumento para diminuir o salário, já tão pequeno, dos trabalhadores deste País. Cumprimento V. Exª pela iniciativa. O desemprego já atinge quase 70% dos lares brasileiros. Ficamos sabendo agora que a taxa de juros vai diminuir apenas 0,5%. Não terá nenhum impacto na economia, pois esperávamos que contribuísse para reativar o mercado interno e gerar novos empregos. Então, a proposta de V. Exª visa a desonerar o pagamento dos assalariados. Serei, portanto, um dos signatários da proposta de V. Exª., que busca desonerar o trabalhador de mais esse imposto, retirado de seu salário depositado no banco. Obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação do nobre Senador Paulo Paim.

Manifesto, aqui, a minha admiração. Creio que, no processo democrático, temos direito de escolher nossos líderes. Quero consignar que, como um artífice da eleição de Lula no Piauí, Estado no qual o Partido dos Trabalhadores não tem nenhum prefeito, nas 224 cidades, das quais Deus me permitiu criar 76 cidades, ensinei o povo a cantar “Lula lá, Mão Santa cá”. O entusiasmo dessa vitória do PT se deve muito a esse grande líder do Rio Grande do Sul, Estado que já nos deu muitos líderes trabalhistas, como Getúlio Vargas, Roberto Pasqualini e Pedro Simon. Sem dúvida alguma, estamos diante de um lutador que defende os oprimidos, os humildes, os necessitados, os sofridos. É um verdadeiro Dom Quixote o Senador gaúcho Paulo Paim.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo, com prazer, o aparte a esta figura brilhante do meu Partido, o PMDB, professor Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela gentileza de suas palavras. Serei extremamente breve. V. Exª já conta com três assinaturas nessa sua proposta: a sua, a do Senador Paulo Paim e a minha.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradecemos a V. Exª. É muito honroso para nós, pois V. Exª é uma das inteligências mais privilegiadas desta Casa, um poeta e um amante das artes. O meu patrono São Francisco diz: “onde houver tristeza, que eu leve a alegria”. Ney Suassuna traz a alegria necessária para enfrentarmos a luta por melhores dias no Brasil.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

Muito obrigado.