O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, do PMDB do Piauí, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna nesta tarde primeiramente para dizer que tivemos uma semana muito festiva, muito comemorada no Brasil inteiro.

Iniciamos na quinta-feira, no dia 19 de junho, com a comemoração de Corpus Christi. No meu Estado, o Pará, Dom Vicente Zico, nosso Arcebispo metropolitano, reuniu no Estádio do Mangueirão cerca de quarenta mil pessoas para rezarmos, para nos unirmos nessa data e conseguirmos realmente uma grande festa cristã e católica, cuja realização se tornou tradicional na capital do meu Estado, Belém do Pará, sem participação partidária, política.

Como somos católicos e acompanhamos a Igreja Católica no meu Estado, estivemos no Mangueirão, como sempre, sem a necessidade de utilizarmos, em nenhum momento, qualquer fim político, eleitoral. Estávamos apenas concentrados, orando por nossa cidade, por nossa bela capital Belém, por nosso querido Pará, um Estado que tem a capacidade de gerar riquezas naturais e de participar da vida nacional, dando um resultado positivo para nossas exportações. Realmente trata-se de um Estado que alavanca a economia brasileira e que nos dá muito orgulho como paraenses.

Tivemos também a oportunidade de, no mesmo dia, festejar os noventa e dois anos da Assembléia de Deus, dos nossos irmãos evangélicos, no Estado do Pará. Trata-se de uma coincidência, mas, na sexta-feira, dia 20, estive com o Governador Simão Jatene, com o meu colega Senador Duciomar Costa e com o Pastor Gilberto Marques, Presidente da Convenção dos Pastores da Assembléia de Deus. Os evangélicos da Assembléia de Deus fizeram no Brasil, há noventa e dois anos, em Belém, a primeira missão evangélica. A entrada e a formação dessa igreja no Brasil deu-se em Belém do Pará.

Faço esse registro satisfeito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque precisamos ter a oportunidade de falar em religião, em Deus, de falar em Jesus, de rezar, porque precisamos muito disso na nossa família, junto com nossos filhos e com os futuros netos, com nossos amigos, com nossos vizinhos, com nossos correligionários e até mesmo com nossos adversários. Graças a Deus, não temos inimigos. Temos adversários políticos, o que é natural no momento eleitoral, pois cada um tem o seu Partido, o seu candidato. O Pará é um Estado que tem a oportunidade de reunir seu povo em torno da religião e, principalmente, da vontade de Deus.

É o registro que faço nesta tarde, pois pude presenciar a população com seu orgulho e sua satisfação em poder participar, mais uma vez, de um encontro de pessoas que desejam o bem.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna, do PMDB da Paraíba.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Eu que conheço V. Exª, Senador Luiz Otávio, e sei que é uma pessoa religiosa e que vive para a família, gostaria de solidarizar-me com V. Exª nesse pensamento. Louvo V. Exª pela lembrança que teve em relação à Assembléia de Deus, que é, realmente, a igreja com maior número de fiéis evangélicos do País, uma igreja extremamente séria. Tenho a honra de conviver com membros dessa igreja com freqüência, seja em São Paulo, em Santos, seja em Belém do Pará, onde tive a oportunidade de conhecer o pastor que V. Exª acabou de citar, seja na Paraíba, onde convivo muito bem com os irmãos da Assembléia de Deus e de outras congregações. Mas minha proximidade maior tem sido sempre com a Assembléia de Deus. A missão instalada no Pará gerou tantos frutos que atualmente é a maior congregação do País entre todas as denominações evangélicas, a que tem o maior número de fiéis e a mais organizada. Por essa razão, solidarizo-me com V. Exª na louvação a esse grupo de pessoas que só pensa em pregar o bem e louvar ao Senhor.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Senador Ney Suassuna, realmente, aquela localidade possui característica interessante: a TV Nazaré, emissora é ligada à Igreja Católica, à Paróquia de Nazaré, que, na verdade, representa a Arquidiocese do Pará, cujo Presidente é Dom Vicente Zico*, nosso Arcebispo. Dos evangélicos, a TV Boas Novas, do Pastor Samuel Câmara*, que, vindo do Amazonas, hoje dirige os trabalhos dos evangélicos. Atualmente, a Igreja Evangélica, a Igreja Quadrangular e outras tantas têm programas de rádio e de televisão, por meio dos quais transmitem a sua programação, facilitando o seu convívio com a população.

Faço essa referência, Sr. Presidente, porque sei também que a sua família e V. Exª - que é uma liderança política no Piauí, Estado tão bem representado por V. Exª - conhecem a necessidade da nossa Amazônia, dos nossos ribeirinhos, sempre atendidos por militares do Exército, Marinha e Aeronáutica ou pelas missões religiosas. Na verdade, foram sempre as missões religiosas e os militares que estabeleceram o primeiro contato, prestaram o primeiro atendimento, o primeiro relacionamento com essa população mais distante, principalmente a população ribeirinha da Amazônia. A Marinha, com seu navio-hospital, atende aos ribeirinhos; o Exército, porque guarda as fronteiras e faz instrução de selva; e a Aeronáutica, pelos aeroportos, têm uma ligação muito grande com o povo indígena. É de conhecimento que no Pará não há conflitos com os índios há muitos anos. Inclusive, li uma reportagem na Folha de S.Paulo de domingo sobre levantamento da questão indígena no Brasil em vários Estados, confirmando que no Pará não ocorre esse tipo de conflito. Isso se deve muito às missões evangélicas, católicas, ou seja, às missões religiosas e às Forças Armadas, com certeza.

Em uma outra oportunidade, terei a chance de falar mais da nossa família, dos nossos vizinhos, da nossa população. No momento, restrinjo-me a comentar que estive nesse final de semana acompanhando o Governador Simão Jatene em viagem a Santarém.

Aqui, aproveito para responder à provocação da Senadora Serys Slhessarenko, quanto à nossa Santarém-Cuiabá, a Br-163, rodovia que proporcionará ao País trabalhar por um projeto como o Fome Zero e, principalmente, criará um novo corredor de exportação que permitirá que a produção agrícola brasileira possa escoar pelo Norte, encurtando a distância em aproximadamente três mil milhas marítimas, uma vez que hoje utilizamos os portos de Paranaguá e de Santos para nossas exportações. Com a pavimentação da rodovia, nossa produção será escoada por Santarém.

Sabemos que é decisão do Presidente Lula delegar competência ao Ministério dos Transportes para realizar consórcio do Mato Grosso e do Pará. Por intermédio de seus Governadores, Blairo Maggi, do Mato Grosso, e Simão Jatene, do Pará, os dois Estados assumirão a pavimentação de toda a rodovia, asfaltando mil quilômetros para que essa região seja toda interligada.

Santarém tem uma capacidade de porto e retroporto muito grande. Lá um grupo da empresa Cargil construiu uma instalação para grãos, um investimento de R$60 milhões no porto. O porto de Santarém será um grande porto exportador. Com essa rodovia, conseguiremos viabilizar toda a nossa produção agrícola. Encurtado o trecho, o custo da nossa produção diminuirá, e poderemos concorrer com a soja americana dentro dos Estados Unidos.

Isso é uma realidade, é fato. O Brasil já é um grande exportador de soja, mas o sistema, o modal de transportes, precisa ser adequado, modernizado, diminuído seu custo para que possamos, cada vez mais, concorrer no mercado internacional.

Em Santarém, também inauguramos uma UTI no Hospital Municipal da cidade, construída graças a convênio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Santarém, com o Prefeito Lira Maia. É a primeira UTI instalada no Baixo Amazonas. Estivemos em Mujuí dos Campos, na inauguração do Hospital Dr. Almir Gabriel, e em Belterra, onde inauguramos um posto de saúde. 

Todas essas visitas ocorreram porque nosso Governador decidiu fazer parte do consórcio, com um terço dos recursos. O Governo do Pará ficará responsável pela pavimentação do trecho Itaituba-Santarém, concluindo a obra referida pela Senadora Serys Slhessarenko.

            Como ainda disponho de algum tempo, desejo ainda reforçar a posição assumida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem aos Estados Unidos, ao se posicionar firmemente quanto à nossa participação, em 2005, da Área de Livre Comércio das Américas - Alca, bloco atualmente formado por Estados Unidos, Canadá e México. A entrada do Brasil trará oportunidade de participação a toda América Latina numa área da maior importância para o nosso futuro.

O Presidente Lula teve a coragem de assumir essa posição. E alguns jornais declararam que o Presidente Lula pagará um preço pela sua decisão; mas digo que pagará um preço muito bom: Sua Excelência será reconhecido como o Presidente da República que viu à frente e decidiu pela geração de emprego e renda. Como poderemos sair da situação em que nos encontramos? Como alongar o prazo de pagamento de nossa dívida? Como continuar a competir com o mercado internacional, que tem tecnologia de ponta e pessoas treinadas? Continuamos a ter dificuldade de gerar emprego no Brasil. Precisamos especializar nossa mão-de-obra, pois ela precisa ser competitiva, trazer resultado e custos, para que possamos competir com o mercado internacional. Mas, nessa competição, também são muito importantes os recursos, a parte financeira, além da necessidade de taxas de juros compatíveis com o mercado internacional.

Não sou uma autoridade no assunto, mas tenho coragem e até audácia para dizer que, de fato, temos que tomar decisões na nossa vida - e a decisão do Presidente foi corajosa e acertada. Cito o exemplo das empresas multinacionais instaladas no Brasil que terão um fator de concorrência com o qual nenhuma empresa nacional poderá competir. Uma grande empresa de engenharia - no Brasil, uma grande empreiteira - não terá condições de realizar uma obra por um preço mais baixo do que o de uma empresa estrangeira. Por quê? Porque ele traz o recurso de fora, a uma taxa de juros inferior a 12% ao ano. Portanto, o nosso mercado não nos permite competir com eles. Então, só por trazer recursos internacionais, de empréstimo externo do Bird ou do Banco Mundial para esses investimentos, até mesmo para esses serviços, essas empresas vencerão as licitações, não há como concorrer com elas. O fator de concorrência delas é muito superior ao nosso. Então, precisamos equilibrar.

            O Presidente tem acertado também ao reforçar o Mercosul. Com esse reforço, com o estabelecimento de novas regras, de novas técnicas para que, crescendo, possamos nos entrosar no Mercosul nesses próximos dois anos. A partir de 2005, a realidade será a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas.

            Por que o Brasil? Por sua importância estratégica e pela liderança na América Latina. Agora, o Presidente também detém a liderança política na América Latina. Os Presidentes de todos os países latino-americanos reconhecem no Presidente Lula um líder que pode representar, e representará muito, bem a América Latina toda. Teremos o fator político favorável à decisão do Presidente.

Desde o início, quando se falava na Área de Livre Comércio das Américas, fui favorável. Podem relembrar, está nos Anais do Senado Federal e nos Anais do Congresso Nacional minha posição favorável à Alca. Por quê? Porque essa é a solução de futuro, de vanguarda. Temos que entender que não basta apenas querer, temos que participar efetivamente. E o mercado internacional cresce de maneira assombrosa. A necessidade de nos modernizarmos, de nos unirmos para trabalhar pela causa pública passa pela fortificação de nossas instituições, de nossas empresas e dos nossos trabalhadores.

Todo tempo falamos em salário mínimo. É interessante, reconheço o mérito de todos que aqui falam nesse assunto, em especial do Senador Paulo Paim, que é o Vice-Presidente do Senado Federal. Mas como aumentaremos salário mínimo nos níveis internacionais se nossa economia é regional, se nossas empresas são regionais, se nossa massa de recursos é nacional? Não podemos comparar nossos salários com os de outros países. Para isso, temos que participar da economia global, do bolo de arrecadação.

Há pouco o Senador Ney Suassuna lembrou de Taiwan. Por que eles constituíram um novo país em tão pouco tempo? Por participarem da massa de recursos gerada por todos aqueles países. O mesmo ocorreu na Europa. Portugal era um país tido como atrasado, sem sistema de transportes, sem aeroportos ou hotéis, não podia sequer receber os turistas. O Mercado Comum Europeu, depois da entrada de Portugal, decidiu investir em infra-estrutura, comércio, indústria no país. O próprio vinho, que sempre foi um produto português de alta qualidade, não dispunha de capacidade de produção, logística, de preparo ou transporte para a exportação. Só com a entrada no Mercado Comum Europeu, Portugal tornou-se um país importante, do nível dos demais países daquele bloco. O mesmo acontecerá ao Brasil.

Encerro, Sr. Presidente, satisfeito e orgulhoso em poder dizer que estamos no rumo e no caminho certos. Precisamos de um pouco mais de paciência e continuar a lutar, acreditando no País e no Presidente, para que realmente possamos ter condições de dizer, no futuro, que valeu a pena o tempo que passamos e trabalhamos juntos pelo nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.