O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Íris de Araújo, bom dia. Senador Eduardo Suplicy, parabéns pela preocupação com o Parque do Ibirapuera, em São Paulo!

Srª Presidente, hoje eu falaria sobre a formação territorial do Estado do Acre e uma situação de conflito que lá se postou desde 1870, com a chegada dos cearenses àquela terra, que culminou, em 1903, com a anexação do Estado do Acre ao Território brasileiro. Entretanto, devido às manchetes dos jornais de ontem e de hoje a respeito do Arco do Desflorestamento, vou transferir o discurso para essa matéria, que é muito preocupante.

Conversei, ainda ontem, por telefone, com a Ministra Marina Silva; vou me encontrar com o Ministro Miguel Rossetto, e espero poder falar também com outros Ministros. Tenho conhecimento de que várias ações já estão sendo feitas e uma nota técnica da Ministra sobre o assunto já foi divulgada.

A matéria do jornal Folha de S.Paulo traz a preocupação com o desmatamento ocorrido do ano passado, 2002, para este ano, que representou um aumento de cerca de 40% em relação ao período anterior de 2000/2001. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, o desmatamento, que no período de 2000/2001 foi da ordem de 18.166 km², aumentou para 25.476 km². Essa área, chamada Arco do Desflorestamento, inicia-se na ponta leste do Estado do Acre, vai por todo o Estado de Rondônia, ao longo da BR-364, o norte do Estado do Mato Grosso, toda a região sul e sudoeste do Estado do Pará, passando pelo Tocantins e chegando ao litoral maranhense. Compreende cerca de 40 Municípios, que respondem, nessa área, por 75% do desmatamento, conforme a matéria. O desmatamento nessa área do Arco, que foi da ordem de 13.747 km² em 2000/2001, aumentou para 19.279 km².

A Ministra já conversou com outras áreas do Governo e fez pronunciamento público para jornais colocando essa preocupação.

Pelos meus parcos conhecimentos de Geografia, a informação que tenho é que a Amazônia iniciou o seu processo de formação natural no Paleozóico, quando o movimento tectônico gerou os Andes, que fecharam a ligação do Pacífico com o Atlântico, criando a bacia Amazônica. A floresta tem mais ou menos a idade do período Pleistoceno, e o seu início de formação data de cerca de três milhões de anos. Essa floresta sofreu vários refluxos naturais, e um dos principais foi a glaciação, a última que o Planeta recebeu, provavelmente no período final da Era Cenozóica. O congelamento do Planeta e o período prolongado de estiagem provocaram na floresta vários refluxos. Mas a natureza é sábia e soube recompor toda a mata que temos hoje.

Com a chegada de Francisco Pizarro onde hoje é a cidade de Quito, no Equador, foi designada a um irmão dele e a um outro cidadão, chamado Orellana, a missão de explorar a vastidão da planície - era considerado uma planície - para descobrir as grandes riquezas da região. Esse cidadão desceu as nascentes dos principais rios e terminou por descobrir o grande rio Amazonas. Ele percorreu mais de seis mil quilômetros e, num dos trechos narrados pelo seu escritor de bordo, o Padre Carvajal, é citado um confronto entre essa comitiva e um grupo de mulheres valentes, as quais chamou de amazonas, devido à figuração dos gregos. Assim, chegou-se ao nome Amazônia.

Diz ainda a Geografia que o grande problema da humanidade é sua relação com a natureza e, neste caso, estamos assistindo à configuração de paisagem com uma série de conflitos. Temos uma situação natural - a natureza encarrega-se da sua reprodução - e a situação humana, que a transforma, geralmente, para processos de curtíssimo prazo.

O desmatamento é claramente uma política de transformação da Amazônia numa brutal e voraz necessidade de reprodução do capital selvagem. Não se vê, em momento algum, qualquer iniciativa do setor privado de tratar aquela situação como um ponto de ganho de riqueza de longo prazo.

Nesse ponto, Srª Presidente, lembro que, para uma pessoa conseguir acesso legal para um manejo florestal ou para uma empresa produzir adequadamente, há dificuldades. O peso da burocracia a impede, mas para essa mesma pessoa ou empresa conseguir uma licença para corte raso, para desmatamento e queima, isso é imediato. Some-se a isso a corrupção que foi escândalo na história do Ibama, com concessões fraudulentas e absurdas de desmatamento.

Observe-se ainda que o primeiro projeto foi incentivado por generosos recursos públicos, com incentivos fiscais do governo militar, para que as empresas da pecuária se instalassem na Região com tecnologias arcaicas, do tempo do epa, como se diz popularmente. Constituía-se ali não a observação da economia, mas a ostentação do status de poder. E, até nos grandes portais de entrada da fazenda, colocavam-se troncos de madeira para representar as muralhas dos grandes feudos da Idade Média.

Essa situação é estrutural. A situação do desmatamento na Amazônia é estrutural, e, como tal, quero lembrar que deve haver medidas no sentido não apenas da preservação ou da conservação pela conservação ou pela preservação, mas para que a sociedade de hoje possa garantir para o futuro deste País e da humanidade um espaço que a Mãe Natureza tem criado desde os seus médios quinhentos milhões de anos.

Não pode o ser humano de hoje tratar essa Região como se fosse sua, no absurdo da sua destruição. E temos levantado nessa tribuna a idéia de transformar a Amazônia num espaço de riqueza para todas as pessoas que lá moram e que lá chegam.

Portanto, medidas como esta, que podem ser consideradas pequenas por alguns, são de grande importância. A Ministra Marina Silva, quando Senadora nesta Casa, apresentou um PLS, aqui aprovado - e quero parabenizar o Senado -, que hoje se encontra parado na Câmara dos Deputados, a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as unidades da Federação que abriguem em seus territórios as unidades de conservação da natureza e de terras indígenas demarcadas, para que haja recursos. Não podemos ficar aqui no debate estéril de dizer que preservação ambiental, conservação ambiental e unidades de conservação são atraso. Atraso tecnológico é o que nós queremos combater.

Apelo à Câmara dos Deputados para que aprove o projeto, para que os Governadores das 27 unidades da Federação brasileira possam dispor desses recursos.

A segunda, Srª Presidente, refere-se ao motivo dessa onda de aumento do desmatamento. Como mostra a matéria, o momento de maior aceleração de desmatamento foi o período do lançamento do Plano Real, em 1995.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me um aparte, nobre Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concederei, em seguida, o aparte a V. Exª, nobre Senador Pedro Simon.

Nesse momento, em 1995, passou de 29 mil km² de desmatamento e, agora, chegou praticamente ao empate. É o momento em que a economia está paralisada. Então, o que aconteceu? Desconfia-se de que no ano passado possa ter havido também oba-oba por causa de campanha eleitoral,troca de licenças fraudulentas por causa de campanha eleitoral.

Outro problema que podemos lembrar aqui, Srª Presidente, é que o modelo de grande infra-estrutura da região não trata do problema, matéria do discurso da Senadora Ana Júlia Carepa. Colocam-se lá as hidrelétricas, as grandes rodovias, incentivos, como a Vale do Rio Doce, para a exploração mineral, e não se trata de um problema estrutural, da participação da comunidade local. Rasgam-se grandes áreas de extensões florestais e áreas indígenas para o desenvolvimento da Nação sem dar um centavo de retorno a essas comunidades, sem lhes dar a menor condição de vida, para que também possam participar. Isso está errado.

Outro problema é a grilagem. Observei uma imagem de satélite fornecida pelo Inpe e, numa área chamada Terra do Meio, que pega o centro até o sul do Estado do Pará, uma extensão de mais de 10 milhões de hectares, já se vê um grande rasgo na floresta. E o que significa aquilo? Simplesmente, demarcação de grilagem.

O problema dos garimpos ilegais,como se viu no Estado de Rondônia e outros, incentivados, para que garimpeiros pobres entrem em áreas indígenas a fim de quebrar um círculo que hoje consideramos natural.

Por último, a invasão de terras públicas. Falei em aparte e quero repetir, que, se algum indígena ocupar um pequeno palmo de terra cercado, já se sabe qual será o resultado. Porém, quando acontece o inverso, está aí o resultado: hoje, 40 índios pintados de guerra, no Estado do Pará, porque a Vale do Rio Doce compreende que não tem nenhuma responsabilidade em relação a eles.

Portanto, Srª Presidente, esses são os grandes motivos que consideramos para a questão do desmatamento na Amazônia. Mas, antes de falar, de soluções, quero ouvir o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Sibá Machado, considero da maior importância o pronunciamento de V. Exª, que, aliás, vem seguindo a mesma linha da Senadora Marina Silva, uma apaixonada por esta questão. A Bancada Amazônia, por iniciativa do Senador Arthur Virgílio, está reunindo Senadores da Amazônia para criar uma comissão especial, para debater com profundidade e analisar em nível nacional a questão da Amazônia. Na verdade, V. Exª levanta um ponto da maior importância, do maior significado. E o que tem nos angustiado a todos nós, fruto do que V. Exª está dizendo e de muito mais que se tem analisado, hoje, a Amazônia é a cobiça internacional da humanidade. Há sobre a Amazônia uma voracidade por parte de nações que desejam transformá-la em patrimônio da humanidade. Precisamos nos reunir, debatendo e analisando essa questão, e, para tanto, entre outras coisas, devemos cultivar a Amazônia e manter o seu patrimônio para mostrar que temos competência para fazer isso. Um dos argumentos usados internacionalmente é que o Brasil não tem competência; que o Brasil está desmatando; que não cuida das reservas de água, nem das reservas florestais. Portanto, referindo-me ao pronunciamento de V. Exª, considero importante que se instale logo essa comissão de representantes de todo o Brasil, mas basicamente dos Senadores da Amazônia. Essa é, para mim, a comissão mais importante. Claro que a comissão em que vamos tratar do caso Banestado é importante, claro que enfrentar o problema da fome é inadiável, porque temos milhões de brasileiros morrendo de fome, mas, no que diz respeito ao futuro do Brasil, não há questão mais importante do que a da Amazônia. Se brincarmos, daqui a pouco vamos perder metade do nosso território, e os nossos descendentes não vão aceitar a nossa irresponsabilidade por ter permitido que isso acontecesse. Já se fala abertamente - é o presidente dos Estados Unidos, é o primeiro-ministro da Inglaterra, é o presidente francês, é o presidente da Alemanha -, há quase uma unanimidade no mundo no sentido de que a Amazônia é importante demais para pertencer a um país. Acham que, por ali se encontrarem as maiores reservas de água doce do mundo, a maior reserva equatorial do mundo, por ser aquele o último patrimônio natural da humanidade, a Amazônia não pode estar sob o controle de apenas um país - logo eles, que destruíram o que era deles, logo o americano, que destruiu todas as reservas que tinha lá nos Estados Unidos, agora querem entrar aqui dentro. O discurso de V. Exª é muito importante, mas devemos, ao aprofundar discussões sobre o tema, chegar a uma única conclusão: a de que a Amazônia é importante demais para ser negligenciada. Ontem, na Comissão de Relações Exteriores, eu comentava o seguinte: o Presidente Lula criou tanto ministério - meu Deus do Céu, de uma hora para cá Sua Excelência criou um ministério, de outra hora para lá Sua Excelência criou outro ministério -, que não acharia errado se o Presidente criasse o Ministério da Amazônia, que concentrasse no ministro da Amazônia todas as ações relativas à região, que desse a alguém essa responsabilidade, porque alguém tem que comandar isso. Hoje, cada um vai para um lado: a Ministra fala na questão do meio ambiente - é obrigação dela -; o da reforma agrária fala sobre o problema da terra etc. São diversas decisões. Alguém tem que ter a responsabilidade de promover a unificação da Amazônia, tem que assumir a responsabilidade de conduzir o futuro da Amazônia, de decidir o que é melhor para nós no que diz respeito à exploração da Amazônia, mas, basicamente, para garantir a sua permanência sob o nosso domínio. A Amazônia é patrimônio do Brasil ainda que deva estar a serviço da humanidade. A Amazônia, dizem eles, é patrimônio da humanidade. Não! A Amazônia é patrimônio do Brasil. Agora, é claro que reconhecemos que a floresta equatorial, que as águas que estão lá devem ser usadas para servir a humanidade, para melhorar o meio ambiente, para melhorar as condições da humanidade, mas quem tem que fazer isso somos nós, brasileiros. Meus cumprimentos muito sinceros pelo importante e significativo pronunciamento de V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, agradeço suas palavras e, inclusive, quero que façam parte do meu pronunciamento. Quero também dizer a V. Exª que já vou entrar em contato com a nossa Liderança, o Senador Tião Viana, e com a Liderança do PMDB, porque gostaria de fazer parte da comissão se for aceito o meu nome. Quero dar entrada, já na semana que vem, à minha candidatura para participar dessa comissão que, como V. Exª, julgo ser muito importante. É o momento oportuno para tratarmos, de maneira responsável e coletiva, desse assunto que interessa a tanta gente.

Srª. Presidente, gostaria de solicitar que, além do meu tempo, fossem-me concedidos mais três minutos para que eu terminasse o meu pensamento.

Alguns passos já foram dados. Quero lembrar que a Ministra Marina Silva apresentou esse PLS ao Senado - PLS que já foi aprovado, já foi comentado.

O outro assunto é que desejo ressaltar que foi iniciativa do Movimento Social da Amazônia um programa chamado Pró-Ambiente. Esse programa já foi aceito pelo governo Lula, já foi aceito também pelo conjunto dos ministérios que atuam na região. Trata-se de um pagamento, de um incentivo ao chamado custo ambiental da produção. Nós fizemos um levantamento para saber quanto custaria produzir um hectare de arroz na forma tradicional e quanto custaria produzi-lo na mesma área com respeito ambiental. É claro que aumentam dias de serviço, horas de trabalho, e alguém tem que pagar por isso. O Pró-Ambiente viria para dar resposta a esse problema.

O Banco da Amazônia deu também o seu primeiro passo com a criação de um programa especial de financiamento para o manejo florestal - já foi concedido, na semana passada, o primeiro financiamento. Já falei a respeito desse assunto em pronunciamento anterior.

Outra: a Embrapa, com tecnologias pequenas, simples, está incentivando os fazendeiros com o chamado “boi verde” ou “boi orgânico”. Com simples alterações no manejo do pasto, com uma cerca elétrica e outras coisas mais nós sairemos de apenas um animal por hectare para mais de três nesse mesmo hectare. Isto é, pega-se o rebanho atual e multiplica-se por três com uma simples tecnologia, sem precisar acrescentar um único hectare de desmatamento - o Banco do Brasil, acabo de saber, também vai participar desse projeto, incentivando os fazendeiros a aplicar essa tecnologia.

Há também uma outra iniciativa do Governo, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário: a criação de um novo espaço de reforma agrária na Amazônia, não mais com o viés da agricultura, mas com o viés florestal.

Outra iniciativa é o programa que a Ministra apresentou ao Presidente e que já foi acatado por Sua Excelência. Ele vai servir de base na elaboração do PPA. Trata-se de um programa chamado “Amazônia Sustentada” e vai trabalhar o reordenamento do território, principalmente o zoneamento ecológico e econômico.

Quanto à questão do monitoramento, já abordado pela Ministra na imprensa: é preciso lembrar aqui que vai exigir do Inpe que coloque todos os seus dados imediatamente na Internet, de forma que qualquer pessoa no Brasil possa acompanhá-los, monitorá-los em tempo real. Além disso, os relatórios do Inpe, que são anuais - são elaborados sempre no mês de agosto -, passam a ser mensais. Assim, qualquer pessoa poderá ter acesso e tentar ajudar a corrigir distorções.

Por último, quero lembrar que estamos em franco debate sobre a questão do biodiesel e do pirodiesel, que são duas tecnologias - uma da Embrapa, outra do Professor Expedito Parente, da Universidade do Ceará - por meio das quais são aproveitadas oleaginosas da agricultura ou da floresta para a produção de energia elétrica.

Srª Presidente, devido ao avançado do tempo, queria encerrar este pronunciamento dizendo a V. Exª que a atual situação de desmatamento decorre, principalmente, da falta do ordenamento, do planejamento de investimentos do País, é falta de uma orientação sobre ganhos econômicos e tecnologias com baixo impacto para uso em nossa região. Decorre, por último, da falta de consciência acerca do seguinte fato: a continuar a exploração de rapina, tirando tudo quanto se pode em cima da hora e deixando apenas o buraco, a exemplo do que ocorreu em Serra Pelada, estaremos construindo o retrocesso deste País, estaremos reedificando e reconstruindo apenas o descaso, o marasmo, a fome, a miséria desta Nação, que é tudo o que não queremos ver acontecer.

Encerro definitivamente dizendo a V. Exª que o tema que tem abordado aqui sobre a questão de gênero, a questão do idoso e a questão da infância e da adolescência é digna do nosso mais total respeito. Quero fazer parte integral dessa sua preocupação, ajudando naquilo que eu puder.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 20 do Regimento Interno.)

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