Autor
João Capiberibe (PSB - Partido Socialista Brasileiro/AP)
Data
03/07/2003
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, manifesto a minha satisfação de tê-lo, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, dirigindo a Mesa de trabalho desta Casa. É uma alegria e uma satisfação por ser um Senador do meu Estado, um Senador querido e respeitado por todos nós!

Comunico a esta Casa que, nos dias 7 e 8 deste mês, ocorrerá, em Paris, uma reunião da Comissão Geral Franco-Brasileira, que trata da cooperação entre os dois países. Certamente, na mesa de discussão, deve constar a BR-156 e a ponte sobre o rio Oiapoque, que nos interligará com a região francesa da Guiana e com todos os países do hemisfério Norte.

Essa reunião certamente contará com a presença de representantes do Itamaraty e do Governo brasileiro, que levarão os encaminhamentos que estamos dando para essa integração fundamental.

Em função disso, gostaria também de prestar informações a esta Casa sobre algumas notícias veiculadas na semana passada, atribuindo uma certa desconfiança ao Ministro do Transporte com relação à liberação de recursos fora da cronologia estabelecida. Não é verdade! O Sr. Ministro procedeu corretamente! E falo isso porque fiz um pleito há dois meses por uma liberação extracronologia para o meu Estado, em função da calamidade pública decretada pelo Governo e homologada pela Defesa Civil nacional. Solicitei ao Ministro do Transporte e ao Ministro da Casa Civil, José Dirceu, que alterassem a cronologia do pagamento, o que penso ser justo, para as obras delegadas, e, assim mesmo, o Ministro manteve a cronologia. Portanto, não pode haver suspeita alguma em relação à liberação de recursos para Pernambuco, pois a matéria estava na ordem, e era o momento de aquele Estado receber o que lhe era devido. Portanto, não paira nenhuma dúvida a respeito da conduta do Ministro dos Transportes.

No entanto, gostaria de reiterar o pleito ao Sr. Ministro Anderson Adauto a fim de que sejam liberados os recursos restantes da BR-156 até o dia 15 de julho. Digo até o dia 15 de julho porque é a data limite para reiniciarmos as obras da BR-156. Do contrário, não haverá tempo. O Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, sabe perfeitamente que, com o início das chuvas em nossa região, não há como trabalhar com terraplenagem. Se não reiniciarmos as obras até o dia 15 de julho, certamente perderemos, pelo segundo ano consecutivo, os trabalhos na estrada que vai interligar o Brasil com os países do platô da Guiana e com o hemisfério Norte.

É o apelo que faço ao Ministro Anderson Adauto, reconhecendo o trabalho que realiza, apesar das dificuldades conjunturais por que passa à frente do Ministério dos Transportes.

Destaco também alguns problemas que vivemos no Governo passado. Várias obras, realizadas com empréstimos externos, foram paralisadas. O Líder Tião Viana está presente e pode ajudar-nos nesse sentido. As obras, às vezes, eram paralisadas porque o Governo Federal não contava com contrapartida. Nesse momento, passamos por situação semelhante a que vivemos repetidamente no passado. Trata-se, mais especificamente, das obras dos metrôs de Salvador, Belo Horizonte e Recife, que aguardam que o Ministro Olívio Dutra conceda a contrapartida, para que o dinheiro, que já está depositado na conta do Banco do Brasil em Nova York seja liberado e essas obras não sofram paralisação.

Esse é meu apelo. Creio que são questões típicas de início de Governo e as dificuldades são enormes, mas as contrapartidas do Governo Federal precisam ser mais eficientes. Daí o meu apelo para que sejam agilizadas, para que essas obras não sejam paralisadas, pois esse meio de transporte é fundamental às grandes cidades. É do nosso conhecimento que em várias delas algumas etapas já estão concluídas, mas não é esse o caso de Salvador, onde as obras continuam.

Os metrôs das grandes cidades precisam dessa contrapartida, desses recursos, e sabemos que, neste momento, eles não são proibitivos, apenas necessitam de agilização junto ao Ministro Palocci, para que seja liberada e repassada ao Ministro Olívio Dutra essa fatia de recurso tão necessário.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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