O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna no dia de hoje é o Estatuto do Idoso.

Inicialmente, eu gostaria de agradecer à Senadora Heloísa Helena, que me cedeu o seu espaço, para que eu possa, neste momento, usar a tribuna. Também agradeço publicamente ao Senador Tião Viana e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha, pois ambos intercederam junto ao Presidente da República para que o estatuto do idoso, de minha autoria, que se encontra na Câmara dos Deputados, fosse posto na pauta da convocação extraordinária.

Sr. Presidente, desejo cumprimentar o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, sensível a esse assunto que somente nesta década vai atingir cerca de 30 milhões de idosos, o inseriu na convocação extraordinária, aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Ainda falando sobre o mesmo assunto que venho tratando há dez anos - pois há cinco anos está em debate na Câmara dos Deputados - e que agora no mês de julho deverá vir ao Senado, desejo ainda agradecer a quase totalidade dos municípios deste País. Mas, simbolicamente, quero homenagear a Câmara Municipal de Pato Branco, no Paraná - embora eu seja do Rio Grande do Sul -, que encaminhou a esta Casa a seguinte mensagem:

Sr. Senador,

O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, atendendo proposição dos Vereadores Dirceu Dimas Pereira, PPS, e Wilson Dala Costa, PMDB - não conheço nenhum deles; apenas me refiro ao fato, com muita satisfação -, encaminha o abaixo-assinado contendo 2.154 assinaturas, solicitando a aprovação, por parte da Câmara e do Senado Federal, do projeto de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre o estatuto do idoso, conforme acordado na sessão especial realizada pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 02 de abril de 2003, que abordou o tema da Campanha da Fraternidade 2003, Vida Digna e Esperança, com o lema Fraternidade e Pessoa Idosa.

Ênio Ruaro.

Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco.

Sr. Presidente, nessas quase três mil assinaturas, percebo que as pessoas fizeram questão de colocar o nome, o número do documento de identidade e a assinatura, demonstrando, com esse ato, o quanto é importante a aprovação desse projeto. Entendo que o Presidente Lula, sensível a essa campanha nacional e aos interesses dos idosos, agiu de forma correta, adequada e, como diz a campanha, fraternal, atendendo a essa solicitação. Estou convicto de que ainda este ano haveremos de sancionar o estatuto, pela sua abrangência.

Não poderia deixar, de imediato, de conceder um aparte ao meu Líder, Senador Tião Viana, um estudioso do assunto não só por ser médico, mas também pela sua sensibilidade com a questão da terceira idade.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, cumprimento-o pela manifestação de V. Exª em plenário, que é mais uma representação da sua história de vida a favor das pessoas da terceira idade. Seu mandato tem sido missionário: a favor do salário mínimo, do trabalhador brasileiro e das pessoas da terceira idade, dentre tantas outras coisas boas que apregoa. Gostaria apenas de contribuir com o pronunciamento de V. Exª lembrando que, neste momento, devemos também agradecer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha. Após uma solicitação de V. Exª a todos os Senadores do Bloco de apoio ao Governo, nós enviamos um ofício a S. Exª, educadamente, sem interferir na autoridade da Câmara dos Deputados de gerir seu próprio processo legislativo, e fizemos um apelo para que S. Exª pudesse inserir, como um ato de prioridade de entrada em plenário para votação, o estatuto do idoso, de autoria de V. Exª, que vem tramitando desde meados dos anos 90. O Deputado João Paulo Cunha mandou-me um ofício dizendo que estava prontamente atendendo à solicitação - já enviei cópia ao gabinete de V. Exª - e reconhecendo a importância do assunto. É uma homenagem a V. Exª, que merece a votação dessa matéria no plenário da Câmara dos Deputados. Penso que com isso estamos demonstrando a importância que V. Exª, em seu mandato, atribui ao idoso no Brasil. De fato, hoje são 13 milhões de idosos. Serão 32 milhões de idosos no ano de 2025; hoje, dispomos apenas de 400 médicos geriatras para cuidar de toda essa população de idosos. Atualmente, não existe qualquer análise ou intervenção dos aparelhos formadores para garantir a formação de profissionais capazes de acolher e tratar melhor os idosos brasileiros. Penso que é um tema dentre tantos outros que V. Exª tenta proteger - o idoso brasileiro. Parabéns e o desejo do mais elevado êxito ao seu projeto.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento o Líder Tião Viana que, neste breve aparte, mostra conhecimento profundo do assunto, oferecendo dados, números que coincidem exatamente com os meus. Hoje são 13 milhões - casualmente está aqui no discurso por escrito -, mas caminha rapidamente, numa projeção feita, exatamente para 30 milhões de idosos.

A referência feita por V. Exª ao Presidente da Câmara, Deputado João Paulo, é mais do que justa. V. Exª vai além: lembra a este orador que, além de V. Exª ser o primeiro signatário, como Líder do PT, buscou a assinatura de todos os Senadores do Bloco de apoio ao Governo. A idéia de enviar ofício ao Presidente da Câmara foi de V. Exª - atendendo a um pedido meu -, que também o encaminhou a todos os Senadores do Bloco para que a matéria entrasse na pauta, o que felizmente ocorre.

Desejo não só falar do estatuto, mas dizer do maior carinho e respeito por todos os Senadores e Deputados que apresentaram outras propostas, visando melhorar a vida do cidadão da terceira idade. Aqui mesmo no Senado há um estatuto do Idoso. Penso que todas as matérias serão apensadas a um único projeto. Vamos construir um substitutivo que represente o que entendo ser o que todos nós e a sociedade pensa em relação a uma política para o idoso.

Cumprimento o Senador Demóstenes Torres, Relator da matéria, que está estudando inúmeras propostas e está disposto também a colaborar para que esse processo se dê o mais rapidamente possível.

Aproveito a oportunidade não só para dizer que o estatuto do idoso trata da saúde, do transporte, da habitação, do lazer, mas também para dizer que devemos agilizar os processos do idoso junto à Justiça. O projeto se refere também à cultura, à importância do Ministério Público.

Sr. Presidente, desejo agora me referir a uma carta que recebi - eu inclusive a comentava aqui - de um cidadão do Nordeste. Eu a insiro no meu pronunciamento, dizendo que não raro os idosos, para ter seus direitos atendidos, os aposentados brasileiros são forçados a ingressar na instância do Judiciário. Podia citar muitos casos, mas vou ficar no exemplo do Sr. Moisés Pinto Meirelles, que mora em Recife - não é do meu Estado. Depois de amanhã, Moisés vai completar 100 anos. Ele gostaria de ser presenteado em seu centésimo aniversário com uma decisão favorável da Justiça ao seu pleito para recuperar as perdas inflacionárias que o INSS não lhe pagou nos últimos oito anos.

É fundamental que a reforma do Poder Judiciário, a qual se encontra na pauta da convocação - V. Exª, Sr. Presidente, hoje falou sobre isso - seja acelerada e que as ações na Justiça possuam um trâmite mais rápido, para permitir que esse cidadão, por exemplo, com mais de cem anos, veja solucionado seu problema.

Sr. Presidente, registro, ainda, que o estatuto do idoso e também o estatuto da pessoa portadora de deficiência, de que sou autor, têm para a sociedade a mesma importância do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Temos certeza de que o estatuto do idoso, o estatuto da pessoa portadora de deficiência e o estatuto da igualdade racial e social podem, sim, ser aprovados na Câmara e no Senado ainda este ano - eu não diria no mês de julho, pois isso seria uma ilusão. Torcerei muito para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este ano, possa sancionar essas leis.

Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que principalmente o estatuto da pessoa portadora de deficiência - esse é um dado que considero muito rico - está sendo melhorado pelas entidades representativas das pessoas portadoras de deficiência, principalmente por dois rapazes cegos. Eles estão fazendo um trabalho excelente. E, na próxima semana, estarão aqui para dialogar com os Senadores e apresentarem sugestões ao estatuto por nós apresentado, até porque, como reza o estatuto, teremos de aprender a conviver com as diferenças. Esta semana, um desses meninos, que é cego e se chama Santos Fagundes - digo menino, mas ele tem 26 ou 27 anos e é uma grande cabeça -, entregou-me uma poesia e me disse o seguinte “Senador, essa poesia é muito bonita. Não posso lê-la, mas a minha esposa a leu para mim”.

A poesia possui quatro laudas. Como não lerei toda ela, vou sintetizá-la. Um casal tinha um filho, e o avô paterno morava com eles. Certo dia, a esposa disse ao marido: “Olha, está difícil conviver com o vô, com teu pai. Ele está quebrando todas as louças. Já está com quase 90 anos, quando vai se alimentar, ele derruba a louça no chão”. O homem, muito triste, disse-lhe: “O que vou fazer? É meu pai”. Ela, então, propôs-lhe discutir o assunto em família. Reuniram-se e chegaram à seguinte conclusão: dar ao vô um prato de madeira, um garfo de madeira, uma faca de madeira, uma colher de madeira, porque quando ele derrubá-los no chão não vão quebrar. O homem ficou um pouco chateado, mas acabou concordando com a decisão da família. Pois bem! No outro dia, quando chegou em casa viu seu filho, de oito anos, com uma faca esculpindo um prato de madeira. Então ele disse ao filho: “Meu filho, você vai ser um grande escultor. Você vai ser um artista”. E o filho, com oito anos, respondeu: “Não, pai, eu não vou ser artista. Você também vai ficar velho um dia; por isso já estou preparando o seu prato de madeira, porque é nele que você vai comer.”

Estou resumindo a poesia, que nos dá uma lição de vida; no futuro, seremos tratados como hoje os idosos são tratados pelos mais jovens. O menino de oito anos deu uma lição ao pai. Ele voltou atrás e mudou o seu posicionamento.

Por que esse rapaz, que é cego, recomendou que eu lesse a poesia? Porque ela diz que vamos envelhecer e também teremos deficiência no futuro: nossa visão vai diminuir, vamos caminhar mais devagar, vamos ter dificuldade para nos alimentar. Esta é a mensagem do poeta: precisamos tratar com muito carinho os idosos, assim como as pessoas portadoras de deficiência.Precisamos respeitar as diferenças, respeitar o cidadão cuja idade avança. Quem de nós, eu diria, não sonha ficar velho e ter uma vida digna?

No projeto do estatuto do idoso, um artigo diz que a família que mantiver o idoso no seu convívio, que não colocá-lo no asilo, poderá inclusive descontar certa quantia do Imposto de Renda. É um incentivo para que a família conviva com a chamada pessoa da terceira idade. Quanto mais trabalho com os idosos, com as pessoas portadoras deficiência e com todo aquele cidadão discriminado, seja homem ou mulher, mais aprendo, mais me apaixono, mais me empolgo e me animo a passar, humildemente, uma mensagem como esta: é fundamental combatermos todo tipo de discriminação.

Meu sonho é que ainda este ano seja aprovado o estatuto do idoso e possamos responder a poesia que agora resumi em poucas palavras com outra - eu que gosto de escrever poesias -, em que os velhos estejam batendo palmas para os mais jovens pela forma generosa, solidária e equilibrada como estão sendo tratados.

Numa das poesias que escrevi, encerrando, digo: “Idosos e rebeldes, com muito orgulho sim, senhor!”

Toda essa geração que está envelhecendo está mostrando esse novo sinal, porque quem escreveu essa poesia foi um cidadão idoso.

Muito obrigado.