O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Presidente em exercício nesta sessão, trago à tribuna notícias de uma decisão tomada hoje pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em virtude de um ofício recebido pela Senadora Iris de Araújo, relatando o drama sofrido pelo pai do Sr. Jorge Geraldo de Assunção. Esse rapaz escreveu de uma prisão nos Estados Unidos, na fronteira com o México, onde se encontra detido e numa situação que merece, de pronto, uma providência de nossa parte.

            Jorge Assunção Pinto encaminhou a seguinte carta à Senadora Iris de Araújo:

Estou recorrendo a V. Exª para que possa auxiliar-me com um problema que está afligindo toda a minha família.

Trata-se de meu filho, Jorge Geraldo de Assunção Pinto, de 23 anos, que, induzido por uma agência de viagens de São Paulo, tentou, assim como tantos outros jovens dessa faixa etária, ir tentar a vida nos Estados Unidos.

A tentativa teve início no México, através dos agenciadores mexicanos denominados “coiotes”. Durante os preparativos para a travessia da fronteira, ele e outros desafortunados sofreram todo tipo de maus-tratos e privações desses pseudo-agenciadores, ficando sem alimentação e água por cinco dias.

Após ameaças de morte feitas por esses “coiotes”, conseguiram fugir e entraram ilegalmente nos Estados Unidos no dia 08 de maio do corrente ano. Já bastante debilitado, procurou a polícia de imigração daquele país e entregou-se, sendo conduzido, então, para um presídio só de imigrantes denominado CSC, Frio Detention Center, em Pearsall, Texas.

Com esses esclarecimentos, Srª Senadora, venho apelar para seu alto espírito humanitário no sentido de que, através da Comissão de Relações Exteriores do Senado, possa me ajudar a retirar meu querido filho daquele presídio, trazê-lo de volta ao nosso País e ao convívio de nossa família.

            Sr. Presidente, esse Sr. Jorge Geraldo de Assunção, no dia 11 de maio de 2003, escreveu uma carta de que vou ler apenas um trecho, mas peço que seja inteiramente transcrita:

Bença paizinho, bença mãezinha, minha querida irmã que não é só uma irmã e sim uma mãe. Deus te abençoe, meu querido afilhado. Meu querido cunhado que tanto admiro, minha querida Lucinete (trocinho) que tanto amo e todos os meus familiares e amigos que torcem por mim, eu vou contar para vocês um pouco do que eu passei desde o dia em que deixei a minha maior riqueza, que é vocês todos. E hoje estou sofrendo muito, por isso sofri muito, quando vi todos vocês chorando por mim, principalmente meu paizinho, que nunca o vi chorando. Nesse dia, eu o vi chorando, mas torcendo para que tudo desse certo.

Saímos no dia 02 de maio e chegamos na City México no dia 03 de maio, entramos em uma carreta, debaixo do banco, viajamos dezesseis horas, sem comer e sem beber, chegamos na fronteira na City Nueva Laredo, fomos entregues a quatro coiotes e aí começamos a sofrer.

Levou-nos para o mato, deixou-nos lá, eu e dois amigos de São Paulo, dois irmãos gêmeos, passamos cinco dias, sem comer, sem beber água e também dormimos no mato, no chão, sem nada.

No terceiro dia no mato, sem comer e sem beber, desmaiei duas vezes, e um dos dois irmãos saiu correndo, procurando água para mim. Depois de alguns minutos, ele chegou com a água e deram para mim e voltei ao normal. No quinto dia, chegou um coiote e disse: “vamos atravessar as fronteiras hoje às três da manhã”. Ficamos acordados até as três da manhã, saímos para a fronteira, andamos duas horas a pé e o coiote deu um tapa na minha orelha e disse para nós que não bebêssemos água do rio porque ela iria nos matar. E ele mandou que esperássemos por ele debaixo de uma torre de que estávamos perto que ele ia buscar uma pistola para nos matar. Então, falamos para ele que fosse. Ele foi buscar a pistola, esperamos dez minutos e saímos correndo sem destino. Andamos mais três horas e chegamos num rio que não sabíamos qual era. Então eu disse para os dois irmãos: “vamos deixar a nossa roupa deste lado do rio e vamos atravessar o rio nadando, que lá encontraremos roupas e a solução”.

Demoramos trinta minutos para atravessar o rio nadando, chegamos do outro lado só de cueca, tênis e camiseta. Achei uma bermuda, que serviu para mim porque emagreci dezessete quilos, e aí para a cidade fomos procurar um telefone para ligar. Quando estávamos andando pela rua, todos sujos e todos rasgados, os policiais nos viram e nos perguntaram aonde estávamos indo. Aí disse que estávamos procurando um telefone e ele perguntou de onde éramos. Dissemos “somos do Brasil e estamos morrendo de fome e sede”. Ele falou para nós “Vamos. Arrumamos tudo para vocês”. Eles passaram no supermercado, compraram algo para comermos, bebermos e depois fomos para a polícia da imigração. Fomos lá com todos os documentos e levaram-nos para um presídio só de imigrantes, onde estamos até hoje, mas agora estamos comendo, bebendo e dormindo em uma cama com cobertor. Estamos numa cela com vinte e quatro imigrantes brasileiros, mexicanos, colombianos, de El Salvador, de Honduras, da Costa Rica.

Eu vou pedir do fundo do meu coração para todos vocês que não me abandonem, que não me deixem sozinho, porque eu preciso muito de todos vocês, principalmente que rezem por mim, porque só Deus e vocês para me darem forças para agüentar o que eu estou agüentando, porque se não tiver muita fé em Deus a gente não agüenta. Aqui eu só fico pensando coisas, de tantas saudades de vocês, de estar junto com vocês todos, de poder dizer de todos os momentos de alegria e de tristeza. Mas eu estou tão sozinho porque não tem ninguém de vocês ao meu redor para eu poder dizer dessa imensa tristeza que jamais pensei que iria passar, mas com certeza eu digo, se Deus quiser, vou sair dessa e vou ficar o tempo que precisar para acertar as minhas dívidas que fiz para eu voltar para o meu cantinho que Deus me deu e de onde nunca mais vou sair. Só a morte vai me separar de vocês, de meus pais que tanto amo, de minha irmã que não é só uma irmã, é uma segunda mãe para mim, de meu afilhado, que é para mim um filho.

Sr. Presidente, a carta prossegue, é longa. É mais um exemplo de que as pessoas têm morrido ou quase ao tentarem atravessar a fronteira americana que, há pouco mais de dez anos, não apresentava tanta dificuldade.

Ora, o Governo dos Estados Unidos da América pede urgência na instituição da Área de Livre Comércio das Américas, para que haja a total liberdade de fluxo de capitais, a fim de que não apenas os capitais, mas também os bens e os serviços possam atravessar as fronteiras das Américas sem quaisquer barreiras. Entretanto, não franqueando a brasileiros, latino-americanos e norte-americanos, o mais importante: a livre circulação de seres humanos.

Se de fato quisermos a integração das Américas, precisamos pensar, primeiro, no ser humano para, só depois, o que o ser humano pode deter: a propriedade do capital, os serviços, os bens que produzem e assim por diante.

Em virtude do drama narrado nesta carta enviada pela Senadora Iris de Araújo, nós resolvemos, em decisão apoiada e assinada por todas as Senadoras e todos os Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, encaminhar o seguinte ofício à Digníssima Embaixadora dos Estados Unidos da América:

Vimos pela presente, altamente sensibilizados pelo drama humano vivido pelo cidadão brasileiro Jorge Geraldo de Assunção, detido por tentativa de imigração ilegal no Estado do Texas, USA, no CSC Detention Center 410 S Cedan-Street, na cidade de Persall, solicitar os seus elevados préstimos, no sentido de viabilizar a volta do jovem e inofensivo imigrante, ao convívio de seus familiares no Brasil.

Trata-se de dever humanitário que a todos nos obriga, na relevância das funções públicas que exercemos, abreviando uma aflição penal que a ninguém interessa, agravada pela desproporção entre a eventual violação imigratória perpetrada e a rigor e crueldade da medida carcerária adotada, em descompasso com os valores mínimos do direito penal humanitário.

Contando com sua alta sensibilidade para compreender a natureza de nosso pleito, e sabedores de sua solicitude no trato de questões como a que aqui suscitamos, colocamo-nos à inteira disposição de Vossa Excelência para maiores esclarecimentos, renovando votos de elevada estima e distinta consideração.

Senador Tião Viana, a Senadora Iris de Araújo marcou o encontro com a Embaixadora Donna Hrinak para segunda-feira, às 16 horas, para o qual gostaria de convidá-lo, se V. Exª desejar nos acompanhar. Na ocasião, entregaremos o ofício à Srª Donna Hrinak.

Estou enviando ofício semelhante ao Embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Rubens Barbosa.

Quero agradecer, Senador Tião Viana, mais uma vez, o cavalheirismo, o companheirismo com que V. Exª vem tratando do assunto que suscitei no dia de ontem, no sentido de podermos ter na próxima semana a reunião da Bancada, com a presença dos 14 Senadores, para que reexaminemos a decisão tomada. Sei perfeitamente a convicção de V. Exª sobre essa decisão e que também conhece as razões que me levaram a solicitar essa reconsideração. Conforme esclarecimento de V. Exª será importante, no início da semana, perguntar a todos os Senadores qual o horário comum, para que todos estejam presentes.

Esse assunto gerou muitas manifestações do Brasil inteiro. Como sugeri a todos, disponibilizei meu site - quem sabe a Liderança, o gabinete de V. Exª possa fazer o mesmo - para conhecer a opinião popular. Se me permitem, posso passar o resultado dessa pesquisa, cuja pergunta foi: “A Srª Senadora Heloísa Helena deve ser desligada da Bancada do PT do Senado antes da decisão do Diretório Nacional?” Do final da manhã até agora, 78 pessoas responderam “não” e “sim”; ou seja, 98,73% responderam “não”, e 1,27% responderam “sim”. Sei que se trata apenas de um dado, mas precisamos fazer com que todos saibam as razões - é um indicador importante.

Tenho certeza de que todos os Senadores estarão, nos próximos dias, refletindo com muita atenção. Como V. Exª, ontem, dialogou comigo na companhia do nosso Presidente José Genuíno, quero dizer que iniciei o meu compromisso assumido perante V. Exª e perante nosso Presidente, no sentido de solicitar à Senadora Heloísa Helena que também dê um sinal no sentido de contribuir para o fortalecimento de nosso Partido, de respeito ao Presidente, aos Ministros e a todos os companheiros da direção.

Aguardaremos, com serenidade, a nossa reunião. Mais uma vez, meus cumprimentos.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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