O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, eu gostaria de começar a discutir, em primeiro lugar, a visita do Presidente Lula à Inglaterra, aqui criticada de forma tão enfática - e eu diria, em algumas passagens, de forma agressiva e grosseira - por parte do Líder do PSDB, o Senador Arthur Virgílio.

Assim como S. Exª mencionou, de passagem, um artigo em uma publicação estrangeira, eu gostaria de ler trechos da Professora Sandra Jovchelovitch, diretora do Mestrado em Psicologia Social da London School of Economics. Ela diz o seguinte:

A aula do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na London School of Economics inseriu-se em uma série de aulas proferidas por chefes de Estado, das quais já participaram Bill Clinton e Nelson Mandela.

Ovacionado pela platéia de forma estrondosa e saudado pelo diretor da escola, Professor Anthony Giddens, como o Presidente que representa a possibilidade de mudar não só o Brasil, mas o mundo todo, Lula impressionou acadêmicos e estudantes.

Que ele tenha vindo à London School já é bastante significativo. A instituição teve um papel decisivo na construção do Estado de bem-estar social europeu. Ele nasceu aqui no Departamento de Políticas Sociais, logo após a Segunda Grande Guerra. É aqui, ainda hoje, que se continua discutindo e pesquisando a sua viabilidade e os dilemas colocados por sua experiência histórica.

A aula do Presidente teve muitos méritos. Lula impressionou pela sua descontração, articulação e calor humano. Dois aspectos de sua fala, entretanto, destacam-se: primeiro, ele apontou com clareza os rumos da política de relações exteriores do Brasil, renovada atenção à América Latina e à África, bem como a construção do G-3 África do Sul, Brasil e Índia. Lula deixou claro que o Brasil reconhece sua responsabilidade histórica com os países pobres e, ao mesmo tempo, uma peça fundamental na construção de blocos sólidos que possam dar fundação ao multilateralismo das relações internacionais.

Segundo, Lula falou de si mesmo, de sua trajetória, de sua responsabilidade e da sua crença na importância das relações diretas entre os seres humanos, seu desejo de mudar o Brasil e responder de forma conseqüente aos sonhos que nortearam a sua trajetória política.

Ao assim expor-se, Lula não só reafirmou a política como prática humana, mas também revelou a sua abertura e capacidade para o entendimento e para a ação comunicativa.

As grandes questões que norteiam as ciências sociais hoje referem-se às possibilidades e limites das novas esferas públicas contemporâneas, à construção de novas identidades sociais, à governabilidade internacional e ao manejo da diversidade face à simultânea expansão do encolhimento do mundo. Em um momento em que os acadêmicos do mundo todo se debruçam sobre sistemas, a aula do Presidente na London School marcou de forma excelente a presença do Brasil nesses debates. Há hoje um interesse renovado pelo Brasil, e é importante sempre lembrar que, nesse contexto, pela sua experiência histórica, social e cultural, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem muito a ensinar.

Esse é um outro olhar sobre a viagem do Presidente Lula, que reafirma a mudança substantiva da política de relações exteriores e a mudança da inserção do Brasil no cenário internacional, a partir do novo Governo.

Sr. Presidente, a política externa é inegavelmente uma das áreas de maior avanço do Brasil e deste Governo nesse período de seis meses. Quando assumimos, havia uma crise generalizada na América Latina: guerra civil na Venezuela, com uma crise institucional que ameaçava inclusive a sua estabilidade institucional; guerra civil na Colômbia; pedido de estado de sítio no Paraguai; rebelião popular na Bolívia, com mais de trezentos feridos, trinta e três mortos nas ruas, queda de todo o ministério; colapso econômico, institucional e social na Argentina.

A América Latina está mudando, e para melhor. Uma das referências fundamentais desse evento novo, dessa esperança e dessa mudança expressiva foi a vitória do Presidente Lula. Sua Excelência teve um papel decisivo para reequilibrar e para resgatar a democracia como instituição na Venezuela.

Estive na audiência do Presidente Lula com o Presidente Bush, quando Sua Excelência afirmou com toda ênfase que assumiria a liderança da América do Sul, que queria opinar sobre as matérias da região e que não poderia haver mais soluções que não fossem institucionais e no marco do Estado de Direito, e obteve a concordância do Presidente Bush. Ali, formou-se o grupo Amigos da Venezuela, para impedir que aquela crise pudesse causar um golpe de estado e uma quebra da institucionalidade democrática. Não foi apenas essa a inovação. O Mercosul era tido como um projeto fracassado, em crise, totalmente desagregado. Ele se recompôs e se fortaleceu. O Presidente Néstor Kirchner e a Argentina olham pela primeira vez para essa relação estratégica com o Brasil com uma perspectiva de futuro. Reconheceu, inclusive publicamente, o Ministro das Relações Exteriores da Argentina a liderança e o lugar do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Essa é uma luta histórica para que o Brasil aumente a sua participação nas decisões multilaterais.

E por quê? Porque a primeira viagem ao exterior do Presidente Lula foi para a Argentina, no momento mais difícil daquele país, e Sua Excelência, perante o Banco Mundial, o FMI, as instituições internacionais multilaterais e o próprio Governo americano, pediu o apoio, a solidariedade, o respaldo e o respeito ao povo e à nação argentina.

A consolidação do Mercosul hoje expande-se para a região andina. O Presidente Lula foi o primeiro Presidente na história a ser convidado para uma reunião dos Presidentes da região andina. Sua Excelência fez o convite para ampliarmos e consolidarmos o Mercosul, integrando toda a América do Sul.

Por sinal, o Presidente Lula foi o primeiro Presidente da América Latina eleito a ser convidado, antes de tomar posse, pelo Presidente Bush para uma audiência. É a primeira vez, na história do Brasil, que há uma reunião de cúpula entre os Governos brasileiro e americano.

O Presidente Lula não chegou a essa credibilidade no Fórum de Davos, no Fórum Social de Porto Alegre ou na Reunião, agora, da Governabilidade Internacional, a convite de Tony Blair, com uma atitude passiva e subserviente, muito menos fazendo diplomacia presidencial das suas virtudes.

E lembro o ex-Presidente deste País, que gostava muito de se apresentar como o homem moderno, o homem do mundo, o homem contemporâneo, mas que, infelizmente, representava uma nação atrasada, sem cultura, sem, portanto, entender os desafios da globalização.

Não, trata-se de um Presidente que se assume com a cara do povo, do Brasil e da América Latina. E é essa a força de Sua Excelência. É por isso que Nelson Mandela foi à London School, que também está convidando Lula para proferir palestra. São poucos os homens públicos que têm o privilégio de fazer palestra para todo o corpo docente daquela instituição. Sua Excelência fala uma linguagem diferente da diplomacia. Sua Excelência é o novo, como Mandela foi o novo na África do Sul e na história do fim do apartheid racial, depois de 27 anos de cadeia. Lula representa a ruptura do apartheid social na América do Sul e tem uma excelente relação com o Presidente George Bush.

O Governo brasileiro faz questão de ter relação respeitosa, construtiva e propositiva com o Governo americano, entre outras coisas, porque os Estados Unidos são a nação que tem o maior peso econômico, político e diplomático internacional, são o maior parceiro comercial do Brasil e têm, evidentemente, peso decisivo nas decisões internacionais. Mas está correta a crítica que o Presidente Lula teceu ao Governo americano. Temos de valorizar as instituições multilaterais, como a ONU, visando permitir o novo padrão civilizatório neste Planeta. Não podemos aceitar a tese de ruptura da ONU como instituição multilateral, nem o ataque ao Iraque, cujas justificativas são precárias, pois até os Governos americano e inglês hoje sofrem críticas internacional e interna por terem fornecido informações que não se confirmaram relativas à produção de artefatos atômicos e, mais do que isso, de armamentos de destruição em massa.

Portanto, a ONU estava correta na sua interpretação sobre a existência de uma solução diplomática para o desarmamento do Iraque. E essa foi a posição madura da diplomacia brasileira neste novo Governo. Não fizemos nenhum ataque ao governo americano, nenhum confronto, mas defendemos a paz, a diplomacia, os organismos multilaterais. E é essa atitude que o Governo brasileiro deve ter. É essa a atitude que o mundo espera e aplaude. E é esse o reconhecimento desse novo posicionamento.

É muito fácil ser aplaudido lá fora, especialmente o primeiro Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando começa com um superávit comercial de U$10,5 bilhões e, quatro anos depois, tem um déficit de U$6,5 bilhões. Se, num mundo em que todos precisam exportar, vender, gerar emprego, há um País que só compra, só compra, só compra e vende o seu patrimônio, ele recebe tapete vermelho nos aeroportos.

Mas o Presidente Lula vai de cabeça erguida, por representar um país que está recuperando superávits, aumentando as exportações neste ano em 10%, quando o comércio internacional cresce de 1% a 2%, e defendendo a paz, com uma posição altiva que é a história da nossa cultura. Somos um País que cultua a paz e a diplomacia como solução dos conflitos internacionais. Há 150 anos não temos guerra com nenhum vizinho. E é esse o exemplo diplomático e de grandeza que o Presidente Lula inspira, de uma mudança de qualidade na política internacional.

O G-3 - Brasil, África do Sul e Índia - hoje é uma realidade que quer uma nova presença nas instituições multilaterais. Como é que pode o Conselho de Segurança da ONU não ter nenhum representante da América Latina ou da África ou da maioria da Ásia?

Por tudo isso, o Presidente significa a grande mudança na política externa e tem sido aplaudido nos grandes centros de pensamento crítico e reconhecido.

O Líder da Oposição mencionou neste plenário que o Presidente Lula teria sido inábil, inadequado ao mencionar que o Primeiro-Ministro Tony Blair poderia não estar mais à frente do Governo da Inglaterra numa próxima eleição. Eu diria que o Presidente foi muito elegante, porque, em 1994, um Ministro do Governo Blair veio ao Brasil atacar o então candidato Lula e fazer campanha aberta, grosseira e inaceitável no processo eleitoral a favor do então candidato Fernando Henrique Cardoso. O Presidente Lula relevou esse episódio e imediatamente aceitou o convite para participar do evento. E mais: o Presidente recebeu elogios do Primeiro-Ministro Tony Blair, que saudou o Presidente Lula e mostrou a disposição da Inglaterra de apoiar a indicação do Brasil, como País, como Nação, como Estado, para o Conselho de Segurança da ONU, algo que a diplomacia presidencial anterior, com as virtudes do então Presidente, jamais permitiu na história recente do Brasil.

Há uma mudança de qualidade reconhecida pelo mundo. Está aqui o artigo da Diretora do Mestrado de Psicologia Social da London School of Economics, descrevendo o que representou - vimos algumas cenas passageiras na televisão - a presença do Presidente Lula, a firmeza e a altivez com que tem representado o Brasil e inovado na qualidade da nossa política externa.

Pretendo falar de outros aspectos mencionados em plenário, mas, antes disso, concedo o aparte ao Senador Roberto Saturnino e, em seguida, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Aloizio Mercadante, eu já estava em meu gabinete, mas, escutando o discurso de V. Exª, fiz questão de vir ao plenário cumprimentá-lo por traduzir exatamente aquilo que as elites e os líderes mais conservadores do País não conseguem entender, porque realmente é algo novo, e eu diria novo até no contexto mundial. A expressão utilizada por Lula, como Líder de um País, de um povo como o brasileiro, da sua raiz, da sua biografia, o que fala, como traduz o sentimento brasileiro e as suas proposições, que são não só para o Brasil, mas também para o mundo oprimido, tudo isso causa espécie. É óbvio, causa estranheza a uma elite eminentemente conservadora, da qual o Presidente anterior era parte integrante, era a própria essência. Então, efetivamente, Lula representa um vetor novo e muito importante; e não é à toa que o Sr. Antony Giddens reconheceu que o Lula pode mudar o mundo, porque mudando o Brasil, o Brasil poderá mudar o mundo. Senador Aloizio Mercadante, acredito que essa mudança possa acontecer. Tudo isso, V. Exª expressa muito bem da tribuna, razão pela qual vim aqui cumprimentá-lo. Meus parabéns!

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Roberto Saturnino.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, gostaria de me congratular com V. Exª pelo pronunciamento, atentamente ouvido pelo País. Sua luta e sua história têm muito significado. Aprendemos que o Senador Joaquim Nabuco foi o Parlamentar do Império; Rui Barbosa, da República, outros se sucederam, e V. Exª, Parlamentar do momento, do Governo Lula, tem se comportado com o mesmo brilho. Mas gostaria de contribuir com o pronunciamento de V. Exª - já que colaborei também com a eleição do Presidente Lula -, não citando os vivos, que Sua Excelência visitou na Europa, mas os mortos, pois eles ensinam os vivos. Relembro a figura de um homem que, como Sua Excelência, lutou e perdeu algumas vezes: François Miterrand. Governante socialista e trabalhista, reeleito, presidiu a França por duas vezes, por quatorze anos. Terminado seu mandato, já no fim de sua vida, fez um livro. Com câncer, não tinha mais força para escrever, ditava-o para um amigo, Prêmio Nobel de Literatura. Miterrand queria dar o ensinamento ao mundo - quero que V. Exª manifeste esse pensamento ao nosso Presidente - de que todo governante deveria fortalecer os outros Poderes. Depois do grito de liberdade, igualdade e fraternidade, nasceu com Montesquieu o tripé de que os Poderes devem ser independentes e harmônicos. É necessário que haja a compreensão de que o Congresso representa outro Poder. Aqui, neste Parlamento, serão decididas as reformas. Embora devam ser ouvidos, houve um equívoco quando buscaram forças nos Governadores. Fui Governador do meu Estado e também Prefeito. Senador Aloizio Mercadante, sou mais velho do que V. Exª e do que o Presidente Lula. Lutamos de maneira igual e temos o mesmo amor pelo Brasil. Sabemos que Governador não recebe os votos de Senador nem Senador manda em Governador. Então, que venham as reformas! Senador Aloizio Mercadante, V. Exª traduz a grandeza deste Parlamento, pois obteve dez milhões de votos. Este Parlamento levou este País à paz, à ordem e ao progresso. Basta fazer uma indagação ao Presidente da República. Desde 15 de novembro de 1889, tivemos muitos Presidentes. Não sabemos o nome de dez; entretanto, todos os brasileiros, cento e setenta milhões de pessoas, da criança ao mais velho, conhecem Rui Barbosa, símbolo desta Casa. O Presidente tem de entender que esta é a Casa do debate e, portanto, nossa pretensão é melhorar as reformas enviadas pelos técnicos. Essa reforma é técnica, por isso, é preciso responsabilidade administrativa e sensibilidade política para fazê-la; todos esses atributos nossos, dos que representam o povo brasileiro.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço a oportuna intervenção de V. Exª, Senador Roberto Saturnino. Ela reforça a mudança de qualidade, o novo padrão de inserção do Brasil na política externa, a recomposição do Mercosul, a constituição do G-3 da África do Sul e da Índia.

Aqui registro a manifestação da Diretora do Mestrado do Departamento de Psicologia Social da London School sobre nosso Presidente, demonstrando a grandeza, a força da presença internacional de Sua Excelência, ao dizer:

"Impressionou pela sua descontração, articulação e calor humano. Ele conseguiu expressar uma nova política externa no seu pronunciamento, uma mudança de qualidade, e falou de temas fundamentais ao desafio acadêmico de uma escola onde nasceu o Estado do bem-estar social, teoricamente, e que hoje busca para esse apartheid social, para esse projeto neoliberal desagregador.

O Senador Mão Santa, com muita oportunidade, discute o papel decisivo do Congresso Nacional nas reformas. Aqui será decidido o destino da Previdência Social e da política tributária no Brasil. Aqui e só aqui; é o que a Constituição estabelece.

O Governo tem consciência dessa prerrogativa, haja vista a vinda do Presidente ao Congresso Nacional acompanhado por 27 Governadores - cujo papel foi importante na construção de um pacto pelas reformas previdenciária e tributária - para entregar o projeto na Câmara dos Deputados aos Senadores e Deputados e dizer que passava a reforma para o Congresso Nacional, ao órgão responsável pela feitura das alterações necessárias, acrescentando que as duas reformas teriam que ser aprovadas, pois o Brasil precisava delas.

Esse gesto foi uma demonstração de que o Executivo encaminhava o projeto a este Poder e a um Plenário como este, composto por 22 ex-Governadores, 15 ex-Ministros de Estados, figuras com uma longa e rica trajetória de vida pública nacional. Tenho certeza de que as contribuições irão aprimorar as reformas, mas aquele pacto suprapartidário, que mostra uma grandeza de espírito público, a capacidade que temos de divergir, disputar, mas de construir soluções conjuntas de temas relevantes, foi muito importante e, seguramente, ajudou decisivamente a colocar esses dois temas na pauta e a permitir uma mudança que faremos, seguramente, ainda neste segundo semestre.

Passo a palavra ao Líder Arthur Virgílio, a quem peço brevidade, para que eu possa concluir meu pronunciamento e também responder a outros temas apresentados.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Serei breve, nobre Líder. Aqui acorri por duas razões: pela atração que o brilho de V. Exª exerce sobre quem o admira; e porque me senti injustiçado. Como atendia a um grupo de policiais federais insatisfeitos com o Governo do qual V. Exª é Líder, perdi o início de seu pronunciamento. V. Exª teria dito que, além de contundente, eu teria sido grosseiro em relação ao Presidente Lula. Não fui grosseiro. Li e cuidei muito pouco da viagem do Senhor Presidente da República. Volto a repetir minha opinião - morro tendo o direito de explicitá-la ou vivo tendo o direito de fazê-lo ...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Quero informar que terminou o tempo do orador e o da sessão. Portanto, peço urgência para que possamos garantir a conclusão.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pois não, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Obrigado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Líder, grosseria pode ter feito o The Times, ao publicar que “improviso de Lula provoca deboches”. Mas não foi, porque o jornal exercitou o seu direito de criticar. Ou o jornalista Clóvis Rossi, que é um cavalheiro por excelência, que em nenhum momento foi grosseiro. Apenas afirmei que o Presidente precisa falar menos de improviso, Senador Aloizio Mercadante, e mais com ponderação. Mirando o estratégico, Sua Excelência alvejou a todos - parecia uma metralhadora giratória sindical, e não um homem de Estado. Não vou cair no jargão de elite passada, porque, se formos pegar a política econômica hoje executada, ela arraiga qualquer heterodoxia que já tenha sido praticada neste País. O que cuidei de fazer foi uma denúncia - V. Exª não estava presente - de algo que me parece escandaloso: o INSS procura sindicalistas e, pelos critérios do INSS, do Governo do qual V. Exª é Líder - e sei que V. Exª deverá tomar providências -, vale mais ter sido do sindicato do que ter MBA, curso superior, mestrado ou doutorado. Essa posição me parece uma clara tentativa de se aparelhar partidariamente a máquina pública, com o desdobramento de ser uma claro desestímulo a que servidores públicos façam cursos para servir bem ao público, porque basta ter um ano ou mais de sindicato. Esse foi o cerne do meu pronunciamento. No mais, ouço V. Ex.ª com o respeito de sempre e lhe digo que a minha intenção não foi, de maneira alguma, ter sido grosseiro com o Presidente Lula. Contundente tenho o dever de sê-lo quando assim o entender. Grosseiro, quero que V. Ex.ª me diga para eu fazer a autocrítica porque não pretendo ser. Vi o seu partido, por exemplo, ser grosseiro em relação ao Presidente Fernando Henrique duas mil e quinhentas vezes e chegou até a ser golpista com aquela história do “Fora, FHC”, a quinze dias do segundo Governo instalado e depois de uma vitória eleitoral consagradora, a ponto de ter sido no primeiro turno. Mas sobre esse assunto, eu lhe passo, Sr. Líder, porque creio que merece providências. Quando ao mais, insisto em que podem vender como vitoriosa, mas para mim foi perigosa, não diria nem desastrosa, a linha adotada pelo Presidente Lula de metralhadora giratória nesse recente giro que tem feito pela Europa.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, ao concluir, destaco o prestígio, o reconhecimento que se expressam sobretudo nos convites que o Presidente Lula tem recebido para estar presente nos fóruns mais importantes da política internacional: na reunião do G-10, na reunião do Fórum Econômico de Davos, no Fórum Social de Porto Alegre. Agora, na London School, exatamente onde falaram Nelson Mandela e Bill Clinton, uma escola privilegiada, que elaborou a política do bem-estar social, Sua Excelência foi ovacionado pela força inovadora do seu discurso.

O Presidente Lula quando viaja e apresenta aquela mão sem um dedo parece um rei bárbaro visitando o Império Romano. Quando ele faz intervenções absolutamente desconcertantes, foge a um certo protocolo formal, diria, cansativo da diplomacia internacional.

O que adiantou ao Brasil um Presidente que fazia uma diplomacia de si mesmo, tentando mostrar o homem contemporâneo, da modernidade, da globalização, mas que fazia questão de dizer que representava um país arcaico, um país atrasado, um país que tinha dificuldade? Não! O Presidente Lula é a cara do povo da América Latina! É a cara da maioria do povo do Brasil! E essa é a força da presença que traz no cenário internacional.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede mais um aparte, Senador Aloizio Mercadante?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Não. Deixe-me concluir, porque já estourei o tempo e ouvi V. Exª com toda a atenção, tanto no aparte quanto na intervenção.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - A quota de aparte é uma?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - É realmente difícil ter um presidente colocando o tema da fome na política internacional, um tema social, não aceitar a ruptura do multilateralismo que o Governo americano patrocinou nesse ataque ao Iraque, cuja legitimidade ainda não está respaldada, não só pelas instituições multilaterais, como pela opinião pública internacional.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exa não vai poder me conceder o aparte? Não me dará o aparte desta vez?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - A crítica à política externa americana do unilateralismo não significa deixar de lado os laços históricos do Brasil com os Estados Unidos. Mais do que isso: o respeito mútuo entre o Governo americano e o Governo brasileiro. Disse aqui e repito a V. Exª: o primeiro presidente da história latino-americana a ser convidado, na condição de Presidente eleito, antes de tomar posse, para uma audiência, por um presidente americano, foi o Presidente Lula.

A primeira reunião de cúpula de dois ministérios entre o Governo americano e o Governo brasileiro foi realizada agora. Não foi visitando Camp Davis, não foi destruindo o saldo comercial do Brasil com os Estados Unidos. Tínhamos um saldo comercial positivo. Nos primeiros quatro anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, as exportações brasileiras cresceram 5,6% para os Estados Unidos; as importações brasileiras nos Estados Unidos cresceram 116%. É muito fácil fazer diplomacia comprando cada vez mais, endividando-se, vendendo o patrimônio do País.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me um aparte, Senador?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Difícil é fazer diplomacia defendendo os interesses nacionais; difícil é dizer no exterior que não podem desestabilizar a Venezuela porque estamos cansados de golpe de Estado, queremos uma saída democrática no Estado de direito e propor um grupo de amigos. E o Presidente George W. Bush disse, na minha frente, pois estava presente na audiência, de pronto: "Estou de acordo, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Buscaremos uma saída democrática para a Venezuela".

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me meio minuto, nobre Líder?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Difícil é não se curvar às pressões e dizer que o Mercosul tem que se recompor, e assistir a Argentina dizer que é o Mercosul. Esse é o projeto estratégico. Tenho certeza de que o Uruguai seguirá o mesmo caminho, o Paraguai e a Bolívia também. E o Presidente Ricardo Lagos*, que caminhava para um acordo bilateral, olhar para o Brasil e dizer: estamos juntos...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Permita-me meio minuto, nobre Líder?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Não é possível. Sr. Presidente, gostaria de concluir minha intervenção.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Então não tenho direito ao aparte, é isso? É apenas para esclarecer.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Já o concedi a V. Exª e ao Senador Roberto.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Gostaria de solicitar mais um. Não tenho direito a mais um aparte? Se não tenho, eu recolho.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Já encerrou o tempo...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Gostaria de dizer, Sr. Presidente, que não fumo. Gostaria de dispensar o cachimbo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Então pode dispensar porque...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, apenas para concluir.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - É um prazer enorme debater com o Líder.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Para mim também.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Deveríamos fazer isso mais vezes. É que fica desigual. V. Exª fala sem que agora eu possa falar. Fica desigual...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - V. Exª falou por vinte minutos. Ouvi atentamente. Mas agora gostaria de concluir meu pensamento e minha intervenção. Pois esta é a mudança de qualidade na política externa. E está aqui a Diretora de Política Social de meu Estado trazendo a informação de que o Diretor da London School, a mais importante escola do pensamento social e econômico da Inglaterra, Anthony Giddens, disse que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a possibilidade de modificar não apenas o Brasil como o mundo todo. Luiz Inácio Lula da Silva impressionou acadêmicos e estudantes e foi ovacionado pela London School.

Trata-se da mesma viagem. V. Exª disse que Sua Excelência havia sido descortês, até grosseiro, com o Primeiro-Ministro Tony Blair por haver dito que poderia não ser mais Primeiro-Ministro na próxima eleição. O Presidente disse, mas de forma elegante, de forma diplomática aquilo que não recebeu do Primeiro-Ministro Tony Blair. Na campanha de 1994, o Ministro de Relações Exteriores do Governo Tony Blair, o Chanceler, esteve no Brasil, atacou o Lula grosseiramente e fez campanha aberta do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar disso, o Presidente Lula foi visitar o Primeiro-Ministro Tony Blair. Jamais tratou esse incidente como um problema de relação entre duas nações. Participou do encontro, e mais: nada melhor do que o Primeiro-Ministro Tony Blair, depois do encontro, dizer: "Quero defender o Governo brasileiro e o Brasil para terem assento no Conselho de Segurança da ONU".

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. Fazendo soar a campainha.) - Senador Mercadante, faço um apelo a V. Exª para a urgência...

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero concluir, Sr. Presidente, só dizendo que lembro-me que subi à tribuna indignado. Acho que, sobre a política externa, há mudança de qualidade, uma mudança para melhor, o mundo reconhece, o Brasil cresce assim como a nossa diplomacia. Mas quero responder a segunda questão do Senador Arthur Virgílio. Não vou ter tempo para alongar-me, pretendia até aprofundar esse tema. Lembro-me que uma vez subi à tribuna indignado porque o Banco Central, ainda na gestão do Armínio Fraga - uma figura que respeito muito, com a qual sempre tive um excelente relacionamento -, tinha publicado um edital que só reconhecia como diploma os de cursos de pós-graduação feitos em universidades americanas.

O Conselho Federal de Economia, inclusive, entrou com uma representação na Justiça, dizendo que aquilo era uma agressão às instituições acadêmicas do Brasil. Exatamente por isso, sou muito atento a edital de concurso. Acho que o fundamental da República é o mérito. E é verdade que o ensino formal é muito importante, a escolaridade. Eu mesmo passei minha vida inteira estudando, mestrado, doutorado, não fiz outra coisa. Considero-o muito importante e valorizo a minha história.

Agora, existem funções para as quais não apenas o ensino formal deve ser reconhecido. O professor Paulo Freire dava muito destaque ao saber que vem da prática, que vem da vida. Vi outro dia, por exemplo, um concurso para gari no Rio de Janeiro com 127 mil pessoas inscritas; 22 mil pessoas se inscreveram para coveiro em Santo André. Por exemplo, jamais eu poderia trabalhar como gari. Tenho uma hérnia de disco, passei muito mal a semana passada. Não consigo correr e muito menos fazer força. Há profissões em que a ...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - Senador, apelo a V. Exª que conclua pois seu tempo já terminou.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - ... formação acadêmica não é determinante. Sr. Presidente, quero somente concluir. Temos que reconhecer o valor, porque não é fácil executar um trabalho como aquele, não é qualquer um que faz esse tipo de trabalho, de correr atrás de um caminhão o dia inteiro. E é um trabalho que temos de superar. Espero que as novas tecnologias consigam isso. É um trabalho que tem que ser reconhecido e valorizado, porque é um trabalho duríssimo, dificílimo, que exige um preparo físico absolutamente decisivo para o seu exercício. Por exemplo, sou absolutamente incompetente e incapaz de fazer, assim como jamais poderia fazer uma cirurgia como o Senador Mão Santa. A competência acadêmica é por área específica do conhecimento.

Por isso que já no Governo anterior mestrado e doutorado, por exemplo, valia metade do ensino secundário. Não é porque o doutorado vale menos, é porque, para aquela função, o ensino superior inclusive valia quatro vezes mais que o doutorado, pois a função era de atendimento ao público, com capacidade de relacionamento, de respeitar o aposentado, respeitar quem procura.

Não existe aqui no edital participação em sindicato. O que existe é participação em entidades associativas, comunitárias, sociais, ONGs. O terceiro setor cresce cada vez mais na economia e na sociedade. Tem que ser valorizado. As ONGs prestam serviços inestimáveis a este País, sobretudo nas políticas sociais. Programas como Viva Rio, como a Fundação Ayrton Senna*, tantos outros programas de ONGs. Cada um de nós conheceu as ONGs no trabalho social de atendimento ao público e de reconhecimento. Trabalho comunitário, isso é um valor, é um saber, é uma experiência fundamental no serviço de atendimento ao público.

V. Exª podia dizer que o peso está desequilibrado. Digo: talvez. Não deveria ser meio ponto. Mas, por exemplo, no currículo do governo anterior, participação em seminários, congressos, fóruns e painéis valia 0,3, valia quase o mesmo que o curso de doutorado. Participação em seminários e painéis era quase igual ao curso de doutorado.

Poderíamos, talvez, repensar a ponderação. Acho que está exagerado. Deveria ser entre 0,5 e 1. Devíamos dar mais peso à escolaridade formal, aos cursos, porque é uma base de pensamento e de reflexão. Trata-se da função de gerente executivo das agências, que tem uma função de coordenação. Então, a formação acadêmica é muito importante.

O próprio Governo anterior considerava mestrado e doutorado como um quarto do curso de graduação, quer dizer, basicamente precisava ter a graduação; esse era o objetivo da formação. Porém, a experiência social não pode ser desconsiderada. A experiência comunitária, social, a experiência em ONGs associativas é um valor importante que pode ser incorporado ao serviço público, especialmente quando se trata do atendimento. Assim como no caso de outras funções, precisamos ver o esforço físico, a capacidade física ou o conhecimento especializado em qualquer uma das atividades.

Não estamos falando de professor universitário, de concurso para o Ipea, nem para o IBGE; estamos tratando, neste momento, de uma função de atendimento ao público. Por isso, talvez tenha exagerado na ponderação. Vou me informar.

Se tiver, lutarei para que seja alterada, para que haja adequação. Não pode haver mudança de ênfase, mas é um critério a mais que pode, e deve, ser incorporado às funções de atendimento ao público, as atividades de trabalho em ONGs, atividades sociais comunitárias e associativas. Acho que isso é um valor e V. Ex.ª seguramente, na sua longa vida pública, sabe o quanto significam pessoas que se dedicaram, como a Drª Zilda Arns - não sei se ela tem mestrado ou doutorado -, a qual teve funções fantásticas de serviços prestados, bem como todas as outras ONGs. Há a Pastoral da Criança, a Pastoral da Juventude, trabalhos espetaculares de atendimento ao público, com idosos, sobretudo, de respeito, de consideração, de preparo humano para essa atividade, experiências que devemos incorporar ao serviço público, sem demérito da formação acadêmica, absolutamente vital, que é a minha história de vida, é aquilo que sei fazer, aquilo a que me dediquei - a sala de aula, estudar a vida inteira.

Fiz a denúncia do diploma americano como única exigência no edital e não fui atendido pelo Banco Central. Entretanto, V. Exª será atendido. Vou me esforçar para saber exatamente o porquê dessa ponderação. Tenha V. Exª certeza de que, se isso prejudicar o processo do edital, deveremos corrigi-lo, estando sempre atentos ao diálogo construtivo. Mas não concordo em negar a entidades associativas, comunitárias, sociais e ONGs a participação, a experiência curricular como um elemento a mais para avaliar um currículo na primeira fase de seleção de um trabalho de atendimento ao público.