O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último mês de junho, a Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal concluiu uma pesquisa de grande importância para os trabalhos que aqui se desenvolvem.

O tema não poderia ser mais atual: “O idoso e a legislação para a terceira idade no Brasil”.

E digo que é atual, Sr. Presidente, porque uma série de eventos tem chamado a atenção de nosso povo para a necessidade de se prestar aos idosos, àqueles que têm em sua história décadas de contribuição à sociedade, o amparo e os cuidados de que são merecedores.

Têm sido constantes, por exemplo, as denúncias na mídia sobre o desrespeito de que são vítimas os idosos nos mais diferentes locais, públicos ou privados.

De outra parte, a novela Mulheres Apaixonadas, ao tratar do assunto, nada mais faz que trazer para a ficção aquilo que, em grande escala, já se observa na vida real.

E esta própria Casa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, tem atribuído ao tema a importância devida, na medida em que hoje se discute, aqui, o Projeto de Lei que cria o Estatuto do Idoso.

Pois o mérito da iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do Senado, por meio da Subsecretaria de Relações Públicas, foi o de buscar subsídios ao aperfeiçoamento de tal Projeto, ouvindo o que tem a dizer, sobre o tratamento dispensado aos idosos em nosso País, a própria população brasileira.

Nesse sentido, a pesquisa considerou um universo formado pelos 14.276 cidadãos que entraram em contato com o Serviço 0800 - A Voz do Cidadão, no período de janeiro a maio de 2003, e registraram mensagens aos Senadores ou às áreas administrativas do Senado Federal.

Do universo, a pesquisa entrevistou 703 cidadãos escolhidos de forma aleatória, de modo que os resultados expressam, com margem de erro de apenas 3%, a opinião sobre o assunto da população como um todo, e não somente dos representantes da terceira idade.

E os resultados, Sr. Presidente, são significativos.

A começar pela constatação de que 97% dos entrevistados - inseridos, vale repetir, num universo e numa amostra que contemplam todas as faixas etárias - julgam que a discussão do Estatuto do Idoso no Senado Federal é muito importante.

Isso, seguramente, tem a ver com o fato de que apenas 15% dos entrevistados avaliaram que as atuais leis brasileiras são totalmente adequadas às necessidades dos idosos, enquanto 38% julgaram que elas são parcialmente adequadas e outros 38% as declararam inadequadas.

Mas tem mais: para 73% dos entrevistados, o idoso, no Brasil, não é tratado com o devido respeito.

Dada esta última percepção, a pesquisa procurou saber em que situações o desrespeito ao idoso é maior. Pois bem: para 32% dos entrevistados, o idoso é mais desrespeitado nos hospitais; para 19%, em sua própria família; para 15%, pelos jovens; para 14%, no transporte coletivo; para 9%, nos bancos e lojas em geral; e, para outros 9%, pela própria Justiça.

Deve-se destacar, ainda, que 73% dos entrevistados já presenciaram ou ouviram falar de algum caso de maus-tratos a idosos.

Na pesquisa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, existem ainda mais informações. Todas elas, tenho certeza, igualmente úteis ao debate que aqui se desenvolve sobre a legislação referente ao idoso.

E penso que a nós, representantes do povo, cumpre refletir sobre a realidade que expressam. Somente assim poderemos elaborar um Estatuto do Idoso que contribua para reduzir os casos de desrespeito e maus-tratos aos idosos e garantir-lhes a dignidade e tranqüilidade a que têm direito.

Muito obrigado!