DISCURSO APRESENTANDO

Projeto de Lei isentando o vinho do IPI

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o vinho nacional é um dos melhores do mundo. Já recebeu cerca de 400 prêmios internacionais de qualidade em países como França e Itália, onde existe uma tradição de consumo, ao lado de um alto nível de exigência.

Contudo, apesar dessa vantagem, o Brasil é um país importador de vinhos finos, destacando-se na exportação apenas de uvas de mesa e suco de uva. Na realidade, os vinhos importados representam cerca de CINQUENTA POR CENTO do total consumido no país, em relação aos vinhos de viníferas nacionais. O consumo de vinhos finos importados vem crescendo muito, aumentou nos últimos anos de SEIS MILHÕES para TRINTA MILHÕES DE LITROS.

Uma situação que precisa ser revista, mas que já foi pior. Segundo dados da Embrapa, “o déficit do balanço comercial de uvas, vinhos e derivados em 2000 somou CERCA DE SETENTA MILHÕES DE DÓLARES, reduzindo para TRINTA MILHÕES DE DÓLARES em 2002”.

O Rio Grande do Sul, na condição de principal Estado produtor, sofre maior impacto pois é responsável por cerca de NOVENTA POR CENTO do vinho nacional. Temos uma área de plantio da ordem de VINTE E NOVE MIL HECTARES de vinhedos que produzem TREZENTOS E OITENTA E UM MILHÕES de quilos de uvas. A vinicultura, no meu Estado, está concentrada na pequena propriedade rural,

onde cerca de QUINZE MIL FAMÍLIAS vivem da produção de uva. Podemos, então, avaliar a dimensão social dessa atividade econômica.

Esse é o quadro geral. Mas, se aprofundarmos a análise, veremos que existe uma simples e boa razão para o grau superior de competitividade do

produto europeu, por exemplo, ou ainda do vinho chileno, um dos mais tradicionais da América Latina.

Ocorre que, tanto no âmbito da União Européia como no Chile, para fins de tributação o vinho não considerado produto industrializado, dadas as suas características alimentícias e benefícios à saúde. Assim, o produto é extremamente beneficiado num mercado mundial altamente competitivo. Já no Brasil, a carga tributária sobre o vinho chega a inacreditáveis QUARENTA E DOIS POR CENTO. Em outros países que operam no mercado internacional, chega no máximo a DOZE POR CENTO. A diferença é brutal, mesmo sem levar em conta a totalidade dos tributos que penalizam quem produz no país.

Enquanto a produção nacional enfrenta obstáculos desse tipo, no ano passado a França, um dos principais produtores da União Européia subsidiou sua agricultura em CINQÜENTA BILHÕES DE DÓLARES. Um incentivo desse porte resulta em superprodução de alimentos, rebaixando preços internacionais e tirando a maioria dos países em desenvolvimento do mercado internacional. Essa política fez com que a União Européia ampliasse tremendamente sua produção de vinhos, inundando e desequilibrando o mercado mundial.

Srªs e Srs. Senadores, chegou a hora do Brasil também adotar esse moderno conceito conferido ao vinho para fins tributários, praticado tão intensa e alegremente pelos nossos competidores internacionais.

Vamos também isentar o vinho nacional do Imposto Sobre Produto Industrializado, o famigerado IPI que há poucos dias experimentou uma alta fantástica de até SETECENTOS POR CENTO em algumas categorias da bebida.

Os benefícios dessa isenção para a produção nacional e na sua relação com o produto estrangeiro são evidentes. A pequena queda na arrecadação que provocará, pesadelo de qualquer administração, será largamente compensada pelo impacto favorável na balança de pagamentos. Além disso, o revigoramento do setor trará benefícios econômicos e sociais localizados altamente compensadores em termos de geração de renda e emprego.

O vinho é um produto nobre. Desde a Antigüidade o homem conhece seus benefícios para a saúde. A ponto de a vinha ter precedido o próprio homem no planeta, e o vinho, seu produto, constar do universo mítico e cultural da humanidade desde os primórdios da civilização.

Hipócrates, primeira e maior inspiração da medicina até os dias de hoje, utilizava o vinho em suas formulações. O produto era usado também pelas legiões romanas nos curativos dos ferimentos de batalhas. E, no século passado, desde os anos 20 a literatura médica constata os benefícios e as características saudáveis do vinho.

A Organização Mundial da Saúde possui estudos científicos que atestam essa natureza do produto, considerada benéfica, inclusive, nos aspecto preventivo da medicina.

As propriedades do vinho, de acordo com a Organização, são inúmeras:

- Combate as enfermidades cardiovasculares - Determinadas substâncias naturais da polpa da uva, e que permanecem no vinho, aumentam a resistência das fibras colágenas. Exercem um efeito protetor sobre as paredes dos vasos sanguíneos. Outras substâncias dissipam as plaquetas que provocam coágulos e entopem as artérias. O vinho também estimula a atividade antioxidante, inibe a formação de radicais livres e diminui possibilidade da arteriosclerose. Além de atuar sobre o metabolismo aumentando o HDL ou “bom colesterol”, o álcool em doses moderadas possui um efeito vaso dilatador desobstruindo os vasos sanguíneos;

- Ação bactericida e provável antiviral - os taninos, provenientes da casca da uva, preservam o sistema imunológico;

- O vinho retarda o envelhecimento celular e orgânico - Os radicais livres do vinho contêm substâncias que retardam o envelhecimento celular e orgânico; e

- Facilidade de digestão - o vinho ainda favorece as funções digestivas, aumentando o apetite.

Como podemos observar, não é mais possível ignorar essa dimensão histórica, científica, cultural, econômica e social do vinho. Bebida que desfruta ao longo da história de justificado prestígio, tanto pelo benefício para a saúde humana como por suas características alimentícias.

No Brasil, se consome atualmente menos de DOIS litros/pessoa/ano; enquanto que na Europa e em outros países da América Latina está entre QUARENTA E SESSENTA LITROS.

Está mais do que na hora de adotarmos medidas mais arrojadas em política econômica. Isentando o vinho do IPI estaremos liberando a produção, garantindo competitividade internacional e protegendo o mercado nacional. Como já referi, esse benefício se traduzirá em mais renda, mais empregos e maior tranqüilidade no campo.

Obrigado.