O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Serys Shlessarenko, Srªs e Srs. Senadores, dentre os mais importantes eventos desportivos internacionais marcados para o corrente ano, desponta a realização, no período de 1 a 17 de agosto próximo, da 14ª edição dos Jogos Pan-Americanos, competição que reúne os melhores atletas das Américas, a cada quatro anos, desta feita tendo como sede a cidade de Santo Domingo, na República Dominicana.

Os Jogos são semelhantes às Olimpíadas e são realizadas a cada quatriênio, antecedendo em um ano às Olimpíadas, numa versão adstrita aos continentes americanos. Historicamente, sua origem deu-se em 1926, com a realização dos primeiros Jogos Centro-Americanos. Em 1932, sob a inspiração dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, representações de países latino-americanos no Comitê Olímpico Internacional (COI) propuseram a realização de competição reunindo as nações das Américas, com a finalidade precípua de nelas fortalecer o esporte.

A idéia originou o primeiro Congresso Esportivo Pan-Americano, realizado em 1940, na cidade de Buenos Aires, quando ficou definido que os Jogos iniciais seriam disputados em 1942, naquela capital. Porém, deflagrada a Segunda Guerra Mundial, somente ao término do conflito, no transcorrer do segundo Congresso, realizado em Londres, durante as Olimpíadas de 1948, ela foi confirmada como sede dos primeiros Jogos, com abertura então marcada para 25 de fevereiro de 1951. Esse evento reuniu 2.513 atletas, representando 21 países, em dezoito modalidades de disputa.

Desde então, em mais de meio século, jamais os Jogos deixaram de ser realizados. Nesse período, a competição, que teve a cidade brasileira de São Paulo como sede no ano de 1963, jamais deixou de ser realizada, crescendo de tamanho e de significado. Dobrou em número de países participantes, de modalidades esportivas e de atletas, transformando-se num dos principais eventos do esporte mundial.

Para os Jogos de Santo Domingo, até o início do corrente mês, estava definida a representação brasileira em 40 modalidades, sendo que em judô e triatlo, serão as duas últimas competições que contarão pontos para definir a participação nas Olimpíadas de Atenas, em 2004.

O Brasil, tradicionalmente, vem edificando vitoriosa participação nos Jogos, revelando atletas que mereceram o aplauso e a admiração internacionais, como, entre outros, João Carlos de Oliveira, Hortência, Paula, Ricardo Prado, Fernando Scherer, Leandro Macedo, Cláudio Kano, Hugo Hoyama, Róbson Caetano, Eronilde de Araújo e Luisa Parente, vencedores em suas competições, além do nadador Gustavo Borges, que, em três Pan-Americanos, conquistou sete medalhas de ouro, seis de prata e duas de bronze.

            Para tanto, sempre conta com o forte apoio do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), criado em 8 de junho de 1914, por iniciativa da Liga Metropolitana de Sports Atléticos, tendo entre os seus maiores objetivos a representação e a difusão do ideal olímpico no território pátrio. Para isso, mantém, atualmente, programas de intercâmbio, convênios, estudos e incentivos. Atua em conjunto com as Confederações Nacionais que têm suas modalidades esportivas como componentes da programação dos Jogos Olímpicos.

            A propósito, o COB foi cientificado de que a Confederação Brasileira de Futebol quer enviar equipes masculina e feminina de atletas com menos de vinte anos de idade para disputar, nos Jogos, os torneios da modalidade, enfrentando as representações da Argentina, Paraguai, México, Colômbia, Guatemala, Cuba, Republica Dominicana, Canadá, Haiti e Costa Rica.

Sob a Presidência de Carlos Arthur Nuzman, o Comitê Olímpico Brasileiro, em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas, os atletas e as equipes profissionais de apoio, vem trabalhando de modo incansável para o desenvolvimento do esporte em nosso País, para isso contando com os benefícios previstos nas disposições da Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001, reconhecida como “mola propulsora do desenvolvimento das modalidades olímpicas”.

Mais conhecida como Lei Agnelo/Piva, numa procedente homenagem aos seus autores, o Senador Pedro Piva e o Deputado Agnelo Queiroz, esse mandamento legal constitui a garantia de que, pela primeira vez na história, o esporte olímpico pode dispor de seus próprios recursos financeiros, para de modo permanente promover o planejamento e a execução dos programas das Confederações Brasileiras Olímpicas.

Assim, os valores provenientes da arrecadação de 2% dos prêmios das loterias federais são distribuídos para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no percentual de 85%, e para o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) - comitê das pessoas portadoras de necessidades especiais -, no percentual de 15%.

Na prática, os benefícios da Lei Agnelo/Piva vão permitir o planejamento e a execução de projetos de desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas; a realização de treinamento contínuo e específico no País e no exterior; a participação de atletas e pessoal técnico nas competições oficiais e amistosas, no País e no exterior; criação de equipes olímpicas permanentes, mediante o pagamento de auxílio para manutenção de atletas e contratação de técnicos profissionais; investimento na formação do esporte de base e na descoberta de novos talentos; a modernização da gestão administrativa das entidades de direção; aquisição de material esportivo específico e essencial ao desenvolvimento de cada modalidade; e a realização de curso de formação, especialização e atualização de técnicos e árbitros. Tudo isso com aqueles 2% da loteria federal.

Até o primeiro trimestre do corrente ano, beneficiaram-se de ações mantidas com os recursos da Lei Agnelo/Piva o atletismo, o badminton, o basquetebol, o beisebol, o boxe e outras modalidades de esporte.

            É inevitável repisar que essa é a primeira vez, na História do País, que se destinam recursos de modo continuado diretamente ao Comitê, com o objetivo de desenvolver o esporte olímpico brasileiro, num processo submetido à permanente fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Neste mês, serão liberados R$3,48 milhões para as Confederações Brasileiras Olímpicas, observados os percentuais fixados em janeiro último. O atletismo, os desportos aquáticos, a vela a motor e o voleibol receberão R$ 232 mil; a ginástica, o handebol, o hipismo, o judô e o remo receberão R$174 mil; o Beisebol, o softbol, a canoagem, o ciclismo, o tênis, o tênis de mesa, o tiro esportivo e o triatlo receberão R$116 mil.

Em síntese, Srª Presidente, os Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo, como os que o antecederam, vão constituir, decerto, mais um dos exemplos de exaltação da filosofia olímpica, que se fundamenta na liberdade, na solidariedade e na igualdade econômica, social e cultural, e que aponta o esporte, Senador Pedro Simon, como contribuição insubstituível ao aperfeiçoamento do homem e à exaltação do requisito permanente da cordialidade nas relações universais com seus semelhantes.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.