O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, extremamente honrado, volto a esta tribuna depois de cinco meses de licença. Chego revigorado pelo contato que mantive nesse período, de forma mais estreita, com as pessoas do meu Estado. Feliz em retomar o convívio com expressivas inteligências políticas deste País, que ocupam as cadeiras no Senado Federal. Motivado pelos desafios que teremos na tarefa de construção de um novo Brasil. E absolutamente consciente de minhas responsabilidades com esse momento histórico de mudanças.

Licenciado das atividades diárias do Senado, não deixei de exercer a política, nem tampouco de estar presente nas discussões que centralizam a atenção nacional. Viajei por Estados de todas as regiões do Brasil, discutindo os novos caminhos que o País busca trilhar. Em todos eles, tive a oportunidade de dialogar com políticos, líderes classistas e líderes empresariais e encontrei um consenso sobre a necessidade de fazer as reformas.

Há um anseio inadiável pela construção de bases sólidas que nos permitam exibir índices mais expressivos de crescimento.

Volto a esta Casa otimista e convicto de que o Presidente Lula, a despeito de todas as dificuldades e da pesada herança que recebeu, será o grande líder neste processo de transformação que fará do Brasil um País melhor, um País mais igual e mais justo.

Além da sensibilidade que mora na sua personalidade política, o Presidente Lula possui qualidades essenciais para liderar esse processo. Tranqüilidade e disposição para o diálogo, segurança com relação aos rumos traçados e coragem para enfrentar o comodismo e o apego aos privilégios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o papel do Congresso na construção de um País novo é enorme, e a hora de fazermos nossa parte está chegando.

Quando os projetos de reforma aqui chegarem, será o momento de o Senado mostrar que não vai se apequenar, como nunca se apequenou; que não vai se curvar às pressões ilegítimas, porque nunca se curvou; que não vai se alinhar com uma minoria que sempre teve tudo do Poder Público sem sequer dar uma contrapartida de trabalho eficiente.

O Senado vai cerrar fileiras com a justiça social. Se é compreensível que segmentos lutem por seus interesses, cabe à classe política perseguir de forma implacável o que é justo, legítimo e melhor para o povo brasileiro.

O Presidente Lula foi eleito com a maior votação da história do Brasil, num sinal claro de que o povo quer mudanças. Mudanças que começam pelas reformas da Previdência, tributária e, posteriormente, política. É este o ponto de partida.

O espírito que deve reger as reformas é de desprendimento. É imprescindível observar que há um limite para as concessões. Elas podem ir até o ponto em que não comecem a gerar prejuízos para a maioria da Nação brasileira. As reformas não estão sendo feitas para beneficiar grupos, mas para beneficiar o Brasil, para beneficiar o povo brasileiro. Para que todos ganhem, é preciso que cada um ceda pelo menos um pouco.

O Governo Lula mostra que está disposto a fazer a sua parte, cedendo alguns pontos. A manutenção da paridade da aposentadoria integral para os atuais servidores, no caso da reforma Previdência, foi um sinal claro, mas, como disse, tem que haver limites para as concessões.

As dificuldades enfrentadas eram previsíveis. Infelizmente, neste País, sempre que se busca fazer justiça, o mundo quase vem abaixo. Promover a igualdade é também ferir os que sempre estiveram por cima. E se é preciso ter tranqüilidade e diálogo, é fundamental firmeza para seguir o caminho traçado. Caso contrário, o Brasil caminha para o caos.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Dentro de poucos minutos, com muita honra, concederei o aparte ao ilustre Senador Demóstenes Torres.

Os sinais são visíveis. A tensão no campo, a violência nas cidades, o desemprego, as dificuldades que enfrentam as prefeituras, problemas muito bem abordados por Senadores que me antecederam nesta tribuna, é isso que deve nos indignar e nos motivar para as transformações.

O Brasil não pode continuar a ter cidadãos de primeira classe, segunda classe e terceira classe. E isso só terá fim quando privilégios ilegítimos forem banidos. Se cada segmento pensar somente até o limite de seu umbigo, teremos eternamente os pobres morrendo de fome e os ricos morrendo de medo. O MST é filho das desigualdades. E já gerou um neto: o Movimento dos Sem-Teto. Daqui a pouco, chegam os bisnetos, os tataranetos e não restará outra coisa senão o “salve-se quem puder”.

No caso dos servidores públicos, é preciso entender que, se a reforma tira regalias, as tira apenas da minoria. Para a maioria esmagadora do servidor público, a reforma da Previdência é positiva. A maior parte dos servidores ganha muito pouco e se aposenta com quase nada. E esses, naturalmente, serão beneficiados, pelo que conheço da reforma.

A proposta de reforma tributária pode não ser a ideal. É necessário ser menos tímido na simplificação tributária e na diminuição dos impostos. Mas o Governo fez sua parte, enviando o projeto para o Congresso. Nós teremos a chance de fazer as alterações necessárias que, julgo eu, devem ser feitas sob a ótica do setor produtivo.

A redução da carga tributária é um ponto essencial para a retomada do crescimento e a geração de empregos. É meta inadiável.

Por fim, há que se fazer a reforma política. A ausência de políticas rígidas prejudica também o desenvolvimento.

O atual Governo foi eleito sob a égide das mudanças. Volto ao Senado imbuído do propósito de lutar, no limite de minhas forças, para ajudar a implantar as transformações exigidas pela sociedade brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar de prestar, neste momento, uma justa homenagem à Senadora Iris de Araújo, que tão bem exerceu seu papel nesta Casa nos últimos cinco meses. A Senadora Iris de Araújo tem uma história exemplar de luta democrática e uma reconhecida afeição com as causas dos mais necessitados.

Foi aqui uma voz que conseguiu traduzir com sensibilidade os problemas nacionais. Mostrou que o Parlamento não pode ficar preso apenas à sua órbita técnica e política. É precisa exercitar uma feição mais humana, tratando os problemas com concórdia e não com a confrontação simplista; exercitar o entendimento e não a radicalização.

A Senadora Iris levantou temas que nem sempre fazem parte de nosso cotidiano político, mas que precisam estar na pauta de preocupações do Brasil: a questão da mulher, o câncer de mama, a Aids, as dificuldades das donas-de-casa, os problemas vividos pelos idosos, o drama das crianças carentes, de meninos e meninas que vivem nas ruas. Sobre todos esses temas, a Senadora Iris fez abordagens inteligentes, sem deixar de lado a discussão dos problemas macroeconômicos.

E o mais importante: pautou seu trabalho com ponderação, sem demagogia e foi, sobretudo, “propositiva”. Conheço bem a Senadora Iris de Araújo que nunca foi afeita ao palavrório fácil, mas ao trabalho concreto. Por isso, nos deixou um conjunto de importantes projetos relacionados ao combate à fome e ao desemprego, à reforma agrária, à saúde e à educação.

Registro os meus cumprimentos ao brilhante trabalho da Senadora Iris. Faço-lhe a minha homenagem que se estende à inteligência da mulher brasileira.

Por fim, agradeço a acolhida carinhosa que recebi de todos ao retornar a esta Casa. Sinto-me ainda mais fortalecido, disposto, otimista e motivado com a possibilidade histórica que teremos, todos juntos, de ajudar a construir um novo Brasil.

Concedo o aparte, com muita honra, ao brilhante Senador goiano, Demóstenes Torres.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Senador Maguito Vilela, gostaria de saudar o seu retorno a esta Casa. V. Exª, que tem um passado político e administrativo brilhante, honrado e decente, certamente muito fará para que o Senado Federal ajude o Brasil a fazer reformas tão necessárias, como a da Previdência, a tributária, a política e a “reforma da tranqüilidade pública”, que é essencial - e V. Exª tem muito a colaborar nesse sentido. Por isso, afirmo que também concordo com suas palavras em relação à Senadora Iris de Araújo, que aqui esteve por seis meses e, de forma brilhante e correta, representou muito bem o Estado de Goiás, mostrando ao Brasil e ao mundo decência, elegância, brilhantismo na maneira extraordinária com que se portou todo esse tempo. Reitero as boas-vindas a V. Exª, concordando inteiramente com seu discurso.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito o aparte de V. Exª, que foi um brilhante representante do Ministério Público, Procurador de Justiça no meu Governo em duas oportunidades, quando ajudou a criar condições para que Goiás fosse o que é hoje. Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo um aparte ao nobre Líder Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Maguito Vilela, desejo cumprimentá-lo e dizer do entusiasmo que sinto com o retorno de V. Exª. Desejo, igualmente, transmitir meu sentimento de saudades da Senadora Iris de Araújo, que exerceu um mandato à altura de sua personalidade e de sua biografia. E quero dizer da minha alegria em ver no pronunciamento de V. Exª solidariedade intransigente ao projeto de mudança para o Brasil. V. Exª confirma em suas palavras a necessidade de um projeto que inclua justiça social e que rompa com o pacto das elites, que esqueceram os excluídos deste País ao longo da nossa História. Esse projeto de mudança incorpora a reforma da Previdência Social, a reforma tributária, seguramente a reforma do Judiciário, a reforma trabalhista e a reforma política. São cinco mudanças estruturais que o Brasil precisa viver e que já está neste momento fazendo sua travessia na Câmara dos Deputados. Temos o dever de acompanhar esse debate, de participar vivamente dele, mas seguramente o enfoque é o que V. Exª está dando: o Governo foi eleito para promover mudanças - essa foi a decisão de mais de 50 milhões de brasileiros. Constatamos o apoio ao Governo do Presidente Lula em debates amplos com os Vereadores do Partido dos Trabalhadores e com os Deputados Estaduais. Hoje tivemos a reafirmação do apoio ao Presidente Lula por parte dos Prefeitos e dos Governadores. Uma ampla pesquisa realizada recentemente com os filiados do PT demonstrou que o caminho é exatamente o da mudança, como V. Exª muito bem enfatiza. Tenho certeza de que o Brasil não agüenta mais a indiferença e a insensibilidade com as 40 milhões de pessoas que, ao envelhecer, não têm um real de cobertura previdenciária. Queremos fazer mudanças sem ferir direitos e sem prejudicar ninguém, mas temos que fazer mudanças e ninguém faz mudanças sem coragem e determinação e o compromisso com o processo histórico que tem o nosso Governo. O pronunciamento de V. Exª atualiza a sua personalidade de forte defensor de um Brasil diferente, o Brasil de todos e não o Brasil de uma minoria. Parabéns e boa sorte!

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado, Líder do PT, brilhante Senador Tião Viana, juntos vamos promover as transformações de que o Brasil necessita.

Sou filho de um trabalhador rural que se aposentou com um salário mínimo e que, aos 90 anos de idade, ainda queria colaborar com o País pagando a Previdência.

Concedo um aparte ao nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Maguito Vilela, é uma alegria tê-lo de volta. Endosso as palavras de outros Senadores sobre sua substituta à altura de V. Exª, nossa Senadora Iris de Araújo. Conte conosco para juntos analisarmos e votarmos em prol das causas do povo brasileiro, que sempre tem sido a tônica da atuação de V. Exª. Vamos, com toda certeza, cumprir no nosso Partido, o PMDB, nossa obrigação. Aproveito a oportunidade para saudá-lo e para falar da alegria de tê-lo de volta ao nosso meio.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço ao Senador Ney Suassuna, Parlamentar muito ativo e participante de todas as grandes decisões desta Casa.

Com muita honra concedo a palavra ao ilustre Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Maguito Vilela, sinto-me extremamente motivado em participar de um momento como este, que enriquece a vida desta instituição. Venho acompanhando há muito tempo suas opiniões, sua campanha, sua história política e, sobretudo, a postura corajosa que V. Exª manteve nas últimas eleições, desempenhando um papel decisivo, eu diria, na vitória do Presidente Lula. V. Exª merece deste novo Governo toda atenção, empenho e colaboração no desempenho de seu mandato. Mais do que isso, tenho certeza de que sua presença fortalece ainda mais os compromissos de mudança, reforma e esperança que construímos nessas eleições, para que o Governo possa superar as adversidades que herdou, as dificuldades que virão e construir um País mais próspero, justo e solidário. Tenho certeza de que Goiás estará muito bem representado por essa figura ilustre, histórica, tão apreciada e amiga que V. Exª representa para esta Casa. Parabéns a V. Exª pelo seu retorno, ao Senado Federal pela brilhante atuação que V. Exª seguramente terá e, eu diria, ao País por engrandecer a vida do Senado Federal, esta instituição tão fundamental à democracia e à República brasileiras. Muito obrigado.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Aloizio Mercadante, uma das cabeças pensantes deste País e que tem a responsabilidade de conduzir a Liderança do Governo para buscarmos as reformas tão importantes e tão necessárias ao nosso País.

Concedo a palavra, com muita honra, ao brilhante Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Maguito Vilela, nós que representamos a minoria nesta Casa cumprimentamos V. Exª pelo retorno ao Congresso Nacional dizendo-lhe, primeiramente, que a Senadora Iris de Araújo, que aqui esteve conosco no primeiro semestre, substituindo V. Exª, nos deixa saudades pela forma como atuou nesta Casa, de maneira vibrante, em defesa do seu Estado, Goiás. V. Exª, além de cobrir essa lacuna, traz para o Congresso Nacional a sua experiência como Governador e como Senador por muito tempo nesta Casa e, com certeza, irá nos ajudar a combater as injustiças que haverão de vir por conta da reforma da Previdência, que está sendo votada, principalmente contra os aposentados, contra as viúvas, exatamente contra aqueles que mais se dedicam a este País: os trabalhadores brasileiros, os funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Tenho certeza de que contaremos com a independência de V. Exª e, acima de tudo, com o seu histórico político, a sua posição firme em defesa do aposentado, da viúva, dos trabalhadores e dos funcionários públicos. Seja bem-vindo. Esta Casa precisa da voz firme de V. Exª em defesa do povo brasileiro.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Eu que agradeço a V. Exª, Líder Efraim Morais, do querido Estado da Paraíba. Sem dúvida nenhuma, procurarei contribuir o máximo possível.

            Repito que sou filho de um pequeno agricultor que se aposentou com um salário mínimo e que morreu, quase aos cem anos de idade, desejoso de colaborar com a Previdência. A minha mãe seguiu o mesmo caminho: aposentou-se com um salário mínimo e teve muitas dificuldades no fim da vida até para adquirir remédios. Cito esses exemplos, a fim de que nos convençamos de que precisamos fazer justiça aos idosos, aos pobres, aos mais necessitados, àqueles que sempre foram excluídos neste País.

            Com muita honra, concedo um aparte ao ex-Governador do Piauí, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Maguito Vilela, é imensa a satisfação de reencontrá-lo e revê-lo, representando não apenas o bravo povo goiano, mas o Brasil todo. William Shakespeare ficou famoso porque disse que todo o bem que ganhamos provém da perda de outro bem. É uma das filosofias. Realmente, V. Exª significa muito, principalmente para mim. Nós, juntos, vencemos as eleições de 1994, apoiando o candidato do PMDB, Orestes Quércia, que, naquele tempo, possibilitou a vitória de nove Governadores, dentre os quais o hoje Senador Garibaldi Alves Filho, grande e extraordinário homem público, que se encontra aqui ao lado. O Senador Ney Maranhão foi vice de Antonio Mariz. É preciso lembrar também que, cireneu daquela vitoriosa campanha para o nosso Partido, com candidatura própria, lá estava Iris, mulher a quem muito devemos e que voltou a dar aqui demonstração de grandeza e de liderança. Então, como disse Shakespeare, todo o bem que ganhamos se dá com a perda de outro bem. Mas para tudo há solução. E chamo a atenção para o grande líder do PT e deste País na atualidade, o Senador Paulo Paim, que quis Deus ora estivesse presidindo a sessão. Quis Deus também que V. Exª fosse aparteado por esta Liderança de perspectivas invejáveis, o Senador Tião Viana, e pelo próprio Líder do Governo, Aloizio Mercadante. Portanto, já que pensam no PMDB, sonham com o PMDB e dele precisam, está aí a luz e o caminho: V. Exª, que tão bem governou Goiás. Sou testemunha de que nenhum Governador deu tanto alimento aos pobres - com o sacolão - como V. Exª, quando governou Goiás. Que V. Exª fortaleça o Governo, que seja o Primeiro-Ministro do PMDB! O País e os pobres vão ganhar com sua experiência e obstinação e o Senado terá de volta Iris.

            O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço-lhe sobremaneira o aparte, Senador amigo e querido, ex-Governador brilhante, que, sem dúvida nenhuma, tem dado grande colaboração a seu Estado e a este País.

Finalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço-lhes pela atenção a mim dispensada, principalmente neste retorno. Espero encontrar muitas forças para ajudar nas transformações de que o Brasil tanto necessita.

            Muito obrigado.