Pronunciamento de Ivo D'Aquino em 03/10/1954
Discurso no Senado Federal
LEITURA DE ARTIGO DO JORNAL GAZETA JUDICIARIA, EM QUE VARIOS JURISTAS JUSTIFICAM, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CASSAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Autor
- Ivo D'Aquino (PSD - Partido Social Democrático/SC)
- Nome completo: Ivo D'Aquino Fonseca
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA PARTIDARIA. JUDICIARIO.:
- LEITURA DE ARTIGO DO JORNAL GAZETA JUDICIARIA, EM QUE VARIOS JURISTAS JUSTIFICAM, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CASSAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Aparteantes
- Aloysio de Carvalho, Arthur Santos.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 04/10/1954 - Página 6486
- Assunto
- Outros > POLITICA PARTIDARIA. JUDICIARIO.
- Indexação
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- LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, GAZETA JUDICIARIA, DISTRITO FEDERAL (DF), OPINIÃO, JURISTA, FAVORECIMENTO, ATUAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CASSAÇÃO, DIREITOS POLITICOS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), JUSTIFICAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALEGAÇÕES, PROGRAMA PARTIDARIO, CONTRADIÇÃO, REGIME, DEMOCRACIA, INTERESSE NACIONAL.
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