O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de, nesta oportunidade, expressar meu mais profundo sentimento de alegria e orgulho com relação ao recebimento pela ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA VIDA, do Estado de Roraima, do Prêmio Gates de Saúde Global de 2003.

Gostaria, também, de congratular-me com o Ministério da Saúde pelos brilhantes trabalhos realizados na área de prevenção e assistência às pessoas portadoras do vírus HIV, sem os quais o Programa Brasileiro de Combate à AIDS não seria contemplado com essa importante comenda (Prêmio Gates de Saúde Global).

De fato, a Fundação Bill & Melinda Gates, sediada em Seattle, selecionou o Programa Brasileiro de Aids para receber, em 2003, o prêmio no valor de US$1 milhão. O programa, considerado um modelo de combate ao HIV/Aids em países em desenvolvimento, combina acesso gratuito ao tratamento anti-retroviral com agressivas campanhas de prevenção do HIV.

Segundo Dr. William Foege, membro sênior da Fundação Bill & Melinda Gates e Presidente do Corpo de Diretores do Conselho Global de Saúde “o Brasil demonstrou que com perseverança, criatividade e compaixão, é possível para um país fortemente atingido reverter a epidemia de Aids”. E arremata: “O Brasil está salvando vidas e economizando recursos ao mesmo tempo, e isso deve servir de inspiração para os países ao redor do mundo”.

O Brasil adquiriu visibilidade internacional na prevenção e combate ao HIV, em 1996, quando garantiu o acesso gratuito a medicamentos anti-retorvirais a todos os cidadãos.

Hoje o País fornece tratamento para HIV para aproximadamente 115 mil pacientes. O Governo, em meritória investida, conseguiu reduzir os custos de tratamento negociando preços mais baixos com as companhias farmacêuticas e fabricando versões genéricas de alguns medicamentos.

Estimativas apontam que, desde 1996, esse programa de tratamento reduziu a mortalidade decorrente da AIDS em quase 50% e as infecções oportunistas em 60 a 80%. Além disso, o programa de tratamento preveniu quase 360 mil internações, entre 1997 e 2001, resultando em uma economia para os cofres públicos de mais de 1 bilhão de reais.

Sem dúvida, com o seu programa de prevenção e combate à AIDS o Brasil mostrou ao mundo ser possível o tratamento, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo, de pessoas com AIDS em países em desenvolvimento.

O Programa de tratamento do Brasil é totalmente integrado com seus esforços de prevenção ao HIV no País, que inclui aconselhamento e teste de HIV, distribuição de preservativos, campanhas educativas e programas de tratamento.

Em seu recente relatório, a presidente do Conselho Global de Saúde citou o Brasil como “o mais claro exemplo da sinergia potencial entre as iniciativas de prevenção e tratamento”.

Por ser tão bom, o programa brasileiro se tornou referência para muitos outros países, sobremodo para os em desenvolvimento. Ademais, referido programa orienta ações da Organização Mundial da Saúde, balizando os trabalhos realizados em escala mundial.

Para finalizar, poderíamos dizer que não só os membros pertencentes à ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA VIDA merecem nossos cumprimentos, mas todas aquelas associações e fundações brasileiras que têm labutado contra a proliferação da AIDS, e que também receberam a comenda. Mais ainda o Ministério da Saúde, que soube e está sabendo conduzir com maestria os programas ligados à AIDS.

O Brasil está de parabéns.

Era o que tinha a dizer.