Discurso durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos à Liderança do PSDB na Casa, pela forma como o receberam de volta ao partido. Destaca o papel do PSDB como uma oposição propositiva ao governo Lula. Necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento para superar as duas últimas décadas de estagnação do país.

Autor
Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA PARTIDARIA. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.:
  • Agradecimentos à Liderança do PSDB na Casa, pela forma como o receberam de volta ao partido. Destaca o papel do PSDB como uma oposição propositiva ao governo Lula. Necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento para superar as duas últimas décadas de estagnação do país.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Eduardo Azeredo, José Agripino, Leonel Pavan, Sergio Guerra, Tasso Jereissati.
Publicação
Publicação no DSF de 20/08/2003 - Página 24267
Assunto
Outros > POLITICA PARTIDARIA. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), SENADO, RECEPÇÃO, ORADOR, RETORNO, FILIAÇÃO PARTIDARIA.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, EMPENHO, PODER PUBLICO, CONGRESSISTA, CONSOLIDAÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, CONCILIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, JUSTIÇA SOCIAL, NECESSIDADE, REVISÃO, ESTRUTURAÇÃO, SOCIEDADE, COMBATE, PRIVILEGIO, CONCENTRAÇÃO DE RENDA, MINORIA, ESCLARECIMENTOS, COMPROMISSO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), OPOSIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há milênios, Sêneca proclamou que “se o homem não sabe para que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável”.

É com dupla satisfação que retorno a esta tribuna e o faço reintegrando-me ao PSDB. Honrou-me a forma como as lideranças do PSDB nesta Casa receberam-me no Partido. Os Senadores Arthur Virgílio, Eduardo Azeredo, Eduardo Siqueira Campos, Leonel Pavan, Reginaldo Duarte, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati, Teotonio Vilela Filho e a Senadora Lúcia Vânia honraram-me não apenas com o convite, mas, sobretudo, com as articulações necessárias para que pudesse retornar ao Partido pelo qual nos elegemos Senador da República, para exercer aqui, Sr. Presidente, um mandato militante de uma nova caminhada histórica, certo de que a política sempre foi e sempre será a arte de conciliar, com ética e decência, o desejável com o possível.

As tempestades da vida política carregam pedras e rosas, vitórias e derrotas, alegrias e tristezas, mas é na política e somente nela que se pode lutar para a edificação de uma ordem social e econômica alicerçada na solidariedade e na fraternidade, em que os benefícios do progresso e da prosperidade sejam partilhados por todos. E não apenas por uma pequena minoria.

Com sabedoria, alguém já disse que construir fábricas é fácil; construir hospitais e escolas, igualmente. Mas construir uma nação de homens livres e conscientes é tarefa longa e árdua.

O desafio do Brasil contemporâneo é exatamente este: consolidar e aperfeiçoar o Estado Democrático de Direito e fazer da luta pelo desenvolvimento com justiça social um objetivo permanente a ser perseguido em tempo integral. Modernizando as estruturas arcaicas que, ao longo da nossa formação, construíram uma sociedade injusta para as maiorias e generosamente privilegiadora de uma minoria. Essa brutal realidade não serve a ninguém. Os índices de concentração de renda e aqueles de desenvolvimento humano, com os quais convivemos no cotidiano, é uma agressão à cidadania e à consciência humana.

Nos grandes núcleos urbanos, convive-se hoje com uma autêntica guerra civil não declarada. Com bom senso e equilíbrio, temos de reconhecer que uma das causas geradoras dessa realidade cruel reside na miséria que se agiganta como o polvo de mil tentáculos.

Não podemos tergiversar e ignorar esse cenário inquietante e desesperador para a família brasileira. É óbvio que não existem soluções de curto prazo para o enfrentamento de tão angustiante realidade. Mas nós, a partir do Parlamento, devemos ser sujeitos ativos no enfrentamento e na busca de alternativas viáveis e objetivas para o encurtamento dessas disparidades altamente explosivas.

Essa deve ser a luta do PSDB, que agora chega aos quinze anos de existência. Traz em sua sigla a essencialidade da socialdemocracia. Formula e executa, nas administrações estaduais que comanda, políticas públicas com um rigoroso planejamento comprometido com os avanços a romper com as velhas práticas clientelistas e populistas.

Governar é enfrentar desafios e encará-los com firmeza e competência, principalmente nesses novos tempos globalizantes, em que conceitos e fundamentos de administração dos negócios públicos estão sendo mudados e alterados em sua raiz pelos organismos multilaterais internacionais. Na maioria das vezes, submetendo as realidades nacionais de cada país a óticas e diretrizes nem sempre corretas de uma tecnoburocracia internacionalizante.

Nesse sentido, um extraordinário livro acaba de ser traduzido no Brasil. O seu autor, Philip Bobbit, é professor de Direito Constitucional na Universidade do Texas. Fundamentalmente, busca traçar importante paralelo entre o Estado-nação e o Estado-mercado. É de uma atualidade ímpar, sobretudo para nós, brasileiros.

Afirma o ilustre professor Bobbit:

Enquanto o Estado-nação se ocupa do bem do povo, promovendo educação e saúde gratuitas, direitos humanos, voto universal e previdência social, o Estado-mercado reduz a ênfase nos sistemas assistenciais gratuitos e propõe a maximização das oportunidades ao indivíduo. Sua tendência é pela privatização dos serviços e a opção pelo mercado livre, a globalização da economia e da cultura. Para o Estado-nação, a eliminação do desemprego é uma meta importante, já o Estado-mercado, em nome da eficiência, lhe é indiferente.

Nesse início de século XXI, o Brasil se defronta com essa realidade nova, objetivamente retratada pelo Professor Philip Bobbit.

O PSDB tem clara e objetiva leitura dessa realidade mundial. Nem o Estado-nação empresarial do passado, nem o Estado-mercado globalizador formulado pelos neoliberais, mas, sim, o Estado-nação necessário, moderno, regulador, eficiente e reformista. O País avançou em termos de modernidade em muitas áreas fundamentais da administração pública brasileira.

Mas, infelizmente, no vale-tudo da luta pelo poder, muitos não entenderam e oportunidades foram perdidas. Deixemos de lado as recriminações e injustiças do passado recente. Contemplemos o futuro e, no aprofundamento das reformas que o Brasil exige nos parâmetros da socialdemocracia, nossa postura haverá de ser diferente. Haveremos de apoiar todas as propostas e formulações destinadas a construir uma nova sociedade e um Brasil mais justo, humano e solidário.

Em vez de uma oposição negativista, queremos ser uma oposição propositiva. Nunca concordamos com o princípio do “quanto pior, melhor”. No transatlântico Brasil, todos estamos embarcados. Por isso, não queremos que nenhum iceberg nos transforme em um Titanic.

Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento para superar as duas últimas décadas de quase estagnação que tivemos. A estabilidade alcançada, o ordenamento das contas públicas são corolários que garantem uma retomada do ciclo histórico do crescimento econômico, que pautou os primeiros 80 anos do século passado. Entre 1900 e 1940, o Brasil manteve uma taxa média de crescimento de 4,5% ao ano. De 1940 a 1980, o nosso crescimento médio foi de 7% ao ano. Já de 1980 a 2000, ficamos no patamar médio de 2% de crescimento ao ano.

O Professor Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas, Secretário da Fazenda do saudoso Mário Covas, cargo no qual saneou e equilibrou as finanças daquele grande Estado, constatou que a estabilidade não pode ser um fim em si mesma. Ela precisa estar integrada com o crescimento.

Ao defender uma nova agenda para o País, sacralizando um projeto de desenvolvimento nacional, o Professor Nakano constata:

1. Cada vez estou mais convencido de que o projeto só surge quando o País se volta para si mesmo, define seu próprio destino e não fica esperando que o capital externo e a globalização venham resolver tudo;

2. Nosso futuro acaba sendo determinado por indicadores como o risco-país Brasil, desvalorização cambial e outros. Isso é que gera o processo de estagnação que estamos vivendo;

3. Abrimos nossa economia, particularmente, o mercado financeiro, e esperamos o crescimento chegar. Cometemos um erro bárbaro. Se você quiser se aproveitar do fluxo do capital estrangeiro, é preciso aumentar a taxa de lucro sobre projetos produtivos. Só esse tipo de capital gera crescimento. O que fizemos foi elevar a taxa de juros, que atrai justamente o capital especulativo, nocivo.

Eis um grande debate que o Brasil e esta Casa precisam travar com imediatidade. O Governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva sabe que governar é administrar conflitos e ter a determinação de não ceder ao fisiologismo, formulando padrões éticos e morais definidos.

Celebrar um verdadeiro pacto nacional pela retomada do desenvolvimento exige um debate maduro, em que nenhuma das partes abdique das suas convicções. Mas, pelo bem do Brasil, todos se unam na tarefa comum de buscar um caminho que afugente o desemprego, a estagnação econômica e a falta de perspectivas que hoje invade o cotidiano na desesperança de milhões de brasileiros.

O estadista enxerga gerações. O político tradicional enxerga apenas as próximas eleições. O Brasil exige que contemplemos gerações.

Antes de prosseguir, concedo um aparte ao Senador Sérgio Guerra, o primeiro a solicitar.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - V. Exª hoje faz, como todos os brasileiros sabem que é habitual em sua vida parlamentar, pronunciamento lúcido, inteligente, correto, tecnicamente seguro, politicamente acertado. Equilibrada, como a sua vida pública, é a sua palavra, e nós, do Partido da Social Democracia Brasileira, temos a satisfação de tê-lo como um dos mais relevantes integrantes dos quadros do nosso Partido e do Senado da República. Sua idéia sobre este País é a que nos une, que faz a todos nós desenvolver a convicção de que, se tivermos lucidez e suficiente isenção, capacidade de trabalhar em longo prazo, de estabelecer um projeto que unifique o esforço brasileiro no sentido mais construtivo, seremos capazes de romper esse ciclo de crescimento medíocre que nos remete à pobreza. Sempre tive admiração pelo homem público que é V. Exª e tenho a satisfação, como todos nós, de tê-lo, hoje, como um dos mais eloqüentes Parlamentares da nossa Bancada no Senado Federal.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra. Modestamente, a seu lado e dos demais companheiros do PSDB nesta Casa, presto minha contribuição, para que o debate possa oferecer ao País novos rumos.

Concedo, com satisfação, um aparte ao Senador Leonel Pavan, meu vizinho de Santa Catarina.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Primeiramente, deixo registrado nesta Casa que nós, que somos do Sul, sempre tivemos uma admiração muito grande pelo Paraná, o Estado de V. Exª, por tudo que representa para a economia do nosso País. O Paraná ficou maior, mais seguro, vibrante e importante para o Brasil, quando teve à sua frente o Senador Alvaro Dias. Álvaro Dias é motivo de orgulho não apenas para o Paraná, mas também para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul e, com toda a certeza, para o Brasil. Para mim, Senador Alvaro Dias, é uma honra, um orgulho muito grande pertencer ao PSDB, principalmente agora em que V. Exª, uma das maiores expressões políticas do Brasil, reintegrou-se a ele. Associo-me a V. Exª em seu pronunciamento e o cumprimento por seu trabalho. Com certeza, nós, do PSDB, todos juntos, faremos uma Oposição construtiva para o bem do Brasil. Parabéns!

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço ao Senador Leonel Pavan as suas generosas palavras. V. Exª foi o maior Prefeito da história de Camboriú, pois transformou aquela localidade, com suas belezas naturais, em um recanto admirado por todo o País, sobretudo pela competência administrativa que demonstrou. Certamente, nosso Partido, em Santa Catarina, terá dias vitoriosos com sua extraordinária liderança.

Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati, com quem tive a enorme honra de conviver durante o período em que governei o Paraná, e S. Exª, o Estado do Ceará. Hoje, para nossa alegria, estamos juntos no Senado Federal.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Alvaro Dias, V. Exª traz a esta Casa uma discussão fundamental, profunda, mas que não tem sido devidamente levada em conta: as causas reais do crescimento medíocre do Brasil nos últimos vinte anos. Historicamente acostumado a crescer a taxas acima da média mundial, o País, nos últimos 20 anos, teve um crescimento perto da estagnação. Para mim não é surpresa esse seu pronunciamento profundo, de um verdadeiro estadista brasileiro, pois, como mencionou, já tive o privilégio de conviver com V. Exª. Quando eu era Governador do Ceará, admirava o trabalho de V. Exª no Governo do Estado do Paraná, na época, considerado por todas as pesquisas de opinião pública como um dos melhores governos do Brasil. Portanto, é uma honra que agora se renova ter V. Exª como companheiro, no Senado, no Partido da Social Democracia Brasileira, que se engrandece, tendo V. Exª em suas fileiras. E mais: trata-se de um gesto, de um momento simbólico para o PSDB e para sua carreira e exemplar para a grande maioria dos políticos brasileiros. V. Exª vem para o PSDB no momento em que ele sai do Governo e vai para a Oposição, quando a tendência da grande maioria é deixar o quadro dos que foram Governo e estão na Oposição, para se juntarem, novamente, ao outro Governo. O gesto de V. Exª é exemplar e mostra à população brasileira que políticos do quilate de V. Exª existem e formam, dentro do nosso Partido, a Social Democracia Brasileira, a grande maioria.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Tasso Jereissati. A admiração por V. Exª é conhecida por aqueles que me acompanham mais de perto. Sei que terei o privilégio, agora, nesta convivência no Senado Federal, de aprender ainda mais com V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, com satisfação.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Alvaro Dias, da mesma maneira que os nossos Colegas que anteriormente se manifestaram, quero saudar seu retorno ao PSDB, sua participação política como Governador do Paraná. Disse muito bem o nobre colega Tasso Jereissati: essa volta se dá num momento em que, normalmente, o fluxo é ao contrário, de pessoas querendo participar do Governo, e V. Exª vem para o PSDB para participar da nossa luta pela oposição, oposição esta que está pensando no Brasil, em fiscalizar o Governo, em construir alternativas para que o Brasil volte a crescer. Portanto, seja muito bem-vindo. Fico muito feliz de poder ser o seu companheiro no PSDB.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - É uma honra, Senador Eduardo Azeredo, conviver com V. Exª que foi grande Governador de Minas Gerais.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes) - Senador Álvaro Dias, a Mesa apela a V. Exª para que cumpra o entendimento firmado de que o aparte seja concedido apenas no período do orador; o tempo de V. Exª está findo.

V. Exª concedeu o aparte ao Senador Arthur Virgílio que já havia pedido. Solicito ao Senador que seja breve. Solicito a V. Exª que, em seguida, não conceda mais apartes.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Álvaro Dias, já foi dito aqui que V. Exª vem para o PSDB, numa hora em que o Partido ruma pelas águas da Oposição. Isso lembra e revive o Álvaro Dias do combate ao regime autoritário. Poucas pessoas foram tão valorosas quanto V. Exª, na hora em que era preciso que as vozes da resistência fossem ouvidas a favor da crença na liberdade. Em meu nome e em nome da bancada do seu partido, em nome do Presidente de honra do nosso partido, que é o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em nome da executiva, a começar pelo Presidente José Aníbal, e representando aqui companheiros que estavam prontos para lhe dar o aparte, como o seu querido e fraterno amigo Senador Eduardo Siqueira Campos, quero dar a V. Exª as boas-vindas, dizendo que o Senador Reginaldo Duarte e todos os que não o apartearam o fazem pela minha voz neste momento. V. Exª vem para mostrar a perenidade desse partido, vem para mostrar a nossa vocação para a vitória, vem para reafirmar o seu caráter de resistência, vem, enfim, para partilhar conosco de um momento muito bonito do País, que exige combatividade e sensatez; que exige sensatez e firmeza; que exige firmeza, espírito público e combatividade o tempo inteiro. Portanto, Senador Álvaro Dias, parabéns pelo seu discurso e, do ponto de vista do convívio que teremos, tenho certeza de que será o mais profícuo, o mais fraterno e o mais digno, pelo seu perfil, pelo nosso perfil, em nome do Brasil. Muito obrigado.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, meu Líder Arthur Virgílio. Agradeço também os Senadores Reginaldo Duarte e Siqueira Campos. E concedo um aparte, com a condescendência da Mesa, ao Líder José Agripino, que o havia solicitado há bastante tempo.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Álvaro Dias, vou procurar ser econômico, mas verdadeiro. Gostaria, devo ser muito sincero, de que essa opção partidária que V. Exª faz, nesse momento, fosse pelo meu PFL. Estou seguro de que, se assim o fosse, como faz o PMDB, que coloca o melhor de sua Bancada no Plenário, para lhe dar as boas-vindas, aqui estariam os pefelistas para lhe dar as boas-vindas pelo seu merecimento. Convivemos aqui há quatro anos, Senador Álvaro Dias, e lhe tenho na conta de um homem firme, mas equilibrado. V. Exª não faz política com fogos de artifício, faz política com profundidade, analisando com decência, com honestidade e com espírito público os problemas nacionais, sejam de que naturezas forem, de agricultura, de economia, de política. V. Exª é um homem sério que honra qualquer partido político. Quero, analisando as palavras de V. Exª, dizer que fico feliz pelo fato de V. Exª já ter sinalizado para a linha que vai adotar dentro do PSDB: a linha da oposição responsável à busca de resultados. E nesta, estamos juntos. O PSDB e o PFL atuam com responsabilidade para construir o melhor para o País. Nesta linha de raciocínio, estou seguro de que V. Exª vai trazer uma enorme contribuição à nossa linha de atuação. Seja, portanto, muito bem-vindo à Oposição responsável do Congresso Nacional.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado Senador José Agripino. V. Exª que tem demonstrado, agora na Oposição, a maturidade política, a competência e a habilidade para fazer a oposição não ao País, mas oposição ao Governo. E nem mesmo ao Governo, oposição aos erros do Governo. É desta forma que se constroem os caminhos para alcançarmos os objetivos da edificação de uma grande Nação.

Sr. Presidente, cheguei apenas na metade do meu pronunciamento. Por esta razão, vou dividi-lo em duas etapas e me inscreverei para finalizá-lo em nova oportunidade, já que não quero afrontar demasiadamente as normas do Regimento da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes) - V. Exª poderá dar como lido, se o desejar.

O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, solicito, então, à Mesa a transcrição, na íntegra, da conclusão do pronunciamento que venho de fazer na tarde de hoje.

Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado Srªs e Srs. Senadores pela atenção.

 

************************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

************************************************************************************************

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os países em desenvolvimento sofrem restrições nefastas. Aqueles que se rebelam como Índia e China avançam com determinação e concretizam patamares de crescimento econômico a níveis que o Brasil atingiu ao longo de 80 anos do século passado.

Brasil, Índia e China são países dotados não apenas da continentalidade geográfica, mas de uma perspectiva que o mundo globalizado não pode ignorar.

Crescimento, produção e emprego constituem um tripé que precisamos construir com urgência. Para o bem de todos e felicidade geral da nação.

Para que isso ocorra, determinados paradigmas precisam ser modificados. Por exemplo, os organismos multilaterais internacionais determinam que os países em desenvolvimento mantenham um “superávit fiscal” nunca inferior a 3% do PIB. O Brasil, atualmente, mantém o seu “superávit” em 4,25% do PIB.

Mostrando a assimetria desses organismos, para a Comunidade Econômica Européia o “déficit fiscal” até 3% do PIB é plenamente aceitável. E incentivado.

A tradução dessa realidade é simples: garantia de pagamento dos juros e serviços da dívida externa. Asfixia-se pelo endividamento as perspectivas de desenvolvimento de nações que tem no oxigênio do crescimento o fundamento da vida para a sobrevivência dos seus nacionais.

Longe estamos de preconizarmos ruptura e ações quixotescas. Mas renegociar o montante desses pagamentos é uma alternativa apoiada por toda a nação, independente de credo político ou religioso.

Paulo VI já proclamava há três décadas na encíclica Pacem in Terris que o desenvolvimento é o novo nome da paz. Pensamento partilhado, independente de credo ou ideologia, por todos os seres humanos conscientes e de boa vontade.

Se o desenvolvimento é o novo nome da paz, nós brasileiros precisamos dessa paz para levar a milhões de famílias a esperança perdida, relançando o desenvolvimento como elemento de integração e certeza de futuro para o nosso povo.

Franklin Delano Roosevelt no pós-crise de 1929, nos Estados Unidos, quando tudo parecia perdido lançou o “New Deal”. O novo contrato retirou aquele grande país da derrocada e da miséria, imortalizada pelo grande escritor John Steinbeck no livro “As Vinhas da Ira”.

Investir na infra-estrutura, lá com cá, é missão urgente. Saneamento básico, habitação, transportes num momento em que a malha rodoviária está semidestruída, seria uma resposta imediata ao desemprego assustador em que vivemos.

E a geração de emprego é um desafio que precisa ser enfrentado com firmeza. Em Londrina, recentemente, a Prefeitura abriu concurso para 19 vagas de coveiros. Salário de pouco mais de 300 Reais. Candidataram-se 17.000 londrinenses. E o exemplo de Londrina não é fato isolado. É um retrato sem retoque do Brasil contemporâneo.

Ao lado de um fortalecimento das políticas de investimento na infra-estrutura, geradoras de alocação de mão-de-obra intensiva, como a construção civil, precisamos fazer do BNDES um instrumento alavancador do desenvolvimento. E a sua frente está o economista Carlos Lessa. Experiente planejador na formulação de projetos de desenvolvimentos públicos e privados em favor do Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se tudo isso falamos é porque somos um otimista como as perspectivas de desenvolvimento para o nosso País. Por formação familiar e por aprendizado na política nunca fizemos da ação parlamentar ou executiva um ato de cultivar o negativismo.

Somos otimistas e acreditamos no Brasil. Somos oposição ao Governo da República. Mas não somos negativistas as potencialidades brasileiras. O Brasil que queremos pode e deve ser edificado. Num cenário de prosperidade, onde os benefícios do progresso sirvam para consolidar o produto bruto da felicidade. Integrador da família brasileira.

Para a execução de um verdadeiro Programa de Desenvolvimento Integrado o governo teria de enfrentar gigantescos desafios. Ao invés da discussão estéril do dia-a-dia, uma nova agenda desenvolvimentista recolocaria no grande debate nacional, ausente inclusive no Parlamento brasileiro, os desafios e caminhos novos que retirem o Brasil da semi-estagnação que vive há 20 anos, em termos de desenvolvimento.

Por exemplo, o sistema financeiro não pode continuar ditando e determinando os rumos econômicos da vida nacional. O capital especulativo não pode continuar entrando e saindo livremente no curtíssimo prazo. É a farra do “Capital motel”. Para não citar outros países, o Chile mantém estrito controle para esse tipo de “capital-motel”. Somente o capital de longo prazo tem entrada livre no mercado chileno. Eis um exemplo a seguir.

O sistema financeiro tem nos últimos anos determinado os rumos da economia brasileira. Não precisamos citar os resultados da sua atividade-fim expressada nos seus balanços semestrais. Pontualmente, basta citar essa aberração: os bancos que atuam no Brasil, ao longo desse ano, de janeiro a dezembro de 2003, faturarão 26 bilhões de reais somente cobrando prestação de serviços. Chega a ser inacreditável. O fato foi registrado, em primeira página pelo jornal “O Globo”, sem que houvesse qualquer contestação.

As altas e sufocantes taxas de juros são impeditivas a uma plana retomada do crescimento. Passou a ser consenso nacional e motivo de bate papo nos mais distantes rincões do País.

Eis um desafio a ser enfrentado que não mais pode ser adiado. Sob pena da produção continuar caindo, o desemprego se multiplicando e o comércio vendo a retração bater nos seus estabelecimentos.

Para recuperar os seus padrões históricos de crescimento predominantes nos primeiros 80 anos do século passado, o nosso País e o seu governo, em todos os níveis, não pode abdicar desse caminho. E isso não significa abdicar da estabilidade, conquista que precisa ser preservada. Mesmo porque estabilidade não significa anticrescimento. A plena integração de estabilidade e crescimento produtivo haverá de ser a meta e se perseguir, com disciplina franciscana.

Creio, Senhor Presidente, ser esse o desafio que precisa ser enfrentado sem bravatas ou palavras de ordem, mas com firmeza e objetividade. E esta Casa tem o dever de ser como Gramsci “pessimista no diagnóstico, mas otimista na busca de soluções.”

Fazer o Brasil voltar a crescer é uma missão que encontra eco na totalidade da sociedade brasileira. E os exemplos que temos vindo da Ásia são fecundos e viáveis.

Já aqui citado, o pensamento do professor Yoshiaki Nakano em favor de um Projeto de Desenvolvimento é exuberante. É dele a constatação: “Se a China pode crescer á taxa que cresce, nada me diz que o Brasil, se fizer um bom projeto, também não poderá crescer no mesmo ritmo.”


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/08/2003 - Página 24267