O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, prometo-lhe que não vou demorar muito tempo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, grupos obscuros que se autonomearam “donos” da ciência e tecnologia do País vêm ardilosamente tentando desestabilizar a gestão do atual Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, acusando-o de “desmantelar” o setor, atuando com “inoperância” e “falta de visão”. Esses grupos, que temem o debate franco e aberto, valem-se de parte da mídia para planar suas intrigas e futricas, atitude própria de quem não tem o que fazer e daqueles que se sentem ameaçados nos seus interesses mesquinhos, em face da firme determinação do Ministro da Ciência e Tecnologia de desconcentrar e democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico em nosso País, único caminho que possibilitará o fortalecimento do setor.

O Dr. Roberto Amaral está desmantelando, sim, as panelinhas que sempre se alimentaram dos recursos públicos reservados para o setor, o mais das vezes com resultados pífios, diga-se de passagem.

Inoperante é quem privou o povo brasileiro por tanto tempo do acesso aos mecanismos de produção do conhecimento científico e tecnológico. Visão sempre faltou, Sr. Presidente, a quem por tanto tempo enxergou apenas os interesses de grupelhos que sempre fizeram do Ministério da Ciência e Tecnologia fonte de satisfação das suas ambições pessoais e arrogantes posturas pseudo-científicas.

Para ilustrar o que digo, relaciono algumas das principais iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia em apenas sete meses da atual gestão: criação da Rede Nacional da Nanociência e Nanotecnologia; implementação do programa que objetiva dotar todas as escolas públicas de ensino médio do País de laboratórios para o ensino de ciência e informática; adoção de política que visa a orientar o Instituto Nacional do Semi-Árido a localizar e enfrentar as questões que deprimem o desenvolvimento de uma área que, por qualquer critério, poderia ser próspera; instalação da Rede Brasil de Tecnologia, que busca articular diferentes áreas do Governo Federal e Governos Estaduais, aproximando empresas, centros de pesquisa, universidades, para permitir a substituição de importações ou o maior valor agregado às exportações, conforme o caso; assinatura de convênio com o Departamento de Energia dos Estados Unidos, para ação comum em pesquisa nuclear e no projeto de reatores avançados.

É também iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia a criação, em Natal, Rio Grande do Norte, do Instituto Nacional de Neurociência; a criação, no Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Cosmologia, Relatividade e Astrofísica, que permitirá o acesso de pesquisadores brasileiros e latino-americanos ao conhecimento gerado em outros países; criação de 900 novas bolsas de mestrado e doutorado, 450 de produtividade em pesquisa e 1.500 de iniciação científica; implantação de novas categorias: a iniciação científica júnior, com três mil bolsas, para começar; o pós-doutorado na indústria; as bolsas-sanduíche no País, que antes só eram oferecidas no exterior; e as bolsas-sanduíche na indústria; criação do adicional de bancada para 3.100 pesquisas, atendendo a antiga aspiração da comunidade científica.

O Ministério tomou a iniciativa também da criação de condições adequadas para que o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico realize seu orçamento integral, de R$ 603 milhões, com o firme propósito de rever o valor das bolsas, congelado há oito anos; aumento de seis para dez mil vagas, para a formação anual de doutores brasileiros; instalação dos centros de excelência envolvendo as universidades do Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, as quais, somadas às do Amazonas e Pará e organismos de pesquisas do Norte do País, constituirão uma rede de pesquisa e informação científica capaz de permitir mais rapidamente o surgimento das condições que informarão o desenvolvimento sustentável daquela região.

Isso tudo, Sr. Presidente, em meio a um déficit operacional de quase R$10 milhões, passivo trabalhista da ordem de R$200 milhões e dívida de R$434 milhões em programas do Governo anterior somente em um único organismo do Ministério: a Finep.

Essas são apenas algumas iniciativas e realizações do Ministério da Ciência e Tecnologia que traduzem a firme determinação e disposição do Ministro Roberto Amaral em combater com as armas da ciência e da tecnologia a exclusão que caracteriza nossa sociedade.

Os humores contrariados e os interesses mesquinhos feridos não podem se sobrepor ao interesse nacional no que diz respeito à descentralização e democratização do acesso à informação e ao conhecimento científico do País.

Portanto, deixem o Ministro Roberto Amaral trabalhar em paz e produzir para o País!

Muito obrigado.