O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a homenagem que ora prestamos a todos os maçons brasileiros, pelo transcurso do dia a eles dedicado, representa, antes de tudo, o reconhecimento pela contribuição que eles vêm dando para a construção da nossa democracia e para o nosso desenvolvimento.

Trata-se de uma feliz iniciativa do ilustre Senador Mozarildo Cavalcanti, que é também o autor do PLS nº 241, de 2002, que “inclui a Ação Paramaçônica Juvenil do Grande Oriente do Brasil como método complementar do ensino formal, visando à formação moral, cívica e patriótica”.

Aliás, Sr. Presidente, designado Relator da matéria no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, emiti Parecer favorável à aprovação do citado Projeto, por reconhecer na Ação Paramaçônica Juvenil uma instituição de relevante utilidade pública.

A história da Maçonaria no Brasil, Sr. Presidente, está intimamente ligada à nossa própria história desde os primórdios do século XIX. As origens dessa instituição, porém, no plano internacional, remontam ao século XII, quando pedreiros ingleses que buscavam manter em segredo detalhes das construções góticas, então em voga na Europa, criaram um sistema de códigos e sinais que permitiam a identificação dos membros daquela confraria.

Após experimentar um período de arrefecimento, a maçonaria voltaria a se manifestar mais vigorosamente no século XVIII, em Londres, com o propósito de praticar a filantropia e de difundir os preceitos de fraternidade e de enriquecimento espiritual.

No começo do século XIX, a maçonaria chegou ao Brasil, por intermédio dos portugueses que para cá se dirigiam e de jovens brasileiros que, tendo estudado na Europa, principalmente em Portugal, retornaram imbuídos dos ideais maçônicos e comprometidos com a luta pela independência.

Embora algumas lojas maçônicas já tivessem sido fundadas em nosso País, a inauguração da loja “Comércio e Artes”, em 1815, por maçons comprometidos com nossa independência, é um marco na história da maçonaria brasileira. Essa loja seria fechada, em 1818, em cumprimento a um decreto real que proibia o funcionamento de sociedades secretas no Brasil, e reaberta três anos depois. Ela também daria origem, anos depois, à denominação Grande Oriente do Brasil, e teve entre seus integrantes alguns dos principais ativistas do processo de independência, inclusive José Bonifácio de Andrada e Silva. O “Patriarca da Independência”, como ficaria conhecido, foi o primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.

Aliás, o comprometimento com a luta pela independência era uma das condições exigidas para os que pretendiam se iniciar na maçonaria. O próprio Dom Pedro I, ainda Príncipe Regente, participou da loja Grande Oriente do Brasil, o que explica em grande parte seu empenho em tornar nosso País independente.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, os méritos da maçonaria no processo político não se resumem ao processo da nossa autonomia. Também a Proclamação da República deve muito à maçonaria brasileira, bastando lembrar que os principais articuladores do movimento e os primeiros Presidentes da República eram maçons.

Além disso, a maçonaria, com seus ideais de Liberdade, Fraternidade e Igualdade, contribuiu de forma decisiva para que o Brasil abolisse a escravidão. Essa instituição, que tem sua postura baseada nos princípios de justiça, tolerância e busca da verdade, Sr. Presidente, destaca-se também em atividades filantrópicas, exercidas em milhares de comunidades de todo o território nacional.

Embora pouco divulguem, os maçons mantêm em todo o País numerosas creches, escolas para carentes, abrigos para idosos, escolas de aprendizagem profissional e escolas para excepcionais. Além disso, ofertam refeições para pessoas sem recursos e desenvolvem campanhas para prevenção do uso de drogas, bem como para recuperação de drogados.

Por tudo isso, Sr. Presidente, considero da mais alta justiça a homenagem que prestamos neste momento à maçonaria brasileira, bem assim a iniciativa do nobre Colega, Senador Mozarildo Cavalcanti, de incluir a Ação Paramaçônica Juvenil como método de ensino complementar. Essa proposta acontece num momento oportuno, em que aventureiros e delinqüentes procuram desviar a juventude brasileira para os caminhos do crime organizado, do individualismo, do consumismo e da indiferença em relação aos semelhantes.

Conhecedor dos elevados princípios da maçonaria e da meritória obra desenvolvida por essa entidade em nosso País, recomendei, como Relator, a aprovação do PLS nº 241, enfatizando que a atuação da Loja Paramaçônica Juvenil a credencia a ser reconhecida como entidade de utilidade pública.

Ao encarecer o voto favorável dos meus Pares na apreciação do citado Projeto, quero, mais uma vez, cumprimentar os maçons brasileiros pelo transcurso desta data, desejando a todos uma atividade longa e profícua nessa profunda interação com a sociedade brasileira.

Muito obrigado!