O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, a Câmara dos Deputados, numa votação histórica, encerra a semana que eu chamaria coroada de êxito, não porque não tenha aprovado na Comissão Especial a reforma tributária, que continua no debate no dia de hoje, mas porque, depois de um longo debate de mais de dez anos - foram cinco anos de debate com a sociedade e cinco anos de debate na Câmara dos Deputados - aquela Casa aprovou, por unanimidade, o Estatuto do Idoso, de nossa autoria, que beneficia de imediato cerca de 20 milhões de pessoas neste País.

Senador Tião Viana, não pela presença de V. Exª no Plenário, mas por diversas vezes eu o procurei. V. Exª fez um documento em nome da maioria dos Senadores desta Casa - sei que todos assinariam se desse tempo - e encaminhou ao Presidente João Paulo. Este, sensível à sua reivindicação, por sua vez, procurou o Líder do Governo também naquela Casa, que procurou o Ministro José Dirceu, o qual conversou com o Presidente Lula, que deu o sinal verde para a aprovação do Estatuto do Idoso.

Sr. Presidente, não por ser de minha autoria o projeto original, mas considero este Estatuto o melhor trabalho de que pude participar ao longo do período em que estive na Câmara dos Deputados.

Quero cumprimentar aqui o Deputado Eduardo Barbosa, do PSDB, que presidiu a Comissão Especial e que fez um trabalho brilhante de articulação e de negociação, tendo viajado comigo por todo este País. Quero cumprimentar o Deputado Silas Brasileiro, Relator da matéria.

Sr. Presidente, destacando especialmente essas duas figuras, refiro-me agora ao Deputado Silas Brasileiro. S. Exª foi aquele Relator que não se apossa da idéia porque era o Relator, como se fosse o único mentor do Estatuto. O Deputado Silas Brasileiro, toda vez que viajamos ou mesmo quando a peça foi aprovada, por unanimidade, na Comissão Especial, fazia questão de dizer, mostrando ética, princípio, moral, conduta exemplar: - Este Estatuto, originalmente, quero aqui declarar que foi apresentado pelo Deputado Paulo Paim. Trago aqui o discurso que o Deputado Silas Brasileiro fez, ontem, no plenário da Câmara, lembrando essa história e essa caminhada.

Sem sombra de dúvida, o Deputado Silas Brasileiro foi o grande artesão deste projeto. Tivemos a felicidade de apresentar o projeto original, participamos de todo o debate, mas quero render-lhe esta homenagem.

Deixo bem claro que o Deputado Eduardo Barbosa não é do meu partido, é do PSDB, que é oposição, inclusive, ao meu Governo, ao meu partido. Estou elogiando a conduta de S. Exª. Estou elogiando a conduta do Deputado Silas Brasileiro como Relator da matéria. Como quero elogiar a conduta do Deputado João Paulo, Presidente da Câmara dos Deputados, que também colaborou para esse grande entendimento. Quero elogiar a conduta da Deputada Ângela Guadagnin, que foi a grande articuladora dentro do bloco de apoio ao Governo, para que o projeto efetivamente fosse aprovado; a Deputada Telma de Souza, a Deputada Erundina, do PSB, que teve também um trabalho grandioso, para que este projeto ontem se tornasse realidade na Câmara, devendo chegar, hoje, no Senado.

Quero cumprimentar todos os partidos. Não quero citar um por um, para não cometer o erro de esquecer a sigla de um ou outro, mas todos, porque todos tiveram uma participação importante.

Ainda ontem, o Líder da Oposição na Câmara, do PFL, tinha uma emenda que entendia importante. Fiz um apelo para que retirasse a emenda e S. Exª o fez para permitir a aprovação do projeto do Estatuto do Idoso.

Foi um dia grandioso, de entendimento, que só mostra esse ambiente positivo na Casa, que Oposição e Situação, no momento adequado, sentam e conseguem articular e construir um projeto como este.

Concedo o aparte, de imediato, ao meu Líder, Senador Tião Viana, e, em seguida, ao grande e sempre Senador do nosso Estado, meu companheiro, Senador Pedro Simon.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, cumprimento-o pelo pronunciamento que traz ao Senado Federal, abordando um tema que nos orgulha a todos. Imagino a possibilidade de construirmos um Parlamento, um dia, em que a sociedade possa dizer que esta é a Casa da construção do interesse da sociedade, da representação dos interesses da maioria do povo brasileiro, onde está implantada a presença efetiva da solidariedade às causas justas do Brasil. Essa é a sua intenção e a da maioria dos Senadores que compõem nosso Senado Federal. Mas, infelizmente, existe uma imagem ainda muito desgastada do nosso Parlamento. Uma matéria dessa natureza, com essa dimensão de justiça social, de fato, justifica a sua atuação parlamentar, a sua biografia, e se acompanha de uma série de medidas legislativas que são parte do seu dia-a-dia, da sua atividade missionária de defender a sociedade organizada e a que não pôde se organizar, e as corporações. O vínculo entre o Estatuto do Idoso e uma sociedade esquecida ao longo da história é muito importante de ser aprovado no Parlamento. Quando a Câmara homenageia o projeto de autoria de V. Exª o faz com muita justiça. Apesar do papel fantástico do idoso no Brasil, que saiu do campo, ocupou o espaço urbano e formou as grandes cidades, tornando-se, ainda nos primeiros anos, o elo da sabedoria, do conhecimento acumulado, da experiência na universidade da vida, aquele que tinha a voz da autoridade, vemos que a sociedade de consumo foi dando lugar a outras razões, a outras opiniões, enfraquecendo o idoso, inclusive na sua autoridade dentro do próprio lar. Agora temos a elaboração de uma legislação que permite a retomada da dignidade efetiva do idoso brasileiro. Nobre Senador, o projeto de V. Exª é sábio, de grande responsabilidade social, sendo muito bem-vindo ao Senado Federal. Tenho a alegria de comunicar a V. Exª que o Senador Sérgio Cabral nos procurou esta semana, na expectativa de que o projeto de V. Exª e o dele possam ter tramitação conjunta. Isso contribuiria para a evolução desta matéria legislativa, de inquestionável interesse da sociedade. Então, mais uma vez, os meus cumprimentos. A aprovação desta matéria coincide com a envergadura do mandato de V. Exª no Senado Federal.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. V. Exª foi peça fundamental...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. Fazendo soar a campainha.) - A Presidência interrompe V. Exª...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sinto-me honrado com este aparte de V. Exª, até quebrando o protocolo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - ...para destacar a presença do ilustre Deputado Silas Brasileiro no recinto deste plenário, o que para todos nós é uma honra, e igualmente a presença das crianças e professoras da Escola São Francisco de Assis, de Luziânia, Estado de Goiás. Para nós, Parlamentares, é uma alegria tê-los nas galerias da nossa Casa, a Casa do povo brasileiro.

V. Exª continua com a palavra, Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, V. Exª, mais uma vez, é brilhante. No momento que estamos debatendo a questão do idoso, V. Exª faz um aparte para homenagear o Relator da matéria e, ao mesmo tempo, faz o vínculo com as crianças. Alguém já disse, e repito: “Pobre daquele país que não souber representar e respeitar as crianças e os idosos”.

Antes de passar a palavra ao Senador Pedro Simon, do PMDB, eu queria dizer ao meu amigo e Relator, Deputado Silas Brasileiro - permita-me dizer meu amigo -, que eu trouxe este tema para a tribuna sem saber que V. Exª viria aqui. É uma surpresa que mexe com as minhas emoções, por essa jornada durante tantos anos. Eu ia pedir que fosse registrado nos Anais da Casa o seu discurso na íntegra, um discurso transparente, como é a história de V. Exª. Queira desculpar-me, mas vou deixar também nos Anais o pequeno cartão que me enviou. Porque V. Exª não pode falar, gostaria de ler duas frases do seu cartão: “Somente Deus - estou com dificuldade de ler, porque achei muito bonito - pode reconhecer tanta generosidade e desprendimento na vida pública”. Não vou ler todo o cartão, mas vou deixá-lo nos Anais da Casa, como uma lembrança do seu belo trabalho. Quando eu for Relator de uma matéria, ainda que apresente um substitutivo, espero ter a mesma postura que V. Exª teve. O meu projeto original tinha 50 artigos e termina com 123 artigos. E sempre que fala - hoje pela manhã ouvi V. Exª -, refere-se ao trabalho do Senador Paulo Paim. Em nenhum momento, V. Exª chama para si o mérito que merece - vamos dar também o mérito a todos os partidos - pela bela obra que construiu. Parabéns, Relator Silas Brasileiro.

Senador Pedro Simon, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - É realmente bonito assistir a uma sessão em que o ilustre Relator faz questão de comparecer para ouvir o pronunciamento referente ao tema de sua relatoria. Nobre Senador Paulo Paim, o Rio Grande do Sul e o Brasil inteiro conhecem a sua caminhada, uma caminhada que vem de longe. V. Exª começou como pessoa muito simples, muito humilde; lutou, esforçou-se para crescer, trabalhador que, com o tempo, conseguiu encontrar o seu lugar. Não foi fácil. Mesmo no Partido dos Trabalhadores, havia pessoas com mais área eleitoral, mais condições, mais possibilidades do que V. Exª. V. Exª assumiu, e a sua vida toda é dedicada a esta causa: a causa da justiça social, a causa dos que mais sofrem, a causa dos mais necessitados, a causa das transformações sociais, a causa da mudança dos desníveis exagerados, porque o Brasil tem um dos maiores índices do mundo entre os que mais ganham e os que menos ganham. A maioria de nós faz discursos na véspera da eleição, depois da eleição, na tribuna e em todos os lugares, dizendo que o Brasil está errado, que as coisas têm de mudar, que temos de defender o idoso, os jovens etc. E fica nisso. V. Exª, não. V. Exª estuda - e sei que V. Exª estuda porque reúne equipe de pessoas, pede o apoio, a colaboração de pessoas entendidas, que o auxiliam em um amplo trabalho prévio de elaboração de um projeto - e apresenta o projeto. Alguns fazem isso, apresentam um projeto, bom, interessante; às vezes, recebem propostas pelo correio, de um amigo ou de qualquer outra forma, que entram como projeto e pronto. V. Exª, não. V. Exª assume o projeto e se apaixona por ele. Como os nove meses que a mãe espera o filho, V. Exª, às vezes, espera dois, três, quatro anos, com angústia, pela aprovação do projeto. E V. Exª tem grandeza, pois não se intitula o dono: fui eu quem apresentou, eu fiz, isso é meu. V. Exª abre os braços à presença, à colaboração, ao estímulo de todos. Lembro-me de um gesto bonito de V. Exª quando um Senador do Rio de Janeiro apresentou um projeto semelhante ao seu, e o seu projeto não saía da gaveta na Câmara dos Deputados. V. Exª disse que achava ótimo, que não via problema nenhum na aprovação daquele projeto do Senador, que o importante é a matéria, a tese. Esse é o trabalho de V. Exª, sua luta constante. Nesse projeto, vemos as regras e as normas apresentadas genericamente: “veda a discriminação de idoso nos planos de saúde”. É uma crueldade o que acontece hoje, porque o velho não pode ter plano de saúde, porque, com o que ganha, no fim do mês, não consegue pagar a taxa exigida para o plano de saúde. “Deverá o Governo fornecer gratuitamente aos idosos os medicamentos, especialmente os de uso continuado”. É uma triste realidade. Eu, na minha idade, um Senador da República, estou vendo isso. É cada vez maior o número de medicamentos que, por essa ou por aquela razão, para isso, para aquilo, somos obrigados a utilizar. E fico a pensar, quando compro esses medicamentos, nas pessoas que não ganham por mês o que estou pagando para comprá-los. O que é feito dessa gente? Quais são as chances dessa gente? V. Exª fala no desconto para as atividades culturais - isso é o bom senso e o equilíbrio de V. Exª. É muito raro uma atividade cultural no Brasil estar superlotada, esgotada; geralmente, há um bom número de cadeiras vazias. Por que não aproveitá-las? Por que não dar chance para que a cultura se espalhe? Por que não dar chance aos idosos, ao invés de se entregarem, ficarem fechados em casa à espera da morte, de terem uma atividade e uma razão de viver, de olhar, de avançar o seu pensamento, as suas idéias? V. Exª fala na gratuidade do transporte, que é muito importante, e na prioridade para os idosos acima de 60 anos, na tramitação dos processos, procedimentos e diligências judiciais. Pelo amor de Deus, até me admira não termos pensado nisso antes! Um cidadão de 23 anos, por exemplo, entra com uma ação na Justiça, que se arrasta por muitos anos, e o velhinho de 70 anos morre, e a ação continua. Então, este é um projeto que dignifica e honra uma atividade parlamentar. Lembro-me de que um deputado amigo nosso ficou muito marcado pelo décimo-terceiro salário, Floriceno Paixão.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Floriceno Paixão.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ele ficou marcado. V. Exª não vai ser marcado por esse projeto, por uma razão muito simples: são tantos os projetos de V. Exª, que esse, apesar de sua importância e significado, é mais um na sua luta firme, digna, corajosa. Nós sabemos que V. Exª está vivendo aqui um momento muito difícil. V. Exª é um homem de idéias, não é um homem de pular de um lado para o outro, sempre defendeu as mesmas coisas e as defende com convicção, com conteúdo. Ou seja, é a favor ou contra porque conhece, porque debate. Agora o seu Partido precisa ter respeito por V. Exª. V. Exª tem o direito de ser ouvido, de debater, de analisar e de apresentar propostas. Este é o Paim: uma figura por quem tenho a maior estima, o maior orgulho de tê-lo como meu amigo, meu conterrâneo de Caxias. Causa-me admiração ver o respeito que o Brasil tem por V. Exª. Vejo aqui no plenário um bravo companheiro meu, o Deputado Silas Brasileiro, que, como diz V. Exª, é dessas figuras também difíceis. Vê-se seguidamente aqui no Senado algo assim: o cidadão entra com um projeto, outro senador apresenta uma emenda e um substitutivo. V. Exª disse que o ilustre relator...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mais que dobrou...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...mais que dobrou o número de artigos. E quando fala e quando analisa, analisa lembrando que o projeto é de V. Exª. Mas pode ficar tranqüilo meu bravo amigo e companheiro Silas: a justiça vem. Assim como V. Exª cita o Paim e não cita a si, o Paim cita V. Exª, e o Brasil haverá de lembrar que o trabalho de V. Exª foi muito importante para esse resultado. Vamos torcer para que agora mais um daqueles momentos históricos ocorra no Senado, vamos ver se votamos, com a rapidez necessária, dando a devida importância, um projeto que honra V. Exª, mas que dignifica o Senado, principalmente a nós, que deveríamos ser e já fomos a Casa dos velhinhos - só que, hoje, jovens como V. Exª, na flor da idade, já estão chegado por aqui. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, permita-me dizer, de público, somente uma frase em relação ao seu pronunciamento. Gostaria de registrar com alegria que o meu tempo terminou, mas não com as minhas palavras: terminou com as suas palavras. Isso só enriquece o trabalho de todos nós aqui. E quero dizer a V. Exª que, quanto mais eu o conheço, quanto mais eu o ouço e quanto mais eu caminho ao seu lado aqui nesta Casa, mais eu o respeito. Já o respeitava por toda a sua trajetória e por sua história, mas o convívio com V. Exª nesta Casa aumentou esse sentimento. Ontem vi V. Exª defendendo os interesses do Rio Grande. Não quero saber se V. Exª tem 50 ou 60 anos: V. Exª estava como um guerreiro de 25, 30 anos. Eu acompanhei o debate aqui no Senado e depois V. Exª me convidou, junto com o Senador Sérgio Zambiasi, para que inclusive pudéssemos ter prestígio com a sua iniciativa com relação às estradas do Rio Grande do Sul - fomos conversar com o Presidente da Câmara, Deputado João Paulo.

V. Exª é, de fato, um menino, um guerreiro a defender as grandes causas nacionais, mas nunca esquecendo os interesses do Rio Grande do Sul. Por isso, V. Exª é uma referência, pode ter certeza absoluta, para o Rio Grande e para o País.

Cumprindo o acordo firmado na Mesa, vou encerrar, mas gostaria de dizer o seguinte: Deputados Silas Brasileiro e Eduardo Barbosa, muito obrigado, mas muito obrigado mesmo por vocês existirem.

V. Exª representa toda a Comissão. Faço questão de que o seu discurso, com a pequena nota encaminhada a mim, fique nos Anais do Senado.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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