O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não pude fazer um aparte ao pronunciamento do Senador Paulo Paim, mas, certamente, o Senador Pedro Simon disse tudo o que pensamos sobre o Senador Paulo Paim e sobre os seus projetos. Gostaria apenas de aduzir algo, dizendo que o projeto que atende os idosos, esse importante segmento da sociedade, certamente fará o Brasil maior e mais justo.

Fui prefeito de Balneário Camboriú por três vezes, e nossos projetos foram todos voltados para o social - quando falamos em social, referimo-nos à criança, à mulher e ao idoso. Criamos o Núcleo de Atenção ao Idoso, onde colocamos à disposição odontólogos, advogados, transportes, geriatras, médicos, lazer - há competições esportivas -, tudo em benefício desse segmento.

Faço esse registro como um cumprimento ao Senador Paulo Paim pelo grande trabalho que realiza nesta Casa. O Senador já é conhecido como um dos guerreiros e baluartes na defesa do salário dos trabalhadores. Agora, fica mais essa bandeira no currículo desse brilhante Senador.

Quero dizer às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que os jornais de Santa Catarina do último dia 20 deram uma notícia nada alvissareira relacionada à área de saúde do Governo Federal, mostrando a paralisia do atual Governo em relação aos programas que foram implantados na gestão passada e que são reconhecidos internacionalmente.

Os jornais A Notícia, de Joinville, e Diário da Cidade, de Itajaí, dão conta da redução drástica de recursos do Governo Federal, via Ministério da Saúde, para os programas de combate à Aids em Itajaí e em meu Município, Balneário Camboriú, duas importantes cidades turísticas, portuárias e industriais, cidades que representam Santa Catarina com toda a sua força e pujança e pelo trabalho de seu povo. Nós, às vezes, ficamos lamentando a falta de atenção para com os municípios por parte do Governo Federal em diversas áreas, mas esta, realmente, nos deixa muito preocupados.

Segundo as notícias publicadas, o corte de verbas para os programas de combate à Aids por parte do Governo Federal está forçando os municípios a reduzirem os trabalhos de prevenção. O serviço em Itajaí pode parar dentro de 30 dias por falta de dinheiro para o pagamento de pessoal. O Programa DSTs/Aids do Município já está dispensando os profissionais de saúde contratados para os projetos. Em Balneário Camboriú, o repasse de verbas federais destinadas à prevenção e ao combate à Aids sofreu uma redução de 40%, o que deverá ser uma medida geral para todos os Municípios. Isto é, isso ocorreu no Município de Itajaí e em Balneário Camboriú e, certamente, deverá ocorrer com todos os Municípios. Os projetos de prevenção à Aids da Prefeitura de Balneário Camboriú também sofrerão com a redução dos recursos, uma vez que o material educativo, por exemplo, será reduzido, embora a Administração Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Prefeito Rubens Spernau e do Secretário de Saúde Roberto D’Ávila, garantam que darão continuidade aos projetos que estão reduzindo sensivelmente os casos da doença no Município.

Em Itajaí, a folha de pagamento dos profissionais de saúde é feita com os recursos do Ministério da Saúde. Hoje, são 18 profissionais trabalhando na área de prevenção, mas esse número já chegou a 30. Três programas direcionados a profissionais do sexo e usuários de drogas foram suspensos. Essas duas populações estavam apresentando uma resposta positiva aos programas de prevenção e, com a interrupção dos trabalhos, pode haver um crescimento no número de casos da doença.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, peço apenas mais um minuto, pois é um pronunciamento rápido.

A exemplo de Balneário Camboriú, a Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí está buscando junto à Prefeitura uma forma de manter o pessoal contratado. E V. Exªs sabem as dificuldades por que passam os Municípios atualmente.

Como se pode constatar, Sr. Presidente, essas notícias também dão conta de um enorme retrocesso do Governo petista. Que me perdoe o Presidente Lula, mas somos obrigados a dizer que o Governo atual está virando as costas para programas sociais, principalmente na área da saúde, apesar da minha grande admiração pelo atual Ministro da Saúde, que considero uma das pessoas mais preparadas para o cargo no atual Governo.

Srªs e Srs. Senadores, Balneário Camboriú e Itajaí, pelas condições portuárias e pelo seu potencial turístico, estão entre os Municípios que detêm os maiores números de casos de Aids no Brasil, mas também são os que têm os melhores programas de combate e prevenção, reconhecidos pelo próprio Ministério da Saúde. Agora, porém, irão sofrer drasticamente com esse corte anunciado pelo Governo Federal.

Recentemente - é bom que se deixe registrado aqui -, o Brasil ganhou um prêmio da ONU, via Organização Mundial de Saúde, pelos programas exemplares de prevenção à Aids implantados pelo Governo do PSDB, pelo ex-Ministro José Serra. Diante disso, quero dirigir um veemente apelo ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, por quem tenho grande admiração, para que não permitam os cortes nessa área, especialmente agora que os efeitos do programa de prevenção implantado no Governo passado estão sendo efetivamente sentidos, como demonstram as cidades de Itajaí e Balneário Camboriú, que conseguiram uma redução na incidência de Aids. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em Itajaí houve uma redução considerável: de 88,8 casos para cada grupo de 100 mil habitantes em 1999, passou a ter 27,4 casos em 2002.

Vejam V. Exªs como o programa estava dando certo! Por isso, lamentamos os cortes que estão sendo feitos.

Agradeço ao Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, por me permitir fazer este pronunciamento em prol de Santa Catarina e do Brasil.