O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o acidente de Alcântara, que abalou o País e repercutiu no mundo todo, exige, merece, requer, sem dúvida, algumas reflexões.

            A base de lançamento de Alcântara é considerada uma das melhores do mundo por sua localização próxima à linha do Equador. Há pouco, o Senador José Sarney, ex-Presidente da República, falava dessa excepcional condição, o que faz, sem dúvida, com que o foguete seja colocado mais facilmente em órbita do que de bases nos Estados Unidos e na Rússia, economizando cerca de 30% de combustível.

Recentemente, o Brasil assinou acordo com países como a Ucrânia, que pretende utilizar o local, e despertou o interesse de companhias norte-americanas e européias, que buscam alternativas mais baratas que o Cabo Kennedy ou a base de Korou, na Guiana Francesa, para o lançamento de satélites comerciais.

Antes de tudo, falar do Programa Nacional de Atividades Espaciais significa, quase sempre, falar de orçamentos apertados e problemas para conseguir os recursos necessários para pesquisas e infra-estrutura. A operação de lançamento da última versão do Veículo Lançador de Satélite da Base de Alcântara no Maranhão não foi exceção.

A missão foi marcada e adiada pelo menos três vezes, sempre pela indisponibilidade de recursos para custear a operação das aeronaves de apoio, transporte e hospedagem para os 130 técnicos e engenheiros do projeto. O foguete estava pronto para ser lançado desde meados de 2002 e algumas partes dele chegaram mesmo a ser estocadas na Base Aérea de Alcântara.

Pelo mesmo motivo - falta de recursos - só uma equipe estava capacitada para operar lançamentos de foguetes de sondagem ou veículos de lançamento de satélites. Alguns desses técnicos, entre eles vítimas no acidente, estavam no programa espacial há quase 20 anos.

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, admitiu, durante entrevista coletiva em São Luís, que o grande “calcanhar de Aquiles” do programa sempre foi a falta de recursos e que essa pode ter sido uma das principais causas do acidente.

Um dos grandes problemas do programa espacial brasileiro é que ele não tem sido priorizado e não houve continuidade de recursos, o que prejudicou a nossa pesquisa espacial. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso pode ter levado aos problemas com o VLS. Afinal, recursos são a base de tudo. Quanto mais recursos, mais rapidamente teremos os nossos veículos de sondagem ou de lançamento de satélite em operação.

Essa última missão do VLS seria realizada com aporte de US$12,5 milhões, que, comparado a projetos internacionais de lançamento de satélites, é uma bagatela. Em outros países, como a França - que utiliza os foguetes da série Arianne a partir de Centro Espacial na Guiana Francesa -, uma campanha de lançamento não custa menos do que US$45 milhões. E reparem que o lançamento de satélites com foguetes Arianne é considerado atualmente uma das operações mais baratas do setor no mundo.

O físico ucraniano Anatoliy Roytmann, que participou do programa espacial soviético e é professor convidado da Universidade Federal do Maranhão, chegou a afirmar que nunca entendeu por que o Brasil investiu US$300 milhões para construir a Base Aérea de Alcântara e depois não empregou recursos no desenvolvimento de lançadores de satélites. “A parte mais difícil é ter um centro de lançamento”, disse o físico. “O Brasil tem um centro de lançamento muito bem localizado” - há pouco o Senador José Sarney se referia a isso - “e não investiu muito na tecnologia de foguetes”, concluiu o especialista.

Para se ter uma idéia dos investimentos brasileiros na tecnologia aeroespacial, China e Índia gastam R$1,2 bilhão por ano. O Brasil tem um orçamento para este ano de R$35 milhões, segundo dados divulgados pelo dirigente da Agência Espacial Brasileira, Luiz Bevilacqua. Ele mesmo afirma que os gastos deveriam ser de pelo menos R$120 milhões por ano.

Mas devo dizer que o Presidente da Agência, Luiz Bevilacqua, no mínimo demonstrou distanciamento grande da realidade, quando ironizou a notícia sobre o acidente com o VLS-1, com a expressão “só se for um foguete de São João”, quando questionado sobre o acidente ocorrido na base de Alcântara, durante uma entrevista. Ele e outras autoridades ligadas ao programa aeroespacial, como o Ministro da Defesa, José Viegas, sem dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deveriam ser convocados pelo Senado Federal para prestar esclarecimentos e debaterem essa questão que hoje preocupa o País e, sobretudo, o mundo.

Em nome das pessoas que morreram, o País deve lutar, cada vez mais, para continuar na busca pelo domínio da nossa tecnologia espacial. Com grande comoção, todos nós, brasileiros, estamos vivendo essa tragédia em que tantos pioneiros perderam a vida, na determinação de conquistar a tecnologia espacial, que é, verdadeiramente, insubstituível.

O País sofreu perdas irreparáveis com o acidente ocorrido na Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. Perdemos vidas e profissionais excelentes. O programa brasileiro, ao contrário do que ocorre em outros países, não possui objetivos militares. Esse projeto é muito importante para o mundo, pois objetiva observar a Terra e suas condições ambientais.

O Brasil precisa desenvolver tecnologia própria na área de lançamento de satélites. Mas, depois desse acidente, é óbvio que o Governo deve reavaliar todo o programa - e deve, sobretudo gastar mais. É o terceiro lançamento que não dá certo. E o novo norte do programa deve, sem dúvida, ser para evitar novos acidentes no futuro. Trata-se de um programa em que os custos são muito elevados, pois é preciso ter equipamentos à altura dos testes de segurança necessários.

O Sindicato dos Servidores de Ciência e Tecnologia prevê que o programa aeroespacial brasileiro sofrerá um atraso de no mínimo dois anos.

Com a explosão do foguete no Centro de Lançamento de Alcântara, o Brasil perdeu sua elite em profissionais da área. Dos 21 técnicos do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), 18 tinham mais de 20 anos de experiência e participavam do processo de desenvolvimento do VLS desde o início.

A expectativa das famílias que perderam parentes na explosão do VLS 1 em Alcântara é com relação à identificação e chegada dos corpos ao Centro Técnico Aeroespacial, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Muitos têm reclamado, a imprensa, sobretudo, tem retratado isso, com relatos que emocionam. Reclamam de excesso de burocracia, de falta de informações e da demora na liberação dos corpos. Isso não pode continuar, Sr. Presidente. É preciso amparar as famílias neste momento de grande sofrimento.

E o Brasil, mais do que nunca, precisa gastar mais com vistas a diminuir a possibilidade de novos acidentes.

Muito obrigado.