O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, é sempre um prazer estar perto de V. Exª. As fortes lembranças de nossa terra são marcas muito significativas nesta Casa. Quero parabenizá-lo e dizer-lhe que aprendo muito com V. Exª cada vez que o ouço.

Também por consideração aos demais Colegas, serei bem breve. Quero usar, no máximo, 12 minutos do tempo.

Quero fazer um registro do que está acontecendo hoje em São Paulo, mais precisamente em São Bernardo do Campo: está sendo realizada uma solenidade de comemoração dos 20 anos da Central Única dos Trabalhadores, com a presença de vários dirigentes. Há um aqui por meio de quem quero homenagear todos os demais. Falo do Senador Paulo Paim, um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores e seu dirigente por dois mandatos. Parabéns, Senador! Seu trabalho valeu a pena.

Sr. Presidente, hoje é um dia muito importante na vida democrática de nosso País. Há 20 anos, mais precisamente no dia 28 de agosto de 1983, outra investida era feita de modo significativo contra o regime autoritário que impossibilitava a vida democrática do Brasil, o desenvolvimento voltado para os interesses dos brasileiros do campo e da cidade, e cerceava os nossos pensamentos, ações e relações.

Sobrepondo-se à letra já decantada dos Atos Institucionais, que tornaram a Constituição Federal brasileira instrumento de coerção e não de unidade nacional, os operários, bancários, professores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, dentre tantas outras categorias, forjaram naqueles dias sombrios do regime militar o nascimento da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, para ser instrumento a favor da vida e da justiça para todos.

Quero, neste dia, Sr. Presidente, prestar minha profunda homenagem a todos os homens e mulheres que, motivados pela necessidade de oferecer às suas famílias e ao nosso País um projeto de sociedade mais justo e inclusivo, não se intimidaram e ousaram manifestar-se contra uma estrutura sindical atrelada, omissa e que, na maioria das vezes, se fazia correia de transmissão de interesses alheios à classe trabalhadora.

Nesta simples homenagem, rendo os meus tributos em memória aos que sofreram na pele toda sorte de padecimentos, como prisões, perseguições, invasões das sedes sindicais, dos próprios domicílios, e não poucos foram assassinados no campo e na cidade; rendo também em memória do operário paulista Santo Dias da Silva, metalúrgico, assassinado na porta de uma fábrica em São Paulo; rendo minha homenagem a Chico Mendes, que teve a visão futurista de reconhecer a nova perspectiva de intervenção do Movimento Sindical junto aos problemas enfrentados pelos povos da floresta; rendo ainda minha homenagem à trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada na Paraíba em razão da luta pelo reconhecimento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores rurais, em especial dos que trabalham no corte de cana.

Com amizade e companheirismo, lembro de todos os que, junto com Jair Meneguelli e Avelino Ganzer, descortinaram uma organização participativa, cuja maior riqueza é a diversidade na busca da unidade sindical.

Presto hoje as minhas homenagens aos companheiros que tomam posse na Central Única dos Trabalhadores, para administrá-la nos próximos anos. Na pessoa do companheiro Luiz Marinho, minhas saudações cutistas.

E a todos os sindicalistas que têm participado de forma decisiva na construção de uma sociedade econômica e politicamente mais justa e soberana, o forte abraço deste também sindicalista Sibá Machado.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, permite-me um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Com o maior prazer, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Na verdade, não queria aparteá-lo, nobre Senador, até porque gostaria de assegurar um tempo para que eu também possa falar, mas não resisti, pois V. Exª trata de um assunto de muita importância. Quando V. Exª lembra a época da fundação da Central Única dos Trabalhadores, 1983, faz-me lembrar que fui eleito Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos em 1981. Em 1982, assumi a Presidência da Central Unitária do Rio Grande do Sul, e tivemos o dilema de criar ou não a Central Única dos Trabalhadores. Fiz a decisão correta ao optar, naquela época, pela Central Única dos Trabalhadores. Assumi a Secretaria-Geral, tendo o companheiro Avelino Ganzer, do Pará, Vice-Presidente e Jair Meneguelli, Presidente. Em 1985, eleito, vim para a Câmara Federal. Também desejo comunicar a V. Exª que esta semana recebi uma carta do Luiz Marinho, em que solicitava a minha resistência à reforma da Previdência - ele esteve comigo, no Senado, e, juntos, com o Presidente José Sarney. Ele diz que a Central não é contra a reforma, mas quer mudanças de forma pontuada em alguns artigos da reforma. Esse depoimento é importante porque tentaram mostrar para a sociedade que, como o PT chega ao Governo via Presidente Lula, a Central, automaticamente, estaria aderindo ao Governo. Mas não é essa a posição da Central, pois ela é independente. Ela saberá apoiar o Governo em todos os pontos que entender positivo para os trabalhadores, mas terá independência para, de forma pontuada, contestar os artigos que, em sua visão, podem ser mudados e, ainda no Senado, ter uma alteração positiva. Faço uma homenagem a V. Exª e à Central Única dos Trabalhadores, torcendo muito para que ela mantenha sempre essa postura de independência: apoiar os pontos positivos, mas saber ter senso crítico nos pontos que podem ser melhorados. Parabéns a V. Exª e à nossa Central.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço as palavras de V. Exª e gostaria que elas fizesse parte de meu pronunciamento. Acredito que o sonho de liberdade construído naquela época está vivo.

Também parabenizo a atual direção da CUT pela preocupação de manter a visão de independência de uma central sindical, o que é peculiar para que ela seja a mais séria possível, mas sem deixar de lado a visão de Brasil, de sucesso do País, de sucesso de todos nós. Também quero me associar às preocupações de V. Exª e às do Presidente Luiz Marinho.

Sr. Presidente, eu, sindicalista sonhador, saí do Estado do Pará em 1986. Chegando ao Estado do Acre, participei ativamente da Organização dos Trabalhadores Rurais; fundamos vários sindicatos, várias associações e cooperativas e a CUT do Acre, que teve como seu primeiro Presidente Chico Mendes.

Imagino o que passava na cabeça de Chico Mendes quando pregava suas idéias, como naquela carta, hoje divulgada no mundo inteiro, para os jovens do futuro, do ano de 2040, em que ele falava de uma sociedade igualitária, livre da miséria, livre de problemas sociais, de um mundo em que todas as pessoas pudessem viver felizes. Lembro-me também da fotografia do Presidente Nacional do PT José Genoíno algemado ao tronco de uma árvore, em 1975, preso pelo Exército brasileiro por também pensar em uma sociedade diferente. Também imagino o que passava na cabeça do Presidente Lula à frente das greves de 1978 e de 1979; daí nasceu a idéia de uma central única nacional.

O Presidente Lula apostava nessa idéia, e foram criados, em 1980, os encontros estaduais que ficaram conhecidos como Enclat. De 1980 para 1981, surgiu o Conclat, que convocou um congresso para o Brasil, defendendo a idéia da criação de uma única central sindical brasileira.

Infelizmente, por várias divergências de opinião, a CUT nasceu sem a participação de todos. Depois, vieram a CGT, a Força Sindical e é essa democracia que vivemos.

Sr. Presidente, além de tudo que se diz, creio que é chegada a hora de apontarmos para uma maior liberdade de organização dos sindicatos e das cooperativas deste País.

É preciso que as leis deixem de interferir significativamente na vida ativa dessas organizações. É imoral continuar a CLT determinando o que se deve fazer para se organizar um sindicato. Para mim, esse interesse é exclusivo das categorias; elas que têm de dizer a todos como devem se organizar. É a força dessa organização que apontará no sentido de negociações coletivas. Que os acordos coletivos tenham, de fato, força de lei e que se acabe com o poder normativo da Justiça do Trabalho.

Era o que tinha a fazer, agradecendo a V. Exª pela tolerância com o tempo.

Obrigado.