O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, ilustre Líder do Estado do Paraná, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes ou que tomam conhecimento desta sessão pela TV Senado e pela Rádio Senado, Senadora Ideli Salvatti, sabemos da sua firme admiração a Sua Excelência o Presidente da República. É amor velho, de décadas! Todos, hoje, admiramos o Senhor Presidente da República.

Senador Papaléo Paes, uma frase de Luiz Inácio Lula da Silva me chamou a atenção e fez com que, após relutar várias vezes e não votar em Sua Excelência, na última eleição, eu votasse em Sua Excelência além de ajudá-lo a vencer no Piauí, onde ensinei o povo a cantar: “Mão Santa cá e Lula lá”.

A frase que me motivou foi proferida em uma entrevista, há muitos anos, quando Sua Excelência disse que o operário tinha o direito de ser feliz e que gostaria de vê-lo com a mulher tomando cerveja no final de semana. Veio o reajuste do salário mínimo, e acabou a esperança da cerveja gelada no fim de semana da família do operário. O valor do salário mínimo se afigura pior quando todos sabem da globalização, de que tanto se fala e que chegou tão bem ao País. O pão de que a humanidade mais necessita é a justiça. E esse não é um pensamento meu, mas de Montaigne. Existe a justiça salarial, e todos sabem que, nas sociedades civilizadas, a diferença entre o menor e o maior salário é de dez vezes. No meu Piauí, um Governador, que foi também Senador, Freitas Neto, elaborou uma lei estabelecendo que a diferença não poderia ser maior que 30 vezes; eu a cumpri. Duzentos e quarenta reais dez vezes, R$2.400; 20 vezes, R$4.800; 30 vezes, R$7.600. No Piauí, eu tinha esse entendimento. No mundo civilizado, organizado, a diferença do menor para o maior salário é de 10 a 12 vezes. Não é essa a sua preocupação, Senador Alvaro Dias? É assim na Inglaterra, na França, na Itália, nos Estados Unidos.

Essa farsa toda está aí quando se cede ao Poder Judiciário, aos militares. Temos que entender as coisas. Criticaram tanto o período revolucionário, Sr. Presidente, mas eles foram mais sensíveis.

Senador Papaléo Paes, nós, médicos, entendemos bem isso. V. Exª se lembra do Funrural? Antes, o povo do campo estava totalmente abandonado, sem qualquer assistência social, aposentadoria ou pensão. E veio o Funrural, em 1971. Senador Papaléo Paes, a própria classe médica tinha um sistema de atendimento. Como atendi trabalhadores rurais no antigo Funrural!

Foi um avanço, e veio a universalização. Então, incluiu-se a população do campo, aquela mencionada pelo Senador Alvaro Dias, sobre a qual Franklin Delano Roosevelt, quatro vezes presidente dos Estados Unidos, teve a percepção e disse, no pós-guerra, na recessão: “coloque-se um bico de luz em cada fazenda e, na panela de cada fazendeiro, uma galinha, e este país estará salvo”. E está aí a produção de grãos: 500 milhões de toneladas alimentando o mundo. É isso que sustenta. Mas, no período revolucionário, integrou-se o homem do campo no sistema da previdência. Que beleza, que avanço!

Senadora Ideli Salvatti, Deus lhe permita ser a primeira mulher Presidente desta República, com a mentalidade mais avançada do que as que aí estão. Pergunto: como foi possível, no regime militar, essa inclusão benéfica daqueles que eram excluídos? A Previdência tem que ser universal, é um direito da humanidade a seguridade social. Então, por que não se estende esse direito àqueles a que o nosso Senador, preocupado, se referiu aqui, ou seja, àqueles 40 milhões, 50 milhões que não têm um trabalho formal, com carteira assinada? Senador Papaléo Paes, não é porque não quer, é porque o Governo não lê a Bíblia, que diz: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Esta é uma mensagem que o governante tem o dever e a obrigação de saber: buscar trabalho e a dignidade do sustento.

Os informais estão aí; são milhares de pessoas, gente boa que luta. E, Senador Papaléo Paes, eles vão passar pela idade média saudável, 52 anos, e vão entrar na fase das doenças. Entrarão na velhice e não poderão trabalhar, como acontece com o trabalhador rural. E, por que, nessa reforma, não aproveitamos para incluí-los, como os militares o fizeram? A iniciativa foi do grande piauiense, então Ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Veloso. Por que não pensar nisso também? Vamos abandoná-los, nós, que cedemos para a Justiça, para os militares?

Senador Alvaro Dias, V. Exª, que é uma das maiores inteligências do seu Partido e da nossa geração e que, por justiça, teve um período de descanso, deve juntar-se a nós nessa luta pela melhor conquista. É mais interessante!

Falava-se na televisão como é fácil criar 10 milhões de empregos, mas essa reforma, Senador Papaléo Paes, irá desempregar mais ainda, porque se está aumentando o tempo de serviço. Ninguém mais irá aposentar-se antes dos 60 anos, ultrapassando a idade média saudável - a vida média é de 67 anos, mas a vida média saudável é de 52 anos. Aumentando-se o tempo, diminui-se a possibilidade de emprego para os outros.

Temos muitas coisas a discutir, a modificar e a melhorar aqui. Essa é a destinação do Senado. Sigo aqui aquela grande mensagem do Senador por Mato Grosso, Antero Paes de Barros, que disse: “Esta Casa deve ir à exaustão para melhorar as inúmeras falhas que aí estão”.

Ninguém dirá que o nosso Presidente não tem intuição de filósofo, porque Sua Excelência tem. Todo mundo o viu advertir um Ministro, dizendo que não se pode ter pressa porque o apressado come cru. E como é que vamos comer essa reforma apressados, crua, para o sacrifício dos velhinhos? Como é que vamos descontar e permitir que se demonize o servidor público? E eu sou servidor público; o Senador Papaléo Paes também foi. Não há matemática, Senador Alvaro Dias - e V. Exª já governou um Estado -, que explique a falência da Previdência Social, da seguridade social. Deus me permitiu ser prefeitinho e criei, nos anos 90, um instituto. Era moda nas capitais e grandes cidades.

Na última discussão do Congresso, quando se aprovou o Orçamento, o Presidente da República pedia dinheiro da seguridade social para os Ministérios criados, para o da cidade, para os sociais, dezenas e dezenas, para o próprio Executivo da Presidência da República. Então, é isto: o dinheiro da Previdência, da seguridade social é desviado ao bel-prazer tanto do Governo Federal como do Governo Estadual, que têm seus Institutos de Previdência, e V. Exª, que foi Governador, sabe, eles só descontavam para pensão e assistência de saúde.

Há muito que se analisar antes de se pensar em assaltar os direitos adquiridos. É uma conquista! O funcionário público é diferente do privado, é diferente. A própria Constituição manda que ele entre no serviço público por meio de concurso. E esse negócio de demonizar, de instituir um teto inferior, baixo, dependendo dos executivos, é uma ficção. O Presidente Lula pode dizer que só ganha R$4.000,00, eu posso dizer, voltando a ser Governador de Estado, Senador Alvaro Dias, que é uma ficção salário de Presidente e de Governador. O Presidente quer, pede o seu Boeing, que está sempre à sua disposição, viaja, tem também o marketing e “Duda Goebbels”, para tecer a sua imagem. Então, todos os outros terão ganhos menores? Eu faria seguinte indagação:

Para os profissionais da Justiça R$18.000,00 é muito bom, é um teto muito maior do que o dos países civilizados, os países de vergonha. Estes pagam dez vezes o salário mínimo para o maior salário. No Piauí, o Senador Freitas Neto fez uma lei em que o salário maior seria apenas 30 vezes o mínimo. Governei. O Piauí está muito mais avançado que o Brasil. Vai sair quase 80 vezes o mínimo. Calculem: 18 mil dividido por 240. Essa diferença não existe no mundo.

Pergunto o seguinte, Senador Papaléo Paes: o Superior Tribunal de Justiça merece desembargador, defensor público, procurador? Sim. Eles estudaram e são preparados. Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, e quanto àqueles que os educaram, os instruíram e os formaram, que ganham míseros R$2.000,00 ou R$2.500,00 nas universidades federais. E são eles que iremos punir. Quando chegarem à velhice, sem saúde, porque, depois de 50 anos - está ali o Presidente da Subcomissão de Saúde, cardiologista para confirmar - surgem as muitas doenças, e quando vai se gastar mais, vamos tirar-lhe o salário. Na hora em que ele morrer e deixar a viúva, em geral, com a mesma idade, com problemas de saúde, vamos tirar-lhe 30%. Há muita injustiça. Esta Casa é para isso. Ninguém vai comer apressado. E PMDB não é base de balcão. Quem lidera o PMDB não é Renan Calheiros, não é o Presidente José Sarney, não sou eu nem o Senador Papaléo Paes, que é do PMDB. É Ulysses Guimarães, que lutou, que enfrentou as polícias, os cães. É Teotônio Vilela que, com câncer, quase moribundo, palmilhou este Brasil. Acreditado nele, que tinha um irmão santo, Dom Avelar Brandão, e acreditado é Tancredo Neves, que se imolou para firmar a democracia. E Ulysses Guimarães é o nosso guia, que nos ensinou a lutar em momentos mais difíceis do que este. Por isso, sou do PMDB, orgulhoso, porque ele o redemocratizou.

Mas Ulysses Guimarães ensinou - isso é que vou relembrar e que seguiremos: ouça a voz rouca das ruas. Quero ouvir a voz do camelô, a voz do sem-emprego. A Previdência pode chegar a ele. O regime militar concedeu aposentadoria aos rurais e eles nunca tinham contribuído para a Previdência. Essa é a verdade. Temos que analisar tudo isso. O nosso Líder será o Senador Antero Paes de Barros, que disse: Se não tivermos a coragem de melhorar essa Reforma da Previdência... A Câmara dos Deputados teve a coragem de melhorá-la. Nossos cumprimentos e nossos parabéns. E nós, que historicamente devemos ser os mais experimentados, os mais capacitados, os continuadores de Rui Barbosa, de Nabuco, de Afonso Arinos e de Juscelino Kubitschek.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo um aparte ao Senador Papaléo Paes, que é do meu Partido e é médico.

O Sr. Papaléo Paes (PMDB - AP) - Senador Mão Santa, estou atento ao seu pronunciamento e não poderia deixar de intervir, reconhecendo a felicidade das palavras de V. Exª neste momento, fazendo uma reflexão, principalmente em cima dessa questão da Reforma da Previdência Temos que chamar a atenção dos nossos companheiros de Senado e do povo, principalmente para pontos importantes. Isso tem muito a ver com a pressa. Não entendo como uma reforma tão importante para este País possa ser feita às carreiras. Vimos votações na Câmara dos Deputados praticamente com a Casa toda fechada, às escuras, alheia à presença do povo. Ouvimos falar que da Câmara o projeto viria para o Senado e não teria mais condição de sofrer nenhuma alteração. Sua preocupação é muito importante para nós, pois vejo que o texto que veio da Câmara deverá ser muito debatido. Temos que ter muita responsabilidade, principalmente no que tange à questão do tão propalado direito adquirido. Há alguns meses tínhamos a impressão de que esses direitos eram direitos mesmo. Hoje, parece que esses direitos estão fugindo das mãos daqueles que trabalharam tanto por este País e que aguardam, por dois ou três anos, pela aposentadoria. Eles fizeram planejamento de vida sobre a aposentadoria e vêem que o Governo tenta jogar sobre os servidores públicos a grande culpa pelo fracasso da Previdência pública deste País, quando isso não é verdade. Todos os funcionários públicos deste País recolhem a sua contribuição. Contudo, não são os responsáveis pelos desvios desses recursos. Senador Mão Santa, como V. Exª aborda a saúde, eu quero também registrar a preocupação de V. Exª com a idade da aposentadoria. Vejo como muito precipitada a análise de que o servidor estaria se aposentando muito cedo, principalmente porque se estabelece uma idade a partir da qual não se sabe se ele viverá ou não em boas condições. Foi muito bom o pronunciamento de V. Exª, muito responsável, e deixa nesta Casa para todos nós o alento de que teremos a responsabilidade suficiente para discutirmos a questão previdenciária. Parabéns a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª, que é um homem de alta sensibilidade pela própria profissão de médico, pois a Medicina é a mais humana das ciências. Um médico como V. Exª é sempre um benfeitor da humanidade.

E esta Casa, que tem um Parlamentar como o Senador Pedro Simon, que se iguala a Rui Barbosa, não vai desperdiçar essa grande oportunidade de dar a sua contribuição ao País na melhoria e na extensão do projeto. Ficamos apenas cedendo aos poderosos. Justamente, podemos nos inspirar no governo militar que foi buscar os rurais que não tinham e hoje têm.

Concedo o aparte ao Senador Pedro Simon, que, tenho a certeza e a convicção, vai aprimorar essa apressada reforma. Nós vamos seguir o Presidente da República, que diz que quem come apressado come cru. Nós não vamos comer cru, não.

Senador Pedro Simon, permita-me emitir um raciocínio para o Senador Papaléo Paes. O cirurgião que me educou, professor Dr. Mariano de Andrade, observava os neocirurgiões operando, Sr. Senador Presidente. Na década de 60, havia uma tendência a mostrar competência na velocidade. Mas ele dizia: calma, pois cirurgia não é corrida de cavalo; não se trata de ganhar minutos, mas de evitar conseqüências que poderão advir dos erros pela rapidez. Ele dizia que a ignorância é audaciosa. Com isso, nós vamos amadurecer e melhorar esse projeto.

Com a palavra o Senador Pedro Simon. E me permita dizer que esse negócio de democracia dá liberdade. Eu vim para o PMDB atraído pela história do encantado que está no fundo do mar. Ulysses Guimarães dizia: “ouça a voz rouca das ruas.” Mas, dos vivos - eu não ia ficar guiado somente pelos mortos -, atraiu-me a personalidade e a liderança de Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Agradeço-lhe a manifestação. Venho assistindo ao seu pronunciamento, que considero muito importante pela pureza, pela retidão e pela espontaneidade. V. Exª está dizendo o que sente. Dada sua capacidade, competência e experiência, pois ocupou cargos relevantes, demonstra que realmente faz bem chamar a atenção do Senado. O Senado é tido como a Casa mais conservadora, Senador. Já foi a “Casa dos Velhinhos”. Hoje, há apenas alguns velhinhos, como eu, mas a maioria dos Senadores é jovem.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Shakespeare disse que o segredo está em somar a experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos. Então, este Senado se valorizou.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Há no Senado ex-Governadores e ex-Ministros. Logo, é uma Casa mais acomodada. A Câmara é a Casa mais revolucionária, a que mais mexe, a que mais debate, a que mais discute, a que mais faz rebeldia. Mas a grande verdade é que, quanto às afirmações que foram feitas por aí de que não vamos mexer em nada, V. Exª tem razão: isso não pode acontecer. Esta Casa terá que mexer, sim. Terá que analisar, que estudar, que se aprofundar e que ter coragem. Considero isso muito sério. Com relação a determinadas matérias, temos que colocar em primeiro lugar a Pátria, depois o Partido e depois o Governo. Há certas matérias na qual temos que votar conforme nossa consciência. Não podemos votar uma matéria que vá de encontro à nossa consciência, ainda que nosso Partido nos oriente de forma contrária. O Partido não nos pode violentar a consciência. Verifico questões sérias. Aproveito a oportunidade para dizer que sou muito amigo do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Eu era líder do Governo Itamar Franco, quando S. Exª era Deputado Federal e foi indicado pelo ex-Presidente para ser Ministro do Supremo. Na verdade, a entrevista que o Ministro está dando agora é muito delicada. Concordo, por exemplo, quando diz que a Presidência da República pode mexer com os homens. Contudo, não creio que tenha mexido com o Presidente Lula, não. S. Exª faz uma tremenda injustiça, quando diz que o Presidente Lula está deslumbrado com a Presidência da República. Não concordo! De fato, o Presidente está usando roupas mais bonitas. É normal que esteja usando roupas mais bem talhadas das que usava quando era metalúrgico. É até ofensa pensar que não tem o direito de trajar-se melhor. Mas não acredito que a Presidência da República o tenha deslumbrado! O Ministro disse que o Senhor Itamar Franco não mudou nada quando assumiu a Presidência da República. É verdade. Sua Excelência foi um Presidente da República tão simples quanto o era quando passou por esta Casa. Não alterou em nada a sua personalidade, a sua maneira de ser. O Ministro critica o Presidente Lula, que diz que uma colhedora de cana tem direitos iguais aos que têm os professores e os membros dos tribunais. E o Ministro dá a entender que há direitos superiores, que respeita as plantadoras de cana, mas que um Ministro do Tribunal é um Ministro do Tribunal. E quero dizer que concordo com o Presidente Lula. Plantadora de cana tem direito, sim. Em primeiro lugar, todo cidadão tem direito a um trabalho; todo cidadão que trabalha tem direito a um salário que lhe dê condições de viver com dignidade; e todo o sujeito que trabalha tem direito a uma aposentadoria que lhe dê o direito de viver como gente. Isso é importante! E isso a Câmara não olhou. A Câmara não olhou para os trinta milhões que vivem de trabalho extra, que não pagam a aposentadoria e que não têm carteira de trabalho. Muitos trabalham, mas não têm carteira de identidade nem certidão de nascimento. Então, a mim me parece que o ilustre Presidente do Supremo, que é um político - pertenceu a esta Casa -, foi Presidente da OAB, um jurista de primeira grandeza e que é um homem que entende com profundidade dos problemas sociais, ficou muito aquém daquilo que eu esperava no que tange a maneira de olhar e interpretar os problemas sociais. Eu posso até pensar que o Governo do Presidente Lula não está olhando tanto quanto deveria os mais necessitados, não está olhando tanto quanto deveria as injustiças que aí estão. E faz questão de dizer Sua Excelência que se equivocam aqueles que o chamavam de esquerda, dando a entender que é um homem de centro. E eu me pergunto: Se o Lula é homem de centro, eu sou o quê? Sempre me considerei uma pessoa de esquerda. E achava normal. Defendo o pensamento de Pasqualini, um homem que não era nem a favor do capital nem a favor do trabalho. Era a favor da justiça social; era a favor de dar-se a cada um de acordo com a sua necessidade. Não aceitava o comunismo nem aceitava o capitalismo. Era homem de esquerda; era homem progressista. Não era socialista nem era comunista. E o Presidente Lula diz que não é de esquerda? Até aí, sim! Mas penso que o Presidente do Supremo Tribunal Federal deixou muito a desejar, considerando a sua cultura, a sua capacidade, sua história e sua biografia. Eu não sei o porquê. De certa forma, o seu pronunciamento ficaria muito melhor se tivesse partido da Liderança de um Partido político que da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, esses minutos do Senador Pedro Simon enriquecem esta Casa e o País. S. Exª é a luz. Peço permissão apenas para concluir.

Entendo que não há isso de Poder Executivo, de Poder Legislativo e de Poder Judiciário; entendo que são instrumentos da democracia. Conforme, Montesquieu, “Do Espírito das Leis”, poder é o povo.

Quando aqui defendo o servidor público, estou defendendo os pobres humildes que vão para os hospitais públicos, pois eles não vão para os hospitais dos neoliberais, os hospitais privados. Quando defendo o professor universitário, faço-o porque é ele que vai educar os pobres humildes, necessitados e sofridos. Defendo o funcionário público, porque é ele que serve o povo e a Pátria.

Ainda tinha muita coisa a comentar - serei incansável, pois sou um homem do Piauí e fomos os primeiros a ir à guerra, para expulsar os portugueses. Tinha várias coisas a citar com a letra “p”. Mas somente citarei uma: o livro negro da Previdência, que tem 48 itens de desacertos que desequilibraram a Previdência.

Eu terminarei com Juscelino Kubitscheck, médico-cirurgião como eu, que diz que é melhor ser otimista, porque o otimista pode errar; o pessimista já nasce errado e continua errando.

            Senador Pedro Simon, Juscelino Kubitscheck disse que a velhice é uma tristeza, e desamparada é uma desgraça. Não vamos deixar acontecer essa desgraça no nosso Brasil.