O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Obrigado, Sr. Presidente, pelo esclarecimento.

Srªs e Srs. Senadores, Sr. Vice-Presidente, José Alencar, minhas homenagens a V. Exª.

Em primeiro lugar, devo dizer que o projeto está, não tenho dúvida, devidamente concebido, e quiçá faça verdadeira a palavra do cancioneiro popular que diz que o sertão vai virar mar.

Espero que, no semi-árido nordestino, pela exposição feita, assim aconteça. Sem dúvida, será a redenção para todo aquele povo. É evidente que almejo que não vire mar literalmente. Pelo que verificamos hoje na Foz do Rio São Francisco, na divisa Sergipe/Alagoas, o mar está avançando para a terra como decorrência da falta de revitalização, mas que se dê de forma inversa, como aqui devidamente explanado.

É evidente que a seca do Nordeste já foi moeda para muita coisa neste País; já se transformou a seca em tudo, e objeto de ganho para inúmeros. Espero que a proposta de revitalização e transposição das águas do São Francisco, do Tocantins, de seus afluentes, torne-se efetiva, embora estranhe a inoportunidade ou a falta de oportunidade - eu não entendi -, quando da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, por ocasião da entrega das reformas da Previdência e tributária, Sua Excelência se reportar a esse grande projeto. Não sei a coincidência.

Embora a concepção seja a melhor possível, não há o que contestar e não sou técnico para contestar, sou político, mas ouvi há poucos instantes - e aí, Sr. Vice-Presidente, permita-me discordar, não da concepção do projeto, mas do início da sua execução - que a revitalização encontra-se hoje com estudos de previabilidade, depois vem a fase da viabilidade, enquanto que as barragens, algumas estão em fase de viabilidade, de estudos, outras, em licitação, e outras, já iniciadas. Há uma inversão nesta ordem; ou vamos promover primeiro a revitalização do São Francisco, ou não teremos água para tudo isso que foi apontado. Estudos de pré-viabilização, quando obras já estão sendo iniciadas. Aliás, as dos canais Norte/Leste, o projeto básico está concluído e já em processo de licitação. Falta o quê? O projeto do executivo e o início das obras.

Portanto, com todo o respeito a V. Exª, tem a minha discordância, exatamente nesse aspecto. O São Francisco precisa primeiro ser revitalizado. E eu diria, em atenção à manifestação do Senador Garibaldi Alves Filho, contrapondo-se ao que S. Exª disse, que o projeto não contempla todos os nordestinos. Sergipe, o Estado que represento, mais uma vez, é discriminado e excluído. Para Xingó, os estudos estão apenas contratados, engavetados, embora o Governo do nosso Estado tenha solicitado o projeto para o Governo de Sergipe e, com recursos próprios, elaborá-lo, mas não o recebeu do Governo Federal. Sergipe foi estigmatizado como sendo um Estado que não deseja ver a transposição das águas do São Francisco para matar a fome e a sede dos nordestinos da parte setentrional. Isso não é verdadeiro!

O problema, Srªs e Srs. Senadores, disse aqui em outra oportunidade, é que, assim como na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará, em Pernambuco, no Piauí, nordestinos morrem de sede e de fome a um, dois ou três quilômetros à margem do São Francisco, no semi-árido sergipano, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Gararu, Itabi, Porto da Folha, Glória, Aparecida, Ribeirópolis, Carira, Pinhão, Pedra Mole, do mesmo jeito, morrem de sede e de fome.

A defesa que faço, em primeiro lugar, é a da revitalização, sem que haja o início dos projetos de transposição. Revitalização já, imediata, sem o início da execução das obras de transposição.

Em segundo lugar, é uma questão de justiça. Se há necessidade de aplacar a sede do sertanejo, do nordestino, a geração de empregos, por que não se fazer primeiramente no semi-árido de Sergipe, cujo projeto está engavetado, com a construção do Canal de Xingó? Por que razão? Por que Sergipe, mais uma vez e sempre, é discriminado e excluído?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Ex^mo Vice-Presidente da República, quero deixar registrado aqui este protesto, até mesmo pela forma como se age em relação aos sergipanos, estigmatizando o nosso Estado e o nosso povo de que não desejam ver as águas do São Francisco matando a sede e fome dos nordestinos. Isso não é verdade. Agora, se Deus nos deu as águas do São Francisco banhando o nosso Estado, por que vermos populações inteiras, a um quilômetro, a cinco quilômetros, morrerem de sede para inicialmente se fazer o projeto até o Ceará, do meu querido amigo, o Ministro Ciro Gomes, em quem votei e tive a honra de votar no primeiro turno das eleições? Por que razão?

Portanto, são essas as indagações. Por que a inversão do cronograma?

Tenho certeza de que se trata de uma homenagem ao grande brasileiro que é V. Exª, eminente Vice-Presidente da República. E tenho visto isso. Assim como V. Exª é cidadão paraibano e potiguar, tenho certeza de que será também de Sergipe. Quem sabe isso não contribuirá para, no âmbito do Governo - não de V. Exª - diminuir a discriminação ao nosso Estado?

O SR. JOSÉ ALENCAR - Eminente Senador Almeida Lima, uma das primeiras providências que tomamos quando recebemos esta honrosa incumbência foi entrar em contato com o Governador de Sergipe, João Alves, pedindo-lhe que nos ajudasse, porque S. Exª tem alguns trabalhos sobre recursos hídricos. Tivemos oportunidade de ler essas obras e ficamos admirados com a dedicação de S. Exª ao tema. Não há nenhum brasileiro que entenda mais dessa questão do que o eminente Governador João Alves. S. Exª foi convidado para participar do projeto e está conosco. Nada será feito sem que seja consultado o interesse de Sergipe, especialmente no que se trata de assunto de elevado interesse do Estado, como esses arrolados por V. Exª.

O fato de haver projetos prontos para serem licitados, como são os casos do Eixo Norte e do Eixo Leste, não foi culpa nossa. Quando assumimos essa responsabilidade, procuramos ver o que existia. Esses projetos já existiam e nos foram passados. Quem esteve à frente da realização desse projeto foi o Senador Fernando Bezerra, aqui presente. Esses projetos realmente estão prontos; tanto é assim que uma das homenagens com que me honrou o Senador Garibaldi Alves Filho foi mencionar que o progresso foi muito rápido. Ocorre que ainda não fizemos nada. Os projetos que estão prontos para serem licitados foram contratados em 1997 e parece-me que ficaram concluídos em 2001 ou 2002.

Da mesma forma, todos aqueles itens que levam em conta obras em Minas Gerais, na Bahia e no baixo São Francisco, que compreende o Estado de V. Exª, Sergipe, assim como o Estado de Alagoas, são resultados de estudos realizados pelos dois Estados, Alagoas e Sergipe, e que foram arrolados nos trabalhos que estamos fazendo.

O nosso trabalho é mais de coordenação, como o próprio nome diz. Eu sou coordenador de um grupo de trabalho e desses projetos. Mas uma sugestão com que não posso concordar de forma nenhuma, porque não faz sentido, é a de estabelecermos uma prioridade com a condição de que, primeiro, é preciso fazer a revitalização para depois a transposição. Não concordamos com isso: primeiro, porque uma coisa não depende da outra; e, em segundo lugar, porque a revitalização não é um trabalho que vai ser iniciado hoje e concluído amanhã. Ela inclui a própria manutenção da Bacia do rio São Francisco, razão pela qual fiz alusão à preocupação do eminente Senador Antonio Carlos Valadares, que também é do Estado de V. Exª, que preconiza justamente a segurança de recursos para a revitalização do rio ao longo de vinte anos. Vários projetos sairão do programa de revitalização, cada um licitado a seu tempo. Vamos aprovar um programa global - não se trata apenas da transposição. Portanto, a diferença entre nossa proposta e a proposta inicial de apenas transposição é justamente o reconhecimento de que o rio precisa ser salvo. Eu sou de Minas Gerais e, agora mesmo, o Senador Eduardo Azeredo informou que 75% das águas do rio São Francisco são mineiras. E mais: tenho uma propriedade à margem do rio. Logo, sei do rio quando enche e sei do rio quando desce. Conheço o rio São Francisco porque tenho uma casa que fica, no máximo, a dez metros da margem, numa região de rio assoreado, de rio com matas devastadas, de rio com degradação da natureza. Então, estou com V. Exª na defesa do rio São Francisco, mas o melhor caminho para realizar essa revitalização é justamente aproveitar a oportunidade para colocá-la no bojo desse projeto global.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - V. Ex.ª dispõe de dois minutos.

O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE) - Obrigado, Sr. Presidente.

Agradeço a manifestação de V. Ex.ª, Sr. Vice-Presidente. Gostaria apenas de deixar, nesse tempo final, clareada a minha manifestação quanto à revitalização.

Não defendo aqui que só se deva fazer a transposição após concluídas todas as obras de revitalização, mas acho que há necessidade de iniciá-las e, após um período de dois, três ou quatro anos de iniciadas, com algum reflexo efetivo, começar o processo de transposição. O estágio em que o rio se encontra dá pena. Provoca dó em V. Exª e em tantos quantos são ribeirinhos ao ver o estado em que o rio se encontra, completamente depauperado, destruído em vários e vários trechos.

Chegamos ao meio do rio de calças curtas, Sr. Vice-Presidente. Portanto, após um período de dois, três ou quatro anos do início das obras de revitalização, sim, passado esse tempo, poder-se-iam iniciar as transposições, que não são poucas, são inúmeras. O projeto é grandioso e vem exatamente para equacionar um problema que o nordestino enfrenta há séculos. Na verdade, nós nordestinos não queremos Programa Fome Zero, não! Não queremos carro-pipa, frente de trabalho, cesta básica. O que o nordestino quer é isso. Isso é um tratamento respeitoso e digno ao brasileiro que está no semi-árido nordestino. E que isso seja feito da forma mais correta possível. Porque, se isso não acontecer - e Deus me permita que eu esteja errado - veremos o fim do rio São Francisco, assim como estão outros, inclusive na Ásia, na China.

Obrigado, Sr. Presidente!