A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o “8º Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio”, que aconteceu no dia 16 do corrente mês na cidade de São Paulo, é tema dos mais importantes para toda a humanidade e continua sendo motivo de preocupação para cientistas, intelectuais, políticos, governos, autoridades ambientais e organismos que se preocupam com o equilíbrio do meio ambiente e com o futuro da vida na Terra.

Como sabemos, o ozônio é um gás atmosférico de cor azul- escura, que se encontra na chamada estratosfera, uma região situada entre 20 e 40 quilômetros de altitude. Segundo os cientistas, a diferença existente entre o ozônio e o oxigênio dá a impressão de ser muito pequena, pois se resume a um átomo. Enquanto uma molécula de oxigênio possui dois átomos, sendo representada por O₂, uma molécula de ozônio possui três átomos de oxigênio, sendo representada por O₃. Entretanto, essa pequena diferença tem a incrível capacidade de manter e equilibrar todas as formas de vida em nosso Planeta, livrando-as dos efeitos mortíferos da radiação ultravioleta do sol. Evidentemente, caso essa proteção não existisse, a vida na terra não seria possível.

É importante relembrar que, a partir do final da década de 1950, começaram a ser feitas as primeiras medições na camada de ozônio acima da Antártida. Todavia, quase quarenta anos antes, ou seja, em 1920, foi realizada a primeira medida quantitativa de ozônio total. Enfim, o ozônio foi descoberto em 1839 e, em 1860, foram realizadas as primeiras medições superficiais em algumas regiões.

Em 1982, pela primeira vez, cientistas ingleses detectaram alterações de ozônio no ar sobre a região da Antártida. Naquela época, foi constatada uma diminuição de cerca de 20% na camada de ozônio. Diante desse resultado, que era inclusive uma novidade, os cientistas resolveram fazer novas medições em outras épocas, com aparelhos mais sofisticados. Assim, nos dois anos seguintes, a mesma equipe realizou várias medições durante o período da primavera, e os resultados foram ainda mais preocupantes, porque a camada de ozônio realmente estava diminuindo.

Em 1984 foi constatada uma redução de 30% na camada de ozônio naquela área. Em 1987, cerca de 50% do ozônio estratosférico na Antártida havia sido destruído. Em 1991, a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (NASA) divulgou que o ozônio estratosférico sobre a Antártida havia atingido 110 dobsons para um nível esperado de 500 dobsons, o mais baixo até então registrado.

No mesmo ano, o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) revelou que, nos hemisférios norte e sul, em latitudes altas e médias, estavam se verificando perdas importantes de ozônio, tanto na primavera como no verão. Por sua vez, em 1992, sobre o Ártico, foi detectado um buraco responsável pela redução de 20% do ozônio. Nos três primeiros meses de 1996, esse buraco já era 30% maior.

Nos primeiros meses de 1995, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), órgão das Nações Unidas, anunciou que o buraco na camada de ozônio na Antártida havia atingido o tamanho preocupante de 10 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, área superior à dimensão territorial do Brasil. Em novembro daquele ano, segundo a OMM, em seu movimento cíclico de expansão e redução, o tamanho do buraco dobrou para 20 milhões de quilômetros quadrados. Ainda com referência ao ano de 1995, segundo o Instituto Cripps de Oceanografia de San Diego, Califórnia, parte da América do Norte e da Europa Central, o Mediterrâneo, a África do Sul, a Argentina e o Chile estavam sendo submetidos a aumentos significativos de radiação ultravioleta (UV-B). Dados de 1996 mostraram que a média anual de radiação ultravioleta no hemisfério norte estava aumentando 6,8% por década, incluindo áreas da Inglaterra, Alemanha, Rússia e Escandinávia. Por outro lado, no hemisfério sul a situação era ainda mais grave. Por exemplo, no sul da Argentina e do Chile, essa taxa de crescimento da radiação era de 9,9% por década. Dados referentes ao início de 1997 revelaram que, sobre os Estados do Nordeste brasileiro, o nível de radiação ultravioleta havia aumentado 40% em comparação com igual período de 1996.

Em 1998, o tamanho do buraco de ozônio da Antártida chegou a 27 milhões de quilômetros quadrados. Como podemos observar, mais de três vezes o tamanho do Brasil. Apesar da intensa batalha que está sendo travada contra essa destruição, o buraco da camada de ozônio continua crescendo no hemisfério sul. Medido sempre no início da primavera, este ano ele cresceu mais rápido do que de costume. É o que acaba de anunciar a OMM.

Em um informe publicado no ano passado, o Programa Ambiental das Nações Unidas (Unep) afirmou que, ainda que existam sinais positivos de recuperação, a camada de ozônio permanecerá extremamente vulnerável por todo o restante desta década e ao longo da próxima.

Apesar desses prognósticos, o combate contra a destruição desse escudo protetor de todos os seres vivos deve ser ainda mais eficaz. Para isto, todos os países precisam cumprir à risca suas obrigações estabelecidas nos tratados internacionais que assinaram. Sem dúvida alguma, esse é o primeiro passo que devemos dar para preservar a vida em nosso planeta e legar aos nossos filhos e às futuras gerações, um meio ambiente limpo e livre das terríveis doenças causadas pela radiação dos raios ultravioletas.

Dessa maneira, não podemos mais aceitar que a ganância e a insensatez de alguns homens, de alguns governos e de algumas empresas continuem a destruir a nossa frágil atmosfera com substâncias químicas letais. Não aceitamos mais o emprego de compostos como os Clorofluorcarbonetos (CFCs - 11, 12, 113, 114 e 115), inventados em 1928 e utilizados de maneira descontrolada em geladeiras, condicionadores de ar, sistemas de refrigeração, isolantes térmicos e sprays; o brometo de metila; halons (agentes perigosos encontrados em extintores de incêndio - 1211, 1301, 2402); e outros gases que põem em perigo a existência humana, o reino animal, a flora, enfim, todo o conjunto de nossa biodiversidade.

É importante ressaltar que os produtos mais perigosos têm vida longa. O CFC-11, por exemplo, dura em média 50 anos. O CFC-12 dura em média 102 anos, e o CFC 113 dura em média 85 anos. Portanto, como podemos concluir, as emissões desses gases químicos influenciarão decisivamente no processo de esgotamento da camada de ozônio durante muitos anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a comemoração, pelo oitavo ano consecutivo, do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio é uma prova irrefutável de nossa força, de nossa determinação e de nossa consciência em defesa desses princípios que têm como objetivo fundamental a preservação da vida e o respeito ao equilíbrio dos elementos que formam a natureza.

Inegavelmente, a destruição da camada de ozônio é um dos mais severos problemas ambientais da nossa era. Uma das maiores vitórias que conquistamos contra o avanço da destruição foi, sem dúvida alguma, a assinatura do Protocolo de Montreal, em 1987. Naquela ocasião, dezenas de países movidos pelos mesmos propósitos firmaram o documento que determina a eliminação total dos CFCs no ano de 2010.

Gostaria de encerrar as minhas palavras dizendo que o “Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio”, que foi comemorado ontem em nosso País com a realização de um seminário na cidade de São Paulo, já é visto como um dia de reflexão em todas as partes do mundo.

Na verdade, ele representa uma grande conquista para a humanidade, porque, a duras penas, por meio de um tratado internacional, conseguimos impedir que substâncias artificiais continuassem ameaçando a vida em nosso planeta.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigada!