O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por ser o futebol uma paixão nacional e o esporte da maioria dos brasileiros, volto a usar da palavra para comunicar a questão que envolve o Clube de maior torcida do Estado do Pará, o Paysandu Esporte Clube, no fato de que o Presidente do Clube, José Arthur Guedes Tourinho, foi punido por cento e vinte dias, em face da ação promovida pelo Presidente da Federação de Futebol do Pará na Justiça Desportiva, embora inocentado pela Justiça Comum do Estado e que, no recurso ao STJ, foi sentenciado ao afastamento já referido.

Não podemos aceitar e não creio ser verdadeiro o fato de que o Clube venha a ser penalizado no lugar de seu Presidente, por ameaças particularizadas.

Sintetizando a questão, relato o fato de que o Presidente, dentro dos centro e vinte dias de afastamento, assinou contratos de trabalho de profissionais que foram posteriormente reconhecidos pela CBF. Ora, o melhor entendimento jurídico, data venia, é de que o afastamento se restringe nos termos da decisão proferida. Sendo assim, a decisão não foi de afastar a Presidência do Clube de suas funções administrativas. Logo, o ato de assinar o contrato de trabalho não pode e não deve servir como via para punir o Clube pela conquista dos pontos obtidos, em campo, pelos jogadores.

Temos conhecimento de que a jurisprudência consolidada no STJD é no sentido de não estender ao Clube punições aplicadas aos seus dirigentes e até mesmo aos seus jogadores em fatos ocorridos no campo administrativo - e foi exatamente o que ocorreu, Sr. Presidente.

No máximo, Srªs e Srs. Senadores, o que poderá ocorrer, se o processo contiver provas irrefutáveis, é aplicar ao Presidente do Clube as penalidades cabíveis pelas normas em vigor e não retirar os pontos conquistados, como querem alguns, inclusive os clubes adversários.

Temos esperança de que os julgadores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, usando do juízo de justiça, não venham a penalizar o Paysandu e seus torcedores no julgamento previsto para o dia de hoje, às 16 horas. Afinal, estamos vivendo no Estado democrático de direito.

Senador Maguito Vilela, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Eu gostaria de cumprimentá-lo, Senador Papaléo Paes. Desde a manhã de hoje, tenho visto a preocupação de V. Exª com relação a esse julgamento que vai ocorrer no STJD, no Rio de Janeiro. V. Exª está coberto de razão. Tenho acompanhado de perto esse problema e sei que quase todo o Estado do Pará também o acompanha. O Paysandu é o time de maior torcida naquele Estado, é considerado o bicho-papão e tem representado muito bem o Estado. Esse Clube o tem representado, inclusive, em competições internacionais. O Paysandu é, hoje, orgulho do futebol brasileiro. V. Exª está com a razão. O Sr. José Arthur Guedes Tourinho, o Presidente, foi punido disciplinarmente. Ele não foi cassado ou afastado da Presidência do Clube. Portanto, ele poderia assinar todos os documentos do Clube e teria que fazê-lo, para exercitar a sua condição de Presidente. A sua punição foi disciplinar. Ele não foi cassado, como Presidente do Clube, e nem afastado. Dessa forma, V. Exª está com a razão. Também esperamos que o STJD faça justiça ao Paysandu, bem como ao apelo de V. Exª. Conheço os integrantes do STJD. São homens da maior honorabilidade, homens ilibados, sérios, honestos. Não vão punir o seu Paysandu, não vão punir os jogadores e, muito menos, os torcedores do time, que são hoje uma grande nação. Se isso viesse a acontecer, estariam sendo punidos o Clube, o Presidente, os jogadores e os torcedores. V. Exª está corretíssimo. Parabéns pela brilhante defesa!

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço a sua intervenção, reconhecendo em V. Exª um homem preocupado com o esporte.

Logicamente, a cultura do brasileiro nos conduz ao futebol como esporte da sua predileção. Por isso, estamos usando esta tribuna, com a responsabilidade de considerarmos o esporte, principalmente no Norte do Brasil, como extremamente importante para a cultura da nossa região e para o cenário nacional, visto que o Estado do Pará é o que entrega à CBF as maiores rendas de futebol do nosso País. Muito obrigado, Senador Maguito Vilela.

Acreditamos na justiça do STJD e acreditamos que o Paysandu vai ficar cada vez mais forte para representar o Estado do Pará, o Norte do Brasil e o nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.