Autor
Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
Data
29/09/2003
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Papaléo Paes, Presidente desta sessão.

Gostaria apenas de dizer que folgo em saber da preocupação do PSDB em se opor a uma série de questões que, durante oito anos, foram programadas e impostas por esse mesmo Partido, que submeteu o nosso País a diversas situações. Não vou fazer discurso a esse respeito. O meu discurso, hoje, tratará de uma outra questão. Apenas gostaria de deixar registrado que aqueles que ficaram no Governo oito anos querem que se dê conta de transformar em oito meses o estrago que fizeram em oito anos. É difícil!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos um momento muito rico em nossa história. Dá gosto abrir o jornal e ver como a discussão política crescentemente vem ganhando força e espaço neste nosso País. Abro os jornais, vejo os múltiplos questionamentos que se fazem em torno desses primeiros momentos do Governo Lula e só não vibro mais porque gostaria que essa discussão estivesse presente também em nossa principal mídia, a televisão aberta, essa televisão que está presente em todos os lares, ao contrário do que ocorre com os jornais.

Sim, Sr. Presidente, será maravilhoso o dia em que a nossa TV Senado e também a TV Câmara estiverem no ar como TVs abertas, podendo ser acessadas pelo conjunto da nossa população, nos quatro cantos do Brasil. Atualmente, o acesso a essas emissoras restringe-se às estações a cabo, àqueles cidadãos que conseguem assinar um sistema de TV fechado.

Investir no alcance de emissoras como a nossa TV Senado é muito importante, e tenho certeza de que o Presidente do Senado, o nobre Senador José Sarney, não há de vacilar nesse objetivo.

Aqui em Brasília, a TV Câmara e a TV Senado já podem ser vistas, Sr. Presidente, em TV aberta, o que espero que ocorra logo em todo o Brasil.

Destaco também a crescente preocupação dos mais diversos setores com a afirmação de uma rede de televisão pública em nosso País. Houve no Congresso, recentemente, um grande seminário que debateu esse tema, envolvendo os mais entusiasmados profissionais que atuam nesse setor.

Com o fortalecimento da televisão pública, certamente teremos melhores opções para as pessoas do que essa televisão aberta existente atualmente, muitas vezes comprometida com a manipulação desastrosa de informações, como se viu no episódio do apresentador Gugu e da entrevista forjada com membros do PCC.

Sr. Presidente, é com o debate publico sobre os grandes temas da política nacional que faremos uma política cada vez mais comprometida com os objetivos e os interesses da população.

Precisamos, cada vez mais, acabar com os segredos e fazer com que os cidadãos se envolvam com as mais diversas questões da nossa República.

Quero hoje tratar dessa questão tão momentosa, que se refere à nova atitude adotada pela Oposição ao Governo Lula de reclamar do “aparelhamento” do Estado brasileiro por conta das nomeações para cargos que estariam sendo feitas pela gestão petista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a acusação que se faz é de que a administração federal estaria sendo loteada para integrantes do Partido dos Trabalhadores. Entendo que essa é uma crítica que não encontra pé na realidade. Como muitos outros petistas - e a grande maioria do nosso povo - sou daquelas que entendem que não faz sentido que o nosso Presidente Lula, para implantar seu mandato nas mais diversas esferas de poder que deve administrar, nomeie prioritariamente pessoas de outros partidos. É impossível. Não seria lógico. Não seria minimamente inteligente e representaria uma traição à expectativa popular.

Vou mais longe, Sr. Presidente: na cabeça da maior parte dos milhões de eleitores que elegeram Lula para Presidente no ano passado, o Presidente tem mesmo de colocar seus companheiros para trabalhar e tirar, o quanto antes, essa tropa tucana que naturalmente ocupava milhares de cargos quando Lula assumiu a Presidência da República.

O que pretendem os oposicionistas quando fazem a Lula essas acusações? Será que eles pensam que, discursando assim, contra as nomeações que Lula tem feito, vão conseguir fazer crer que o PT estaria tentando transformar o Brasil provavelmente numa versão morena da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas? Por mais que falem essas asneiras, por mais que esperneiem os opositores do PT, todavia os fatos estão aí para desmentir essas acusações.

Falo com a tranqüilidade que tem a Senadora do PT, que já ocupou esta tribuna em outros momentos para tecer reparos a atitudes e providências da atual administração federal. Nessa questão das nomeações feitas pelo Presidente Lula, não pode haver tergiversação. Não podemos nos render ao discurso de quem tenta bancar o espertinho e subverter uma conquista da população, que foi a eleição de Lula, Presidente do PT, consagrado nas urnas como Presidente do Brasil. Lula foi eleito para mudar o Brasil e, nesse aspecto, pelo menos Sua Excelência está mudando.

Sr. Presidente, dos 70 mil funcionários da administração federal, há 35 mil ocupando cargos chave - os chamados DAS, Direção e Assessoramento Superior; os cargos de Natureza Especial, NES; e os de Funções Gratificadas, FGs, cujo acesso é apenas para servidores efetivos.

Dados levantados pelo jornalista Luiz Antonio Magalhães, do importante informativo Correio da Cidadania, dirigido pelo combativo companheiro e ex-Deputado Plínio de Arruda Sampaio, dão conta de que até junho o Governo Lula havia trocado 9.063 dos 35.564 funcionários de alto escalão - ou seja, somente 25% do total. Os opositores falam que Lula está loteando o Governo. E nós do PT, da Base aliada do Governo Lula, reclamamos que as mudanças têm sido tímidas, lentas demais.

É interessante notar também a composição das trocas, conforme levantamento feito pelo Correio da Cidadania: das 51 vagas de Cargos de Natureza Especial, Lula nomeou 46 (90% do total). A partir daí, as nomeações vão diminuindo de acordo com o escalão: para as 169 vagas de DAS 6, foram nomeados 150 funcionários (88,57%); das 729 vagas de DAS 5, 498 foram preenchidas (68%); das 2.213 de DAS 4, apenas 1.241 já estão sob o comando do Presidente Lula (56%).

Na seqüência, as porcentagens são as seguintes: DAS 3, 38,63% de nomeados pelo Presidente; DAS 2, 29,64%; DAS 1, 30,34%. Ao final, há os 17.612 cargos de Funções Gratificadas. Apenas 2.430 - ou 13,79% do total - são nomeações do novo Governo. Em outras palavras, quanto maior o grau de confiança do cargo, maior a porcentagem de nomeações - e não poderia ser diferente, é claro.

Outro dado interessante, segundo o Correio da Cidadania, quando se analisam as nomeações, refere-se à escolaridade dos novos ocupantes de cargos na administração federal. Observa-se que 98% dos nomeados para os cargos de NES, 72% dos DAS e 79% das FGs têm nível superior. Considerando os dados de novembro de 1997 para os então ocupantes dos cargos de DAS, o estudo aponta para 71%. Ou seja, a equipe nomeada por Lula até agora têm a escolaridade ligeiramente superior à escolhida pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

Como se pode ver, os fatos desmoralizam os argumentos da Oposição. Se Lula fez algo de errado até aqui foi ainda não ter conseguido substituir todos aqueles que ajudaram o Governo FHC a colocar o Brasil em uma situação pré-falimentar, legando uma crise aguda e grave que está sendo enfrentada agora pela gestão petista.

Particularmente, defendo que o Presidente Lula acabe de vez com essa novela das nomeações e dê a companheiros do nosso Partido, a companheiros identificados com o programa que o povo elegeu nas urnas a urgente responsabilidade de levar para a frente essa administração que não pode vacilar na efetivação dos compromissos que a consagraram. Não podemos apoiar que este Governo possa ou pretenda nomear pessoas que representem a negação das propostas que o PT sempre defendeu.

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esses dados que destaco, fatos que desmentem todo esse blablablá da Oposição sobre o aparelhamento que o PT estaria supostamente promovendo no Estado. Digo mesmo, com muito temor, que talvez esteja havendo um aparelhamento do PT por hábeis manipuladores políticos hoje travestidos em amigos do povo. Disso sou temerosa e acredito que isso esteja ocorrendo.

Quero daqui repudiar essas críticas descabidas ao nosso Governo e torcer para que o compromisso político, que as urnas consagraram em 2002, não seja agora maculado por nomeações interesseiras e mal pensadas. Lula precisa ter muito cuidado para se equilibrar entre essas nomeações necessárias, as críticas ardilosas da Oposição, as campanhas empreendidas pelos jornais amigos e pelos jornalistas amestrados - de que tanto fala o jornalista Hélio Fernandes - no sentido de impedir que o seu Governo, que também é nosso, seja prematuramente desvirtuado.

Ouvimos, desta tribuna, Parlamentares criticando o Governo. Existem críticas cabíveis, não vamos negá-las. Quem está tentando mudar, com certeza, comete acertos, erros, e tem que estar sujeito a críticas. A crítica é positiva. Não podemos admitir, no entanto, a contradição da Oposição. Criticam a mudança dos quadros que estão postos. Como não mudar? Os quadros comissionados que aí estão são os que defendiam Fernando Henrique Cardoso, o PSDB e sua base de apoio. Durante oito anos, trataram a população brasileira como quiseram. Agora, criticam o nosso Governo, o Governo Lula, por estar mudando os cargos comissionados.

Conclamo o nosso Presidente da República a mudar. Que mude, e logo, todos os cargos comissionados a que tem direito para que se dê, realmente, a linha e o norte que o Governo do Partido dos Trabalhadores precisa dar ao País. É difícil mudar todos os cargos comissionados. Diria que ainda mudamos pouco.

A Oposição não tem o direito de dizer que estamos, simplesmente, manipulando ao trocarmos pessoas que ocupam cargos ainda em posse do PSDB por pessoas que fazem parte do Partido dos Trabalhadores ou da base aliada. Precisamos mudar, precisamos ocupar esses cargos comissionados, porque aí teremos condições de governar. A Oposição, que ocupa a tribuna para dizer que estamos mudando de forma equivocada, quer, com certeza, que deixemos permanecer nesses cargos comissionados aqueles que sempre cometeram todo tipo de desmando durante o Governo Fernando Henrique. Estamos cometendo muitos equívocos sim, mas por responsabilidade de não termos conseguido trocar, realmente, aqueles que estão em posições de mando no País. Essas posições ainda estão nas mãos dos que desgovernaram o Brasil durante oito anos.

Já finalizando, quero dizer que ainda teríamos uma série de questões a serem abordadas, especificamente em relação ao nosso Estado de Mato Grosso, mas vou abordá-las em outro momento, referindo inclusive às nomeações.

Teríamos aqui um breve relato a ser feito - tentarei fazê-lo, Sr. Presidente, nos poucos minutos que me restam - sobre a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais, a respeito de uma visita que uma representação da nossa Frente, da qual V. Exª faz parte também, a Minas Gerais na sexta-feira da semana que passou. A comitiva dessa Frente Parlamentar foi a Minas Gerais no dia 26 passado.

Gostaria de fazer um breve relato, porque meu tempo é muito pequeno, de um assunto extremamente importante, que diz respeito à nossa visita e a assuntos postos no momento, Senador Mão Santa, para discussão. Por exemplo, sobre o efeito estufa.

O efeito estufa é um fenômeno que resulta no aquecimento da atmosfera do Planeta, intensificado pela emissão de certos gases para a atmosfera, como o dióxido de carbono, produzido na queima de combustíveis fósseis, por exemplo, carvão, petróleo, gás natural e por queimadas. Esses gases são transparentes à luz solar que aquece a Terra, mas não deixam passar parte das ondas de calor emitidas pela superfície terrestre para o espaço externo. O equilíbrio entre a energia que chega do sol e a que sai da Terra fica rompido, provocando o aumento da temperatura, como em uma estufa de plantas coberta com vidro.

O aumento atual da concentração desses gases poderá ter, em cerca de 50 a 100 anos, conseqüências gravíssimas, como elevação do nível do mar, alterações no regime de secas e enchentes e mudanças no microclima e na biodiversidade.

Assim, o efeito estufa poderá causar mudanças climáticas sérias com graves conseqüências para a humanidade devido ao aumento da temperatura global da superfície da Terra. Aliás, Srªs e Srs. Senadores, um dos temas largamente discutido hoje é o das mudanças climáticas.

Como eu disse, farei um breve relato da visita da comitiva da Agenda 21 Local ao projeto mineiro que trabalha exclusivamente com carvão vegetal.

Vantagens ambientais do trabalho com o carvão vegetal ao invés de carvão mineral. O mundo inteiro - sabemos - produz ferro-gusa com carvão mineral. Atentem, Srªs e Srs. Senadores: para cada tonelada de ferro-gusa produzido com carvão mineral são emitidas 1,9 toneladas de gás carbônico para a atmosfera. Quando essa mesma tonelada é feita com carvão vegetal, a árvore resgata a mais da atmosfera 1,1 tonelada de carbono. Assim, quando há substituição de carvão mineral pelo vegetal há um ganho ambiental real de três por um, ou seja, três toneladas de gás carbônico deixam de ser agregadas à atmosfera.

Organismos internacionais estimam que o mercado de crédito de carbono pode chegar a 10 bilhões de dólares anuais, e o Brasil é um dos países em desenvolvimento que oferecem as melhores condições de receber boa parte desses recursos.

Estou encerrando o pronunciamento, pedindo que se registre o restante do nosso discurso. Temos outros ganhos ambientais de que gostaríamos de falar tais como a conservação do solo; a proteção contra a erosão; a conservação das águas e uma série de outras. Infelizmente, o nosso compromisso com o tempo tem que ser resguardado. Do contrário, se cada Senador ou Senadora ultrapassar em muito o tempo, o processo democrático de uso da tribuna deste Parlamento fica comprometido.

Muito obrigada.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SERYS SLHESSARENKO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do § 2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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