O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é dever da oposição acompanhar o dia-a-dia de quem governa.

Em relação às reformas estruturais propostas, Sr. Presidente, o PSDB tem procurado opinar de maneira qualitativa, indicando rumos, corrigindo defeitos, vetando iniqüidades e propondo soluções que sejam racionais e sensíveis - racionais do ponto de vista administrativo e sensíveis do ponto de vista social.

Agora existe o dia-a-dia, sim, do Governo. Ainda nesse último fim de semana, em minha base, na cidade de Manaus, conversava com um grupo de pessoas - aliás, quase todas eleitoras de Lula em 2002 e, hoje, muito mais da metade delas indispostas com os rumos do atual Governo - e eu dizia que, no começo, essas mesmas pessoas me cobravam o fato de, já na partida do Governo Lula, ter manifestado aqui a minha posição de oposição. Isso se afigurava a essas pessoas e a tantas outras como, quem sabe, “despeito, pois perdeu a eleição” - não perdi a eleição, quem perdeu a eleição foi o meu candidato a Presidente da República -, quem sabe “precipitação” ou qualquer coisa que se pudesse, a partir daí, inferir. E eu dizia: “Não. Tenho uma relação de apreço pelo Presidente Lula e espero poder mantê-la. De minha parte, vou mantê-la. Se Sua Excelência agüentar as minhas críticas até o final do seu Governo e ainda assim quiser continuar sendo meu amigo, que continue. Não tenho nada contra, só tenho a favor. Agora, entre a minha amizade com o Presidente - que prezo - e o meu respeito e amor pelo Brasil, sem dúvida alguma, Sua Excelência fica em posição completamente subalterna. Fico com o Brasil. Esse é um fato.”

O Presidente Lula foi eleito para governar e não está fazendo isso de maneira correta. Fui eleito para representar o meu Estado e procuro fazer isso da melhor maneira que posso. O meu candidato a Presidente da República foi derrotado, e eu então tinha duas opções: fazer o papel do trânsfuga ou manter os meus laços, manter a minha fidelidade ao meu Partido, manter meus compromissos, que começam com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e vão por todas as atitudes tomadas por mim ao longo dos mandatos que tenho obtido, e, sobretudo, fiscalizar. Eu estaria sendo um mau Senador de oposição se não fiscalizasse implacavelmente os equívocos do Governo, para que ele os conserte e, assim, possa oferecer o espetáculo do bom Governo, ele que tem oferecido o espetáculo da indecisão e da inação administrativa.

Vejo aqui um flagrante no dia 4 de outubro de 2003. O jornal O Globo registra dois automóveis, que percebo são daquele tipo Omega australiano. Na parte de cima, um insulfilme - que me parece ilegal, até porque acima daqueles 25% permitidos por lei -, completamente escuro, não deixa ver quem está lá dentro. Na parte de baixo, o Presidente Lula, em mangas de camisa - aliás, com uma camisa muito bonita do Corinthians -, aparece todo pimpão. Sua Excelência é corintiano, e isso é uma atitude bonita: torce e escolhe o seu lado. Pois bem, a película usada hoje pelo Presidente não tem 70% de transparência. Na foto de baixo dava para ver o Lula de antes, aquele do povo. Na de cima, não; o Presidente está escondido pelo insulfilme.

Estou apresentando projeto de lei, Sr. Presidente, proibindo o uso de insulfilme de qualquer tipo em carro oficial, até porque quem paga é o povo, e o povo tem o direito de saber o que os ocupantes daquele carro oficial estão fazendo dentro do veículo.

Portanto, Sua Excelência, que imaginava - talvez por demagogia ou por empolgação com a vitória - que podia governar o tempo inteiro dando adeus para o povo de maneira transparente, precisa agora compreender que este Congresso não vai aceitar o insulfilme sem transparência, que esconde os príncipes ocupantes dos carros oficiais atrás do privilégio de poderem evitar ser vistos e analisados. Eu quero saber, como contribuinte, o que se faz dentro do carro oficial. Assim, estou apresentando projeto de lei nesse sentido.

Sr. Presidente, Dom Mauro Morelli, que retoma suas atividades - é uma benção de Deus que tenha sido assim -, diz o seguinte na sua volta ao trabalho:

Prefiro dizer para o Lula, pessoalmente, o que eu enxergo. Eu acho que por enquanto o Fome Zero ainda é um mutirão de solidariedade. O Governo pouco fez naquilo que lhe compete fazer em todos os níveis de governo. O Governo tem apelado muito para os empresários. Empresários devem gerar trabalho, pagar bons salários. Empresário não deveria ser muito incomodado. A principal coisa é investir no País, gerar oportunidade de trabalho e pagar salário. É isso que o empresário tem de fazer.

Senador Jefferson Péres, para falar na linguagem bem simples do povo, parece-me que Dom Mauro Morelli pede ao Presidente Lula que pare de chatear os empresários com essa coisa de doação para cá, doação para acolá. E parece exortar o Presidente a entender que o papel dos empresários é o de receberem as ajudas legítimas que o Estado lhes possa conceder para que, em troca, exportem, gerem empregos, movimentem a economia e nos tirem do buraco da recessão, aprofundado por esse Governo. Aliás, quanto à recessão, os noticiários otimistas dizem que estamos saindo dela. Sou menos otimista que os noticiários: estamos longe de poder configurar, como tendência efetiva da retomada do crescimento econômico, essa coisa tímida de 1,5% de crescimento da produção industrial, em relação a uma depressão brutal do setor, nos meses subseqüentes.

Já concedo o aparte ao Senador Jefferson Péres, mas antes continuo dizendo que algumas outras coisas devem ser pontuadas por nós aqui com muita tranqüilidade, mas com muita firmeza.

Entre o governo que o Presidente Lula mostra aos brasileiros e o governo que realmente existe, há uma desproporção que inquieta e extrapola todos os limites. Entre metáforas tão de seu agrado e outros devaneios que o boné do momento sugere, o Presidente segue falando em um amanhã que nunca acontece.

Uma coisa é o governo virtual, criado pelo Presidente petista para mostrar, no imaginário, um país em ascensão, sem problemas, desenvolvimentista e com a população vivendo bem. Sem violência, com empregos para todo mundo.

Outra coisa é o governo que a população vê e sente, longe, portanto, daquele que só existe na imaginação. O Brasil do realismo, da vida cheia de incertezas, do desemprego, das estradas abandonadas, da falta de perspectivas. O Brasil sem alento.

As nossas populações até torcem para que as coisas melhorem, mas acabam vencidas e desanimadas, já quase convencidas de que o primeiro ano da experiência petista está comprometido e vai por água abaixo.

Essa é a complicada situação vivida pelo Brasil e de que fiz uma análise na sessão de sexta-feira, neste plenário. Como Líder oposicionista, uma de minhas obrigações é a missão de fiscalizar, apontando equívocos, distorções e, no caso do atual Governo, as trapalhadas que se vão sucedendo, infelizmente com freqüência quase diária.

            Função assemelhada à minha, ou seja, a de fiscalizar o Governo, compete à imprensa, que levanta os fatos e denuncia eventuais irregularidades, embora isso nem sempre agrade aos integrantes da equipe do Palácio do Planalto.

O mesmo Brasil virtual que o Presidente Lula tanto alardeia, como se tudo fosse real, é objeto de editorial de o Estado de S.Paulo nesse último domingo. Agora já não é mais apenas o PSDB, não é mais apenas a oposição que opõe reparos ao caminhar da carruagem governista, que se move com dificuldade, arrastadamente.

Ao Presidente Lula competiria cair na real e acabar com essa postura revestida de exaltação eufórica de humor, de excitação incomum e de hiperatividade, bem características do terreno virtual.

Estou certo de que a Nação haveria de entender uma fala diferenciada da atual. Bastaria o Presidente - aí já em um acesso de sinceridade -, sem começar pelo cansativo “companheiros”, chegar e dizer - aspas para o que eu acho que o Presidente deveria dizer à Nação: “Brasileiros, a situação não está nada fácil, meu Governo não anda bem, minha equipe não se entende e nada realizou até agora, por tais e tais motivos”. A Nação apreciaria esse gesto de humildade, esse gesto de autocrítica.

No editorial do Estadão, é externada a constatação feita aqui por mim, na semana passada. O jornal mostra que “chegou a um nível sem precedentes a discrepância entre o radioso governo virtual das falas presidenciais e o menos que satisfatório governo da realidade”.

Na sexta-feira, observei que o Governo petista prossegue na mesma marcha a ré desde o primeiro dia. O Governo está empacado, e o Presidente Lula revela-se incorrigível. Continua conjugando o verbo no futuro. Um futuro sempre adiado, sabe Deus para quando.

As primeiras promessas fracassaram, e o Presidente não se dá conta disso, levando o Estadão a classificar a administração petista de “O governo virtual do Presidente”.

            É estranha a facilidade com que Lula acha que pode ir levando o Governo. Os brasileiros recordam-se claramente de uma das metáforas do Presidente, aquela da gestação, a propósito da qual afirmou que não era possível reclamar realizações a curto prazo. E que seriam necessários pelo menos nove meses, o mesmo espaço de tempo de uma gestação.

            E agora, completada a constrangedora metáfora, Lula disse, na entrevista aos radialistas: “Um governo, no seu primeiro mandato, com nove meses, é uma coisa tão incipiente que ninguém pode cobrar nenhum milagre.”

            A continuar assim, o Presidente vai se surpreender com o povo fazendo uma cobrança definitiva quando Sua Excelência for candidato à reeleição, daqui a três anos e meio.

            E agora a diferença está entre o tempo necessário e o tempo incipiente. São definições do Presidente, ora falando em realizações, vez por outra em milagre. E Sua Excelência não foi cutucado por ninguém que lhe dissesse que isso está cansando a Nação.

            Estamos seguros de que ninguém cobra milagres. Seria suficiente que o Presidente começasse a governar. Apenas isso. Milagre seria a superpropaganda palaciana de repente se transformar em estradas recuperadas, em serviços hospitalares perfeitos, em escolas fantasticamente eficientes. Com a renda do brasileiro firme e o espetáculo do crescimento uma realidade.

            O Presidente preferiu, no entanto, permanecer no terreno do virtual e, mesmo jogando fora a metáfora da gestação, jogou confetes às pampas no chamado Fome Zero, considerando “um sucesso absoluto” o programa que era a sua menina dos olhos.

            E foi além, cantando vitórias de pirro, ao dizer que Guaribas já tem até instituto de beleza. Está decretado: primeiro, a vaidade! Se sobrar espaço, que se pensa em comida. Sua Excelência esqueceu-se de dizer que o Município piauiense escolhido como marco inicial do Fome Zero é apenas um, um só, dos 1.227 a que o programa se propôs atender.

            A mais recente metáfora do Presidente dá bem uma idéia da distância entre o virtual e o real. Sua Excelência disse que acabou o tempo das vacas magras. Esqueceram de perguntar-lhe em que país, como nota o editorial do Estadão: “como falar em fim das vacas magras quando acaba de ser noticiado que nunca foi tão baixo o investimento produtivo brasileiro”.

É certo que todos os governos, quando se dirigem ao povo, preferem deixar de lado o otimismo. E onde foi parar a base para isso? Como adverte o jornal paulista, “quando esta mensagem carece de base factual, não há carisma que baste”.

Até há pouco, o Presidente conseguia se manter em elevado índice de popularidade, como também era alta a aprovação de seu governo. A mais recente pesquisa do Ibope mostra que aumentou de 13% para 24% a desaprovação à performance da equipe de Lula, enquanto a aprovação caiu de 75% para 69%. Caiu até mesmo a confiança no Presidente, de 80% para 70%.

Não é bom para o País que Lula e seu Governo comecem a despencar ladeira abaixo. Não desejo isso nem para ele nem para o Brasil.

E se o Presidente espera reverter esse quadro desabonador, a receita é começar a trabalhar. E logo.

Assiste-se, infelizmente, ao oposto disso. Ao marasmo em lugar de ações.

Em vez de fazer proa, o Presidente fica, de vez em vez, a bombordo ou a estibordo, sem perceber que a nau vai navegando à solta sem divisar porto firme. Nessa tormenta, também os brasileiros ficam à deriva, sem rumo, perdidos na noite, na escuridão.

Ouço o Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Arthur Virgílio, logo mais vou falar a respeito do comportamento da classe política brasileira, principalmente dessa imoralíssima troca de partido, quase sempre da oposição para o Governo, raramente do Governo para a oposição. Hoje, ao entrar em plenário, ouvi, com muita alegria, V. Exª dizer: “Ao derrotar meu candidato à Presidência da República, o povo me jogou na oposição; e é na oposição que vou ficar!” Ah!, Senador Arthur Virgílio, se todos agissem assim! V. Exª fala também na corrosão ética do Governo, algo extremamente preocupante. Enquanto a Senadora Heloísa Helena está ameaçada de expulsão por ser coerente, a Ministra Benedita é desculpada, e até exaltada, porque viajou para o exterior, faltou com a verdade e gastou dinheiro público. Os mesmos que condenavam Ministros de Fernando Henrique foram para Fernando de Noronha. Erraram também. Mas, pelo menos, a viagem foi para dentro do Brasil e não para o exterior. Os mesmos que nomeiam um candidato derrotado a Governador do Distrito Federal, dando-lhe uma sinecura no Banco do Brasil, com um salário de R$14.000,00, fazem loteamentos de cargos nos Estados, desbragadamente, e fisiologismo no Congresso. Senador Arthur Virgílio, seu gesto é raro. Meus parabéns! O povo lhe botou na oposição. Fique na oposição até o último dia de seu mandato. V. Exª dá um exemplo a 90% dos políticos deste País.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Jefferson Péres. Tenho por V. Exª uma ternura pessoal e um respeito intelectual muito grande. Aqui pude constatar o imenso Senador que V. Exª é. Como Deputado, na outra Casa, percebia que V. Exª era grande, mas não tanto. Como brasileiro, sempre o admirei, mas é aqui o local para testemunhar sua grandeza.

V. Exª se refere à Senadora Heloísa Helena. Eu vejo o tratamento até de deboche que tentam dar a S. Exª. Outro dia, o Presidente do Partido dos Trabalhadores estava dizendo que a Senadora teria relações políticas comigo e com o Senador José Agripino Maia, como se esta aqui não fosse uma Casa plural, onde eu tivesse não só o direito mas também o dever de consultar uma Senadora importante como a Senadora Heloísa Helena. S. Exª pode discordar de mim no que quiser, e eu posso discordar de S. Exª no que eu quiser. Temos visões de mundo diferentes. Mas algo me une a S. Exª, sim: S. Exª é coerente, pensando muito diferente de mim; e eu sou coerente, pensando muito diferente dela. Isso deve ser um patrimônio a ser preservado por ela, sem dúvida. Certamente, vou cuidar da minha parte, e cuidar de fazer do meu patrimônio algo que seja a herança a transmitir para os meus filhos. Porque, de qualquer maneira, não estamos neste vai-e-vem, não estamos neste vai-da-valsa, não estamos nesse roda-pião que tem sido a tradição aqui na Casa: o poder, sempre charmoso, o poder, sempre atraente.

É uma coisa impressionante, Senador Jefferson Péres! Meu pai era líder do Governo Goulart e, de vez em quando, para matar a saudade do meu pai, vejo aqueles recortes antigos. E lá está: João Goulart leva um líder da UDN numa viagem - era praxe de Jango e de Jânio levar líderes da oposição e do Governo nas viagens internacionais - e, na volta, diz o líder da UDN: “Espero que o Presidente não me convide mais, porque ele é tão simpático, ele é tão carismático, ele é tão sedutor que, se eu for de novo, fico por lá”. Ou seja, não tem um só presidente neste País, em início de mandato - para quem é corrupto, o presidente é interessante até o final do mandato -, que a imprensa não registre opinião de um ou de outro, dizendo: “Ah! Como ele é sedutor!” “Mas que carisma!”

Lula é carismático hoje. Levou três surras eleitorais, e o povo descobriu esse carisma agora, tardiamente. Fernando Henrique era uma pessoa fria, uma pessoa de contato pessoal só acessível aos seus íntimos. No entanto, descobriu-se que Fernando Henrique era sedutor, que Fernando Henrique era carismático, que era ele quem sustentava tudo. Assim foi com Juscelino; assim foi com João Goulart. Até cair, João Goulart era sedutor. Ou seja, é irmos contra uma certa hipocrisia política que representa meramente uma tentativa de desculpa dos trânsfugas para continuarem a sê-lo.

Hoje, V. Exª menciona a Senadora Heloísa Helena, por quem tenho muito respeito e com quem tive, aqui, ocasião de aprofundar uma relação de amizade pessoal. S. Exª continua querendo um mundo completamente diferente do que eu visualizo. Ainda assim, vejo a sua capacidade de sofrer e de ser injustiçada. Perdoam tudo em todos, que fazem talvez coisas mais graves em discrepância ao Partido do que S. Exª faz, mas não em S. Exª. Talvez porque temam a sua capacidade de ir ao povo e de propagar idéias, com as quais, aliás, eu não concordo. Uma vez, perguntei a S. Exª, em tom de brincadeira: “Heloísa, se você estabelece o poder que tem nas mãos, você manda me prender, ou você me dá um passaporte falso?” S. Exª não me prometeu nada. Continuo achando que corro grande perigo se S. Exª chegar ao poder.

Sr. Presidente, antes de encerrar, gostaria de ouvir o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, quero dar um testemunho da educação e da elegância do seu Partido, o PSDB. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito - nunca votei nele; votei, em 1994, no candidato do meu Partido, Quércia; em 1998, votei em Ciro -, vi, nas universidades: “Fora, FHC!”. Agora, na universidade que tem um hospital universitário onde foram investidos US$22 milhões e o Governo se mostra incompetente para fazê-lo funcionar, vejo a tolerância do PSDB, que, apesar de deter o governo municipal, não escreveu ainda “Fora, Lula!”.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Na verdade, Senador Mão Santa, do jeito que este Governo vai, o castigo que estou querendo organizar para pedirmos em praça pública para o Presidente é o seguinte: “Fica, Lula. Fica até o fim, para que este teu Governo não sofra interrupção, em nome da democracia, e para que o teu Governo possa significar uma, sem dúvida, clara constatação da capacidade ou da incapacidade da sua equipe de governar”.

Um Senador muito amigo nosso falava, em tom de brincadeira - mas até falo em termos sérios -, que, a partir deste Governo, três coisas o povo brasileiro pode dizer que só se faz uma vez: nascer, morrer e votar no PT.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que houve mais um castigo à incoerência: o bravo e digno Deputado Fernando Gabeira sai do PT - e Genoíno culpa o Governo - dizendo: “saio, porque o PT é incoerente”, referindo-se aos transgênicos. Qualquer outro governo que não tivesse assumido, em praça pública, o compromisso de impedir os transgênicos teria hoje como, tranqüilamente, enfrentar a resistência do Deputado Fernando Gabeira, mas não quem dizia que os transgênicos eram o pior crime que se podia cometer contra a boa política ambiental, quem tinha todo um compromisso e agregava, em torno de si, ONGs e ambientalistas, que ajudaram tanto Lula a chegar à Presidência da República, na idéia de que se impediriam os transgênicos de serem usados na agricultura brasileira. De repente, vem mais uma inverdade - ou, se eu fosse grosseiro, mais uma mentira -; daqui a pouco, mais uma incoerência. Então, Gabeira diz que não agüenta mais e sai do Governo.

E cito ainda o MST - que Lula tanto pensou que usava, e que eu sempre disse que era uma entidade independente: João Pedro Stédile disse que Lula virou um transgênico. E disse mais - uma coisa terrível: que, por Lula ter virado um transgênico, será preciso, daqui a pouco, uma MP para legalizá-lo no Governo, para que seja consolidada a mutação genética. Ou seja, teria que ser consolidado, meu prezado jurista Demóstenes Torres, por meio de uma medida provisória.

Quem diz isso não sou eu. Sou uma oposição bem menos dura que a do João Pedro Stédile; sou bem menos ácido que o Fernando Gabeira; sou, sem dúvida alguma, muito menos corrosivo que a Ministra Benedita da Silva; sou muito menos corrosivo que as trapalhadas do Fome Zero; sou muito menos corrosivo que essa assessoria que esconde o Presidente em carro com insulfilme ilegal, que não é para ser usado por pessoas de bem. O Presidente é uma pessoa de bem e insulfilme abaixo dos 70% de transparência é usado por pessoas que têm que se esconder da lei.

Queria que o Presidente não usasse o mesmo expediente para se esconder do povo. Que o Lula apareça para o povo, com ou sem popularidade, que não se esconda, porque quem se esconde está, com certeza, começando a ter problema de consciência e está tendo dificuldade de expor o seu pensamento e o seu coração diante desta Nação.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

Era o que tinha a dizer.