O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi antecipado pelo Jornal Nacional, em 6 de outubro corrente, relatório da Organização das Nações Unidas que classificou o saneamento básico no Brasil como um dos piores da América Latina.

Segundo a ONU, o problema no Brasil atinge principalmente moradores de favelas. São 70 milhões de pessoas vivendo sem água encanada e jogando esgoto em valões. De cada 10 brasileiros, quatro vivem em condições similares a essa.

Em Duque de Caxias, seis mil pessoas vivem sem nenhum tipo de sistema de coleta ou tratamento de esgoto. Em São Paulo, dois milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico. Em Recife, na Ilha do Maruim, quase todas as crianças já ficaram doentes, em decorrência do lixo e do esgoto que cercam a região.

Segundo o Ministério das Cidades, só neste ano, o Governo Federal gastou R$560 milhões em saneamento básico. Contudo, a solução do problema ainda estaria longe de ocorrer, dependendo de um esforço conjunto de Municípios, Estados, do próprio Governo Federal e da iniciativa privada para melhorar, nesse particular, a situação do Brasil.

É, de fato, um quadro lamentável. Faço minhas as palavras de Jacobo Finkelman, da Organização Mundial de Saúde: “Um saneamento ruim traz saúde ruim. Os níveis de saneamento estão diretamente associados com a qualidade de vida”.

            Mas meu lamento ainda é maior, pois, na qualidade de Senador pelo Estado do Pará, na qualidade de cidadão paraense, deparei com a aviltante afirmação, extraída do relatório ONU - Habitat, de que Belém é a capital brasileira com o pior saneamento básico do País: de cada dez belenenses, só dois têm acesso a serviços públicos de coleta e tratamento de esgoto.

O que mais me causa estranheza é que o Governo do Estado do Pará, durante o último mandato do ex-governador Almir Gabriel, em parceria com o Governo Federal, procedeu efetivamente à liberação de recursos da ordem de US$288 milhões para a área de saneamento e infra-estrutura em Belém. Desse total, US$145 milhões são provenientes do BID e US$143 milhões, dos cofres do governo estadual. Caberia, portanto, à Administração Municipal da capital paraense fazer face a um desempenho otimizado nesse setor. Todavia, instaura-se a pecha, repito, de que Belém é a capital brasileira mais desassistida em saneamento básico.

Essa constatação deplorável, inscrita em documento de confiabilidade inequívoca, implica a ilação de que tem havido uma inexplicável ausência de preocupação da Administração Municipal de Belém em investir nessa área.

Assim, dado o dever que me assiste de defender os interesses maiores do meu Estado, o Pará, vou apresentar, perante a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, emenda ao Orçamento-Geral da União, destinada ao saneamento básico de Belém, com ênfase ao Bairro do Jurunas, o “menos saneado da capital menos saneada do País.”

Peço, desde já, aos membros daquela Comissão atenção especial à referida emenda, com vistas à sua aprovação.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos situações críticas de saneamento básico e todos sabemos da importância de investimento nessa área. O Ministério da Saúde gasta um dinheiro imenso no combate à dengue e outras doenças que prejudicam o nosso povo.

Chegou a hora de apelarmos para o Governo Federal, para o Ministério da Saúde e para o Ministério das Cidades, para que faça um grande mutirão em saneamento. Não basta liberar recursos para os Municípios; é preciso que as prefeituras realizem as obras de saneamento, condição básica para a saúde.

Por isso deixo aqui o meu apelo ao Governo Federal, aos prefeitos das capitais, notadamente ao prefeito de Belém do Pará. É necessário mais zelo com o nosso povo, fazer investimentos em saneamento básico, que é a forma mais barata de se alcançar saúde.

Muito obrigado, Srª Presidente.